O processo de privatização da Eletrobras e, consequentemente, da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) será levado para a procuradora-geral da República (PGR) Raquel Dodge. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (2) pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf no Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB), durante uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB). Segundo ele, é preciso que a procuradora analise a forma como está sendo montada a modelagem da privatização e o impacto dela sob a ótica do direito do consumidor e da economia nacional. 

“Primeiro a Eletrobras foi toda criada e regulada através de uma lei e o processo de privatização não está seguindo esta lei. Segundo as consequências na ordem econômica e para o consumir. Isso pode levar a abertura de um procedimento administrativo de inquérito e, também, até uma provocação no Poder Judiciário, com a suspensão do processo de privatização, claro que isso vai ser discutido na PGR a partir de um conjunto de informações”, frisou. 

Para o deputado, o alinhamento de Dodge com o Palácio do Planalto não dificulta o diálogo sobre o assunto ou uma possível intervenção da PGR. “A posição que ela passou foi de preocupação com o tema. Confio plenamente no encaminhamento que será dado por ela”, sinalizou. Danilo Cabral também informou que a Frente vai convidar os governadores do Nordeste para participarem da reunião com a procuradora.

Durante a reunião, Danilo também ressaltou que “o desmonte” protagonizado pelo presidente Michel Temer (PMDB) também tem se dado com a privatização da Eletrobras. “Ela deseja colocar na mão do privado a responsabilidade pela produção da política de energia do país”, cravou. Ele criticou ainda a ausência do diálogo do governo com a Frente e o que chamou de “falta de sensibilidade” do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), com a pauta. 

“Espero que o ministro, a partir deste conjunto de provocações que estão sendo feitas, abra um espaço para o diálogo. Ele esteve nas comissões da Câmara e eu disse, inclusive, a ele, que aquilo [a Renca] servisse de exemplo para que a gente não visse essa repetição. Se ele não tiver sensibilidade para reabrir este debate ele vai ser forçado a fazer isso pela mobilização que está cada vez mais crescente. Cada dia uma nova força se incorpora neste debate”, destacou. 

O presidente da Frente na Assembleia Legislativa (Alepe), deputado estadual Lucas Ramos (PSB) também participou do encontro e disse que o colegiado local vai entrar com uma ação civil pública contra a privatização da Chesf e acionar o Ministério Público Federal (MPF). 

“Não podemos permitir a venda da Chesf. É neste sentimento que a Frente Parlamentar vai entrar com uma Ação Civil Pública contra a privatização. E vamos acionar o Ministério Público Federal. A preocupação não é somente a importância econômica que tem a Chesf, mas a social. O que está posto é um governo que não dialoga com a população. Esta discussão urge”, declarou. Sob a ótica de Ramos, “o resultado financeiro é o único das privatizações do pacote oferecido pelo ministro de Minas e Energia e o presidente Michel Temer”.

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O senador Humberto Costa (PT) também salientou o impacto social da privatização da Chesf. “A Chesf é fundamental para ações sociais no Nordeste e essas ações que conteúdo social não serão prioridade a partir de uma gestão privada. O mais grave é que estamos abrindo mão de um patrimônio que foi construído ao longo do tempo e está sendo vendido a um preço vil. Não para ser investido, mas para tapar um rombo público e passar a falsa ideia de que estamos bem das contas”, observou.

Ainda na lista dos que se manifestaram no encontro, o presidente Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco, José Gomes Barbosa, classificou como "falácia do ministro" a privatização da Eletrobras. Já que, segundo o sindicalista, o auxiliar prometeu que "iam fortalecer o nosso sistema".

"A Chesf é uma empresa eficiente e muito mais do que a empresa de telefonia que é exemplo que eles usam de privatização. Ente privado nenhum vai valorizar e revitalizar o Rio", destacou, rebatendo as justificativas apresentadas pelo ministério de Minas e Energia sobre a venda dos ativos da estatal. Ele entregou ao governador uma carranca, para "espantar o espírito ruim" da privatização.

Também participaram do encontro os deputados federais Luciana Santos (PCdoB), Severino Ninho, Tadeu Alencar e Creuza Pereira,  já entre os estaduais estão Isaltino Nascimento, Aluísio Lessa e Laura Gomes, todos do PSB.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, nesta terça-feira (5), às 10h, a Frente Parlamentar em Defesa da  Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Quem vai coordenar os trabalhos do colegiado estadual é o deputado Lucas Ramos (PSB). De acordo com ele, o grupo vai analisar a situação atual da Chesf e produzir um relatório apontando os prejuízos que a proposta de privatização apresentada pelo Ministério de Minas e Energia poderá causar à estatal.  

“A Chesf é um patrimônio do Brasil e representa muito para região Nordeste. É um conjunto de oito usinas e 128 subesatações que geram e distribuem energia para boa parte do país, além de controlar reservatórios que garantem o uso múltiplo da água do Rio São Francisco”, explicou o pessebista. “Nossa frente parlamentar irá propor uma agenda de visitas às assembleias legislativas nordestinas e a realização de audiências públicas para que toda a região demonstre sua posição contrária à venda da companhia”, acrescentou.  

Também compõem o colegiado os deputados Odacy Amorim (PT), Tony Gel (PMDB), Zé Maurício (PP), Rodrigo Novaes (PSD) e Laura Gomes (PSB). A instalação acontece um dia depois de a Alepe discutir em audiência pública o assunto. Durante o debate, argumentos contrários ao processo e ideias para ampliar a discussão foram expostas. Além de críticas diretas ao ministro responsável pelo processo de privatização, Fernando Filho (PSB). 

Mesmo com um ala socialista contrária, o PSB oficializa no próximo dia 29 a candidatura do deputado estadual Miguel Coelho à prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A convenção municipal será em conjunto com os partidos aliados, a partir das 16h, no Espaço Zé Matuto. 

O evento também servirá para o anúncio do nome que vai integrar a chapa majoritária para concorrer ao cargo de vice. A organização espera que duas mil pessoas e lideranças do Sertão do São Francisco participem do evento. 

“Queremos fazer uma convenção que mostre a força e a união do povo de Petrolina. Este projeto tem sido construído ouvindo a voz das ruas, a opinião de moradores de todos os cantos da cidade e do conjunto de grupos políticos que já estão marchando conosco. Será uma largada com muita carga simbólica e esperança de um novo tempo para nossa cidade”, projetou Miguel Coelho. 

A confirmação da candidatura de Miguel vai de encontro ao desejo do também deputado estadual Lucas Ramos de disputar o pleito municipal pelo PSB. Em conversa recente com o Portal LeiaJá, Ramos declarou que o seu grupo seguirá em dissidência durante as eleições e não pretende apoiar o correligionário.  

Enquanto a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para que a apuração da morte do empresário Paulo César Morato seja federalizada, os deputados do PSB saíram em defesa da atuação da Polícia Civil de Pernambuco no caso. Morato é considerado “testa de ferro” da organização criminosa que teria comprado o avião utilizado por Eduardo Campos em 2014.

Líder da bancada governista, o deputado Waldemar Borges (PSB), criticou as “suposições” feitas pelos pares antes de os fatos serem esclarecidos pelos profissionais envolvidos. Corroborando, Lucas Ramos disse que “infelizmente” tem visto “o esforço de alguns colegas em querer desqualificar o serviço da Polícia”. 

As investigações da morte de Morato, encontrado em um motel em Olinda na quarta-feira (22), têm gerado polêmicas. Nessa segunda-feira (27), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) denunciou ao Ministério Público (MP) uma tentativa de obstrução nas atividades periciais. A Secretaria de Defesa Social (SDS) afirmou que não houve cerceamento de apurações, mas reconheceu ter errado na comunicação dos procedimentos padrões. 

Nos bastidores político, comenta-se que a morte de Morato pode ser “queima de arquivo”.  “Está se buscando um crime, mas é bom lembrar que as pessoas também morrem de forma natural”, considerou o deputado Ângelo Ferreira, lembrando que a polícia “praticamente descartou” a possibilidade de um homicídio, já que o corpo do empresário foi encontrado sem nenhuma escoriação. 

Aliado dos socialistas, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) criticou a postura do Sinpol. “Identifico que o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco está agindo, nesse caso, de forma eleitoreira, para favorecer eventuais candidaturas”, cravou.

Numa entrevista, ontem, a este blogueiro, que passou o fim de semana no Vale do São Francisco, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), disse que, pelo conjunto da sua obra de oito anos, não tem a menor dúvida de que elegerá o sucessor. Sem um candidato natural, embora tenha bons quadros no secretariado, Lóssio deixa escapar uma discreta preferência pelo deputado estadual Lucas Ramos, do PSB, partido de oposição ao seu Governo.

E, pela primeira vez, incluiu também o nome do deputado Odacy Amorim, hoje filiado ao PT, mas em processo de desligamento do partido. O que se diz no município é que Amorim, que já governou Petrolina num mandato-tampão de dois anos, quando Fernando renunciou para assumir uma secretaria no Governo Eduardo Campos, estaria negociando sua volta ao PSB, para disputar a Prefeitura como candidato do grupo do senador.

“Quero e vou ganhar a eleição, seja com um nome do meu grupo ou um quadro de fora, como Lucas ou Odacy”, disse Lóssio. Perguntado como seu eleitorado iria reagir ao nome de Lucas Ramos, por ser filho de um adversário histórico, o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, o prefeito não fez arrodeios: “Lucas é Lucas. Ranilson é Ranilson. Minha relação, portanto, será com Lucas. Aliás, seu tio Murilo Cavalcanti já integrou a minha equipe no primeiro escalão”.

Lóssio admite que o cenário é de incertezas e ressalta que não clareia porque não depende dele, mas de fatores externos. Sem citar o PSB, ele se refere, evidentemente, ao impasse criado na legenda socialista com o alijamento do deputado Lucas Ramos pelo grupo de Fernando, que assumiu o controle da comissão provisória do partido no município, agora presidida pelo filho Miguel Coelho.

Na última sexta-feira, inclusive, foi realizada mais uma Agenda 40 no município sem a participação de Lucas, que estava na cidade, mas se ausentou. Na entrevista, Lóssio deu a entender que gostaria de apoiar Lucas no PSB, sugerindo que o comando do partido pertence à executiva estadual. “Não quero entrar na seara dos outros partidos, mas espero apoiar Lucas no PSB, como percebo que este é o desejo do governador Paulo Câmara. 

Se isso não for possível, segundo ele, Lucas pode fazer uma nova opção partidária. Fala-se na cidade que a melhor alternativa para o socialista que está sendo excomungado seria o PSDB, controlado no município por um aliado do prefeito, o vice-prefeito Guilherme Coelho, filho do ex-deputado Osvaldo Coelho, que morreu há 10 dias, deixando um grande vácuo político na região.

Na hipótese de ter que se costurar com suas próprias linhas, Lóssio tem quadros técnicos com vocação política qualificados, como o secretário de Educação, Coronel Heitor Leite, que deu a Petrolina o melhor Ideb do Estado; o secretário de Governo, Orlando Tolentino; a secretária de Saúde, Lúcia Giesta, e o secretário de Habitação, Ednaldo Lima. Mas pelo que entusiasmo que demonstrou na entrevista pelo nome de Lucas Ramos, deu a entender que ele torce até pela possibilidade de a direção estadual do PSB interferir na comissão provisória do município, tirando das mãos de Fernando Bezerra o comando da legenda. 

“DEI VOTOS, SIM” -  Ao longo da entrevista, na qual faz uma apaixonante defesa pelo nome de Lucas Ramos como seu candidato a prefeito, Júlio Lóssio revelou que ajudou – e muito – na eleição do aliado para Assembleia Legislativa. “O PSB aqui em Petrolina não transferiu votos para Lucas. Quem deu votos a ele fui eu, quando liberei vereadores e secretários para votar nele”, afirmou, para acrescentar: “Se Lucas viesse a depender do PSB local estaria frito”. 

Cínico e cara-de-pau – Na entrevista cara-de-pau que deu para justificar as contas na Suíça, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu respostas que lembram João Alves, o deputado baiano que dizia ter ficado rico porque ganhou várias vezes na loteria. Cunha disse que o que ele tem na Suíça não é dinheiro. "Dinheiro, não. São ativos, são ações, cotas de fundo." Alguns minutos depois, os repórteres repetiram a pergunta. Em um lapso de sinceridade, o entrevistado mudou a resposta: "O dinheiro era meu". O peemedebista admitiu que seus bens no exterior "nunca foram declarados". Mas a lei não manda declarar? "Se havia obrigação, ela se exauriu no tempo", ele respondeu. É muito cinismo! 

O grito dos prefeitos– “Está faltando dinheiro “para tudo” e os municípios são os mais afetados. Junte-se a nós neste dia de luta em defesa dos municípios”, diz o slogan dos prefeitos pernambucanos que farão um ato, hoje, em frente à Assembleia Legislativa. Logo após o protesto, irão até o Palácio das Princesas para uma audiência com o governador Paulo Câmara. Na pauta, as dificuldades para enfrentar a crise econômica e a recriação da CPMF. 

Perdão comunista– A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, deixou escapar, durante o cozido na casa de praia do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB), que o partido irá arquivar o processo aberto contra o deputado Roberto Freire (PPS), que num momento impensado e de fúria agrediu fisicamente em plenário a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pegando-a pelo braço e empurrando-a, durante a votação de uma Medida Provisória. Ele já conseguiu apagar o incêndio provocado dentro da legenda. 

Durma com uma bronca dessa! – Embora integrante do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Betinho Gomes (PSDB), filho do prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), está com uma bronca federal que pode o deixar inelegível para a disputa no Cabo, onde pretende sair candidato a prefeito: no STF corre um processo de contas de campanha no qual pode até ser preso: um empréstimo pessoal, de R$ 365 mil, no qual deu como garantia um cheque voador. 

CURTAS  

GESTO LOUVÁVEL– Dos 18 deputados federais que compareceram ao cozido de Jarbas, o que fez mais esforço para não faltar foi Fernando Bezerra Filho (PSB). Na sexta-feira, já em Petrolina para a missa de sétimo dia pela alma de Osvaldo Coelho, teve que voltar ao Recife. Ainda no sábado, teve que ir a Serrita, a 540 km da capital, para o casamento da filha do prefeito Carlos Cecílio. 

ALÔ, LIMOEIRO! – Estarei hoje em Limoeiro para o lançamento dos meus livros Perto do coração e Reféns da seca na Câmara de Vereadores, às 19 horas. Amanhã, será a vez de Bom Conselho, na quarta Bonito, na quinta Brejo da Madre de Deus e na sexta-feira Caruaru, novamente, desta feita na livraria Nobel, no Shopping Caruaru, também às 19 horas. 

Perguntar não ofende: O prefeito José Queiroz vai engolir secamente o que o PSB fez com ele? 

O deputado estadual Miguel Coelho assume, nesta sexta-feira (14), o comando do PSB de Petrolina. Coelho sucede o deputado federal Gonzaga Patriota, que comandou o partido por 23 anos em Petrolina. A mudança ocorre em meio a desconfortos internos e imbróglios, já que tanto Patriota quanto o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se colocaram contrários a decisão do diretório de nomear o filho do senador Fernando Bezerra Coelho para o cargo.

A cerimônia de posse acontecerá na Câmara de Vereadores, às 18h. Entre as primeiras medidas projetadas pelo novo presidente estão o levantamento do número de filiados ao PSB em Petrolina e a criação de seis núcleos temáticos (Mobilização Popular, Raça e Etnia, LGBT, Juventude, Mulher e Pessoa com Deficiência). “Queremos inicialmente estruturar o partido ouvindo todos os segmentos e lideranças. Depois, o objetivo é preparar um plano estratégico partidário para o desenvolvimento de Petrolina”, adianta Miguel Coelho.

A criação de um programa de filiação de novos socialistas e a realização de debates nos bairros são outros planos do presidente. “Hoje, o PSB tem dois deputados estaduais, dois federais e um senador oriundos de Petrolina. Mas o partido tem potencial para se fortalecer ainda pode mais e construir um futuro melhor para a nossa cidade.”

As articulações em torno da disputa pelo comando da Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, têm se intensificado. Entre os socialistas, a certeza é de que a legenda terá candidato próprio na cidade, no entanto a maior incógnita é se eles estarão alinhados ao PMDB, do prefeito Julio Lossio (PMDB). 

Se de um lado a família Coelho – do deputado federal Fernando Filho e do deputado estadual Miguel Coelho – prega distância a Lossio, do outro o deputado estadual Lucas Ramos, também cotado para a disputa, tem se aproximado do gestor peemedebista e, inclusive, solicitado o apoio de outras lideranças da legenda, como o deputado federal Jarbas Vasconcelos.

“O partido tem sido procurado em quase todo o Estado, ele foi lá falar comigo e está atrás de marcar uma agenda com Raul para ver se tem o apoio do PMDB em Petrolina”, revelou Vasconcelos sobre um encontro que teve nessa sexta-feira (17) com o socialista. “Ele está conversando localmente com o prefeito Julio Lossio também”, acrescentou.

Segundo Jarbas, o apoio só será definido por Raul Henry e em 2016. “Raul é quem vai operar isso, sou ouvido e dou minha opinião, mas Raul é quem vai definir essas questões de alianças em cidades grandes como Petrolina”, observou.

Sobre o encontro com Jarbas, Lucas Ramos afirmou, através da assessoria de imprensa, ter conversado sobre o cenário econômico nacional, a conjuntura política em Pernambuco, especialmente sobre os rumos em Petrolina e cravou que desde o início do mandato tem firmado “parcerias administrativas” com o PMDB de Lossio. “Precisamos estar articulados para que as ações possam sair do papel”, pontuou Ramos.

O secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, detalhou, nesta quarta-feira (3), a situação do quadro financeiro de Pernambuco na Assembleia Legislativa (Alepe). Com o balanço do quadrimestre em mãos, o gestor reconheceu as dificuldades atuais para o crescimento e investimentos no estado. Até agora, segundo Stefanni, foram investidos R$ 320 milhões. A meta estipulada pela Lei Orçamentária Anual é de R$1 bilhão. O que, para o secretário, deve acontecer, mas com “muita dificuldade”. 

“Acreditamos que o Estado crescerá mais do que a União e o que o Nordeste, como nos últimos anos. No entanto é bom ressaltar a dificuldade de traçar cenários uma vez que a todo o momento é mudado”, constatou. “O balanço é real, sem maquiagem ou pedaladas. Podemos não ficar tranquilos, mas olhamos o caixa todos os dias”, argumentou. 

O que reforça a perspectiva incerta, sob a ótica do secretário, é a oscilação da economia local. “Em janeiro e fevereiro crescemos próximo da inflação, em março caímos, voltamos a crescer em abril e em maio caímos novamente. O que nós temos é total incerteza do futuro”, disse. 

Segundo o balanço, a receita estadual cresceu menos do que a inflação. Em 2014 o montante durante o primeiro quadrimestre chegou a R$ 8,9 bilhões, este ano não ultrapassou os R$ 9,2 bilhões. Se comparado um ano ao outro, o crescimento é de 3,43%. O percentual fica abaixo da inflação prevista para 2015 que é de 8%. 

Outro dado em alerta na economia estadual é o limite de despesa com o pessoal. A gestão atingiu a casa dos 47,23%, quando o mínimo é de 46,55%. Com o número a administração ficou impedida de conceder aumentos a qualquer categoria de servidores.  

“Vamos cumprir o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas este é o cenário do primeiro quadrimestre. Vamos esperar os próximos para definir o aumento (no salário) dos servidores para um futuro”, explicou o secretário.

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Durante o detalhamento da economia estadual no quadrimestre, o secretário foi indagado por várias vezes pelos deputados estaduais. Questionado pela deputada Priscila Krause (DEM) sobre quais as medidas emergenciais do estado para reduzir os custos e aumentar as receitas, o secretário pontuou o monitoramento do Plano de Contingenciamento do Governo (PCG) e obervou que o “ritmo da máquina tende a acelerar”. “Temos reuniões semanais para observar as despesas. Alguns itens já conseguimos reverter (passagens internacionais) outros ainda não (energia elétrica)”, destrinchou. 

Quanto à possibilidade de se rever as metas do Plano, que atualmente visa reduzir os custos em R$ 320 milhões, Stefani não descartou. “Estamos acompanhando diariamente. Não identificamos tendência ainda em Pernambuco. Temos que tentar preservar a qualidade do serviço e manter em dia o seus compromissos para atravessar o ano de 2015”, disse. “Pode chegar a R$ 600 milhões sim, mas esperamos a ordem do governador”, sinalizou. 

Respondendo a indagação do deputado Lucas Ramos (PSB) sobre um possível descumprimento do calendário atual de pagamento dos servidores, o secretário garantiu que o Estado cumprirá com os compromissos assumidos. “A cada mês fazemos uma provisão. Acreditamos que vamos honrar com o 13° sim. Temos observado estados já inadimplentes com a folha de pagamento, mas não rumamos para isso”, disse.

Cobranças federais

Os deputados estaduais que compõem a base governista aproveitaram a apresentação do balanço quadrimestral para disparar contra o Governo Federal quanto à liberação do Plano Anual de Financiamento (PAF) 2015, ainda não autorizado pela União. 

“Se alguém conhecer um líder influente em Brasília peça para liberar os estados para pegar seus empréstimos. Os estados vão pagar. E pedir também, se alguém conhece pessoas influentes em Brasília, para que permita que Pernambuco entre nos planos de concessões”, ironizou o líder da bancada do governo, Waldemar Borges (PSB). “Pernambuco vive um crise que não foi criada por Pernambuco. O bolo maior está em Brasília”, corroborou o deputado Aluísio Lessa (PSB). 

O líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB), definiu quem serão os vice-líderes do bloco. Vão ocupar os cargos, os deputados Lucas Ramos (PSB) e Tony Gel (PMDB). A indicação de Gel retira a possibilidade do PMDB pleitear a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Joaquim Nabuco, deixando espaço para uma possível recondução da deputada Raquel Lyra (PSB).

Nos arranjos políticos da bancada, a indicação de Lucas Ramos representa um reforço socialista no comando do grupo. O socialista afirmou que pretende "trabalhar em harmonia" com o líder e o governo do estado.

"Precisamos dialogar com todos os deputados, dos diversos partidos que formam essa base. Vamos conduzir essa função com muita responsabilidade. Nos próximos quatro anos, o estado certamente dará um salto, ainda maior, na qualidade de vida de todos os pernambucanos", disse.