A prestação de contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) da campanha presidencial de 2010 foi reprovada nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros suspenderam por quatro meses, a vigorar no próximo ano, o repasse de cotas do Fundo Partidário a legenda por ela ter apresentado prestação de contas sem qualquer receita ou gasto realizado, quando a própria Justiça Eleitoral detectou que o partido transferiu R$ 171 mil ao comitê financeiro e movimentou R$ 86.044,00 durante a campanha, entre outras irregularidades.
Apesar de não aprovar os gastos da campanha como um todo, o TSE acatou, com ressalvas, as prestações de contas do candidato do PSol a presidente da República em 2010, Plínio de Arruda Sampaio, e seu vice, Hamilton Moreira de Assis, por conterem apenas vícios formais, não suficientes a levar à rejeição das contas.
##RECOMENDA##Segundo o relator do processo, ministro Henrique Neves, o partido não se manifestou sobre o repasse e a movimentação de recursos constatados por órgão técnico do Tribunal e o próprio candidato a vice-presidente informou ter recebido R$ 8 mil do comitê financeiro, inclusive assinalando essa quantia em sua prestação de contas. “As irregularidades apontadas, em relação às quais a agremiação permaneceu silente, comprometem integralmente as contas apresentadas”, disse Neves.
*Com informações do TSE