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Cientistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recriaram o perfume que teria sido usado há três mil anos por Cleópatra - a rainha que governou o Egito de 51 a.C a 30 a.C e é considerada uma das mulheres mais importantes da antiguidade. À base de canela, mirra e resina de pinheiro, o perfume era um dos mais famosos e exclusivos do antigo Egito. A fragrância está em exposição no campus universitário.

A receita do perfume foi recuperada originalmente por cientistas alemães que a publicaram em um artigo científico em 2021 sob o nome de "Eau de Cleopatra". Vários escritos antigos mencionavam a existência de um perfume muito famoso, fabricado na cidade de Mendes, uma região que funcionava como entreposto comercial e abrigava também uma fábrica de frascos de vidro para fragrâncias, cujas ruínas foram achadas em 2012.

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As pesquisas de Dora Goldsmith, uma egiptóloga especializada nos cheiros do antigo Egito, levaram à recriação da receita original. Como o perfume era usado apenas pela classe alta, cientistas acreditam que a própria Cleópatra também o tenha usado. A última rainha do Egito ficou conhecida por sua grande habilidade política, personalidade marcante e, também, por sua vaidade e especial fascínio por essências aromáticas.

O resultado é um perfume adocicado e amadeirado bem diferente dos aromas atuais, segundo os cientistas. Até porque, explicam, o álcool só entrou na formulação de fragrâncias em 1.200. No antigo Egito, as essências eram diluídas em óleos.

"Especificamente no caso do Egito, eles usavam como base o óleo de balanos, de uma árvore conhecida como a tâmara do deserto (Balanites aegyptiaca), que praticamente não tem nenhum cheiro, e nele, cozinhavam a resina de pinheiro, a mirra, a canela acácia e a canela verdadeira", explicou a química Anelise Regiani, coordenadora do Laboratório Quimidex, do Departamento de Química da UFSC.

"As duas canelas têm cheiros bem distintos, o da acácia é mais amadeirado e o da verdadeira é mais parecido com o da canela que usamos até hoje. A mirra tem um aroma adocicado, balsâmico, que, para muita gente, remete à uva passa. E tem ainda a resina de pinheiro, que dá um frescor", explicou a especialista. "O cheiro é muito bom, muito gostoso, a gente sente bem o especiado da canela e o adocicado da mirra."

A mirra, lembra Anelise Regiani, era muito apreciada no antigo Egito. Tanto que uma outra governante egípcia, Hatshepsut, conhecida como rainha faraó, enviou uma expedição ao sul do rio Nilo em busca das árvores de mirra.

"Era o perfume dos deuses para os deuses e, no caso dos faraós, para a personificação dos deuses na Terra", resumiu a especialista.

O perfume de Cleópatra foi especialmente recriado pelos químicos da UFSC, com base na receita recuperada pelos alemães, para a exposição "A química dos perfumes", em cartaz no campus universitário. Em cinco módulos, a exposição reconta a história do perfume desde os seus primórdios.

Segundo Anelise, a palavra perfume vem do latim e significa fumaça. O nome está associado aos tempos da descoberta do fogo, quando deuses eram homenageados por meio da queima de plantas aromáticas. Chama atenção também o módulo destinado à perfumaria brasileira.

De acordo com dados da consultoria Euromonitor Internacional, o Brasil é, atualmente, o segundo maior mercado consumidor de fragrâncias, perdendo apenas para os Estados Unidos. Números da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos indicam que o setor movimentou US$ 1,5 bilhão no ano passado.

"A história da perfumaria no Brasil começa muito antes da chegada dos europeus e da família real", conta Anelise. "Vêm dos indígenas o nosso hábito de tomar vários banhos diários e de usar ervas cheirosas para o banho. Os africanos escravizados trouxeram os hábitos do banho de cheiro, de lavar o chão com água perfumada, de lavar roupa com água perfumada, que estão relacionados às religiões de matriz africana."

"A gente bota perfume até no inseticida e na água sanitária", constata a especialista. "Compramos perfume de litrão e temos um verdadeiro guarda roupa olfativo; uma fragrância para a academia, outra pro trabalho, outra para a balada, uma mais especial para um encontro romântico, sem falar das que a gente usa na casa."

Ao tomar posse nessa terça (3), como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o jurista Silvio Almeida se comprometeu a reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e criar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. O ex-deputado Nilmário Miranda (PT-MG) foi escolhido para chefiar essas iniciativas.

"A gestão que se encerra tentou extinguir, sem sucesso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu", afirmou Almeida. O ministro disse ainda que recebe um ministério "arrasado". "Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados, vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido." O orçamento da pasta para este ano é de R$ 789,5 milhões.

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Almeida prometeu revogar atos assinados pela ex-ministra da pasta e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves. Entre os atos a serem anulados, estão o que reduziu o número de cargos do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Sob pressão de parte de aliados, em especial de parcela do MDB, o governo eleito ainda discute se manterá o Ministério da Infraestrutura no formato atual ou se irá recriar a Secretaria de Portos com status de ministério, em organograma que perdurou durante as gestões petistas. Hoje, a pasta congrega transportes terrestres, aviação e portos. Se desmembrar, não só o setor portuário como o de aviação pode ganhar uma pasta.

De acordo com integrantes do governo eleito, a solicitação para o desmembramento parte do grupo do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que quer colocar um apadrinhado para comandar a eventual Secretaria de Portos com status de ministério. Barbalho já ocupou esse posto em 2015 e 2016, durante o governo Dilma Rousseff (PT).

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A área, tradicionalmente cobiçada pela ligação com as companhias portuárias (Docas) federais, ganha ainda mais relevância no momento em que se discute o futuro modelo de administração dos portos públicos. A gestão Bolsonaro (PL) iniciou o processo de privatização das Docas, começando pela Codesa, estatal que administrava os portos de Vitória e de Barra do Riacho no Espírito Santo. O plano era vender também a SPA, que gerencia o Porto de Santos, mas não houve tempo hábil para emplacar o leilão.

O governo eleito já indicou que não quer dar continuidade a esse modelo, mas que pensa em estruturar outra forma de aumentar a participação da iniciativa privada na área - concedendo, por exemplo, serviços específicos das Docas, como o de dragagem.

O desenho final do ministério, contudo, continua em discussão. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) é um dos principais cotados para assumir a pasta. Não está descartado, contudo, que o comando possa ficar com Miriam Belchior, que foi titular do Planejamento e coordenadora do PAC nas gestões petistas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (20) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública com foco no combate ao tráfico de armas e drogas na região de fronteira. “Nós vamos ter que construir policiais especiais, uma nova polícia nacional que possa dar conta do recado”, disse à imprensa no Rio de Janeiro.

Lula destacou ainda a necessidade de aumentar o controle sobre a venda de armas. “Nós, com o Ministério da Segurança, vamos estabelecer um novo padrão de controle. Não é possível que a gente não tenha nenhum controle das armas que são vendidas nesse país”, acrescentou.

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Segundo ele, as medidas que facilitaram o acesso a armas e munições nos últimos anos acabaram beneficiando as organizações criminosas. “O que nós estamos vendo é o narcotráfico se preparando, se modernizando, com autorização do governo, para poder enfrentar não só a polícia, mas a tranquilidade da sociedade brasileira”, enfatizou.

O candidato defendeu ainda mudanças na atual legislação sobre drogas para evitar a criminalização de usuários. “Nós temos que aperfeiçoar as leis de drogas que foram feitas em 2008 e 2009 para que fique claro que usuário precisa de tratamento, de recuperação, de centros de excelência”, disse.

Emprego

Lula disse que como medida para conter o desemprego pretende retomar obras que ficaram paralisadas após a saída do PT do governo, com o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. “Tem quase 13,4 mil obras que ficaram pela metade porque a Dilma foi cassada com um golpe. E essas obras precisam ser retomadas com uma certa urgência. Como essas obras já tinham o projeto, já tinham a licença ambiental, é só a gente começar a tocar essas obras e acertar com os empresários que ganharam a licitação que os trabalhadores têm que ser contratados nas comunidades onde essas obras vão ser feitas”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a prometer a recriação do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços se reeleito e, segundo ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está de acordo com a medida - mesmo que isso signifique perda de poder. "Guedes deu certo e o grande teste de fogo dele foi na pandemia. Poucos resistiram com a tenacidade que teve Paulo Guedes", declarou, na tentativa de afastar a promessa de retirar atribuições do Ministério da Economia a um suposto desgaste de Guedes. As declarações foram feitas durante sabatina promovida pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Eleito em 2018 com a bandeira de enxugamento do Estado, Bolsonaro fez um mea-culpa. "Tinha uma ideia equivocada. Um ministério não é tão dispendioso", afirmou.

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Para Bolsonaro, a "grande reforma administrativa" do País já foi feita. "A grande reforma administrativa já fizemos, você não viu explosão de concursos", defendeu, sobre a atuação do Executivo. Em defesa de seu governo a doze dias das eleições, Bolsonaro elogiou o desempenho de sua equipe ministerial. Além de Guedes, citou o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. "Sachsida escolheu uma pessoa fantástica para estar na Petrobras", declarou, em referência ao presidente da estatal, Caio Paes de Andrade.

"Os resultados estão aí", comemorou, sobre a recente queda dos combustíveis em ano eleitoral. Bolsonaro destacou conquistas de seu governo caras ao empresariado, como o marco legal do saneamento e a reforma da Previdência. "Tomamos uma grande vacina macroeconômica", afirmou o presidente. "Hoje é uma realidade a política que Paulo Guedes implementou no Brasil", defendeu, em seguida.

Desoneração da folha

Bolsonaro ainda sinalizou a possibilidade de ampliar a desoneração da folha de pagamento, que hoje beneficia 17 setores da economia, e disse que Guedes deve endossar a medida."Acredito que dê para você colocar mais setores dentro dessa pauta da desoneração da folha. Facilita a vida de todo mundo. No meu entender, gira com maior velocidade a economia, cria-se emprego, o que tem efeitos diretos positivos", declarou.

"Acredito que Paulo Guedes vá aceitar a inclusão de mais categorias nessa pauta da desoneração, até porque estamos batendo recorde de arrecadação", acrescentou. "Não precisa voltar a cobrar o que seria 20% da folha de salários". Bolsonaro relatou que, no ano passado, Guedes defendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento por apenas mais um ano. Após intervenção dele em reunião no Palácio do Planalto que a medida teria sido prorrogada até o final de 2023, ou seja, por mais dois anos.

Nesta quarta-feira (27), o ex-presidente Lula (PT) afirmou que, se eleito, pretende retomar programas sociais que criou no seu governo e que foram substituídos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele prometeu manter os R$ 600 pagos atualmente no Auxílio Brasil, mas retomando o Bolsa Família. 

No entanto, o petista afirma que deve rever os critérios colocados para as famílias brasileiras para receber o valor completo. "Tem que levar em conta número de pessoas por família, não pode ser igual para todo mundo", disse o ex-presidente em entrevista ao UOL.

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Além do programa de transferência de renda, Lula assegura que deve retornar com o Minha Casa Minha Vida e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Inclusive, o petista aponta que - num possível governo -, quer que o Brasil cresça "40 anos em 4". Para isso, a sua vontade é de reunir todos os governadores do Brasil e fazer um levantamento de três principais obras em cada Estado. 

"Não tem muito tempo. São quatro anos que a gente pretende fazer aquilo que Juscelino [kubitschek] fez 50 em 5, vamos tentar fazer 40 em 4, porque o Brasil precisa de muita urgência para recuperar o seu emprego e a qualidade de vida do povo", destacou.

Recriação dos Ministérios

O ex-presidente Lula salientou que, em um eventual novo governo, pretende recriar os ministérios da Cultura, Igualdade Social, Direitos Humanos, Pesca e Planejamento.

Um novo Ministério das Causas Indígenas, comandado por um índio, também foi prometido pelo ex-metalúrgico. "Vamos criar os ministérios que for necessário criar. É uma bobagem a gente imaginar que ministério custa muito, mas se a gente for ver, as agências reguladoras custam mais", pontuou.

Na busca do apoio dos empresários descontentes com a política industrial e com a redução das tarifas de importação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu recriar ainda este ano o Ministério da Indústria e Comércio Exterior, extinto e anexado ao superministério da Economia no início do governo.

Rival de Bolsonaro na corrida presidencial deste ano e liderando as pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já deu sinais de que, se eleito, pode desmembrar o Ministério da Economia e repetir o que fez no seu primeiro mandato, em 2003, quando nomeou um empresário para o comando de um novo ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. O empresário Luiz Fernando Furlan foi o primeiro ministro da pasta e tinha uma relação próxima com Lula para levar diretamente ao presidente as demandas do setor.

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Os empresários que pediram ao presidente a recriação do ministério reclamam agora que não há essa interlocução direta e que a pasta de Guedes é muito grande, o que na avaliação deles acaba deixando os assuntos da indústria e comércio exterior em segundo plano.

"O presidente Bolsonaro foi sensível à nossa demanda. Depois da pandemia e da guerra na Ucrânia, há uma necessidade de fortalecer a indústria", disse ao Estadão o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Flávio Roscoe. "Na hora que concentra muita coisa no ministério, que já é grande, a indústria acaba virando um apêndice", disse ele, ressaltando que não é uma insatisfação especificamente com Guedes, mas ponderou que no seu ministério há uma visão financista de um conjunto de economistas liberais que "às vezes não fazem uma relação de custo e benefício de toda a sociedade".

Para o empresário, o Brasil não pode estabelecer uma política industrial sem ter um ministério da indústria e do comércio exterior. Ele disse que vê com preocupação as últimas medidas tomadas pelo governo, como a redução de alíquotas de importação, o que favorece a competição de produtos estrangeiros.

Centrão

Em evento da Fiemg em Minas, segundo maior colégio eleitoral, com a presença de boa parte da bancada mineira, Bolsonaro se comprometeu a recriar a pasta ainda este ano. Por trás dessa pressão, há também a cobiça das lideranças do Centrão em abocanhar o comando de mais ministérios e as eleições deste ano.

Como mostrou o Estadão, a formalização da aliança de Lula com o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), que vai concorrer ao governo do Estado, acendeu o sinal amarelo no Palácio do Planalto.

Desde o início do governo, Guedes foi alvo de fogo amigo de aliados do presidente de olho em nacos do seu superministério, que chegou a ter cinco áreas: Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior, Previdência e Trabalho. As duas últimas já foram desmembradas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL), é um dos patrocinadores da mudança. Presente também no evento organizado pelo Fiemg, Lira disse que com a promessa o presidente marcou um gesto firme. "Só precisamos de mais quatro anos", disse o presidente da Câmara.

O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quinta-feira (26) a recriação do Ministério da Indústria e Comércio ainda em 2022. O anúncio foi feito em evento da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O presidente da entidade, Flávio Roscoe, disse ter pedido a recriação da pasta a Bolsonaro. "Nos bastidores, eu fiz uma demanda para o presidente apoiado pela bancada federal e falei 'presidente, não é possível mais a indústria não ter o seu ministério'", afirmou o dirigente.

Em resposta, Bolsonaro foi ao microfone tomou a palavra inesperadamente. "A toda a bancada de Minas Gerais, ao nosso presidente: foi uma solicitação que confesso, já estava um pouco madura, mas agora selou o seu final. Uma vez havendo outra oportunidade, ainda no corrente ano, vai estar nas mãos do (presidente da Câmara, Arthur) Lira a recriação do Ministério da Indústria e Comércio", disse o presidente, arrancando aplausos dos empresários presentes.

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A criação ou extinção de ministérios precisam do aval do Congresso Nacional. Na prática, a recriação do Ministério da Indústria e Comércio é uma derrota para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que teve as atividades da pasta incorporadas ao seu "superministério" no primeiro dia de governo Bolsonaro, em janeiro de 2019. No ano passado, Bolsonaro recriou o Ministério do Trabalho, que também tinha sido incorporado pela Economia.

Batizado agora como Trabalho e Previdência, o antigo Ministério do Trabalho sempre foi marcado por rumorosos casos de corrupção em governos anteriores. No fim de agosto de 2018, cerca de três meses antes de o presidente Jair Bolsonaro tomar posse e extinguir a pasta, ela foi alvo de uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), no âmbito da Operação Registro Espúrio, para apurar corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro na venda de registros sindicais falsos. O presidente era Michel Temer (MDB) e o ministério estava sob o controle do PTB, partido que hoje também integra a base aliada de Bolsonaro.

Contrariando discurso de campanha e o próprio programa de governo enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual associou um número elevado de ministérios com "corrupção" e "toma lá, dá cá", Bolsonaro promoveu uma dança das cadeiras para ceder espaço ao Centrão e acomodar o aliado Onyx Lorenzoni. Foi nessa manobra que resolveu recriar o Ministério do Trabalho.

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"É um defunto que não deveria ser exumado. Não tem três anos de sepultura, cheira a decomposição", comparou o presidente do PTB, Roberto Jefferson. O ex-deputado fala com a experiência de quem dirige um partido que, tradicionalmente, sempre controlou o Ministério do Trabalho.

Na recente reforma do primeiro escalão, Bolsonaro escolheu o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PI), para substituir Luiz Eduardo Ramos na Casa Civil. O general foi deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência e Onyx, que antes ocupava o cargo, acabou contemplado com Trabalho e Previdência. A pasta ressurge com o desmembramento de funções que hoje estão sob o guarda-chuva do Ministério da Economia. A operação foi consumada por uma medida provisória que precisa ser confirmada pelo Congresso em até quatro meses.

Feita sob medida para agradar ao Progressistas, principal partido do Centrão, a reforma ministerial provocou ciúme no PTB. Jefferson afirmou que "uma maçã podre" pode entrar no governo e o deputado Paulo Bengtson (PA), corregedor-geral da Câmara, disse ser "lamentável" o PTB não participar do primeiro escalão.

Aliado de Bolsonaro desde a campanha de 2018, Onyx ocupará o quarto ministério no governo. O PTB não aprovou o nome. "Infelizmente, o PTB ficou de fora. Lamentável", disse Bengtson ao Estadão. "Entendo que não somos uma grande bancada, mas não temos absolutamente nada no governo".

Jefferson também reclamou da reforma na equipe bolsonarista e compartilhou no Twitter um vídeo no qual o novo ministro Ciro Nogueira dá declarações de apoio ao PT. Ao comentar a saída de Ramos da Casa Civil, o presidente do PTB disse: "As mudanças nos preocupam. Uma maçã podre estraga um cesto".

Delator do mensalão no governo Lula, Jefferson disse, ainda, que a recriação do Ministério do Trabalho é "um equívoco" e que "o passado deve ficar no passado". Além disso, classificou a decisão de Bolsonaro como uma "burocracia ultrapassada, aparelhada para perseguir quem produz e gera renda".

PTB, PDT e Solidariedade estão envolvidos em irregularidades na pasta

No âmbito da Operação Registro Espúrio, a PGR denunciou Jefferson, o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, os ex-deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Cristiane Brasil (PTB-RJ) e os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Wilson Santiago (PTB-PB) e Nelson Marquezelli (PTB-SP). O grupo é acusado de fazer negociações ilícitas de registros sindicais. Os citados negam que tenham agido para obter vantagens pessoais.

Filha do presidente do PTB, Cristiane Brasil foi escolhida em 2018 por Michel Temer para comandar o Ministério do Trabalho, mas teve o nome barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por dever R$ 60 mil a um motorista numa dívida trabalhista.

Na gestão de Dilma Rousseff (PT), em 2013 e 2014, o Ministério do Trabalho também foi alvo de apuração de irregularidades. Na época, a pasta era controlada pelo PDT e teve Manoel Dias, um dos fundadores da legenda, como ministro. Um inquérito aberto pela Polícia Federal indicou Dias como suspeito de participar de esquema de funcionários fantasmas, com o objetivo de remunerar militantes do PDT. O então ministro deixou o cargo após ser pressionado pela repercussão do caso e negou que tenha cometido qualquer ilícito.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, também foi ministro do Trabalho e saiu, em 2011, após denúncias de que teria usado o cargo para obter vantagens com uma empresa contratada pela pasta. Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que Lupi fosse condenado.

A Procuradoria acusa o presidente do PDT de improbidade no episódio do aluguel de um avião privado que o transportou até o Maranhão. Os custos estimados em R$ 30 mil teriam sido quitados pelo empresário Adair Meira. Ele gerenciava duas entidades que mantinham ao menos nove convênios com a pasta. Para o MPF, o aluguel da aeronave pago por empresário interessado em contratos com o ministério configuraria improbidade administrativa. Em nota divulgada na ocasião, Lupi negou as acusações.

O presidente Jair Bolsonaro prepara a recriação do Ministério da Segurança Pública com o objetivo de aproximar ainda mais os policiais militares do seu governo, destaca o Estadão. Parte da categoria reclama por não ter um representante na Esplanada para defender seus interesses, como acontece com evangélicos e militares das Forças Armadas, grupos que também ajudaram a eleger Bolsonaro. O apoio de PMs e bombeiros, que somam 470 mil pessoas na ativa, se mostra importante num momento em que o governo enfrenta manifestações e queda de aprovação.

"Quem fez a campanha (para eleger Bolsonaro) foram os PMs e bombeiros. Na hora de virar chefe, viraram (ministros) os comandantes das Forças Armadas", afirmou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), defensor de pautas policiais no Legislativo, entusiasta da recriação da pasta e ex-aliado de Bolsonaro.

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Representantes da categoria avaliam que a volta da pasta da Segurança, e a eventual indicação de um nome ligado à área, pode ajudar a intensificar o apoio de PMs ao presidente. Alegam que o setor é mais numeroso que as Forças Armadas, que têm 360 mil homens e três oficiais no primeiro escalão: Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Há sinais recentes da ligação de policiais ao bolsonarismo. No fim de 2019, a base do movimento grevista de policiais militares no Ceará era formada por apoiadores de Bolsonaro, como mostrou à época o Estadão. Recentemente, PMs de São Paulo foram criticados por tratarem de forma diferente manifestantes contra o presidente e a favor dele. No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) demitiu um subcomandante por omissão ao não agir para conter uma agressão com fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal, no mês passado. Ibaneis disse que a PM tinha conhecimento prévio da ameaça e nada fez.

Disputa

A recriação do Ministério da Segurança Pública é gestada há meses, mas enfrenta uma disputa de poder. O candidato mais provável para o cargo é o ex-deputado Alberto Fraga (DEM). Amigo do presidente há quatro décadas, desde quando foram contemporâneos na Escola de Educação Física do Exército, Fraga fez carreira como coronel da PM no DF. O nome enfrenta, porém, resistência de outros ministros.

O acesso irrestrito a Bolsonaro incomoda auxiliares que não querem perder influência sobre o presidente. Fraga é tratado como uma espécie de "ministro informal" por Bolsonaro e só não compôs o governo no início do mandato porque respondia a dois processos por cobrança de propina e concussão (vantagem indevida) na Justiça do Distrito Federal. Ele foi absolvido.

"A alegação (para a demora) é que a recriação da pasta depende de recursos, mas há também um 'braço de ferro' que se trava ali. Os ministros militares não querem Fraga, têm preconceito porque ele é PM", diz Olímpio.

O fato de o atual ministro da Justiça, André Mendonça, ser da área jurídica dá força aos argumentos de que o governo precisa de um nome com experiência na área da Segurança. A ideia é que, num primeiro momento, o novo ministério cuide de questões como integração com a segurança dos Estados e municípios, sem ter ascendência sobre Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que continuariam no Ministério da Justiça.

Para associações de policiais, o novo ministro poderia desenvolver operações integradas entre os Estados. O desenho, que tem o objetivo de não desidratar o ministério de Noronha, tem o apoio do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, major da reserva da PM no Distrito Federal. Sem contar Oliveira, ao menos 44 oficiais das PMs ocupam cargos de confiança no governo, segundo levantamento do Estadão.

Procurado, o Palácio do Planalto não quis se manifestar. Mendonça disse que considera "legítima" a reivindicação de um ministério da Segurança Pública, mas discorda da abertura de discussão neste momento.

Bolsonaro e seus filhos passaram a encampar bandeiras da categoria, como o discurso do excludente de ilicitude e endurecimento penal, nos últimos anos. A família passou a homenagear policiais e seus parentes, além de empregá-los em gabinetes.

Núcleo ideológico

Apesar de ter influência sobre o presidente, a categoria dos policiais também já foi vítima da ala ideológica do governo. Em junho, Bolsonaro escolheu e desistiu de nomear como Secretário Nacional de Segurança Pública o coronel Araújo Gomes, da PM de Santa Catarina. Interessado em assumir o cargo, o oficial passou à reserva e deixou o posto de comandante-geral do Estado e a presidência do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares.

Gomes sofreu ataques por ser visto como alinhado ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), ex-comandante dos bombeiros e dissidente do bolsonarismo. O "abandono" frustrou oficiais da PM. Gomes cuidava de uma pauta cara à categoria, a preparação de uma Lei Orgânica Nacional. A lei é uma das demandas da categoria represadas no governo.

Benefícios a policiais

Janeiro de 2019: Amplia possibilidade de a AGU defender agentes de segurança em processos relacionados à atuação no governo federal.

Novembro de 2019: Envia ao Congresso projeto de lei que amplia o alcance do excludente de ilicitude para isentar agentes envolvidos em mortes nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem.

Dezembro de 2019: Assina indulto natalino que beneficia policiais presos; sanciona lei que acaba com prisão disciplinar para PMs e bombeiros; e assina reforma que equipara regras de aposentadoria de PMs, bombeiros e integrantes das Forças Armadas.

Maio de 2020: Congela salários e contagem do tempo de serviço para aumento de remuneração e aposentadoria; concede, por Medida Provisória, reajuste às forças de segurança do DF, Amapá, Roraima e Rondônia. 

O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A recriação vai na contramão da promessa de campanha do presidente de reduzir o número de ministérios para 15. Agora, a gestão federal tem 23 pastas.

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O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) será o titular do novo ministério. Marcos Pontes continuará à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.

*Com a Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que tem intenção de recriar o Ministério da Segurança Pública. Como mostrou o Estadão, a decisão já é dada como certa nos corredores do Palácio do Planalto, mas ainda não tem data para ser efetivada. "Existe a possibilidade", afirmou Bolsonaro na noite de terça-feira.

O presidente tem um encontro nesta quinta-feira com o líder da Frente Parlamentar da Segurança Pública - a chamada bancada da bala -, Capitão Augusto (PL-SP), para tratar do assunto. Segundo o deputado, a ideia é que a recriação ocorra até julho. O nome indicado pela bancada para assumir a pasta é o do ex-deputado Alberto Fraga (DEM), que é amigo de Bolsonaro.

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"Se decidir voltar (com o Ministério da Segurança Pública), já vou anunciar o nome do ministro antes de começar a tramitar o projeto", afirmou Bolsonaro, em referência ao fato de que a criação de pastas deve passar pelo Congresso.

Questionado por jornalistas, Bolsonaro não quis se comprometer com a indicação de Fraga. "Não vou dizer que seja ele nem que não seja. Sou amigo do Fraga desde 1982. Ele está livre de todos os problemas que teve aí, é um grande articulador. Ele é cotado aí, mas nada de bater o martelo não", declarou. Bolsonaro afirmou que o escolhido "tem que ser alguém que entenda do assunto" da segurança pública.

A ideia de dividir a pasta ganhou força com a exoneração do ex-ministro Sérgio Moro, que exigiu a unificação da Justiça e da Segurança Pública em um superministério antes de assumir o cargo. Com a mudança, a estrutura hoje comandada por André Mendonça ficaria esvaziada, sem seus órgãos mais importantes, como a Polícia Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Quando assumiu o cargo, no fim de abril, André Mendonça chegou a sondar o coronel Araújo Gomes, ex-comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A nomeação, no entanto, não saiu e o cargo está vago desde a demissão do antigo titular da secretaria, o general Teophilo Gaspar, no início do mês passado. "Eu estou em conversa com o ministro (Mendonça), mas em relação à Secretaria Nacional da Segurança Pública. Nos próximos dias é que vou saber como vai se encaminhar", afirmou o coronel.

Depoimento

Na mesma entrevista, Bolsonaro afirmou que pode prestar depoimento presencialmente à PF no inquérito que investiga se houve interferência política na corporação. Para ele, o inquérito acabará sendo arquivado. "A PF vai me ouvir, estão decidindo se vai ser presencial ou por escrito, para mim tanto faz", afirmou o presidente. "Posso conversar presencialmente com a Polícia Federal, sem problema nenhum." Na semana passada, a PF afirmou ser "necessária a realização" do depoimento de Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 7, que não está descartado recriar o Ministério da Segurança Pública e nomear o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) ministro.

"Isso está na pauta desde a transição, quando resolvi fundir (a pasta da Segurança Pública com o Ministério da Justiça). A bancada de segurança não aceitou isso aí", disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada.

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O presidente disse que o assunto não está em pauta no momento, mas admitiu que Fraga teria chance de ser nomeado. "Meu amigo desde 1982."

Bolsonaro afirmou que já tratou com André Mendonça, ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a recriação do órgão. "Sem problema", teria respondido Mendonça.

Em meio ao alerta mundial sobre o coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro deve assinar decreto para recriar um grupo interministerial para tratar de emergências de saúde pública.

Segundo o secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, o documento será publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 30.

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O grupo, criado em 2005 para acompanhar ações e medidas relativas a influenza pandêmica, foi extinto por meio de um decreto do presidente Bolsonaro. Na época que foi criado, 17 ministérios integravam o colegiado.

Na segunda, o Ministério da Saúde elevou a classificação de risco do Brasil para nível 2 (em uma escala até 3). O patamar significa "perigo iminente" da chegada do vírus. Mas, até o momento, não há nenhuma confirmação de coronavírus em território nacional.

O governo monitora nove casos suspeitos. Os pacientes ficarão isolados até o resultado dos exames. Familiares e pessoas que tiveram contato com os possíveis infectados também estão sendo contatados pelo governo.

Embora o governo negue a intenção de recriar a CPMF, o setor de serviços defende que a nova desoneração da folha de pagamentos seja compensada por um tributo que incida sobre as movimentações financeiras, nos moldes do antigo "imposto do cheque". Uma proposta da Confederação Nacional dos Serviços (CNS) foi entregue ao secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que já disse que a redução dos encargos sobre a folha de salários será a prioridade do órgão.

A entidade propõe que a contribuição patronal ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - cuja alíquota chega a até 20% sobre a remuneração dos empregados - seja zerada e substituída por uma Contribuição Previdenciária sobre Movimentação Financeira.

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No entanto, o presidente da CNS, Luigi Nese, avalia que a sigla CPMF (que também se encaixaria no tributo proposto) seja alterada por um "nome fantasia" diferente.

"A batalha de comunicação é mostrar que a proposta traz um benefício para a sociedade. O nome da CPMF foi estigmatizado, mas desta vez seria um imposto diferente voltado exclusivamente para a Previdência", defende Nese. "Com a discussão sobre a reforma da Previdência na ordem do dia, esse é o momento de descaracterizar pressão sobre a CPMF com um nome melhor", acrescenta.

Alíquotas

Além de zerar a contribuição patronal de todas as empresas do País, a proposta prevê o corte em 2 pontos porcentuais das alíquotas pagas pelos trabalhadores com carteira assinada para o INSS. Ou seja, as alíquotas de 11%, 9% e 8% passariam a ser de 9%, 7% e 6%, respectivamente.

"É importante destacar que a proposta não pretende onerar os salários ou punir o trabalhador que precisa sacar o seu dinheiro. Com a redução das alíquotas do INSS, 50 milhões de trabalhadores não seriam onerados. Uma coisa compensaria a outra", explica Nese.

O estudo elaborado pela entidade mostra que a perda de arrecadação com o fim do imposto patronal e a redução das alíquotas do INSS seria da ordem de R$ 183,772 bilhões por ano.

Para repor esses valores, a alíquota estimada para a nova CPMF seria de no mínimo 0,78% sobre cada movimentação financeira. Em 2007, quando a CPMF deixou de existir, a alíquota era de 0,38%.

"A alíquota é bem pequena porque estamos falando de uma base maior em que todos pagariam. A própria Constituição prevê que a seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade", completa o presidente da CNS. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O designer Beto Vieira, do Rio de Janeiro, recriou alguns cartazes de clássicos filmes americanos introduzindo atores e atrizes brasileiros no lugar dos atores originais. Em sua página na internet, Beto explica que o projeto começou como uma brincadeira, quando ele comparou o ator brasileiro Rodrigo Santoro a Keanu Reeves, astro do longa de ação John Wick.

"Eu curti tanto a brincadeira que viciei e comecei a buscar cartazes de filmes antigos e atuais e atores/atrizes brasileiros que ficassem bem. Sempre que pintava um tempinho na vida agitada eu usava isso para relaxar e curti", escreveu Beto.

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Confira os cartazes recriados por Beto:

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Em meio a diversas polêmicas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu que o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) recriasse o Ministério da Cultura (MinC). Sob a ótica de Renan, a pasta é “muito grande para ser reduzida a uma questão contábil” e a extinção dela pode ser resolvida através de uma emenda à medida provisória que tratará da reforma administrativa.

A sugestão de Renan vem diante de um contexto de protestos da classe artística, em todo o país, contra a incorporação do MinC ao Ministério da Educação, que na nova roupagem federal passou a se chamar Ministério da Educação e Cultura (MEC). 

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"Reconheço a importância do Ministério da Cultura. Seu custo para o Orçamento é muito pequeno. Se não tivermos o Ministério, isso vai quebrar o Brasil, por tudo o que ele representa", declarou Renan Calheiros, em entrevista na tarde de hoje. O encontro com Temer aconteceu nessa terça (17) e segundo o peemedebista, o presidente em exercício se comprometeu em “pensar sobre o assunto”. 

No Recife, a extinção do MinC é o mote principal de uma ocupação que acontece desde essa terça na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os militantes prometem não deixar o local até que a gestão de Temer seja concluída. 

 

Alguma vez você esteve diante de uma pintura e quis entrar nela? O Instituto de Arte de Chicago recriou o quarto de Vincent Van Gogh em um apartamento e vai alugá-lo por cerca de 10 dólares por noite.

"É tão perfeito que estou literalmente chorando", escreveu a estudante de arte Genevieve Marie Gualtiere no perfil do museu no Facebook. "Ficar aqui seria meu sonho! Preciso fazer isso", empolgou-se.

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Os amantes da arte já reservaram todas as datas disponíveis em fevereiro, mas haverá mais oportunidades de reservar quando o museu anunciar sua disponibilidade no site Airbnb. "Nós esperamos inspirar as pessoas a pensar de novas maneiras sobre a pintura", disse Amanda Hicks, porta-voz do Instituto.

"Nossa versão do quarto de Van Gogh é tão popular e amada e conhecida pois dá uma chance para pensar sobre ele, caminhar nele, viver nele. Simplesmente experimentar com novos olhos este trabalho icônico".

Um grupo de artistas locais ajudou a recriar com minuciosos detalhes a mobília simples e a riqueza de cores de Van Gogh em "O Quarto", uma de suas mais conhecidas obras. As reservas são permitidas apenas para uma noite e incluirão duas entradas para o museu e uma mostra especial que incluirá as três versões de "O Quarto" de Van Gogh.

O Instituto de Arte possui uma delas e as outras serão emprestadas do Musée d'Orsay, em Paris, e do Museu Van Gogh, de Amsterdã. A exibição abrirá neste sábado e ficará em cartaz até 10 de maio.

A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) divulgou, nesta quinta-feira (12), o resultado de uma pesquisa que afere o que os brasileiros pensam sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De acordo com os dados, 56% dos entrevistados sabem o que é a CPMF, enquanto 40% das pessoas desconhecem o imposto. 

Dos que a conhecem, 86% declaram não gostar dela 11% falaram que gostam do imposto; e 3% não responderam. Do total de pessoas que sabem o que é a CPMF e não gostam dela, 78% rejeitam a contribuição "porque é mais um imposto", 9% responderam não gostar da CPMF "porque ela alcança todo mundo", outras 5% porque “é fácil de recolher” e 3% “porque é transparente”.

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O levantamento, de acordo com a Fiesp, foi realizado para atender uma sugestão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Os questionamentos se detiveram às perguntas colocadas pelo ministro durante um evento da entidade no último dia 3. Levy sugeriu que a imprensa fizesse uma enquete sobre o porquê às pessoas não gostam da CPFM. "É porque é transparente? Porque todo mundo paga, porque é fácil de recolher ou só porque é mais um imposto?", indagou, na ocasião.

A Fiesp é contrária a retomada do imposto. “Esperamos, portanto, que o Congresso Nacional, sempre sensível aos clamores da sociedade, respeite a vontade dessa maioria e não aprove a emenda que pretende recriar a CPMF, derrotada em 2007. Mais uma vez, ficou provado que a população brasileira não quer pagar o pato”, disse a entidade ao divulgar a pesquisa.

Os dados foram coletados pela Ideia Inteligência. Por telefone, foram ouvidas 20 mil pessoas de 122 cidades brasileiras. O levantamento aconteceu entre os dias 7 e 8 de novembro. 

O governador Paulo Câmara (PSB) vai se reunir com os prefeitos dos municípios pernambucanos no próximo dia 9. Durante o encontro, que acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, os gestores vão debater estratégias de cooperação para o enfrentamento da crise, entre elas, o apoio ou não a recriação da CPMF.  

A reunião foi acertada pelo governador com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), nesta sexta-feira (30). Além das tratativas do encontro, os dois conversaram sobre o andamento de obras estruturadoras, a exemplo da Adutora do Agreste e barragens; e a crise hídrica, decorrente do quarto ano consecutivo de estiagem.

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"Nesse encontro com os prefeitos vamos tratar de assuntos como a questão da CPMF, além de parcerias entre o Estado e os municípios no sentido de superar a crise. Juntos, conseguiremos atravessar esse período e garantir serviços públicos de qualidade ao povo. Pernambuco está fazendo a sua parte", destacou Paulo Câmara.  

No mesmo dia 9, os prefeitos planejam realizar um ato na Assembleia Legislativa de Pernambuco para alertar a população sobre o impacto da crise nas gestões municipais. A reunião com Câmara será após a mobilização. 

A recriação da CPMF tem considerada como a “solução dos problemas” pelos gestores nordestinos. Com a presidente Dilma Rousseff (PT), eles fecharam um acordo na semana passada de que as alíquotas do imposto seriam de 0,38%. Desses 0,20% para a gestão federal, 0,9% para os estados e 0,9% para os municípios. 

“Dizem que este não é um momento para se criar imposto, mas como vamos sair da crise? Sabemos que [com a CPMF] a população de baixa renda não será atingida”, esclareceu Patriota (PSB) em recente conversa com o Portal LeiaJá.

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