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A governadora Raquel Lyra anunciou, nessa segunda-feira (24), um incremento no valor dos repasses do Chapéu de Palha. De acordo com a governadora, a partir de 2024, o programa, que beneficia mais 22 mil pessoas assalariadas no campo, vai garantir um aumento de 38% nos benefícios pagos aos trabalhadores. O valor pago aos trabalhadores da cana-de-açúcar e fruticultura passa dos atuais R$ 271,10 para 373,08. Os pescadores artesanais, que recebem R$ 281,90, passarão a receber 387,04. Além disso, o programa vai contar com uma parcela adicional. Assim, os valores, que atualmente são pagos em quatro parcelas, passarão a ser pagos em cinco parcelas.

As duas mudanças representam, juntas, um aumento de 73% no valor recebido pelos beneficiários. No caso do auxílio individual, pago aos jovens das famílias beneficiadas com o programa, o valor também será reajustado em 38%, e a faixa etária será estendida, passando para 18 a 29 anos (atualmente é de 18 a 24 anos). Ao todo, serão R$ 13 milhões a mais para pagamento aos beneficiários do Chapéu de Palha.

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“Nosso compromisso é, não só garantir a assistência social aos trabalhadores nos períodos de entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura e no período de defeso da pesca, mas, sobretudo, promover melhores condições de trabalho no campo. Isso significa ampliar as oportunidades de emprego formal e estimular a produtividade, com qualificação técnica, acesso ao financiamento e medidas que façam com que as famílias permaneçam no campo com qualidade de vida”, disse a governadora Raquel Lyra.

O anúncio e detalhamento das mudanças no programa Chapéu de Palha foi feito durante reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), incluindo a presidente, Cristiana Andrade, e o secretário de finanças, Gilvan Antunis. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, ainda teve a participação do secretário de Planejamento, Gestão e desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, do secretário da Assessoria Especial à governadora, Fernando Holanda, do secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloisio Ferraz, do secretário executivo de Agricultura Familiar, Bruno França, além do deputado federal Carlos Veras e do deputado estadual Doriel Barros, ambos do PT.

Projeto - As mudanças no programa Chapéu de Palha serão apresentadas pela governadora Raquel Lyra em projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Sendo aprovado, o projeto vira lei a partir do próximo ano.

*Da assessoria de imprensa

 

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, abriu o cadastramento para pescadores e trabalhadores rurais da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco no Programa Chapéu de Palha 2023. Os interessados devem procurar os polos de cadastramento entre o período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro.

Para ser beneficiário do Programa é necessário trabalhar na fruticultura irrigada ou na pesca artesanal nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó e Petrolândia.

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Os interessados em fazer o cadastramento ainda devem ter mais de 18 anos, ter exercido a atividade de pescador artesanal ou marisqueiro nos últimos 12 meses, possuir Registro Geral da Pesca e não ter trabalhado de carteira assinada no último ano.

Além disso, para ter direito ao benefício também é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa.

Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h. Documentos necessários:

- Comprovante do Registro Geral de Pesca (RGP);
- Comprovante do PIS ou NIS;
- RG
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira digital de trabalho;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado

Da Assessoria

A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou na Câmara dos Deputados a proposta para criar o Programa Chapéu de Palha Nacional.  A data escolhida para apresentar o projeto, nesta sexta-feira (13), marca os 16 anos da morte do ex-governador Miguel Arraes, avô da parlamentar.

Inspirado no Programa Chapéu de Palha, criado por Arraes, o programa apresentado por Marília tem o objetivo de conceder um benefício de até R$ 300 por família rural cadastrada, além de oferecer cursos de alfabetização e de capacitação nas áreas de saúde preventiva, meio ambiente, geração de renda, economia familiar e reforço alimentar. Além dos trabalhadores rurais, o programa contempla agricultores familiares, pescadores artesanais, marisqueiros, trabalhadores da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada.

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"Estender esse programa para combater os efeitos do desemprego, sazonal ou não, aos trabalhadores espalhados pelo país é essencial para aumentar as estratégias de combate à pobreza extrema", declarou Marília.

A deputada destaca os dados do Cadastro Único para Programas Sociais, que aponta que cerca de 13,2 milhões de brasileiros que vivem no meio rural lutam contra a situação de pobreza ou de extrema pobreza. As regiões Norte e Nordeste abrigam 82% dessas famílias, sendo 8% desse número em Pernambuco.

Criado na década de 1980, o Programa Chapéu de Palha tem o objetivo de combater os efeitos do desemprego decorrentes da entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada e das condições adversas na pesca artesanal.

O segundo semestre de 2021 começou com uma avalanche de lançamentos musicais. Do rock ao sertanejo, passando pelo reggae e rap, as plataformas de streamings estão repletas de novidades para todos os gostos. Confira algumas delas. 

Amauri Nascimento e Dôctor Vote

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Divulgação

Amauri Nascimento deu nova cara a um clássico da música nordestina, Anjo Querubim. A regravação dá à música uma pegada de balada romântica e homenageia o seu compositor, Petrúcio Amorim. 

Dekão

Divulgação

O rapper paulistano Dekão relembra como eram as noites de ‘rolê’ antes da pandemia do novo coronavírus colocar todo mundo de quarentena. Em Saindo de Casa, ele mistura referências do rap dos anos 1990 com novos conceitos do trap; sob a produção de Mido Hmmd. A faixa conta com a participação de Pedro Qualy, do grupo Haikaiss e com um videoclipe no YouTube do artista. 

Fernando & Sorocaba

Divulgação

A dupla sertaneja homenageia os pais com a canção Papai Chorando. A música ganhou um videoclipe estrelado por Biah Rodrigues, esposa de Sorocaba que, inclusive, está prestes a se tornar papai novamente. Biah está grávida do segundo filho do casal. 

Chapéu de Palha

Divulgação/Demi Brasil

O duo amazonense Chapéu de Palha lança o videoclipe da faixa O amor do mundo inteiro para marcar o atual momento do projeto. Giovanna Póvoas e Helder Cruz escolheram Nova Airão, região metropolitana de Manaus, onde o duo foi formado, como locação do clipe que tem como proposta mostrar os conceitos de leveza e suavidade da dupla. A direção e produção do trabalho são assinados por Ramon Ítalo e Dan Stump. 

Banzé

Reprodução

O trio de rock paulista Banzé decidiu trazer o disco Antes da Queda, lançado em 2008 apenas no formato de CD, para as plataformas digitais. O álbum conta com 11 faixas que, apesar de terem sido compostas há mais de 10 anos, soam muito contemporâneas, trazendo temas como catástrofes naturais e sociais. 

Projeto Boa Nova Ventura

Divulgação/Hugo Muniz

O cantor e compositor pernambucano Hugo Durães, idealizador do Projeto Boa Nova Ventura, homenageia as mulheres importantes de sua vida - e o universo feminino - com o EP Tons de Rosa. O álbum já está disponível nas principais plataformas digitais. 

Jorge Du Peixe

Divulgação/José de Holanda

Homenageando o eterno Rei do Baião, Luiz Gonzaga, o vocalista da Nação Zumbi, Jorge Du Peixe, se jogou no projeto Baião Granfino. Nele, o músico vai fazer releituras de grandes clássicos do Mestre Lua. A primeira faixa, Rei Bantu, já está disponível ao público. 

Luiza Audaz

Divulgação/@vidanumclick

A baiana Luiza Audaz reforça sua estética musical, que mistura eletrônico com música popular brasileira, no novo single Blueberry. A faixa inspirada nas sonoridades oitentistas de Marina Lima tem produção assinada pelo duo paulista Deepleaks.

Tauã Cordel

Divulgação

Misturando elementos do forró às sonoridades do pop e do reggae, o recifense Tauã Cordel apresenta mais uma de suas músicas no estilo “forró good vibes”. A canção nasceu durante um luau realizado em pleno Réveillon na Ilha de Fernando de Noronha. Já disponível nas principais plataformas digitais. 

The Zasters

Divulgação

A pandemia do novo coronavírus e tantos outros eventos que chacoalharam o planeta, recentemente, colocaram a humanidade em dúvida quanto o que estava por vir em um futuro próximo. É sobre isso que versa o novo álbum da banda The Zasters, What Comes Next?. Gravado em home estudio, o trabalho do quarteto tem produção assinada por Rafa Luna e Jules Altoé, ambos vocalistas e guitarristas do grupo. 

Robson Nascimento

Reprodução

O baterista Robson Nascimento visita ritmos como maracatu, frevo, forró entre outras sonoridades brasileiras no disco Vertente. O álbum, carregado com um sotaque de jazz, traz nove releituras de grandes compositores contemporâneos. 

Dani Carmesim

Divulgação/André Insurgente

A cantora e compositora pernambucana Dani Carmesim toca em temas urgentes em seu novo single For Sales. A música faz uma crítica ao ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles denunciando uma série de eventos recentes como as queimadas e outras explorações ao bioma brasileiro.  A faixa foi gravada de forma remota, por conta da pandemia, em parceria com DJ Ramdon e participação do músico André Insurgente.

MagoJulho

Divulgação

Navegando entre o dream pop e o rock alternativo, MagoJulho lança seu primeiro trabalho, o single 2h37, que chega acompanhado de um videoclipe. Com produção assinada pelo próprio artista, a faixa conta com a participação de Cellestino nas guitarras. A captação de vozes, mixagem e masterização são assinadas por MD. 

Bloco do Caos

Divulgação

Misturando reggae com poesia brasileira, a Bloco do Caos lança a faixa Santo Nome. A música versa sobre o amor, fazendo referência ao poeta Carlos Drummond de Andrade, e contando com a parceria da banda Planta & Raiz. 

Nathan Ribeiro

O carioca Nathan Ribeiro abusa do romantismo na faixa Melhor Versão. A música conta com a  participação de MC Sallen, amigo de infância de Nathan, e mixagem de Tadeu Patolla, responsável por alguns dos sucessos da banda Charlie Brown Jr. Melhor Versão chega acompanhada por um videoclipe, disponível no YouTube do artista. 

O duo amazonense Chapéu de Palha começa o ano de 2021 com canção nova. Última Valsa já está disponível nas principais plataformas digitais e adianta um pouco o que a dupla pretende para este ano em que será lançado seu primeiro álbum.

Última Valsa é uma balada pop que traz, em sua letra, um diálogo. As vozes de Giovanna Póvoas e Helder Cruz cantam sobre paixão, despedida e solidão de forma doce e suave. A música é de 2020 mas, por conta do agravamento da pandemia em Manaus, a dupla optou por lançá-la em um momento em que a crise sanitária estivesse um pouco menos preocupante no seu Estado. 

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Criada  em 2019 por Giovana e Helder, a Chapéu de Palha chega ao terceiro ano de carreira com mais maturidade e muitos projetos previstos. Além do lançamento do single Última Valsa, o duo se prepara para o lançamento de seu primeiro disco, viabilizado por meio da Lei Aldir Blanc. 


 

O líder da oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) , Silvio Costa Filho (PRB), denunciou a queda nos investimentos do Governo de Pernambuco em programas sociais. Citando dados do Portal da Transparência, o parlamentar disse que ações como o Chapéu de Palha, Mãe Coruja, Atitude, Ganhe o Mundo e Pedala PE “vem perdendo recursos gradativamente, sobretudo nos três últimos anos”.

Segundo ele, o Chapéu de Palha, por exemplo, apresentou um corte de 35% nos valores desembolsados no ano passado em relação a 2014. Foram R$ 51,8 milhões efetivamente liquidados no ano passado, ante R$ 81,3 milhões em 2014. 

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“Infelizmente o que observamos é que a queda de investimentos nos últimos anos é uma constante nas principais ações do Estado, apesar de o governo e seus representantes na Assembleia Legislativa tentarem passar a imagem de que vivemos num estado equilibrado financeiramente”, destacou durante a sessão plenária da Alepe nessa terça-feira (14). 

“São programas importantes, com foco na assistência à população. Quando se corta recursos do Chapéu de Palha, está se cortando assistência aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal durante o período da entressafra”, acrescentou o parlamentar, pontuando a queda de R$ 5,8 milhões no programa Atitude, entre 2015 e 2016, e de R$ 18 milhões no Ganhe o Mundo entre 2014 e 2016.

Costa Filho também disse que nos últimos dois anos, o governador Paulo Câmara reduziu 9,8% os gastos com educação e 3,8% os gastos com a saúde. “O que está acontecendo com os programas sociais é o mesmo vem acontecendo com a educação, que no ano passado teve R$ 200 milhões a menos, e na saúde, que também teve o orçamento reduzido em R$ 200 milhões. É o mesmo que aconteceu também com o FEM, que teve apenas 3,5% do FEM de 2015 executados e sequer teve lançadas as edições de 2016 e 2017”, alfinetou.

Outro lado

Em resposta ao líder da oposição, o deputado Waldemar Borges (PSB) observou que o encolhimento dos investimentos decorre da necessidade de readequação dos gastos do Estado à recente realidade econômica. “Neste momento sem precedentes pelo qual passa o país, é possível que tivéssemos de diminuir muito mais drasticamente a prestação de serviços se não fosse a nossa competência em dar respostas que outros Estados não têm encontrado”, rebateu.

Corroborando Borges, o vice-líder do governo, Rodrigo Novaes (PSD), disse que “Pernambuco, assim como todo o Brasil, é vítima de um processo iniciado pela administração de Dilma Rousseff, tantas vezes defendida pelo deputado Sílvio Costa Filho”. “Reclamar agora que o Estado reduziu recursos em programas sociais é fazer um discurso fácil, que acha que vivemos o mesmo momento de anos atrás”, alfinetou.

O governador Paulo Câmara (PSB) lança, nesta segunda-feira (23), a edição de 2017 do Chapéu de Palha Fruticultura Irrigada. O lançamento da ramificação do programa estadual será às 10h30 no Centro de Convenções de Petrolina, no Sertão do estado. Na ocasião, o gestor socialista também vai assinar a ordem de serviço para a construção de oito barragens.

Seguindo a agenda pela região do São Francisco, ao meio-dia, Paulo Câmara também vai entregar quatro novas quadras do programa Quadra Viva e anunciará também a migração de quatro escolas do sistema regular para o integral. 

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O governador entregará ainda um caminhão frigorífico para a Prefeitura de Petrolina, no valor de R$ 165 mil. Além disso, ele inaugurará quatro Sistemas Simplificados de Abastecimento, onde foram empregados aproximadamente R$ 2,6 milhões - recursos do Ministério da Integração Nacional. A iniciativa deve beneficiar cerca de três mil pessoas na zona rural do município.

Após inaugurar obras e anunciar novos empreendimentos em Petrolina, Paulo Câmara segue com a sua comitiva para Afrânio. No município, será inaugurada a Escola Estadual Antônio Cavalcanti Filho, localizada no Centro da cidade. 

Ainda em Afrânio, o governador inaugura o Sistema de Abastecimento Curral Velho I e II. A partir de um investimento de cerca de R$ 465 mil, o equipamento deve  beneficiar 64 famílias na localidade.

As três passagens do ex-governador Miguel Arraes pela administração estadual deixaram marcas em Pernambuco que duram até hoje. Uma delas é o programa Chapéu de Palha, resultado de articulações firmadas entre o político e trabalhadores rurais, criado na década de 80 para garantir alternativas de renda durante a entressafra da cana-de-açúcar.

Na época, a indústria canavieira protagonizava uma porcentagem significativa da economia no estado empregando pernambucanos, na maioria das vezes com baixa instrução educacional, o que dificultava a conquista de outras forças de trabalho durante o período de seis meses que as usinas não moíam.  

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“Arraes foi um dos primeiros a reconhecer que o estado deveria criar um programa para este seguimento. A iniciativa, na época, foi recebida com euforia pelos trabalhadores que passavam por situações precárias. Criou uma animação na Zona da Mata e nas outras cidades que abrigavam as usinas”, lembra o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros.

“Ele já tinha feito antes o acordo do campo, reunindo os patrões, usineiros e trabalhadores, e ao criar o programa ganhou um respeito maior ainda dos trabalhadores que passaram a se referir a ele como pai”, acrescentou. O Acordo do Campo fez parte da primeira gestão de Arraes como governador, de 1962 a 1964, quando foi deposto. Na ocasião, ele firmou um pacto que garantiria, entre outros benefícios, o pagamento do salário mínimo aos canavieiros.

Com a criação do Chapéu de Palha, Miguel Arraes concedia uma bolsa de meio salário mínimo para os trabalhadores em troca de outros serviços prestados ao estado, como capinação de estradas, e da participação dos chamados “ciclos de educação e cultura”.

Na linha de frente de implantação do programa, a então coordenadora do Grupo de Apoio aos Municípios (GAM), Antonieta Rocha, disse que na época “a linha dele era mais voltada para combater o analfabetismo que era em torno de 80%”.

“Depois dos ciclos de educação e cultura, baseados no método Paulo Freire, a gente conseguiu reduzir para em torno de 20% a 25%. Foi um grande avanço porque as pessoas assinavam sua ajuda financeira. Não só os ciclos de educação e cultura, mas também utilizamos as terras inutilizadas do governo do estado para o plantio, com a cultura de subsistência e do ciclo curto que vai de 3 a 6 meses. Plantavam e vendiam nas feiras durante a entressafra”, detalhou.

Chapéu de Palha não foi ‘de mão beijada’

Aos 66 anos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Antônio da Nóbrega, foi um dos beneficiados pelo Chapéu de Palha durante os governos de Arraes. Tendo que ir ao campo de trabalho aos 12 anos para complementar a renda dos pais, ele não teve acesso à escola e precisou cortar cana para sobreviver.

“Era um Chapéu de Palha digno que atendia a todos os trabalhadores. Tirávamos trabalhadores daqui para limpar BR, para estudar, para limpar a linha do trem, para Dois Irmãos. Ninguém ficava parado não. Os ônibus chegavam aqui às 7 horas e antes de meio-dia voltava com os trabalhadores. Foi um período muito bom, mas ele não deu de mão beijada não”, conta Nóbrega.

Segundo o presidente do sindicato, foi preciso diversas reivindicações lideradas pela Fetape que no final foram atendidas pelo ex-governador. “Fomos para a rua, com 5 mil trabalhadores, e íamos para a porta do Palácio [do Campo das Princesas]. Ele sempre recebia a gente e procurava saber o que estávamos querendo. A gente dizia, estamos com fome governador, queremos o nosso direito, que o senhor nos ajude. Conseguimos”, detalhou.

Indagado sobre quem Miguel Arraes representava para ele e a classe trabalhadora rural, Nóbrega endossou um discurso emocionado. “Um pai. Um pai. Foi o único governador que recebeu os trabalhadores. Até hoje chamamos ele de ‘papai Araiá’, chega me arrepio”, disse, apontando para o braço. “O velho, o nosso governador Miguel Arraes, fez muita coisa. Sentimos muita falta de um governador como ele, não apenas para o Chapéu de Palha, mas nós, trabalhadores da cana, ele sempre estava ali, do lado, ajudava até nas negociações dos dissídios. Seu neto [Eduardo Campos] tentou imitar ele, mas passou longe”, acrescentou, criticando.

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O programa e os questionamentos atuais da classe

De Arraes ao governador Paulo Câmara (PSB), o Chapéu de Palha deixou de existir de 2000 a 2006, quando Jarbas Vasconcelos administrava o estado. Em 2007, quando Eduardo Campos passou a governar Pernambuco o programa virou política estadual, em forma de lei. Porém, de acordo com o presidente da Fetape, algumas mudanças deixaram a o formato da iniciativa a desejar. 

“Na época que foi criado por Arraes, tinha um formato de valores – com meio salário mínimo, atualmente ele paga um valor de R$ 246,00 por assalariado e é bem inferior ao programa original e está vinculado ao Bolsa Família, ou seja, beneficiário do programa federal só recebem o complemento. Os valores ficam muito pequenos. A Fetape tem cobrado isso, desde a época do governador Eduardo Campos”, salientou Doriel.

Sob a ótica dele, falta a Paulo Câmara “o mesmo sentimento que teve Miguel Arraes com os assalariados”. “Na época a sensibilidade dele foi muito grande. Hoje temos 70 mil assalariados do corte da cana, número bastante inferior. O Chapéu de Palha hoje, por si só, não daria condições mínimas aos assalariados. Hoje não conseguimos, por exemplo, ser recebidos para conversar sobre estas questões com o governador, apesar de já termos vários pedidos. Sendo Arraes, agiria diferente. Ele próprio teria vindo a Fetape, como já aconteceu”, ponderou.

Com as indagações da Federação, o Portal LeiaJá entrou em contato com a gestão estadual. Por nota, a Secretaria de Planejamento e Gestão, responsável pelo programa, disse que hoje o Chapéu de Palha “está mais amplo do que o original”, pois não foca mais apenas nos trabalhadores da cana-de-açúcar e atende aos “trabalhadores da fruticultura irrigada (desde 2009) e os pescadores artesanais e marisqueiros (desde 2012)”.

Quanto a falta de diálogo com a Fetape, a gestão nega. “O Governo Paulo Câmara reafirma seu compromisso com as políticas de proteção social e a abertura ao diálogo com quaisquer entidades que representem essas classes trabalhadoras, incluindo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape). Todos os anos, antes de iniciar os cadastramentos, o Governo do Estado, através da Seplag, reúne-se com representantes dessas entidades para alinhamento de todas as informações sobre o programa”, diz o texto, citando dois encontros entre a direção da Fetape e os secretários estaduais em 2015 e 2016.

 

O governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (18), a edição 2016 do programa Chapéu de Palha. A primeira etapa atende os trabalhadores da fruticultura irrigada de sete municípios: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia.

O cadastramento já está sendo feito em 14 postos de atendimento e seguem até sexta-feira (22). São sete locais em Petrolina e dois em Lagoa Grande. Nos demais municípios, os interessados devem se dirigir às sedes dos sindicatos dos trabalhadores rurais. Confira os endereços abaixo. A expectativa é que, neste ano, o Chapéu de Palha atenda cerca de dez mil pessoas, a mesma quantidade de cadastrados em 2015.

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Para se cadastrar neste ano, é necessário ser trabalhador (a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador (a) ou tratorista e ter mais de 18 anos. Além disso, é preciso ser morador de um dos sete municípios pernambucanos contemplados pelo programa. Trabalhadores que residam em outras cidades não serão admitidos.

Também está entre os critérios para o cadastramento que o agricultor tenha trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2015. E ter sido dispensado entre 1º de junho do ano passado e o último dia das inscrições, 22 de janeiro.

Os trabalhadores devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e do indicado carteira de identidade do participante, documento comprobatório da demissão: CTPS (folha de rosto e folha que comprova a data de demissão) e contrato de trabalho rescindido do participante, comprovante de endereço do participante e do indicado.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 282 5158.

Pontos de atendimento:

Petrolina          

- Escola Municipal Irmã Luíza Gomes - Avenida Principal, s/nº, Agrovila Massangano

- Escola Estadual Antonio Nunes dos Santos - Avenida Principal, s/nº, NS 01, Bebedouro

- Centro  Centro de Convenções (João de Deus, José e Maria, São Gonçalo e STR) - Avenida 31 de março, s/nº, Centro

- Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida - Rua B, s/nº, NM - 04, Projeto Senador Nilo Coelho

- Escola Estadual Poeta Carlos Drumond de Andrade - Avenida Principal, s/nº, NM - 10, Projeto Senador Nilo Coelho

- Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro - Avenida Principal, s/nº, Vila do Km 25, Maria Tereza

- Escola Municipal Félix Manoel dos Santos - Avenida Principal, s/nº, Estrada de Tapera

Lagoa Grande 

- Escola Estadual Santa Maria - Rua dos Estudantes, 188, Centro

- Escola de Referência em Ensino Médio Dom Helder Câmara- Avenida Principal, s/nº, Vermelhos

Santa Maria da Boa Vista          

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Rua Joaquim Nabuco, 229, Centro

Orocó 

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Avenida Prefeito Ulisses de Novaes, 56, Centro

Cabrobó

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Avenida Presidente Castelo Branco, nº 588, Centro

Belém do São Francisco

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Avenida Coronel Gerônimo Pires, nº 124, Centro

Petrolândia

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Rua Dantas Barreto, nº 109, Centro

Com informações da assessoria.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), comanda, nesta segunda-feira (11), o início do cadastramento dos trabalhadores rurais da Mata Sul no programa Chapéu de Palha. O evento acontece às 10h, no município de Catende. 

Segundo a gestão estadual, a iniciativa vai atender 28 municípios da região. O cadastro da Mata Norte, que aconteceu em abril, registrou 10,7 mil inscritos. Além de receber até quatro parcelas de R$ 246,45, o beneficiário do programa ainda pode participar de um dos cursos oferecidos pelo Chapéu de Palha, que é coordenado pela secretaria estadual de Planejamento e Gestão.  

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O programa, criado durante o governo de Miguel Arraes (PSB), visa oferecer uma estrutura para os trabalhadores rurais durante o período de entressafra. Atualmente, o Chapéu de Palha tem três frentes de atendimento: fruticultura, cana de açúcar e pesca. Em 2012, a ação foi premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento às iniciativas governamentais que contribuem para a inclusão social.

 

Os trabalhadores rurais da Zona Canavieira da Mata Sul poderão se inscrever no Chapéu de Palha a partir da próxima segunda-feira (11), até o dia 15 de maio. Este será o último cadastramento dos trabalhadores de palha da cana de açúcar neste ano feito pelo Governo do Estado. Beneficiários de 28 municípios da região receberão quatro parcelas de até R$ 246,45, complementares ao valor recebido pelo programa Bolsa Família, e poderão participar de cursos de capacitação.

O horário de atendimento para o cadastro será das 9h às 17h nos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município. Para se cadastrar no programa, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente de um dos municípios atendidos pelo Chapéu de Palha na região; ser trabalhador (a) rural da palha de cana que tenha trabalhado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro formal. Também serão considerados os trabalhadores dispensados no período de 1º de janeiro de 2012 até 15 de maio, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.

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No ato do cadastramento, é preciso ter em mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência ou declaração do sindicato de comprovação de residência, carteira de trabalho, além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão) e o contrato de rescisão referente à última safra trabalhada. O trabalhador pode optar por indicar uma pessoa do seu núcleo familiar. Neste caso, também deve levar no momento do cadastro CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia).

Em abril, foram inscritos no programa 10,7 mil trabalhadores da Zona Canavieira da Mata Norte. No ano passado, o programa beneficiou 29,2 mil pessoas na Zona da Mata, sendo 17,4 mil na Mata Sul.

Durante ato de campanha nesta sexta-feira (19), o candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe ao governo do estado, Armando Monteiro (PTB), garantiu que pretende ampliar o Programa Chapéu de Palha, que beneficia trabalhadores rurais no período da entressafra. Havia rumores que o petebista teria intenção de acabar com o programa, mas ele logo desmentiu. “Aproveito para desmentir os boatos mesquinhos espalhados de que vamos acabar com o Chapéu de Palha. É uma mentira. Não só vamos manter como vamos ampliar os valores que são pagos. É um compromisso meu com uma região que eu conheço e que me conhece", pontuou. 

Armando ainda ressaltou que Pernambuco precisa reerguer a economia da Zona da Mata e vai tentar viabilizar, junto ao governo federal, o pagamento de subsídios para os pequenos produtores de cana. “Suape já trouxe algo para algumas cidades, mas precisamos de uma nova Suape para que os outros municípios também possam ter mais empregos”, concluiu o petebista.

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Pescadores e marisqueiras estão se reunindo em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife. Eles irão sair em caminhada para protestar contra irregularidades no programa Chapéu de Palha Pesca Artesanal.

De acordo com a categoria, o projeto que deveria ajudar está causando transtornos para os membros da Colônia de Pescadores G2, no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O perfil dos trabalhadores não se encaixa com os cursos ofertados.

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Ainda conforme os pescadores, os profissionais não têm direito de escolher as aulas que querem assistir e, para forçá-los a participar das aulas, o auxílio do programa, no valor de R$ 256, foi cortado. “Só recebe quem vai”, explica o presidente da colônia, Luiz Medeiros Leal Filho, mais conhecido como Mangote.

O deputado Betinho Gomes (PSDB) decidiu encaminhar um pedido de informação à Secretária de Planejamento e Gestão do Estado. A petição foi motivada pela notícia de que o Governo vai destinar verba do Programa Chapéu de Palha para a Arena Pernambuco, no valor de R$ 23,8 milhões. No documento, o parlamentar questiona a postura da administração pessebista em retirar recursos do orçamento do programa social. De acordo com o tucano,  com a realocação, o orçamento de 2014 ficará menor do que o previsto para 2013 – este ano o valor ficará em R$ 72,3 milhões, no ano passado a quantia era de R$ 75,8 milhões.

No documento, o parlamentar questiona o discurso apresentado pelo governo de que a redução não vai afetar o programa, pois a expectativa é de que a demanda a ser atendida, este ano, será de 45.500 beneficiados, portanto, menor do que a do ano passado, que foi de 48.440 beneficiados.

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“Há, no mínimo, um contrassenso nesse argumento do governo. Se o governo tinha a expectativa de atender um número menor de beneficiados este ano, como explicar um aumento na previsão orçamentária de cerca de R$ 20 milhões de 2013 para 2014? Quantos trabalhadores, o governo esperava atender realmente antes de realocar a verba?”, indaga o deputado.

“Quando destinou R$ 96 milhões para o Chapéu de Palha em 2014, o governo tinha algum planejamento de onde esse recurso seria empregado. É isso que nós queremos saber, qual área está sendo descoberta com essa realocação de recursos para a Arena Pernambuco”, completou.

Betinho Gomes também ressaltou que os recursos necessários para a Arena da Copa poderiam ter sido retirados de outros setores do governo sem afetar tanto a área social. “O governo deveria fazer essa movimentação retirando recursos de área meio do governo ao invés de uma área fim, como a social. Estamos preocupados com a redução do alcance do programa no período da entressafra”, frisou o tucano.



Os beneficiários do programa Chapéu de Palha que residem no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, já estão recebendo os seus cartões de frequência desde o início da semana e podem pegar até a próxima sexta-feira (21). A entrega acontece das 9h às 17h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, situada na Rua Marquês do Herval, centro da cidade. Apenas os trabalhadores cadastrados nos meses de abril e maio serão contemplados. 

Para receber o cartão, o cidadão deverá levar o documento de identificação com foto, junto com a profissional ou de habilitação e o protocolo de cadastramento. A entrega também será feita no distrito de Jussaral nesta quarta-feira (19), no anexo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 

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De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, o cartão de frequência será utilizado apenas para o monitoramento da presença dos trabalhadores em sala de aula. Para o saque do benefício, o trabalhador cadastrado deverá utilizar o Cartão Cidadão ou do Bolsa Família. O benefício, que pode chegar até R$ 246,45 sendo complementar ao valor do Bolsa Família, dependerá diretamente da frequência do trabalhador em sala de aula, contrapartida assumida por ele no ato do cadastramento.

Com informações de assessoria

Os interessados em participar do Programa Chapéu de Palha de Pesca Artesanal terão três dias para se inscrever no projeto. A segunda etapa do cadastramento começa nesta segunda-feira (3) e segue até a próxima quinta-feira (6).

O programa, que atende os pescadores artesanais de 57 municípios pernambucanos, já cadastrou 896 pescadores e pescadoras na primeira fase. A segunda etapa envolve os profissionais da Zona da Mata Norte e Sul e Região Metropolitana do Recife (RMR).

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Desta vez, a expectativa é cadastrar sete mil trabalhadores de 22 municípios. Assim como na zona canavieira e na fruticultura irrigada, o programa tem a coordenação geral da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Os selecionados receberão a primeira parcela da bolsa com o ajuste de 6%, anunciado pelo governador Eduardo Campos no último dia 10 de maio. O valor pode chegar até R$ 256,52 (complementar ao Bolsa Família).

Para realizar o cadastramento basta apresentar originais e cópias da identidade, CPF, Carteira der Trabalho, comprovante de residência, Registro Geral da Pesca ou protocolo de cadastramento do Ministério da Pesca, Cartão do Cidadão ou do Bolsa Família. 

 

Confira os 57 municípios que fazem parte do Chapéu de Palha da Pesca:

 

SEGUNDA ETAPA:

Região Metropolitana do Recife (12 municípios) - Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

Zona da Mata Norte (04 municípios) – Carpina, Goiana, Lagoa do Carro e Paudalho.

Zona da Mata Sul (06 municípios) – Barreiros, Gameleira, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré. 

 

PRIMEIRA ETAPA:

Agreste Setentrional (06 municípios) - Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Lagoa de Itaenga, Limoeiro e Surubim.

Agreste Central (06 municípios) - Belo Jardim, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Panelas, Pesqueira e Riacho das Almas.

Agreste Meridional (03 municípios) - Águas Belas, Pedra e Venturosa.

Sertão do Moxotó (02 municípios) - Custódia e Ibimirim.

Sertão do Pajeú (03 municípios) - Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Serra Talhada.

Sertão Central (02 municípios) – Parnamirim e Serrita.

Sertão do Araripe (03 municípios) - Araripina, Bodocó e Ouricuri.

Sertão do São Francisco (05 municípios) - Afrânio, Cabrobó, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. 

Sertão de Itaparica (05 municípios) - Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá e Petrolândia.

 

 

 

 

 

 

 

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Após reunião com Representantes dos trabalhadores rurais de Pernambuco na tarde desta terça-feira (30), o governador Eduardo Campos (PSB) concedeu um aumento de 6% aos programas chapéu de palha da cana, da fruticultura, da pesca e da seca. Foi criado um novo piso de R$ 100 e um teto de R$ 272 para a bolsa, além de dar início a primeira conferência estadual de políticas para o desenvolvimento da agricultura. Ao todo serão beneficiados seis mil trabalhadores que recebiam um beneficio abaixo de R$ 100.

“A seca foi muito dura e 122 municípios estão em estado de emergência, a falta d’água desfez quase tudo que foi construído nesse tempo do nosso governo. A pauta de reivindicações precisa ser debatido entre governo federal, estado e municípios, pois a conta final desse prejuízo quem vai pagar é o trabalhador”, comentou Eduardo Campos durante discurso na frente do Palácio do Campo das Princesas, que foi presenciado por dezenas de sindicalistas e trabalhadores rurais no 4° Grito da Terra Pernambuco.

Já Secretário Estadual de Agricultura, Ranilson Ramos, reforçou que o aumento para o Chapéu de Palha tem como referência o aumento dado para o salário mínimo e nesse momento o governo está preocupado em discutir com os municípios responsabilidades sobre o desenvolvimento do setor agrário. O programa ao todo atende a 182 mil famílias.

“A conferência estadual será aberta em maio e remete às prefeituras também realizarem suas conferencias municipais, para que em novembro tenhamos um documento síntese que ajudará na sistematização do modelo de políticas públicas para o setor”, ressaltou secretário.

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Um das 14 reivindicações apresentadas pelo presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape), Doriel Barros, trata da criação da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar, que no momento não foi atendida, mas é algo a ser debatido no decorrer do ano. “Em resposta, o governador afirmou que vai fortalecer a secretaria executiva de agricultura que atende a agricultura familiar”, confirmou Doriel Barros.

O governador Eduarado Campos assina, nesta quarta-feira (31), às 10h30, no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, novo decreto instituindo estado de emergência em todo o Sertão de Pernambuco, por seis meses. O ato anterior, editado em 5 de maio, também com validade de seis meses, vencerá na próxima segunda-feira (5).

Os agricultores do local, afetados pelos efeitos da longa estiagem receberão os cartões do programa Chapéu de Palha. Através deles, os beneficiados terão direito a uma renda extra de R$ 280, que começou dividida em quatro parcelas de R$ 70.

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Serão beneficiadas 44,86 mil pessoas de 24 municípios das regiões do Pajeú e do Moxotó. Ao todo, 182,2 mil famílias de 115 municípios pernambucanos serão atendidas pelo Programa Chapéu de Palha Estiagem, com investimento estadual da ordem de R$ 51 milhões. 

Na ocasião serão entregues também computadores aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), que servirão para monitorar a distribuição emergencial de água por carros-pipa e também filtros e caixas d’água.

Com informações da assessoria

O governador Eduardo Campos (PSB) entrega, nesta quarta-feira (31), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, os cartões do programa Chapéu de Palha Estiagem para os agricultores afetados pelos efeitos da seca em Pernambuco. Os beneficiados terão direito a uma renda extra de R$ 280, que começou a ser paga ontem (30), dividida em quatro parcelas de R$ 70.

Serão beneficiadas 44,86 mil pessoas de 24 municípios das regiões do Pajeú e do Moxotó. Ao todo, 182,2 mil famílias de 115 municípios pernambucanos serão atendidas pelo Programa Chapéu de Palha Estiagem, com investimento estadual da ordem de R$ 51 milhões. Recentemente, o governador esteve em Salgueiro, Sertão Central, e em Caruaru, no Agreste Central, para fazer a entrega dos cartões.

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Além de entregar os cartões do programa, o governador Eduardo Campos fará também a entrega de computadores aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), para monitorar a distribuição emergencial de água por carros-pipa.

Outra ação no âmbito do programa de enfrentamento aos efeitos da estiagem será a entrega de filtros e de caixas d’água para as famílias residentes nas áreas rurais das duas microrregiões. Até fevereiro, o Governo do Estado programa distribuir 162.500 filtros, de 5 litros, e 20 mil caixas d’água, com capacidade de mil litros.

O governador assinará ainda novo decreto instituindo estado de emergência em todo o Sertão do Estado por seis meses. O ato anterior, editado em 5 de maio, também com validade de seis meses, vencerá na próxima segunda-feira. Levando em consideração que a grave situação que levou à adoção da medida ainda persiste, o governador optou por assinar novo decreto.

Nesta sexta-feira (26), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cumprirá uma agenda intensa durante toda a manhã, em Caruaru, agreste do Estado. Às 8h30 ocorrerá a inauguração das cistemas de abastecimento d’água das comunidades de Contendas, Rafael e do assentamento Normandia. Já às 9h30 o governador entregará a Academia das Cidades instalada em um assentamento do Movimento dos Sem Terra (MST) e por volta das 11h lançará o programa Chapéu de Palha Estiagem na região.

As cisternas têm o objetivo de levar água tratada às localidades que sofriam com a escassez. A região recebeu um investimento de R$ 7 milhões e o projeto também inclui a melhoria da Adutora de Tabocas e a construção de uma estação de tratamento. Além dos distritos já citados, outros oito distritos serão contemplados com o projeto. 

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Academia das Cidades – O governador Eduardo Campos aproveita a oportunidade para entregar a primeira Academia das Cidades instalada em um assentamento. A obra foi orçada em R$ 307 mil e possui aproximadamente 4 mil m². Esse é o segundo equipamento implantado no município. Além dos moradores da fazenda, a academia atenderá a comunidade vizinha de Contentas, também na Zona Rural, que hoje possui mais de 1200 pessoas. 

Chapéu de Palha Estiagem – O programa será lançado na Escola Estadual Álvaro Lins, no bairro Maurício de Nassau. Além de entregar os cartões do programa, o governador Eduardo Campos formalizará a entrega de 180 computadores aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), para monitorar, principalmente, a distribuição emergencial de água por meio de carros-pipa. As medidas estão contempladas dentro da Operação Seca, criada para auxiliar a população atingida pela estiagem a conviver com o fenômeno.

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