Tópicos | Congresso Pernambucano de Municípios

Uma das palestras mais esperadas da tarde desta segunda (25), no 4° Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, foi a do consultor e referência internacional na recuperação de áreas degradadas, Gustavo Restrepo. Na ocasião, o especialista disse que dos 600 milhões de habitantes na América Latina, 39% vivem em estado de pobreza. 

O arquiteto e urbanista falou ainda que 20% da população mundial estão entre a faixa de 15 anos e 26 anos. "Que hoje não têm oportunidade e são considerados inoportunos, ou seja, não são bem-vindos", disse.

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Ele alertou que esses jovens que estão ficando "distantes" das oportunidades estão sendo considerados deliquentes. "Mas eles se aproximam da guerrilha e do narcotráfico porque é uma maneira de resolver o tema econômico e não porque queriam estar lá".

Gustavo Restrepo ainda criticou o Estado. "E o Estado não chega a resolver os problemas e a ingovernabilidade será precisamente pela falta de Estado", alfinetou.  Também ressaltou que as cidades estão sendo construídas através da "segregação", que traz como consequência uma infinidade de riscos. 

O consultor, em seu pronunciamento, disse que se tivermos cidadão educados, haverá uma cidade respeitável. "Eu sugiro que uma cidade transformadora é aquela que é capaz de construir um cidadão para o futuro". Ainda falou que o aquecimento climático chama a atenção da mídia pelos riscos trazidos pela seca.

Prefeitos pernambucanos  estão reunidos, na manhã desta terça-feira (25), para a abertura do IV Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana. Participam da cerimônia, o governador Paulo Câmara (PSB), o ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB), o prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que promove o evento, e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB). 

Durante a solenidade, Patriota disse que era necessário um esforço mútuo das entidades federativas para combater a crise econômica que atinge os municípios. "As pessoas precisam ter racionalidade para deixar as brigas miúdas de lado. Por isso quero agradecer ao ministro Bruno Araújo e ao governador, que mesmo com as divergências políticas, estão ali lado a lado pelo desenvolvimento de Pernambuco", frisou, sem fazer referência a pretensão do tucano de disputar, por exemplo, o comando estadual em 2018. 

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Para não deixar de lado as cobranças sutis que costumeiramente faz tanto ao Estado quanto a União, o presidente da Amupe abriu espaço para Paulo Câmara e Bruno Araújo. "Vamos em frente, não tenham acanhamento e quando quiserem fazer gestos [positivos], os prefeitos vão estar sempre de mãos estendidas", declarou. "Este [cenário de crise econômica] é o momento que os municípios precisam de mais apoio. Não podemos ter vergonha de ser prefeitos e prefeitas. Temos ter orgulho de ser gestor. Não podemos nivelar por baixo", acrescentou José Patriota, traçando as dificuldades das prefeituras de fechar as contas mensais das gestões.

O congresso segue até a próxima quinta-feira (27) e tem como tema principal: “A cidade que queremos”. De acordo com a Amupe, durante os três dias serão realizados 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável e financiamento da educação.

Em paralelo aos painéis outros eventos também vão acontecer, como o Encontro Regional de Consórcios Públicos, apresentação de boas práticas de gestão municipal, lançamento do plano safra 2017-2018 e Fórum Internacional Implementando Cidades Sustentáveis.

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, durante a cerimônia de abertura do 3° Congresso Pernambucano de Municípios, a liberação de mais R$ 30 milhões para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento (FEM), que são recursos repassados aos municípios para a realização de investimentos e implantação de projetos. O documento foi assinado pelo governador e pelo presidente da Associação Municipal de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

O FEM Mulher, anunciado em 2015, também passa a valer este ano. A iniciativa dá 5% do valor destinado ao FEM para políticas públicas voltadas para as mulheres. 

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Durante a cerimônia, Paulo Câmara também assinou um acordo de capacitação técnica de agentes públicos municipais; a autorização do repasse de R$ 200 mil para projetos executivos de engenharia para o Hospital da Criança de Caruaru; a autorização para aquisição de 12 máquinas perfuratrizes a serem entregues aos consórcios municipais; a autorização para aquisição de 12 ambulâncias.

“A gente tem que procurar manter essas políticas cada vez mais firmes e mais fortes. Já disponibilizamos R$ 354 milhões de 2013 para cá. Vamos acelerar as vistorias e as análises para que esse dinheiro possa chegar com mais rapidez em cada município para que as obras possam ser concluídas e novas obras possam ser começadas”, declarou Câmara.

Também participaram do evento o senador Humberto Costa (PT-PE) e a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). A programação do Congresso Pernambucano de Municípios segue até o dia 13 de abril com a realização de palestras. 

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se colocou a disposição para firmar o “pacto” pelo desenvolvimento estadual proposto pelo senador Humberto Costa (PT), nesta segunda-feira (23), durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista (Amupe) e que reúne prefeitos de todo o estado. O socialista afirmou que vê “de forma positiva” a união de forças e reforçou o discurso por um novo pacto federativo para o país. 

“As obras citadas pelo senador (Humberto Costa) são muito importantes para Pernambuco, umas já estão em andamento, precisam ser concluídas, e outras já são promessas da presidente Dilma (Rousseff) que a gente quer que saia do papel porque são fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado, como o Arco Metropolitano”, observou o governador, em conversa com a imprensa. 

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Questionado se levaria estes pleitos para a reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima quarta-feira (25), Paulo Câmara afirmou que o encontro será mais regionalizado, sem o foco de demandas locais. “A reunião de quarta é dos governadores do Nordeste. Vamos apresentar um pleito conjunto, que envolve, sem dúvida nenhuma, obras que estão em andamento em todos os estados”, frisou. “A gente quer fazer uma pauta comum para a região e ao mesmo tempo vamos nos colocar a disposição do Governo Federal para contribuir dentro do debate de ações do governo que possibilitem o crescimento do Brasil”, acrescentou. 

Novo Pacto Federativo

Paulo Câmara proferiu um dos discursos de abertura do encontro com os prefeitos e aproveitou para endossar a necessidade do país rediscutir a distribuição dos recursos federais com o novo pacto federativo. “Sem o novo pacto federativo vai ficar cada vez mais difícil administrar estados e municípios. Mas somos confiantes que mesmo nesses momentos vamos continuar a falar e vocês vão nos ajudar a falar sobre isso também”, observou ao criticar a concentração de renda da União e o repasse de responsabilidades para os Estados e Municípios. 

“Este é o ano de fazer isso, de discutir estas questões. Não tenho dúvida que nossa voz é fundamental e importante. Pernambuco sempre teve voz no cenário nacional, não vai ser agora que nós não vamos manter a nossa altiva e coerente, propositiva para que o país possa sair do cenário que vive hoje”, reforçou o governador.

O socialista afirmou ainda que só com o “pacto” do Legislativo e do Executivo pernambucano; “humildade”, “cabeça erguida”, “coragem” e “boas ideias” é se conquistará “um estado melhor e de municípios mais fortes”. O governador também aproveitou o contato com os gestores para lançar a edição 2015 do Fundo de Desenvolvimento e Apoio aos Municípios (FEM) e o Escritório de Projetos para dar suporte técnico e de gestão aos municípios pernambucanos.

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2° Congresso Pernambucano de Municípios

O encontro que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, segue até a próxima quarta-feira (25). Até lá dezenas de oficinas e palestras estão programadas. Participam nomes como o da economista Tânia Barcelar, do deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, prestam esclarecimentos aos prefeitos de todo o estado. 

O cenário econômico nacional, o financiamento da educação municipal e a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios estão entre os temas que serão abordados no encontro. Além das palestras, em paralelo também está sendo promovida uma feira com estandes dos municípios e de instituições e empresas que oferecem serviços às gestões públicas.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), faz a abertura do 2º Congresso Pernambucano de Municípios, nesta segunda-feira (23). O evento é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e será realizado no Teatro Guararapes, Centro de Convenções, a partir das 10h.

A presença do socialista é uma das mais esperadas pelos prefeitos de todas as regiões do estado. Isso porque Câmara deve anunciar a versão 2015 do Fundo de Desenvolvimento e Apoio aos Municípios (FEM). Além disso, também integra a lista dos anúncios do governador a criação do escritório de apoio a projetos municipais, que deve ancorar os prefeitos no pleito de parcerias e recursos estaduais, nacionais e internacionais. 

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O congresso, que segue até a próxima quarta-feira (25), contará com palestras e conferências em torno do tema "Boas Práticas Inovadoras de Gestão Municipal”. O encontro também promoverá oficinas de debates sobre o cenário econômico brasileiro, além de exposições de prestadores de serviços e fornecedores das prefeituras. Além do governador, ministros e secretários estaduais devem participar do encontro.

Os prefeitos pernambucanos vão está reunidos a partir da próxima segunda-feira (17) para o Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a quarta-feira (18). Palestras, exposições, feiras dos municípios e apresentações culturais farão parte da programação durante os três dias. 

A abertura oficial, na segunda, acontece às 10h, no Auditório Tabocas, e contará com uma palestra do governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), além do presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota (PSB). A expectativa maior para a abertura é que o governador lance o segundo pacote do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) e, com isso, promova o nome do secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), atual pré-candidato ao governo, pela Frente Popular. 

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Os gestores participarão de diversas palestras e oficinas com temas da administração pública, ainda na segunda. Os economistas Tânia Bacelar e Sérgio Buarque abrem o ciclo com o tema “Cenário Econômico e o desenvolvimento dos municípios”, às 14h. No mesmo dia, Paul Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) falará sobre a Pauta Municipalista e o Pacto Federativo, contando com a participação do senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), e o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), representando a Frente Nacional de Prefeitos.

Na terça, segundo dia do encontro, experiências de gestão compartilhada com os consórcios, regimes próprios de previdência, meio ambiente, saúde, profissionalização e modernização da gestão, educação e captação de recursos estão entre os temas dos painéis. Na temática ‘Educação como base do desenvolvimento sustentável’, os debatedores serão: a presidente da Undime Nacional, Cleuza Repulho, o secretário de Educação do Estado, Ricardo Dantas, o deputado federal e pré-candidato a vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), e pelo Ministério da Educação, Binho Marques.  

Não ficarão de fora temas polêmicos como “A voz das ruas, a gestão pública e as eleições 2014”, com os jornalistas Magno Martins e Jamildo Melo, e o economista Maurício Romão, do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau (IPMN). 

Já no último dia, a programação se encerra às 13h, ainda haverá palestra sobre o papel do legislativo com Guilherme Uchoa (PDT), Raul Jungmann (PPS), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Severino Farias. A última explanação será sobre o papel dos conselhos municipais, ações integradas de cidadania, as políticas públicas do Estado e o desenvolvimento dos municípios, com o vice-governador João Lyra Neto (PSB) e o presidente da Amupe, José Patriota (PSB).

Confira aqui a programação completa do Congresso. 

Práticas inovadoras – O Congresso será também oportunidade do público conhecer as práticas diferenciadas, inovadoras que os gestores estão fazendo em seus municípios. As melhores serão premiadas na quarta. Foram inscritos 79 projetos, vindo a maior parte da Região Agreste (28), seguido pelo Sertão (25), RMR (15) e Matas Sul e Norte (11). Foram selecionadas 33 práticas nas áreas de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social, Cultura, Segurança Pública, Geração de Trabalho e Renda e Gestão Pública. 

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