O secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, detalhou, nesta quarta-feira (3), a situação do quadro financeiro de Pernambuco na Assembleia Legislativa (Alepe). Com o balanço do quadrimestre em mãos, o gestor reconheceu as dificuldades atuais para o crescimento e investimentos no estado. Até agora, segundo Stefanni, foram investidos R$ 320 milhões. A meta estipulada pela Lei Orçamentária Anual é de R$1 bilhão. O que, para o secretário, deve acontecer, mas com “muita dificuldade”. 

“Acreditamos que o Estado crescerá mais do que a União e o que o Nordeste, como nos últimos anos. No entanto é bom ressaltar a dificuldade de traçar cenários uma vez que a todo o momento é mudado”, constatou. “O balanço é real, sem maquiagem ou pedaladas. Podemos não ficar tranquilos, mas olhamos o caixa todos os dias”, argumentou. 

O que reforça a perspectiva incerta, sob a ótica do secretário, é a oscilação da economia local. “Em janeiro e fevereiro crescemos próximo da inflação, em março caímos, voltamos a crescer em abril e em maio caímos novamente. O que nós temos é total incerteza do futuro”, disse. 

Segundo o balanço, a receita estadual cresceu menos do que a inflação. Em 2014 o montante durante o primeiro quadrimestre chegou a R$ 8,9 bilhões, este ano não ultrapassou os R$ 9,2 bilhões. Se comparado um ano ao outro, o crescimento é de 3,43%. O percentual fica abaixo da inflação prevista para 2015 que é de 8%. 

Outro dado em alerta na economia estadual é o limite de despesa com o pessoal. A gestão atingiu a casa dos 47,23%, quando o mínimo é de 46,55%. Com o número a administração ficou impedida de conceder aumentos a qualquer categoria de servidores.  

“Vamos cumprir o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas este é o cenário do primeiro quadrimestre. Vamos esperar os próximos para definir o aumento (no salário) dos servidores para um futuro”, explicou o secretário.

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Durante o detalhamento da economia estadual no quadrimestre, o secretário foi indagado por várias vezes pelos deputados estaduais. Questionado pela deputada Priscila Krause (DEM) sobre quais as medidas emergenciais do estado para reduzir os custos e aumentar as receitas, o secretário pontuou o monitoramento do Plano de Contingenciamento do Governo (PCG) e obervou que o “ritmo da máquina tende a acelerar”. “Temos reuniões semanais para observar as despesas. Alguns itens já conseguimos reverter (passagens internacionais) outros ainda não (energia elétrica)”, destrinchou. 

Quanto à possibilidade de se rever as metas do Plano, que atualmente visa reduzir os custos em R$ 320 milhões, Stefani não descartou. “Estamos acompanhando diariamente. Não identificamos tendência ainda em Pernambuco. Temos que tentar preservar a qualidade do serviço e manter em dia o seus compromissos para atravessar o ano de 2015”, disse. “Pode chegar a R$ 600 milhões sim, mas esperamos a ordem do governador”, sinalizou. 

Respondendo a indagação do deputado Lucas Ramos (PSB) sobre um possível descumprimento do calendário atual de pagamento dos servidores, o secretário garantiu que o Estado cumprirá com os compromissos assumidos. “A cada mês fazemos uma provisão. Acreditamos que vamos honrar com o 13° sim. Temos observado estados já inadimplentes com a folha de pagamento, mas não rumamos para isso”, disse.

Cobranças federais

Os deputados estaduais que compõem a base governista aproveitaram a apresentação do balanço quadrimestral para disparar contra o Governo Federal quanto à liberação do Plano Anual de Financiamento (PAF) 2015, ainda não autorizado pela União. 

“Se alguém conhecer um líder influente em Brasília peça para liberar os estados para pegar seus empréstimos. Os estados vão pagar. E pedir também, se alguém conhece pessoas influentes em Brasília, para que permita que Pernambuco entre nos planos de concessões”, ironizou o líder da bancada do governo, Waldemar Borges (PSB). “Pernambuco vive um crise que não foi criada por Pernambuco. O bolo maior está em Brasília”, corroborou o deputado Aluísio Lessa (PSB). 

Após se unir com a bancada da oposição da Câmara de Vereadores do Recife, os deputados oponentes ao Governo do Estado estão de olho no balanço do primeiro quadrimestre do governo Paulo Câmara (PSB) para poder fazer cobranças e fiscalizar a atuação do socialista. Segundo o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Sílvio Costa Filho (PTB), além dos parlamentares, segmentos da sociedade e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também esperam pelos dados.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Poder Executivo Estadual tem até o próximo dia 30 de maio para enviar o balanço. “Estamos aguardando o fechamento do quadrimestre até o dia 30. A partir daí a gente vai avançar em alguns pontos”, revelou o petebista ao Portal LeiaJá. 

Para Sílvio Costa, o anseio pelas informações do balanço não é apenas dos parlamentares. “Não só a bancada de oposição espera, mas o TCE, os professores e servidores da educação, saúde e da segurança pública”, detalhou.