Após o cancelamento do Carnaval de Rua em Olinda e no Recife, em virtude da pandemia do coronavírus e do surto de Influenza neste ano de 2022, uma polêmica formou-se a respeito da realização de festas e camarotes privados no período carnavalesco. A princípio, tais eventos estão mantidos mas, de acordo com o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, eles devem seguir os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades. Uma nova atualização quanto a realização dessas festas deve ser anunciada até o final deste mês de janeiro. 

Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça (11), na sede do Governo do Estado, no centro do Recife, o secretário Rodrigo Novaes falou sobre a realização de prévias e camarotes no período do Carnaval 2022. Segundo ele, “a decisão sobre eventos deve se dar até o final do mês de janeiro”. 

Até lá, festas privadas são permitidas desde que atendam às novas restrições, como  público máximo de três mil pessoas, ou ocupação de 50% do espaço, além da apresentação do passaporte vacinal e de teste negativo de Covid-19. “Nós temos a preocupação em preservar a saúde e diminuir a contaminação. A gente acredita muito nesse processo de testagem como uma prerrogativa que teremos ambientes mais seguros e nós intensificamos a fiscalização com o Procon e com a vigilância sanitária para ter efetivamente uma  fiscalização de que esses protocolos serão seguidos, seja por produtores ou pelas pessoas que promovem os eventos”, disse Novaes. 

Na última semana, a postura do secretário de Turismo de Pernambuco, o deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes foi alvo de críticas por parte do deputado Clovis Paiva (PP) no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Diante da crise instalada pelas manchas de óleo que se espalharam pelo litoral pernambucano, o parlamentar do PP questionou a postura do secretário estadual na condução da Secretaria. Na avaliação de Paiva, a atuação de Novas tem uma conotação “personalista e eleitoreira”.

Em seu discurso no plenário da Casa, o deputado pontuou algumas iniciativas tomadas pelo gestor estadual para considera-lo “personalista”. “A falta de sensibilidade e o excessivo personalismo do atual secretário Rodrigo Novaes têm impedido o turismo pernambucano de alcançar o seu potencial. A atuação parece atender apenas às suas bases pessoais”, contextualizou o parlamentar.

Ao comentar as manchas de óleo encontradas nas praias de Pernambuco, o deputado disse “temer” pela postura do secretário. “Como exemplo, o Estado perdeu recentemente dois voos internacionais, para Madri e Berlim. Com o derramamento de óleo em nossas praias, temo pela reação de um gestor tão personalista. Municípios podem ser prejudicados”, acredita.

Incomodado pelo fato de não ter sido avisado de uma obra realizada em sua base eleitoral, Paiva disparou: “É algo deselegante e que gera mal-estar e insatisfação na Casa. Por exemplo, quando ele anunciou a requalificação do Ginásio Fernandão, em Ribeirão, não avisou a mim, que sou deputado majoritário naquele município”.

*Com informações do site da Alepe


O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) pediu “responsabilidade” aos brasileiros no momento em que o país passa. O parlamentar também pediu que o povo mantenha a esperança. “Não se deve deixar levar por teorias anarquistas, revolucionárias. Não há saída para esse momento que não seja pela via democrática - através do mais estrito respeito à Constituição”, pediu. 


Novaes disse que “a luta dos brasileiros não é vocalizada pelos gritos de guerra da esquerda, nem pelos discursos ousados e progressistas da direita”. “Falar a verdade, a população nem entende direito essas diferenças - se é que elas existem. O que se quer é seriedade e respeito pelo que é publico. Não é um corrupto, dois ou todos que irão tirar nossa força de lutar e manter viva a esperança por dias de dignidade”.


Ele pontuou que o Brasil nunca mais será o mesmo. “E é bom que não seja. A bandeira da decência, da correção, de quem ama esse país, não cabe nos punhos dos que passaram. E não falo das legendas partidárias, mas de seus principais líderes porque em todos esses partidos há homens públicos sérios”.


O deputado ainda afirmou que “os maiores líderes que representam os mais importantes segmentos da política perderam a oportunidade de apresentar alternativa ao Brasil”. “A situação do país requer responsabilidade e determinação das pessoas de bem”, acrescentou.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) , Silvio Costa Filho (PRB), denunciou a queda nos investimentos do Governo de Pernambuco em programas sociais. Citando dados do Portal da Transparência, o parlamentar disse que ações como o Chapéu de Palha, Mãe Coruja, Atitude, Ganhe o Mundo e Pedala PE “vem perdendo recursos gradativamente, sobretudo nos três últimos anos”.

Segundo ele, o Chapéu de Palha, por exemplo, apresentou um corte de 35% nos valores desembolsados no ano passado em relação a 2014. Foram R$ 51,8 milhões efetivamente liquidados no ano passado, ante R$ 81,3 milhões em 2014. 

“Infelizmente o que observamos é que a queda de investimentos nos últimos anos é uma constante nas principais ações do Estado, apesar de o governo e seus representantes na Assembleia Legislativa tentarem passar a imagem de que vivemos num estado equilibrado financeiramente”, destacou durante a sessão plenária da Alepe nessa terça-feira (14). 

“São programas importantes, com foco na assistência à população. Quando se corta recursos do Chapéu de Palha, está se cortando assistência aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal durante o período da entressafra”, acrescentou o parlamentar, pontuando a queda de R$ 5,8 milhões no programa Atitude, entre 2015 e 2016, e de R$ 18 milhões no Ganhe o Mundo entre 2014 e 2016.

Costa Filho também disse que nos últimos dois anos, o governador Paulo Câmara reduziu 9,8% os gastos com educação e 3,8% os gastos com a saúde. “O que está acontecendo com os programas sociais é o mesmo vem acontecendo com a educação, que no ano passado teve R$ 200 milhões a menos, e na saúde, que também teve o orçamento reduzido em R$ 200 milhões. É o mesmo que aconteceu também com o FEM, que teve apenas 3,5% do FEM de 2015 executados e sequer teve lançadas as edições de 2016 e 2017”, alfinetou.

Outro lado

Em resposta ao líder da oposição, o deputado Waldemar Borges (PSB) observou que o encolhimento dos investimentos decorre da necessidade de readequação dos gastos do Estado à recente realidade econômica. “Neste momento sem precedentes pelo qual passa o país, é possível que tivéssemos de diminuir muito mais drasticamente a prestação de serviços se não fosse a nossa competência em dar respostas que outros Estados não têm encontrado”, rebateu.

Corroborando Borges, o vice-líder do governo, Rodrigo Novaes (PSD), disse que “Pernambuco, assim como todo o Brasil, é vítima de um processo iniciado pela administração de Dilma Rousseff, tantas vezes defendida pelo deputado Sílvio Costa Filho”. “Reclamar agora que o Estado reduziu recursos em programas sociais é fazer um discurso fácil, que acha que vivemos o mesmo momento de anos atrás”, alfinetou.

Enquanto a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para que a apuração da morte do empresário Paulo César Morato seja federalizada, os deputados do PSB saíram em defesa da atuação da Polícia Civil de Pernambuco no caso. Morato é considerado “testa de ferro” da organização criminosa que teria comprado o avião utilizado por Eduardo Campos em 2014.

Líder da bancada governista, o deputado Waldemar Borges (PSB), criticou as “suposições” feitas pelos pares antes de os fatos serem esclarecidos pelos profissionais envolvidos. Corroborando, Lucas Ramos disse que “infelizmente” tem visto “o esforço de alguns colegas em querer desqualificar o serviço da Polícia”. 

As investigações da morte de Morato, encontrado em um motel em Olinda na quarta-feira (22), têm gerado polêmicas. Nessa segunda-feira (27), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) denunciou ao Ministério Público (MP) uma tentativa de obstrução nas atividades periciais. A Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou que não houve cerceamento de apurações, mas reconheceu ter errado na comunicação dos procedimentos padrões. 

Nos bastidores político, comenta-se que a morte de Morato pode ser “queima de arquivo”.  “Está se buscando um crime, mas é bom lembrar que as pessoas também morrem de forma natural”, considerou o deputado Ângelo Ferreira, lembrando que a polícia “praticamente descartou” a possibilidade de um homicídio, já que o corpo do empresário foi encontrado sem nenhuma escoriação. 

Aliado dos socialistas, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) criticou a postura do Sinpol. “Identifico que o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco está agindo, nesse caso, de forma eleitoreira, para favorecer eventuais candidaturas”, cravou.

A “interferência política” na eleição da Secção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) foi condenada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), nesta quinta-feira (12). Na opinião do parlamentar, o uso de força política para pressionar advogados não combina com a postura que seria esperada de parlamentares. A eleição da entidade para o triênio 2016/2018 será no dia 19 de novembro.

“A OAB-PE vem demandando judicialmente esta Casa em várias questões. Como a sociedade verá deputados atuando para eleger uma chapa oposicionista na instituição?”, questionou. “Não sei se isso é mais constrangedor para a OAB ou para o Poder Legislativo. A intromissão de agentes políticos nessa disputa deslegitima e prejudica as candidaturas que recebem esse apoio”, declarou.

Para Rodrigo Novaes, que é advogado e foi presidente fundador da Associação em Defesa da Advocacia e da Cidadania (ADAC), o único papel da Assembleia Legislativa na discussão deveria ser o de zelar pela independência da OAB. 

Integrantes da CPI das Faculdades Ilícitas, os deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Lucas Ramos (PSB) se reuniram com o delegado executivo regional da Polícia Federal (PF), Alexandre Lucena, para pedir o apoio da instituição nas investigações das irregularidades acadêmicas. Lucena participa de uma reunião da comissão na próxima quarta-feira (4).

Durante encontro com o delegado, que aconteceu nessa quarta (28), Rodrigo Novaes destacou a importância da participação da PF no processo de apuração da CPI. "A presença da Polícia Federal será muito importante para que os ilícitos sejam, ao longo das investigações, devidamente tipificados e apurados da maneira mais correta, responsabilizando os culpados", afirmou o deputado que é presidente do colegiado. 

A CPI em andamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) investiga irregularidades em cursos e faculdades não regulamentadas pelo Ministério da Educação. "Nosso interesse é de ajudar, as denúncias que os deputados nos trouxeram aqui foram graves. Vamos dar o nosso apoio nessas investigações", observou o delegado.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, nesta quinta-feira (15), às 11h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar as instituições de ensino superior e de pós-graduação que estariam atuando sem seguir as diretrizes do Ministério da Educação (MEC). 

Como o autor do requerimento, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) deve ser conduzido à presidência da CPI das Faculdades, como vem sendo chamada. A ideia de investigar as instituições de ensino surgiu após uma audiência pública realizada no mês de setembro pela Comissão de Educação da Casa. 

“A CPI vai ajudar a investigar as denúncias que recebemos além de tirar do mercado as empresas que estão iludindo, e principalmente mexendo com o futuro de nossos jovens”, afirmou Rodrigo.

Os deputados pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PDT) e Claudiano Filho (PSDB) se reúnem, nesta quinta-feira (3), em João Pessoa, na Paraíba, com representantes das assembleias legislativas de outros estados do Nordeste. No encontro, os parlamentares vão definir as prioridades para o semiárido nordestino. O documento será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) que cumpre agenda em terras paraibanas nesta sexta (4). 

“Queremos construir uma agenda comum de prioridades para a presidente que contemple as maiores necessidades dos estados do semiárido nordestino. Sabemos que não dá para a presidenta fazer tudo o que se pede em nossa região, mas pelo menos as ações de interesse comum dos nove estados precisam ser priorizadas”, defendeu Miguel Coelho.

Desde março, os parlamentares buscam articular com as bancadas estaduais da região políticas permanentes voltadas ao semiárido. A aliança recebeu o nome de União pelo Nordeste e já contabiliza o apoio de governadores, senadores, deputados federais, estaduais e a atenção de ministros e do superintendente da Sudene. 

Após a entrega do documento, os deputados devem iniciar a organização de um fórum aberto à sociedade para discutir o assunto. Este encontro estava agendado inicialmente para o dia 17 de agosto, no entanto foi adiado e ainda não tem data marcada para acontecer. A expectativa é de que no fórum sejam colhidas sugestões que serão incorporadas ao documento entregue a Dilma. 

“Depois do fórum, vamos solicitar uma audiência com a presidenta para entregar e discutir esse programa completo. Não se trata de um pacote de obras ou conjunto de paliativos, mas uma política estruturada e com visão de futuro para o semiárido”, explica Rodrigo Novaes.