Prefeitos de Pernambuco vão realizar um ato, na próxima segunda-feira (9), em defesa dos municípios. Na mobilização, que vai acontecer na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir das 9h, os gestores pretendem divulgar para população o que eles denominam de “números da crise econômica”. A ideia, de acordo com Associação Municipalista (Amupe), é divulgar as dificuldades das prefeituras em fechar as contas mensais. 

De acordo com a Amupe, cerca de 100 prefeitos confirmaram presença no ato e prometem parar suas atividades, executando apenas os serviços essencias, durante todo o dia. “Muitos prefeitos não aguentam mais e já falam que vão parar. Esse ato é mais um grito de socorro diante da falta de recursos e as constantes quedas do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que vem afetando as obrigações dos municípios para dar uma qualidade de vida digna aos seus moradores”, frisou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

Segundo Patriota, o foco principal é cobrar do Governo Federal mais atenção aos municípios. “Os prefeitos reclamam também dos programas sociais do Governo Federal que chegam para os municípios sem os recursos suficientes para dar andamento, ficando a carga onerosa para os municípios. Como ente federativo, os municípios querem igualdade na divisão tributária da União e que o país encontre logo caminhos para sair dessa crise esmagadora que afeta a todos”, enfatizou lembrando da importância do novo pacto federativo. 

Após o ato na Alepe, os prefeitos vão encontrar com o governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. Eles devem discutir sobre a recriação da CPMF, como alternativa à crise econômica nacional. Com a opção que inclui os municípios, as alíquotas da CPMF seriam de 0,38% com 0,20% para a União e 0,18% divididos igualmente para estados e município. A fatia renderia, segundo uma projeção da CNM, R$ 14,4 bilhões para os municípios brasileiros por ano. Os municípios de Pernambuco seriam beneficiados com pouco mais de R$ 214,6 milhões.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) adiou a mobilização que estava agendada para acontecer nesta segunda-feira (26). O ato, que seria realizado na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), também marcaria a paralisação das atividades das prefeituras do estado e a divulgação do que os prefeitos denominam de “números da crise econômica”. Ainda não foi definida a data que o ato será reagendado.

“Com a realização do Congresso [na quinta e sexta da semana passada] e a reunião da CNM, com a Federação dos Prefeitos e representantes do Congresso Nacional marcada para amanhã [terça-feira] decidimos postergar um pouco o ato”, disse o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB). A ideia da manifestação, de acordo com Patriota, é divulgar as dificuldades das prefeituras em fechar as contas mensais.

A reunião marcada para esta terça-feira (26) em Brasília é para fechar uma nova proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), acordada pelos presidentes das associações com a presidente Dilma Rousseff (PT) na última quinta-feira (22). 

Com a opção que inclui os municípios, as alíquotas da CPMF seriam de 0,38% com 0,20% para a União e 0,18% divididos igualmente para estados e município. A fatia renderia, segundo uma projeção da CNM, R$ 14,4 bilhões para os municípios brasileiros por ano. Os municípios de Pernambuco seriam beneficiados com pouco mais de R$ 214,6 milhões.

Defensor ferrenho da gestão da presidente Dilma Rousseff, apesar de compor um partido majoritariamente de oposição, o deputado federal Silvio Serafim Costa (PSC) concedeu uma entrevista exclusiva ao Portal LeiaJá. Vice-líder da bancada governista da Câmara dos Deputados, o pernambucano avaliou a conjuntura nacional e pontuou que “90% da oposição tem agido com irresponsabilidade” diante das estratégias da gestão para melhorar o atual quadro político e econômico.   

Além disso, durante a conversa com a nossa reportagem, ele admitiu que as medidas do ajuste fiscal são consequências, por exemplo, das desonerações concedidas durante o primeiro mandato da petista. No entanto, o deputado encarou com otimismo a votação da CPMF no Congresso e pontuou que esta “é a única saída” mais uma vez. 

Confira a entrevista completa:

LeiaJá - Desde 1992, o senhor cumpre cargos eletivos. Como avalia o cenário político e econômico atual?

Silvio Costa (SC) - A economia mundial tem um movimento ondulatório. Observe que, por exemplo, a China já cresceu 12% ao ano e agora a previsão é de crescer 7%. No primeiro mandato da presidente Dilma, a Europa passou por uma crise terrível. Neste momento, o Brasil está passando por um problema de fluxo de caixa e isso acontece porque no primeiro mandato, em função da crise nos EUA e na Europa, ela [Dilma] fez uma política para manter o emprego e estimular o consumo. Desonerou a folha e o IPI, deixando de entrar nos cofres da União R$ 100 bilhões. A oposição, para fazer demagogia, junto com parte do governo, acabou com a CPMF [em 2007]. O Brasil perdeu mais R$ 60 bilhões. Então só de uma pancada, no primeiro mandato, deixaram de entrar nos cofres públicos R$ 160 bilhões, por isso a presidente Dilma está sinalizando agora a necessidade de votar o ajuste fiscal. Quem tem responsabilidade pública, evidentemente, tem que votar a favor do ajuste fiscal. Pois o mandado do presidente da República é finito, dura quatro anos, mas o país não tem prazo. O país é muito maior do que qualquer mandato de presidente. 

LJ - Essas medidas do ajuste fiscal vão ajudar na retomada do crescimento do país?

SC - Para fechar a conta do país precisamos de um incremento de R$ 60 bilhões. Como é que você consegue resolver o problema de fluxo de caixa? De duas formas: ou cortando custos ou aumentando tributos. A presidente Dilma está cortando custos, por exemplo, ao mexer no Sistema S; está tentando diminuir o número de cargos comissionados e ministérios, questão sem grande relevância no impacto financeiro; e ela não teve outro caminho, lamentavelmente, a não ser a recriação da CPMF. É claro que ninguém gosta de pagar imposto, agora não tem outro caminho para que o país se equilibre financeiramente e retome sua capacidade de investimento. A presidente precisa que o Congresso Nacional tenha um choque de realidade, não siga pelo corporativismo, e aprove essas medidas. 

LJ - Membros da oposição e do governo estão em embate com relação à recriação da CPMF. De que forma a liderança governista vai atuar para conquistar a aprovação de medidas polêmicas essa?

SC - Essa questão me dá a oportunidade de cobrar a coerência da oposição. Primeiro vamos para o PSB, partido do governador de Pernambuco [Paulo Câmara], que disse votar contra a CPMF, mas em Pernambuco aumenta impostos. Então qual é o PSB que o povo tem que acreditar: o de Pernambuco ou o nacional? Segundo, foi o PSDB e o DEM que, durante um momento de dificuldade, criaram a CPMF. Então, qual é o discurso agora deles para não recriar? Quando eles criaram lá atrás não tinha outro caminho a não ser esse. É evidente que a gente sabe que haverá uma dificuldade de aprovar, mas não tenho dúvidas que iremos, pois as pessoas precisam entender que, lamentavelmente, não tem outro caminho. Sei que será um placar duro, por ser uma PEC e a presidente estar mandando como um imposto para poder dividir com os estados e os municípios. E o correto é isso, porque eles também estão com dificuldade. Espero que os governadores e prefeitos ajudem nisso, peçam aos seus deputados. Tem que parar com a arenga e rinha política para pensar no país, no presente e no futuro. 

LJ - A oposição não está pensando na população?

SC - Veja só, 90% da oposição brasileira têm agido de forma irresponsável. Lamentavelmente, eles têm trabalhado contra o país. Mas alguns setores responsáveis da oposição, como [os senadores] José Serra e Aloysio Nunes, já começam a dizer claramente que nós não podemos complicar a vida do Brasil. O país está precisando que a oposição pare de fazer demagogia, pare de ter a fala fácil, desarme o palanque e pense no Brasil. O Serra disse, por exemplo, que não era bom votar os vetos [presidenciais]. A derrubada dos vetos quebraria o país. Eles não podem ter raiva da presidente a ponto de prejudicar o presente o futuro do país. 

LJ - Acredita que a presidente Dilma poderá recuperar a popularidade nacional e a boa avaliação do governo? 

SC - Sou um otimista de plantão e lhe digo que agora no segundo semestre a questão de desemprego vai começar a diminuir. Em dezembro, sempre tem a questão do décimo terceiro e o setor terciário, de serviço, sempre contrata a mais. Na crise, tem alguns setores, por exemplo, onde o emprego cresce. O turismo... Como o dólar está alto, as pessoas não viajam para o exterior, então estimula o turismo interno, com muitos vetores de emprego. Nós vamos ter um processo de desformalização da economia, ou seja, vão surgir muitos empregos informais no turismo, no comércio, gente que perdeu o emprego formando uma empresa pequena. A minha preocupação é com a indústria, sobretudo, a civil. As pessoas estão com medo de comprar imóveis e o construtor não vai ofertar emprego. 

LJ - Apesar do seu otimismo, no último fim de semana a oposição comemorou a conquista de 1 milhão de assinaturas para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O senhor acredita que essa mobilização popular, acrescida à pressão da oposição, poderá inflamar o assunto no Congresso Nacional?

SC - Modéstia à parte, eu fiz um discurso criticando a oposição que foram mais de 20 milhões de acessos na internet e nem por isso fiz espuma. A oposição consegue 1 milhão de assinaturas na internet e quer fazer disso uma grande bandeira. O Brasil tem 200 milhões de habitantes. Eles não vão derrubar a presidente Dilma. Em setembro de 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso tinha 8% nas pesquisas, era o tempo da campanha Fora FHC, e mesmo assim ele terminou o mandato. Eles sabem que a presidente Dilma não vai renunciar e que não há impedimentos jurídicos. Quem pede impeachment, neste momento, está trabalhando contra o país e sendo irresponsável. Só cabe impeachment quando o presidente comete um erro no mandato em exercício. Ela não cometeu nenhum erro, nem cometerá. 

LJ - Dentro do PSC, sua postura crítica é condenada por alguns parlamentares, como o deputado Marcos Feliciano. Ele inclusive pediu sua expulsão da legenda. Como é o seu convívio dentro do PSC nacional?

SC - Quando entrei no PSC, procurei o pastor Everaldo e disse para ele que voto no PT desde 1989, sempre fui admirador do presidente Lula e das políticas adotadas por ele. Disse também que não tem comparação, do ponto de vista social, o governo do PT com as gestões tucanas. Expliquei tudo isso e ele entendeu. Pouco tempo depois, decidiu ser candidato a Presidência da república, mas já sabia das minhas posições. Quando me reelegi, fui convidado pelo ministro Aloizio Mercadante para ser vice-líder do governo, comuniquei ao pastor e ele disse que não tinha dificuldade. Lamentavelmente, somos 13 deputados e 12 estão na oposição, mas eu respeito demais o meu partido. 

LJ - Em um âmbito mais local, o senhor é presidente estadual do PSC. Como a legenda tem se preparado para disputar as eleições de 2016?

SC - O projeto do PSC, que está se estruturando, é ter candidatos a prefeitos em pelo menos 40 municípios pernambucanos.  

LJ - E no Recife, como deve ser a disposição do partido?

SC - Defendo que no próximo ano a oposição tenha várias candidaturas. Nós temos pesquisas internas sinalizando que o Recife está querendo mudar de prefeito. O vento que soprará aí é o da mudança. O PSB está no poder desde 2006 quando Eduardo se elegeu, pois a gestão deles [Geraldo Julio e Paulo Câmara] se confundem. Prevejo que já há uma fadiga de material com relação ao PSB. 

LJ - O PSC apoiaria uma candidatura de Silvio Costa Filho a Prefeitura do Recife?

SC - Pelo que eu sei, o deputado Silvio Costa Filho é candidato a deputado federal em 2018. É esse o planejamento dele. É evidente que a atuação dele na Alepe tem dado muita musculatura política à história dele. Mas se, eventualmente, essa candidatura for colocada pelo PTB, o PSC vai apoiar com certeza. Essa discussão ainda não está instalada. O momento é de não falar sobre 2016.

LJ - Como o senhor avalia a gestão do PSB em Pernambuco?

SC - Respeitando o posicionamento da oposição, nunca falei sobre a gestão em Pernambuco, mas acho que o Paulo Câmara sinceramente vendeu um estado que não existia. Vendeu que o estado tinha saúde financeira, que tínhamos capacidade de investimento, a educação e a saúde estavam uma maravilha. Mas o que estamos vendo hoje? Pagamentos atrasados e adiados. O estado sem a capacidade de investimento e no lugar dele assumir a culpa, ele terceiriza. Quer dizer que o Estado vive uma situação ruim por conta da presidente Dilma Rousseff, o que não é verdade. Essas turbulências em Pernambuco não são de responsabilidade da União. Esse discurso dele é falacioso.

Filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos, o estudante de engenharia João Campos projetou, nesta segunda-feira (10), o que possivelmente o pai dele faria diante da crise política e econômica do país. Em conversa com jornalistas, após a reunião suprapartidária que homenageou os 50 anos de vida do líder socialista, João pontuou a capacidade do pai em “juntar os bons” e “lutar pelo bem do país” sem “querer o poder pelo poder”. 

“[Neste cenário] Ele estaria disposto a juntar quem tinha interesse em lutar pelo bem do país e formar um grande time para escrever uma nova página na história do país”, observou. “O meu pai [Eduardo Campos] tinha uma capacidade de diálogo e de juntar os bons. Principalmente de lutar pelo bem do país e não fazer uma disputa pelo poder, mas sim discutir uma agenda que o Brasil merece e precisa”, acrescentou.

Questionado sobre como havia sido os últimos doze meses para a família, o filho de Renata Campos disse que foi difícil, mas baseado no amor. “Foi um ano muito difícil e completamente diferente, de um jeito que nós não esperávamos. Mas sempre estivemos unidos e recebendo muita energia do povo. Por onde passávamos era só carinho e admiração. E, claro, baseados sempre no amor que tivemos por ele como pai, político e líder”, afirmou.

Sobre a postura de Eduardo Campos em família, o estudante de engenharia destrinchou o “modelo de pai” que o ex-governador foi. “Era o melhor pai do mundo. Era muito atencioso, carinhoso, presente. Um amigo leal, companheiro de todas as horas, um homem de palavra. Era uma pessoa espetacular. Mesmo com uma agenda cheia de coisas, ele nunca deixou de participar de uma festa nossa na escola, de estar presente nos aniversários, nunca deixou de viver a família na essência”, destrinchou, emocionado. 

Cotado como herdeiro político de Campos, pouco antes de conversar com os jornalistas, João Campos foi abordado por um popular que o indagava quando ele seria candidato a algum cargo eletivo. “Depois que eu terminar a faculdade, veremos isso”, respondeu educadamente. Indagado sobre qual característica política de Eduardo Campos ele levaria para a vida dele, João disse que a “lealdade e a verdade”. 

“Meu pai foi um político leal baseado, sobretudo, na verdade. Ele só falava aquilo que sabia que era verdade e poderia realizar. A verdade e a lealdade, que ele sempre baseou a vida, foram fundamentais para ele se tornar quem se tornou. Pretendo seguir e me basear nisso”, frisou.