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Prefeitos de Pernambuco vão realizar um ato, na próxima segunda-feira (9), em defesa dos municípios. Na mobilização, que vai acontecer na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir das 9h, os gestores pretendem divulgar para população o que eles denominam de “números da crise econômica”. A ideia, de acordo com Associação Municipalista (Amupe), é divulgar as dificuldades das prefeituras em fechar as contas mensais. 

De acordo com a Amupe, cerca de 100 prefeitos confirmaram presença no ato e prometem parar suas atividades, executando apenas os serviços essencias, durante todo o dia. “Muitos prefeitos não aguentam mais e já falam que vão parar. Esse ato é mais um grito de socorro diante da falta de recursos e as constantes quedas do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que vem afetando as obrigações dos municípios para dar uma qualidade de vida digna aos seus moradores”, frisou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

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Segundo Patriota, o foco principal é cobrar do Governo Federal mais atenção aos municípios. “Os prefeitos reclamam também dos programas sociais do Governo Federal que chegam para os municípios sem os recursos suficientes para dar andamento, ficando a carga onerosa para os municípios. Como ente federativo, os municípios querem igualdade na divisão tributária da União e que o país encontre logo caminhos para sair dessa crise esmagadora que afeta a todos”, enfatizou lembrando da importância do novo pacto federativo. 

Após o ato na Alepe, os prefeitos vão encontrar com o governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. Eles devem discutir sobre a recriação da CPMF, como alternativa à crise econômica nacional. Com a opção que inclui os municípios, as alíquotas da CPMF seriam de 0,38% com 0,20% para a União e 0,18% divididos igualmente para estados e município. A fatia renderia, segundo uma projeção da CNM, R$ 14,4 bilhões para os municípios brasileiros por ano. Os municípios de Pernambuco seriam beneficiados com pouco mais de R$ 214,6 milhões.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) adiou a mobilização que estava agendada para acontecer nesta segunda-feira (26). O ato, que seria realizado na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), também marcaria a paralisação das atividades das prefeituras do estado e a divulgação do que os prefeitos denominam de “números da crise econômica”. Ainda não foi definida a data que o ato será reagendado.

“Com a realização do Congresso [na quinta e sexta da semana passada] e a reunião da CNM, com a Federação dos Prefeitos e representantes do Congresso Nacional marcada para amanhã [terça-feira] decidimos postergar um pouco o ato”, disse o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB). A ideia da manifestação, de acordo com Patriota, é divulgar as dificuldades das prefeituras em fechar as contas mensais.

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A reunião marcada para esta terça-feira (26) em Brasília é para fechar uma nova proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), acordada pelos presidentes das associações com a presidente Dilma Rousseff (PT) na última quinta-feira (22)

Com a opção que inclui os municípios, as alíquotas da CPMF seriam de 0,38% com 0,20% para a União e 0,18% divididos igualmente para estados e município. A fatia renderia, segundo uma projeção da CNM, R$ 14,4 bilhões para os municípios brasileiros por ano. Os municípios de Pernambuco seriam beneficiados com pouco mais de R$ 214,6 milhões.

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