O presidente reeleito da França, Emmanuel Macron, foi intimado pelo juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Mirko Vincenzo Giannotte, a explicar sobre os possíveis impactos ambientais causados por uma usina hidrelétrica em Sinop. O magistrado foi um dos indicados a assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) que foi ocupada por André Mendonça.
A denúncia contra a empresa Électricité de France (EDF) foi feita por uma cooperativa de empresários da agropecuária e outras organizações. A ação civil pública sugere que a empresa com 51% de capital do governo francês esteja negligenciando a prevenção a incêndios na região. O juiz também determinou uma inspeção judicial na usina.
##RECOMENDA##Carta rogatória
“É de conhecimento nacional que o Presidente da França, monsieur Emmanuel Macron, defensor do meio ambiente e que tanto palpita nas questões ambientais no Governo Brasileiro, tecendo inúmeras críticas sobre a proteção do meio ambiente no nosso País, relacionando, inclusive, recentemente, a grande produção de soja brasileira ao desmatamento da floresta amazônica, tenha, portanto, conhecimento da atuação da Requerida em solo Brasileiro, razão pela qual ordeno a expedição de carta rogatória à França, a fim de que o exmo. presidente se manifeste sobre a atuação da Companhia Energética Sinop (CES) na usina hidrelétrica de Sinop no que toca às questões ambientais, em especial sobre os mencionados impactos ambientais que vêm sendo causados no Brasil”, ordenou Giannotte no documento publicado pelo Metrópoles.
Contracheque de R$ 500 mil
Com posições polêmicas, o juiz foi criticado por receber um contracheque mensal de mais de 500 mil, em agosto de 2017. Na ocasião, ele não mostrou incômodo quanto à repercussão e disse: "não estou nem aí”, em entrevista à Veja.
O valor divulgado no Portal da Transparência incluía indenizações, verbas atrasadas e gratificações, além de auxílio oferecido ao Judiciário.
A Sinop Energia enviou ao LeiaJá uma nota oficial se posicionando sobre o caso.
Confira a nota na íntegra:
A Sinop Energia reforça que segue rigorosamente a legislação brasileira e cumpriu todas as exigências do licenciamento ambiental aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (MT) para a construção e operação da Usina Hidrelétrica Sinop. A empresa esclarece que possui um plano de contingência de incêndios florestais elaborado por especialistas, onde estão previstas diversas medidas de controle e monitoramento de focos de incêndio, entre elas: monitoramento por engenheiros florestais da Sinop Energia, com auxílio da ferramenta do INPE e de satélite, bem como elaboração de relatórios gerenciais diários; brigada de incêndio devidamente treinada para atuar em caso de ocorrência; realização de inspeções no entorno do reservatório via terrestre, pelo lago ou com uso de drone para detectar focos; programa de comunicação para população vizinha ao reservatório com informações de conscientização sobre riscos de incêndio e divulgação de canal de comunicação para com a companhia para denúncias, entre outras atividades. A Sinop Energia reafirma seu compromisso com as melhores práticas e com a preservação do meio ambiente.
