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A rede social X, anteriormente Twitter, construirá em Austin, no estado americano do Texas, um escritório dedicado à moderação da plataforma para combater conteúdos relacionados a abusos sexuais a menores, um tema que preocupa os políticos nos Estados Unidos.

O objetivo inicial deste "Centro de Excelência para a Segurança" será recrutar "cerca de 100 moderadores", focados principalmente nesse tipo de mensagens, bem como em outras violações das regras da plataforma, explicou à AFP neste sábado (27) Joe Benarroch, diretor de operações do X.

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"O X não tem uma linha de negócios centrada em crianças, mas é importante que façamos esses investimentos para impedir que criminosos usem nossa plataforma para qualquer distribuição ou envolvimento com conteúdo de exploração sexual de menores", destacou Benarroch.

A empresa comprada por Elon Musk no final de 2022 emitiu na sexta-feira um comunicado sobre seus esforços nessa área, afirmando que estava "determinada a tornar o X hostil aos atores que buscam explorar menores".

Benarroch também reiterou que menores de 13 anos não podem abrir uma conta. Adolescentes menores de idade que se registrarem estarão sujeitos a regras mais rigorosas em termos de privacidade de dados e não serão alvo de publicidade.

Esses anúncios ocorrem antes de uma importante audiência no Senado dos Estados Unidos na quarta-feira, intitulada "As gigantes tecnológicas e a crise de abuso sexual a menores na internet".

Musk comprou o Twitter com a promessa de restaurar a "liberdade de expressão". Muitas regras foram removidas ou flexibilizadas, e muitas personalidades banidas conseguiram retornar.

Em dezembro, Bruxelas abriu uma "investigação formal" contra o X por supostas violações das novas regras europeias sobre moderação de conteúdo e transparência, como um número insuficiente de moderadores e uma denúncia ineficaz de conteúdos ilegais.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), disse acreditar no papel de intermediador do Brasil perante as tensões entre Rússia e Ucrânia. "Acreditamos que o Brasil, na recém qualidade de membro não permanente do CSNU (biênio 2022 - 2023), pode exercer importante papel de moderação, por meio de sua diplomacia, para que os cenários de conflito armado não se confirmem", escreveu ele, em nota divulgada nesta terça-feira, 15, pela CREDN. A CSNU é o Conselho de Segurança nas Nações Unidas.

Neves destacou que o Brasil mantém relações estratégicas com a Rússia, país com que integra o Brics (também formado por Índia, China e África do Sul). No caso da Ucrânia, citou que o País abriga hoje a maior comunidade ucraniana da América Latina, contando com mais de um milhão de pessoas, entre ucranianos e descendentes. "O Brasil também abriga a terceira maior comunidade de ucranianos e seus descendentes fora daquele país, depois dos Estados Unidos e Canadá", enfatizou.

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O presidente da Comissão salientou a importância do diálogo nesta segunda, 14, entre os chanceleres Carlos França, do Brasil, e Dmytro Kuleba, da Ucrânia. O comunicado comentou que o ministro brasileiro reiterou os propósitos da viagem do presidente, Jair Messias Bolsonaro, a Moscou, centrada nos temas econômicos e comerciais. "O gesto sinaliza a disposição do País em contribuir positivamente com as relações, evitando mal-entendidos e ruídos desnecessários", ressaltou.

Bolsonaro chegou hoje a Moscou e deve se encontrar com o presidente russo, Vladmir Putin, nesta quara, 16. Depois de se instalar no hotel, o chefe do Executivo saiu do local dentro de uma van. Mais cedo, o presidente brasileiro publicou uma mensagem nas redes sociais informando que já se encontrava no espaço aéreo da Rússia e, junto com a postagem, uma foto da notícia de que o país anfitrião ordenou a retirada de parte das tropas da fronteira com a Ucrânia.

"A comunidade internacional acompanha com apreensão, desde dezembro último, a uma escalada nas tensões entre a Rússia e a Ucrânia que, desejamos, possa ser paulatinamente reduzida com a ampliação do diálogo entre as partes, especialmente no âmbito do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU), instância adequada para a resolução pacífica dos conflitos", escreveu Aécio Neves.

O presidente da comissão, terminou o comunicado pontuando que a CREDN apoia a adoção de mecanismos de solução pacífica em relação aos desentendimentos registrados entre os dois países, que reflitam as leis e os ditames do direito internacional. "Esta Comissão seguirá acompanhando o desenrolar dos acontecimentos e espera, vivamente, que o seu desfecho tenha a paz como única solução."

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A MP 1068/21 impede que as redes sociais cancelem perfis ou retirem do ar conteúdos que consideram ferir seus termos de serviço sem justificativa, exceto para casos de “justa causa”, como nudez, pedofilia ou terrorismo.

A MP também considera justa causa a inadimplência do usuário, o cumprimento de determinação judicial e a incitação de atos de ameaça ou violência, entre outros.

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O provedor de redes sociais será obrigado a notificar o usuário, identificando a medida adotada e apresentando a motivação da decisão de moderação e as informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação e a eventual revisão da decisão.

As redes sociais que não cumprirem esses requisitos ficam sujeitas a penalidades, como advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas, e multa de até 10% do faturamento.

Razões

A medida provisória altera o Marco Civil da Internet. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (6).

O governo alega que as novas regras visam garantir a liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, e tornar mais claro os direitos dos usuários de redes sociais.

“Ficarão assim disciplinados de modo mais concreto os direitos dos usuários à liberdade de expressão e à ampla defesa e ao contraditório no ambiente das redes sociais”, afirmou em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Definição

A MP veda aos provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa.

A norma apresenta uma definição jurídica do que é rede social, estabelecendo que apenas plataformas com mais de 10 milhões de usuários serão enquadradas dessa forma. Essa definição não existia anteriormente no Marco Civil da Internet.

Em outro ponto, a medida exclui da definição de rede social aplicações de internet que se destinam à troca de mensagens instantâneas e às chamadas de voz, como o Whatsapp, assim como aquelas que tenham como principal finalidade a viabilização do comércio de bens ou serviços.

A MP estabelece ainda novos dispositivos que tratam do direito do usuário a informações claras, públicas e objetivas sobre as políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para efeitos de eventual moderação de conteúdo, bem como do direito ao exercício do contraditório, ampla defesa e recurso quando ocorrer moderação de conteúdo pelo provedor da rede social.

Tramitação

Em razão da pandemia, a Medida Provisória 1068/21 será analisada diretamente pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

Convocado mais uma vez pelos senadores americanos para uma audiência, o fundador do Twitter, Jack Dorsey, pretende dizer nesta terça-feira (17) que a rede social não moderou as mensagens relacionadas às eleições devido aos prejuízos contra os conservadores, ao contrário do que afirmam vários republicanos.

"No período anterior às eleições de 2020, fizemos melhoras significativas em nossas políticas para proteger a integridade das eleições", disse Dorsey em suas declarações preliminares, segundo trechos obtidos pela AFP.

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"Anexamos notificações para dar contexto e limitar o risco de divulgação de desinformação perigosa para o processo eleitoral (...) porque o público nos disse que queria que tomássemos essas medidas", acrescentou.

Dorsey e Mark Zuckerberg, chefe do Facebook, devem comparecer virtualmente nesta terça-feira em audiências - pela segunda vez em menos de um mês - sobre o papel das redes sociais no debate público nos Estados Unidos.

A Comissão Judicial do Senado, sob controle republicano, quer tratar "a gestão da eleição de 2020" e a "censura" da qual o presidente Donald Trump e seus aliados se consideram vítimas.

As regras da rede social sinalizaram vários tuítes de Trump, seguido por quase 89 milhões de usuários e quem se nega a reconhecer a vitória do democrata Joe Biden, afirmando - sem provas - que ocorreu uma fraude contra ele.

Uma nota que diz "Esta afirmação sobre fraudes eleitorais é contestada" foi colocada em inúmeras publicações do presidente americano no Twitter.

Facebook, Twitter e outras plataformas enfrentaram uma grande pressão para retirar conteúdos que possam ser considerados desinformação perigosa, mas ao mesmo tempo receberam reclamações por supostamente apagar certas posturas políticas.

Dorsey garante que sua empresa continua buscando o equilíbrio. "Queremos ser muito claros que não consideramos que nosso trabalho nesta área já esteja concluído", disse. "Nossas equipes estão aprendendo e melhorando a forma como abordamos esses desafios e ganhamos a confiança das pessoas que usam o Twitter".

O chefe da Comissão Judicial, o senador Lindsey Graham, adiantou que o painel abordaria especialmente a decisão das duas redes sociais de limitar a circulação de artigos do New York Post que afirmavam expor casos de conduta inadequada por parte do democrata Biden antes de sua vitória eleitoral.

O YouTube, que pertence ao Google, deletou 150 mil vídeos infantis que eram alvos de pedófilos online. A companhia informou ainda que apagou 270 contas e mais de 625 mil comentários pejorativos. O maior site de vídeos da internet atuou contra 50 mil canais que diziam ter conteúdo familiar, mas lucraram com material perturbador. As informações são do site Vice News.

Em entrevista ao site Vice News, um representante do YouTube confirmou a ação. "Conteúdo que ameaça crianças é abominável e inaceitável para nós", disse. Grandes marcas como Adidas, Mars e HP deixaram de exibir publicidade na plataforma, depois que relatórios indicaram que seus anúncios apareciam ao lado de comentários sexualmente explícitos em vídeos infantis.

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As ferramentas usadas para moderar esses comentários não funcionaram adequadamente por mais de um ano, permitindo que entre 50 mil e 100 mil contas deste tipo permanecessem no YouTube.

Em agosto, o site revelou uma política renovada para suprimir melhor ou, em alguns casos, censurar conteúdo de discurso de ódio. Posteriormente, em 22 de novembro, a rede social anunciou um novo conjunto de políticas para lidar esse problema.

Por isso, agora é proibido postar vídeos com personagens populares do universo infantil contendo temas maduros ou humor adulto. Além disso, a funcionalidade de comentários será desativada em qualquer conteúdo em que as mensagens se refiram a crianças de maneira sexual ou predatória.

A nova ferramenta de inteligência artificial do Google é a mais recente arma para se juntar à luta contra o discurso de ódio. O recurso usa o aprendizado de máquina para identificar comentários abusivos e ofensivos online, a fim de elevar a pressão que os editores enfrentam no rastreamento de trolls na internet.

Essa interface permite que os editores criem programas que detectarão as mensagens tóxicas antes de sua publicação, determinando eles mesmos o nível de tolerância, disse a empresa. Embora os comentários abusivos e ofensivos sejam compartilhados on-line, eles ainda têm um impacto no mundo real.

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O Google observou que 72% dos usuários de internet americanos testemunharam o assédio online e quase o experimentaram pessoalmente. De acordo com o mesmo relatório, a atividade afetou a vida de cerca de 140 milhões de pessoas nos EUA.

Para identificar comentários tóxicos, a ferramenta do Google foi treinada com mais de 17 milhões de comentários do jornal americano ''The New York Times'' que foram rotulados por moderadores humanos.

O recurso está sendo testado por vários sites como os dois jornais "New York Times" e "The Guardian", além do Wikipedia, com uma aprendizagem automática a partir de mensagens consideradas provocativas ou fora de tema por parte de moderadores humanos.

"Os meios de comunicação querem encorajar as conversas sobre seus conteúdos, mas detectar entre milhões de comentários aqueles que os sabotam leva muito tempo, trabalho e dinheiro", ressaltou no blog do Google Jared Cohen, presidente do Jigsaw, que construiu a ferramenta.

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Na tentativa de coibir o discurso de ódio na sua plataforma, o Periscope anunciou nesta terça-feira (31) que vai permitir aos seus usuários moderar comentários em tempo real. Até então, este atividade só estava habilitada para quem fazia a transmissão. A novidade será aplicada nas próximas semanas nas versões do aplicativo para Android e iOS.

Agora, os usuários que estiverem assistindo a uma transmissão no aplicativo poderão avaliar os comentários de outros espectadores e, caso seja necessário, relatar o abuso assim que ele aparecer na tela. Em seguida, um pequeno grupo aleatório de pessoas serão convidadas a votar se concordam ou não com a denúncia.

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Se a maioria dos jurados considerar a mensagem abusiva, ela desaparecerá da plataforma. Quem enviar um comentário deste tipo ficará impedido de comentar em transmissões.

O Periscope espera que este sistema desencoraje usuários com mau comportamento, fazendo-os perceber que eles estão susceptíveis a serem excluídos das transmissões. "O Periscope é em tempo real, as pessoas devem ser capazes de comunicar e moderar comentários assim que eles aparecem na tela", disse o aplicativo de streaming de vídeo de propriedade do Twitter.

A nova abordagem faz parte de uma nova estratégia de combate aos discursos de ódio nas redes sociais. As empresas de tecnologia Facebook, Twitter, YouTube, do Google, e Microsoft, bem como a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), apresentaram um novo código de conduta para combater esse tipo de manifestação em toda as plataformas de mídia social.

A rede social Facebook bloqueou uma foto de um usuário em que uma mulher mostra os cotovelos dentro de uma banheira. Segundo o Daily Mail, moderadores do site acharam que a foto do cotovelo era do seio da mulher.

A publicação da imagem era um teste da publicação "Theories of the Deep Understanding of Things", que queria testar se uma imagem do tipo poderia confundir a rede social. 

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"Os moderadores do Facebook não conseguem diferenciar um inofensivo cotovelo de um sujo, perigoso e violento seio de uma mulher", ironizou a revista. Que ainda afirmou que não recebeu nenhum aviso de violação de regras da rede social, nem o motivo pelo qual a imagem foi censurada. 

A moderação do Facebook é relacionada a diversas polêmicas envolvendo um suposto exagero da rede social no bloqueio de algumas fotos. Imagens de mães amamentando bebês, pinturas e fotografias artísticas chegaram a ser bloqueadas pelo Facebook e classificadas como "inapropriadas". 

O Facebook alerta usuários de que imagens que mostrarem seios de mulheres, independente do contexto, violam as regras de uso do site e podem ser censuradas. Usuários que reincidirem no erro podem ser expulsos da rede social.

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