Com a reforma tributária no topo da lista de reivindicações do setor, o Dia da Indústria, celebrado nesta quinta-feira, 25, terminou com manifestações de otimismo do governo sobre mudanças no modelo de recolhimento de impostos, considerado anacrônico e disfuncional, além de um pedido público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de pressa na votação das matérias encaminhadas ao Legislativo.

O apelo foi feito por Lula ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no encerramento de evento na sede da Fiesp que reuniu especialistas, representantes do setor público e empresários para discutir os caminhos da reindustrialização do País. "O Brasil precisa de tudo. E nós voltamos para fazer esse quase tudo. E só temos 1200 dias de governo. Pacheco, por favor, apressa as votações porque o trem está apitando", declarou o chefe do Executivo ao presidente do Senado.

Antes de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia considerado o Congresso "maduro" para votar a reforma tributária, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, falou de uma "construção coletiva" que já permitiu uma votação expressiva a favor do arcabouço fiscal e deve, agora, atuar na reforma dos impostos que recaem sobre o consumo.

A plateia era formada por empresários da indústria, mas Lula aproveitou a oportunidade para aliviar tensões com setores do agronegócio. "A gente quer que a indústria cresça, mas a gente também quer que o agronegócio continue crescendo ... O Brasil precisa cada vez mais ser exportador de grãos e de carnes", disse Lula, acrescentando que o crescimento do agronegócio não atrapalha a indústria, até porque, para ser mais produtivo, o campo precisa investir em máquinas e equipamentos.

Primeiro a discursar no encerramento, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, já tinha reforçado a urgência de aprovação da reforma tributária para corrigir as distorções de um sistema que "pune a indústria e o crescimento nacional". A solução para desonerar investimentos e exportações, defendeu, está na criação de um imposto sobre valor agregado, em substituição a cinco tributos atuais.

O empresário da indústria têxtil, herdeiro da Coteminas, distribuiu elogios a Pacheco, a quem parabenizou pelo encontro com empresários na terça-feira que "deixou todos otimistas", ao BNDES, que pela manhã lançou linhas de financiamento que demonstram o compromisso do banco de voltar a ser uma instituição de desenvolvimento e industrialização, e ao próprio Lula, pelo artigo, em parceria com Alckmin, sobre neoindustrialização publicado hoje pelo Estadão.

Os ataques do presidente ao Banco Central também tiveram ressonância nas declarações de Josué. "Em 30 anos, o juro real do Brasil sempre esteve acima de seus pares ... Resolvido arcabouço fiscal, reforma tributária e juros, parte do trabalho para recuperar a indústria estará feito", assinalou o presidente da Fiesp, para quem a reindustrialização é "fundamental" para fortalecer a classe média e a democracia.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, chamou de “pornográficas” as taxas de juros no Brasil. Em discurso nesta segunda-feira (20), no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele disse que os atuais valores são inconcebíveis e precisam ser reduzidos.

“É inconcebível a atual taxa de juros no Brasil. Muitos querem associá-la a um problema fiscal. A tese é que há um abismo fiscal. Abismo fiscal num país que tem 73% do PIB de dívida bruta. Tirando as reservas [cambiais] são mais ou menos 54% de dívida. Tirando o caixa do Tesouro Nacional, são menos de 45% do PIB de dívida líquida, num país com a riqueza do Brasil. Então esta não é uma boa explicação para as pornográficas taxas de juros que praticamos no Brasil”, disse.

Segundo ele, altas taxas de juros prejudicam os investimentos da indústria brasileira.

No mesmo evento, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também criticou o valor da taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75% desde agosto do ano passado.

“Não há nada que justifique ter 8% de taxa de juros real, acima da inflação, quando não há demanda explodindo e, de outro lado, no mundo inteiro, há praticamente juros negativos. Nós acreditamos no bom senso e que a gente vá, com a nova ancoragem fiscal, superar essa dificuldade”, disse.

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, se reúne a partir desta terça-feira (21), para definir a nova taxa Selic.

Em conversa nesta segunda-feira (30) com diretores da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso Nacional deve voltar a "abraçar” o tema da reforma tributária depois das eleições para as presidências do Senado e da Câmara Federal. Para o ministro, a reforma tributária só não foi aprovada no ano passado pela insistência em se retomar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo o ministro, os governadores também já se manifestaram favoráveis à votação da reforma. “Todos os governadores se manifestaram, inclusive formalmente e publicamente, a favor da votação da reforma, que só não foi votada no ano passado porque ainda se insistia na agenda da contribuição. Isso aí acabou criando obstáculos para aprovação da reforma”, afirmou.

De acordo com Haddad, a reforma tributária será discutida em duas etapas. A primeira delas deverá ser feita ainda no primeiro semestre deste ano. “Não queremos mexer com o Simples nessa primeira etapa. Imagino que, no segundo semestre, em tudo dando certo no primeiro, a gente vai poder endereçar outros assuntos.”

Haddad destacou também que o novo governo será de “alta intensidade” e que vai priorizar as agendas fiscal, regulatória e de crédito nos próximos meses. “Vejo uma enorme oportunidade. Primeiro, na agenda fiscal, que vem a ser a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal que já vai pacificar o Brasil em front delicado. Temos que sair da agenda de curtíssimo prazo”, disse.

Agenda de crédito Sobre a agenda de crédito, o ministro disse ter conversado, na manhã de hoje, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e que eles pretendem “desengavetar ações”. “Temos muito o que fazer em relação ao crédito no Brasil. Vamos desengavetar todas as iniciativas do Banco Central que estavam paralisadas dentro do Executivo.” 

A jornalistas, o ministro disse ainda não saber que ações seriam essas. “O que me comprometi com ele [presidente do BC] é que em 15 dias vamos ter todas as medidas na mão e vamos encaminhar ao Congresso Nacional, depois de uma avaliação interna no Ministério da Fazenda. São medidas que vão melhorar o ambiente de negócios no Brasil. A ideia é que, em março, a gente já encaminhe isso para a Casa Civil.” 

Na questão regulatória, o ministro destacou que o Brasil tem uma oportunidade de se reindustrializar a partir de uma energia limpa. “Temos a oportunidade de sermos um dos maiores produtores de energia limpa do mundo. Temos a oportunidade de nos reindustrializar a partir dessa matriz. O mundo inteiro está em busca de energia limpa. As indústrias estão escolhendo locais para se instalar com base em energia limpa. E o Brasil é o país que está mais bem posicionado para produzir energia eólica, solar, biomassa, tudo o que está disponível. E isso pode ser um forte componente de atração de investimentos estrangeiros no Brasil e de reindustrialização do capital nacional. Acredito que a mudança climática, a crise climática, pode nos oferecer um caminho de desenvolvimento muito interessante”, destacou.

Pix

Durante a reunião com a diretoria da Fiesp, que durou cerca de duas horas, o ministro disse ainda que o Banco Central estuda oferecer uma nova função ao Pix. “Em meados deste ano, o Pix vai virar instrumento de crédito. Isso vai baratear muito o crédito no Brasil. Isso está na agenda do BC e vai ser lançado ainda neste ano.”  Mercosul Aos diretores da Fiesp, o ministro também defendeu o fortalecimento do Mercosul como forma de melhorar a capacidade de negociação da região com outros países e blocos do mundo. Para o ministro, seria importante integrar outros países ao bloco, como a Bolívia, e também avançar para uma zona de livre comércio.

“O que defendo é o fortalecimento do Mercosul. Acho que, dentro do Mercosul, devemos ter uma zona de livre comércio. Devemos transformá-lo em um bloco econômico e negociar em bloco com China, União Europeia, Estados Unidos e com quem for. Quanto mais a gente adensar o bloco, maior vai ser nossa capacidade de negociar bons acordos comerciais com o mundo", disse Haddad.

O ministro foi convidado a participar da reunião com a diretoria da Fiesp em um momento em que a federação paulista enfrenta um problema interno, que quase provocou a saída de seu presidente Josué Gomes.  Gomes assumiu a presidência da Fiesp no ano passado, substituindo Paulo Skaf, que estava há 17 anos no cargo. Apesar de a eleição do atual presidente da Fiesp ter sido apoiada por Skaf, os dois manifestaram posições divergentes nas eleições presidenciais de 2022.

Em agosto, a Fiesp, já sob o comando de Josué Gomes, articulou uma carta em defesa da democracia, junto a outras representações empresariais, intelectuais e organizações da sociedade civil. Skaf foi apoiador de Jair Bolsonaro.

Na semana passada, no entanto, eles lançaram uma nota conjunta afirmando terem contornado as divergências. Hoje mesmo, Skaf foi convidado a sentar na mesa ao lado de Josué Gomes e do ministro Fernando Haddad.  Questionado sobre esse problema por jornalistas, o ministro respondeu apenas que não tem “detalhes sobre o problema interno que a Fiesp viveu”.

O manifesto articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia pede a estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento como o "sentido maior" do 7 de Setembro deste ano. O texto também reitera um compromisso com "a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto", a independência dos Poderes e a importância do Supremo Tribunal Federal (STF).

A carta tem adesão de mais de cem entidades, segundo lista preliminar obtida pelo Estadão. Entre os signatários estão a Câmara Americana de Comércio (Amcham) e a Fundação Fernando Henrique Cardoso. Centrais sindicais também assinam o texto, como a CUT, além de entidades ligadas à proteção ambiental, como Greenpeace e WWF.

De acordo com o manifestou, a democracia brasileira tem dado "provas seguidas de robustez". "As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente."

Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro cancelou ida à Fiesp como candidato à reeleição. O chefe do Executivo havia marcado uma visita a entidade dia 11 de agosto. Dois eventos estão programados para ocorrer na mesma data, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para manifestar a defesa do STF, do TSE e do respeito ao estado de direito.

A data marca o aniversário de 195 anos de criação dos primeiros cursos jurídicos do País. O movimento foi iniciado após o presidente Jair Bolsonaro (PL) colocar sob suspeita o processo eleitoral brasileiro, sem provas, a diplomatas estrangeiros.

A USP redigiu uma carta em defesa da democracia, em reedição ao documento de 1977, lido no pátio das arcadas, contra a ditadura. Neste ano, outros manifestos foram elaborados, ontem um deles de delegados de polícia. Ao menos 5 cartas já foram lançadas.

Leia a íntegra do manifesto da Fiesp, que será publicado nos principais jornais do País nesta sexta-feira, 5:

No ano do bicentenário da Independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição.

Quando do transcurso do centenário, os modernistas lançaram, com a Semana de 22, um movimento cultural que, apontando caminhos para uma arte com características brasileiras, ajudou a moldar uma identidade genuinamente nacional.

Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios. Esse é o sentido maior do Sete de Setembro neste ano.

Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições.

Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com as litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas, são as nossas instituições que continuam garantindo o avanço civilizatório da sociedade brasileira.

É importante que os Poderes da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil.

As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e a todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.

A todos que exercem a nobre função jurisdicional no país, prestamos nossas homenagens neste momento em que o destino nos cobra equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro.

Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvarmos, confiantes na vontade superior da democracia. Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados.

Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito, constitutivas da própria soberania do povo brasileiro que, na data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, estamos a celebrar.

Brasil, 11 de agosto de 2022

O presidente Jair Bolsonaro marcou para o dia 11 de agosto sua ida à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) como candidato à reeleição. A data escolhida por Bolsonaro é a mesma para a qual estão marcados dois atos em São Paulo em defesa da justiça eleitoral, da democracia e contra as investidas do presidente sobre o processo eleitoral brasileiro. Um desses atos tem a Fiesp como uma das principais articuladoras.

Diante de dirigentes da federação industrial, Bolsonaro deve ser convidado a assinar o manifesto preparado pela entidade em defesa da democracia, que tem apoio de outras entidades como a FecomercioSP e a Febraban. A informação foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo e confirmada pelo Estadão.

A Fiesp tem realizado debates com os candidatos à presidência para entregar as diretrizes propostas pelo setor industrial para o País e ouvir os planos de governo de cada presidenciável. Bolsonaro estará na sede da Fiesp, na Avenida Paulista, às 16h do dia 11, após, portanto, a realização das manifestações que ocorrerão na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

No Largo de São Francisco, durante a manhã, juristas, empresários, banqueiros, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal e representantes de diversas entidades da sociedade civil planejam se reunir para um evento de resposta aos ataques de Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral. Dois atos são organizados para o mesmo período. Por meio do presidente da instituição, Josué Gomes da Silva, a Fiesp tem capitaneado a articulação de apoio ao movimento entre o ramo empresarial.

A possibilidade de convidar Bolsonaro a assinar o manifesto que trata do respeito às eleições é visto como algo "natural" dentro da Fiesp. Todos os presidenciáveis que estiveram na entidade até agora foram convidados por Josué a fazê-lo. É o caso de Luiz Felipe d'Avila (Novo), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).

Ao receber Tebet nesta segunda-feira, 1º, Josué afirmou que o texto é "absolutamente apartidário" e disse que a Fiesp entende que é preciso ter democracia e o estado direito "fortalecidos e não ameaçados".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá à Fiesp antes de Bolsonaro, no dia 9. O petista tem dito que não assinou o manifesto pela democracia até agora para não partidarizar o movimento, embora aliados do ex-presidente considerem que o ato pró-democracia é benéfico para a campanha do PT, pois retrata Bolsonaro como uma ameaça. O ex-presidente já esteve na Fiesp no mês de julho, para um almoço reservado com empresários.

A guerra Rússia-Ucrânia deve ainda impactar em abril no reajuste de preços de matérias-primas para um terço das empresas entrevistadas em pesquisa conduzida pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Para 43% das empresas, a eclosão da guerra agravou o reajuste de preços.

A guerra começou em 24 de fevereiro. Os preços internacionais recuaram, mas ainda estão, em alguns casos, maiores do que antes do conflito.

A Fiesp entrevistou 131 empresas do Estado de São Paulo, entre os dias 14 e 17 de março para ter um termômetro da percepção das empresas sobre os efeitos da guerra tanto pelo lado da alta de preços quanto pelas dificuldades em encontrar os insumos.

O resultado da pesquisa, obtido pelo Estadão, mostrou também que 29% das empresas verificaram impacto na oferta de insumos para produção em março e 36,6% esperam efeitos em abril.

FALTA

A dificuldade para encontrar as matérias-primas aumentou, mas não é um quadro de falta de produtos. Somente 3,1% das empresas relataram que não encontraram insumos em março.

Para o economista-chefe da Fiesp, Igor Rocha, a situação requer monitoramento, mas aparentemente o quadro está longe de um cenário similar ao da pandemia da covid-19 em 2020, quando houve desabastecimento e aumento de preços: "A guerra afetou a cadeia de suprimentos numa proporção menor do que a pandemia, mas faz com que o processo de normalização dessa fase agora tenha um retardo."

Rocha lembrou que a economia já caminha para uma perspectiva de normalização das cadeias produtivas num processo lento e paulatino, o que pode agora demorar mais um pouco.

Após adiar a divulgação de um documento em que cobrava harmonia entre os Poderes, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) decidiu publicar, nesta sexta-feira (10), o manifesto "A Praça é dos Três Poderes". O texto não cita o nome do presidente Jair Bolsonaro e afirma que a mensagem "não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente".

"A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a essência da República. O espaço foi construído formando um equilátero. Essa disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais", diz o texto da Fiesp.

O documento foi publicado sem a assinatura da Federação Brasileira de Banco (Febraban). A entidade, que havia referendado primeira versão do manifesto, havia dito que iria se desvincular de decisões da Fiesp - o Banco do Brasil e a Caixa Econômica ameaçaram deixar de integrar a federação dos bancos.

O manifesto da Fiesp é divulgado após o presidente Jair Bolsonaro recuar do tom adotado nos discursos nos atos de 7 de Setembro e publicar nota em que chegou até mesmo a elogiar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

"Esta mensagem não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente, mas a todos simultaneamente, pois a responsabilidade é conjunta. Mais do que nunca o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Esse é o anseio da Nação brasileira", diz o texto.

Na semana retrasada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), entrou em campo para atenuar o impacto político do manifesto da Fiesp e conversou por telefone no fim de semana com Paulo Skaf, presidente da entidade. Após a investida, a divulgação do documento foi adiada.

O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (3) que o Brasil está "na iminência" de fechar um novo contrato de 100 milhões de doses da vacina contra covid-19 da farmacêutica Pfizer.

De acordo com o ministro, com o novo acordo, "o Brasil terá à disposição de sua sociedade 200 milhões de doses da vacina da Pfizer. Isso equivale a imunizar cerca da metade de sua população ainda neste ano, porque esse segundo contrato prevê para o mês de outubro já 35 milhões de doses", afirmou o ministro, durante evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Durante o encontro o ministro voltou a destacar que o Brasil "é o quinto país que mais distribui doses de vacinas", aproveitando para ressaltar o trabalho do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reforçando que a Fiocruz começara a produzir vacinas com IFA totalmente nacional a partir do terceiro trimestre deste ano "o que é uma notícia muito alvissareira" afirmou, destacando o investimento do governo na área.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estão reunidos desde as 10h30 (de Brasília) com empresários em encontro promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede da entidade, na capital paulista. Há a expectativa de que uma fala do presidente aos empresários seja transmitida a jornalistas, que poderão acompanhá-la por telões instalados em outra sala. Não há previsão de horário para a transmissão.

Esta é a segunda visita de Bolsonaro à Fiesp em um intervalo de um mês, em mais um gesto de aproximação ao empresário Paulo Skaf, que preside a entidade.

O movimento ocorre ao mesmo tempo em que o presidente se distancia cada vez mais do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que fez campanha para Bolsonaro na disputa presidencial de 2018 e foi adversário de Skaf na disputa para o governo do Estado.

Além de Guedes, outros representantes do primeiro escalão do governo acompanham Bolsonaro. São eles: o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Ramos, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, o secretário-especial de Comunicação Fábio Wajngarten, o advogado-geral da União, André Mendonça e o presidente da Embratur, Gilson Machado.

O encontro, chamado pela Fiesp como a primeira reunião do Conselho Superior Diálogo pelo Brasil, tem a participação de 34 empresários e executivos, entre eles André Bier Gerdau Johannpeter (Gerdau), Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco), Flavio Rocha (Riachuelo) e Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Caoa).