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A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (29), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe). Durante o encontro, realizado na sede das entidades, no Recife, a chefe do Executivo recebeu um documento com propostas para o fortalecimento da agricultura familiar.

“Recebemos as demandas desses movimentos que dialogam com aquilo que compreendemos ser necessário para qualificar a vida de quem vive no campo. A agricultura deve ser porta de entrada para que o governo esteja presente em todo o Estado com saneamento, habitação, novas escolas, atendimento na saúde e garantindo emprego e renda. A gente vive e se alimenta daquilo que eles produzem, então precisamos cuidar deles”, destacou Raquel Lyra.

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O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, ressaltou que o olhar ao homem do campo é uma das prioridades do governo, sendo refletido nas ações da pasta. “Discutimos diversos temas de grande interesse para o desenvolvimento da agricultura pernambucana e para melhoria de vida e das condições alimentares da nossa gente”, afirmou Aloísio.

“A agricultura familiar precisa se desenvolver mais em Pernambuco. Questões como a conversão semeada, as sementes e os plantios foram pontuadas, além da assistência técnica rural e os conflitos que precisam ser resolvidos, pois há grandes disputas no nosso Estado. A agricultura familiar precisa ter terra para trabalhar e esperamos que isso seja priorizado pela governadora. Estamos muito otimistas”, enfatizou a presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Por sua vez, o presidente da Fetaepe, Gilvan José Antunis, se mostrou entusiasmado com o resultado da reunião. “A governadora nos deu uma resposta positiva de que irá se dedicar a responder as nossas pautas. Contamos com esse apoio. Foi um encontro muito positivo”, afirmou.

Também participaram da reunião os presidentes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto; do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz; o deputado estadual Doriel Barros; além de diversos representantes das Federações.

*Da assessoria 

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, abriu o cadastramento para pescadores e trabalhadores rurais da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco no Programa Chapéu de Palha 2023. Os interessados devem procurar os polos de cadastramento entre o período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro.

Para ser beneficiário do Programa é necessário trabalhar na fruticultura irrigada ou na pesca artesanal nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó e Petrolândia.

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Os interessados em fazer o cadastramento ainda devem ter mais de 18 anos, ter exercido a atividade de pescador artesanal ou marisqueiro nos últimos 12 meses, possuir Registro Geral da Pesca e não ter trabalhado de carteira assinada no último ano.

Além disso, para ter direito ao benefício também é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa.

Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h. Documentos necessários:

- Comprovante do Registro Geral de Pesca (RGP);
- Comprovante do PIS ou NIS;
- RG
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira digital de trabalho;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado

Da Assessoria

A participação do agronegócio no percentual de população ocupada foi de 19,82% em 2018, ligeiramente menor do que o registrado em 2017, quando o índice foi de 20,11%. Os dados são do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP), que se baseou em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). 

A população ocupada representa a parcela da população com potencial de mão-de-obra, capaz de gerar receita para o país. Conforme as pesquisas, o mercado agro do Brasil se manteve estável entre 2017 e 2018, ocupando 18,2 milhões de pessoas.

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Em 2018, o rendimento médio dos trabalhadores rurais que atuam como empregados foi de R$ 1.759,14 (alta de 10,92% em relação a 2012), de R$ 5.567,49 para os contratantes (elevação de 1,43%) e de R$ 1.263,44 para os trabalhadores rurais autônomos (aumento de 7,54%).

O número de prestadores de serviço no agronegócio teve alta de 1,12% em 2018, o que significa 5,792 milhões de postos de emprego.

Ainda com base nos estudos do Cepea, o cultivo de cereais, a pesca e a aquicultura foram os setores mais prejudicados com a redução no número de postos de trabalho. Já na agroindústria, houve queda no número de trabalhadores nas produções têxteis de base natural, na moagem, no cultivo de cana de açúcar e também no setor de papel e celulose.

Centenas de trabalhadores rurais foram às ruas de Pernambuco, nesta quinta-feira (16), protestar contra a reforma da previdência, a extinção do Ministério da Previdência Social e a gestão do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). As manifestações aconteceram em cerca de 50 cidades do Sertão, da Zona da Mata e da Região Metropolitana, todas com Agências da Previdência Social.  

Com cartazes dizendo que a reforma “é um golpe aos diretos dos trabalhadores”, os agricultores justificavam as reivindicações pontuando que as atividades que exercem também “geram riquezas para o país”. Os atos foram organizados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado Pernambuco (Fetape), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTRs).

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Vice-presidente da Fetape, Paulo Rodrigues Santos, afirmou, em conversa com o Portal LeiaJá, que a revisão das regras da previdência representa um “risco a vários direitos que já foram conquistados” e atinge, principalmente, os trabalhadores rurais. 

“Um dos principais riscos é a elevação de idade mínima; outro é a desvinculação ao salário mínimo que abre o precedente para reajustes e benefício menores do que o mínimo; ainda tem as mudanças nas regras de acesso ao regime da previdência social, que pode atacar diretamente os agricultores familiares, e o não acumulo da pensão com a aposentadoria. Isso seria um retrocesso muito grande”, detalhou o dirigente. 

Já sobre a extinção do Ministério da Previdência Social, Rodrigues disse que a ação compromete as atividades efetivas da política. “O que a gente necessitava não era a extinção, mas o fortalecimento do ministério. O governo deveria bancar a recomposição dos servidores. Em média, hoje são 6 meses de espera para fazer uma perícia. O ideal era fortalecer a estrutura para dar respostas ao cidadão”, observou. 

Os atos aconteceram em cidades como Recife, Vitória, Palmares, Nazaré da Mata, Petrolina, Garanhuns, Afogados da Ingazeira, Exu, Pesqueira, Goiana, Ribeirão e Águas Belas. Novas manifestações estão previstas para acontecer em julho, quando Michel Temer deve apresentar a proposta da reforma ao Congresso Nacional.

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Trabalhadores e trabalhadoras rurais participam nesta quarta-feira (20) de mais uma edição do “Grito da Terra”. A concentração começou por volta das 13h, em frente à sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), no bairro da Boa Vista, área central do Recife. De lá eles irão seguir em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas.

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A mobilização realizada a nível nacional pretende chamar a atenção dos governos e da sociedade em geral para as reivindicações das populações do campo. Em Pernambuco, a manifestação será dividida em cinco Alas: Símbolos do Campo; Homenagem ao Deputado Manoel Santos (que faleceu no mês de abril); Marcha das Margaridas; Terceira Idade e Juventude. Todas elas terão elementos que expressam a identidade do meio rural.

Os trabalhadores pretende fazer pelo menos uma parada na Avenida Conde da Boa Vista para apresentarem suas reivindicações à população. A pauta, contendo 38 itens, já foi entregue ao Governo do Estado.  Entre as vsolicitações dos trabalhadores estão questões ligadas à convivência com o Semiárido, à reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata e pautas históricas, como o acesso à terra, ao crédito, às condições para a produção e comercialização e às políticas sociais (saúde, educação, moradia, segurança).

“O Grito da Terra esse ano tem um diferencial. Nós tanto vamos pedir a presidenta Dilma, que irá anunciar amanhã as propostas para a agricultura familiar, como também pressionar o governo do estado”, afirmou Doriel Barros, presidente da Fetape. O grupo espera ser recebido por representantes da gestão estadual para debater as pautas em questão.

“Apesar de toda essa crise vivida pelo país, há uma expectativa de confiança, já que há um governo novo que está começando e porque o governo tem mostrado uma abertura e um compromisso com a nossa pauta. Esperamos que essa abertura de diálogo se concretize em ação”, declarou. 

O trabalhador rural Simão Salgado da Silva fez questão de participar do ato e chamou a atenção para a importância do engajamento dos jovens nessa mobilização.  “Queremos que o governo olhe mais para a situação dos trabalhadores rurais. Principalmente para os nossos jovens. Os jovens são o futuro do país, o governo tem que estimular esses jovens a querer trabalhar na área rural. Porque afinal todos nós precisamos da produção de alimentos para sobreviver”. 

"Moro em Feira Nova, na cidade de Vitória de Santo Antão, e vim participar porque gosto dessa luta, acho impostante para a nossa classe", completou o aposentado identificado apenas como Seu Biu.

Por volta das 15h20, o trânsito na Avenida Conde da Boa Vista estava completamente parado, por conta da mobilização.

Movimento - O Grito da Terra Pernambuco está na sua 5ª Edição e ocorre em diálogo com uma pauta nacional, que já foi entregue pela Contag à presidenta Dilma. No estado, a mobilização é organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais em parceria com a ASA Pernambuco, CUT/PE, CPT, CTB, MST e Centro Sabiá.

Confira os pontos centrais da pauta entregue ao Governo do Estado

1.     Disponibilização de água para o consumo humano e animal

2.     Reestruturação da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, transformando-a em Secretaria da Agricultura Familiar e Reforma Agrária

3.     Construção de um Banco de Dados sobre a Agricultura Familiar no estado

4.     Retorno sobre a implementação das Diretrizes para a Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata e para a Convivência com o Semiárido

5.     Apresentação de um Plano Anual de Metas (2015/2018) do Governo do Estado para títulos públicos de propriedades rurais, priorizando as famílias que desejam acessar o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, e os territórios quilombolas

6.     Abertura, até o segundo semestre deste ano, de concurso público para contratação imediata de extensionistas rurais para o IPA

7.     Garantia de diversificação produtiva no Programa Terra Pronta

8.     Apoio do Governo do Estado à participação de 2 mil mulheres rurais do estado na Marcha das Margaridas, viabilizando o transporte à capital federal

9.     Criação do Pacto pela Vida no Campo

10.  Conclusão e implementação imediata do Plano de Ação Estadual do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

11.  Aperfeiçoamento do Programa Chapéu de Palha, desvinculando-o do Programa Bolsa-Família, assegurando que, a partir de 2015, o teto mínimo seja fixado em meio salário mínimo

12.  Construção, junto com a sociedade civil, do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido

13.  Implementação do Programa Saúde da Família (PSFs) nas comunidades rurais

14.  Implantação da Política Estadual de Educação do Campo

Com informações de Juliana Marques

Os trabalhadores rurais da Zona Canavieira da Mata Sul poderão se inscrever no Chapéu de Palha a partir da próxima segunda-feira (11), até o dia 15 de maio. Este será o último cadastramento dos trabalhadores de palha da cana de açúcar neste ano feito pelo Governo do Estado. Beneficiários de 28 municípios da região receberão quatro parcelas de até R$ 246,45, complementares ao valor recebido pelo programa Bolsa Família, e poderão participar de cursos de capacitação.

O horário de atendimento para o cadastro será das 9h às 17h nos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município. Para se cadastrar no programa, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente de um dos municípios atendidos pelo Chapéu de Palha na região; ser trabalhador (a) rural da palha de cana que tenha trabalhado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro formal. Também serão considerados os trabalhadores dispensados no período de 1º de janeiro de 2012 até 15 de maio, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.

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No ato do cadastramento, é preciso ter em mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência ou declaração do sindicato de comprovação de residência, carteira de trabalho, além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão) e o contrato de rescisão referente à última safra trabalhada. O trabalhador pode optar por indicar uma pessoa do seu núcleo familiar. Neste caso, também deve levar no momento do cadastro CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia).

Em abril, foram inscritos no programa 10,7 mil trabalhadores da Zona Canavieira da Mata Norte. No ano passado, o programa beneficiou 29,2 mil pessoas na Zona da Mata, sendo 17,4 mil na Mata Sul.

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Mais de 150 trabalhadores rurais estão reunidos em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na Avenida Agamenon Magalhães, nesta terça-feira (20). Eles irão seguir em caminhada até o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizado na Avenida Rosa e Silva.

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No local, os trabalhadores irão se encontrar com um grupo que seguiu de ônibus do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), no Cordeiro. O ato faz parte da 20ª Edição do Grito da Terra Brasil (GTB), organizado pela Contag e suas Federações, simultaneamente nos 26 estados e Distrito Federal.

O grupo vai cobrar de órgãos dos governos Estadual e Federal o retorno a uma série de reivindicações relacionadas à reforma agrária, assistência técnica, fiscalização das condições de trabalho dos assalariados rurais e implementação das Diretrizes para a Reestruturação Socioprodutivas da Zona da Mata (entregues ao poder público em agosto do ano passado).

O diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Adelson Freitas Araújo, cita as quatro principais reivindicações de uma pauta composta por 20 pontos. “Queremos uma fiscalização mais efetiva do Ministério do Trabalho no campo com os assalariados e salariados, na reforma agrária queremos orçamento para melhorar as condições de trabalho, além da habitação rural e, por fim, uma resposta mais imediata do Governo Federal”. 

Com faixas, cartazes e acompanhados por um carro de som, os trabalhadores farão uma panfletagem, mostrando para a população suas principais reivindicações. 

Com informações de Bruno Andrade e da assessoria

Sorocaba (SP) - Cerca de 500 trabalhadores rurais bloquearam nesta quarta-feira (11), as duas pistas da Rodovia Castelo Branco (SP-280), no quilômetro 248, em Avaré, sudoeste de São Paulo. O grupo protestava contra as más condições de trabalho numa grande fazenda de laranjas da região. O bloqueio da pista durou cerca de 20 minutos e causou congestionamento nas direções leste e oeste da rodovia.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) negociou a liberação da estrada. Os trabalhadores reclamavam de falhas no controle da produção, que os levam a receber menos do que deveriam, da falta de equipamentos para as atividades e das más condições dos ônibus usados no transporte das turmas de colhedores. O Ministério do Trabalho investigará as denúncias. A empresa proprietária da fazenda, com sede em Bebedouro (SP), negou as irregularidades.

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Aproximadamente 500 trabalhadores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetap) estão ocupando desde a manhã desta terça-feira (22) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A ocupação, que ocorreu de forma pacífica, na manhã de hoje, denuncia que este deverá ser o pior ano da reforma agrária no Brasil. Até o momento, não foi assinado nenhum decreto de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, destinando-o para criação de assentamentos.

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O diretor de Política Agrária da Federação, Eraldo Souza, diz que só conseguiram discutir dois pontos da pauta e, mesmo assim, não avançaram. O diretor diz que ficarão no local o tempo que for necessário. Uma nova reunião está prevista para esta quarta-feira (23), às 8h.

Termina neste domingo (18) o 20º Congresso dos Delegados e Delegadas Sindicais da Zona da Mata de Pernambuco, que acontece no Centro Social Euclídes Nascimento, em Carpina. Objetivo do encontro é elaborar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2013/2014 dos canavieiros. A expectativa é de que o evento reúna cerca de 350 trabalhadores.

Em seguida, ocorrerão as assembleias nos municípios para aprovação das propostas. Atualmente, o setor emprega 70 mil pessoas. De acordo com o diretor de Política Salarial da Fetape, Paulo Roberto Rodrigues, o tema da campanha deste ano, “Trabalho Decente + Acesso às Políticas Públicas = Qualidade Vida”, representa a preocupação da Federação com os trabalhadores. “Além da questão do capital, existem outros aspectos importantes, que dizem respeito à qualidade das relações de trabalho e que incluem políticas como seguro desemprego, habitação, saúde. Somente esse conjunto pode assegurar qualidade de vida para os assalariados e as assalariadas”, explica.

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Na Campanha Salarial 2012/2013, a categoria conseguiu o aumento do salário, que passou de R$ 634 para R$ 660; a permanência do piso de garantia, que é de R$ 12; e o acréscimo no valor da cesta básica, que passou de R$ 20 para R$ 22. Atualmente, a remuneração de um canavieiro é de R$ 690.

Com informações da assessoria.

Um protesto será realizado por cinco mil trabalhadores rurais nesta terça-feira (30) para dar o ‘Grito da Terra Pernambuco 2013’. A mobilização é feita pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape), que tem como objetivo buscar respostas do Governo de Eduardo Campos para 56 cobranças feitas pelos agricultores.

A partir de 12h, o local de encontro será na Rua Gervásio Pires, área central do Recife para uma passeata. A ação vai percorrer a Avenida Conde da Boa Vista até a Rua da Aurora, em frente à Assembleia Legislativa (Alepe), pois as respostas seriam dadas pelo órgão, que não responderam para a Fetape.

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Ainda segundo a Fetape, entre os pedidos estão a criação da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado, a implantação da Política Estadual de Convivência com o Semiárido, além da ampliação de carros-pipas e do volume de alimentos para os animais, manutenção do Programa Chapéu de Palha Estiagem para agricultores durante todo o período de seca, dentre outras reivindicações.

A mobilização, que será realizada hoje (30), véspera do Dia do Trabalhador, terá a participação do Movimento Sindical Urbano com profissionais de órgãos públicas e privadas.

Com informações da assessoria

Uma linguagem afinada para o seu eleitorado e trajetória bem parecida com a dos seus eleitores, os agricultores, assentados e lideranças do movimento sindical rural protagonizaram vitórias com bom percentual de votos nestas eleições no interior de Pernambuco. Conforme os dados da Federação dos Trabalhadores Rurais, Fetape, neste pleito foram eleitos 36 vereadores, quatro prefeitos e três vice-prefeitos. Alguns exemplos veem dos municípios de Águas Belas, Cabrobó e Serrita. 

“Nós conseguimos fazer com que vários dirigentes sindicais se colocassem à disposição dos trabalhadores para ocupar vagas nas câmaras e prefeituras, na perspectiva de defesa do nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Nesse sentido, saímos dessa eleição fortalecida, com um número expressivo de eleitos”, afirma o presidente da Fetape, Doriel Barros.

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O ex-cortador de cana-de-açúcar, Marivaldo, foi conduzido à prefeitura de Jaqueira com mais de 53% dos votos conquistados. Levando a sua aprovação nas urnas, totalizando 3.631 votos. O prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes, foi reeleito com 12.684 votos, conquistando a confiança de 56.69% dos eleitores. Genilvaldo é assentado.

No município de Cabrobó, o candidato a prefeito Antônio de Nestor, conquistou mais de 31% das intenções de voto. Agricultor, e com uma linguagem popular, pautada nas necessidades da zona rural, atraiu 5.669 votos. “Nós trabalhamos apenas com santinhos e o porta a porta, conversando com o eleitor. Não tivemos recursos para as carreatas e os comícios. É uma campanha pobre, sem recursos”, avaliou Antônio de Nestor.

Em Serrita, Tadeu, presidente licenciado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, conquistou mais de 31% das intenções de voto. Também proveniente do meio rural, atraiu a atenção de mais de 3.400 eleitores. “Mesmo com a derrota, esses candidatos começam a mudar o cenário do interior. O voto da zona rural começa a ter mais valor e assim, aos poucos, uniremos o homem do campo e da cidade em prol das melhorias de toda o município”, explicou o deputado estadual Manoel Santos, agricultor familiar, ex-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais e da Confederação dos Trabalhadores Rurais. 

O primeiro deputado estadual agricultor e líder sindical, eleito em 2010, com mais de 42 mil votos.

Nesta quarta-feira (23), trabalhadores rurais se reuniram em frente à sede da Superintedência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no bairro do Engenho do Meio, no Recife, para protestar sobre as condições que se encontram em relação a seca, reivindicando ajuda no período de estiagem.

Os trabalhadores solicitaram, em um documento entregue ao novo superintendente da autarquia, Paes Landim, uma melhor infraestrutura hídrica, crédito emergencial e fundiário e segurança alimentar, além de outros benefícios. Na manifestação, que reuniu uma média de quatro mil agricultores, foram usadas faixas e carros de som.

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O protesto foi organizado pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Pernambuco (Fetraf-PE).

Brasília - Também nesta manhã (23), agricultores ligados a Fetraf ocuparam o prédio do Ministério da Fazenda, para reivindicar agilidade na reforma agrária e recursos para as vítimas da seca.

Trabalhadores rurais de vários estados farão a partir desta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Nacional, próximo ao Ginásio Nilson Nelson. Organizado pelos movimentos sociais da Via Campesina, o acampamento faz parte da Jornada Nacional por Reforma Agrária, que terá mobilizações em todo o país a partir de amanhã.

Um dos temas que serão discutidos durante a jornada é a educação no campo. Segundo a Via Campesina, o censo escolar do Ministério da Educação mostra que mais de 24 mil escolas foram fechadas na área rural entre 2002 e 2010. 

“Isso nos remete a olhar com profundidade o que está em jogo, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar em um campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, disse Erivan Hilário, do Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Além da educação no campo, a Jornada Nacional por Reforma Agrária inclui reivindicações como o assentamento de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, a recomposição do orçamento para a obtenção de terras e a renegociação das dívidas de pequenos agricultores.

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