O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás e autorizou que o site Muda Mais (www.mudamais.com) volte ao ar. A página foi criada por integrantes ligados ao PT para defender a reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Na terça-feira (16), o magistrado havia concedido liminar para retirar o site do ar, diante do pedido da coligação Unidos pelo Brasil, de Marina Silva (PSB). Inicialmente vinculado à campanha de Dilma, o Muda Mais se tornou um dos principais canais de críticas a Aécio Neves (PSDB) e Marina.
##RECOMENDA##Depois que a coligação Com a força do povo e o diretório nacional do PT recorreram da decisão, o ministro reconsiderou. O interposto de defesa sustentou que a propaganda eleitoral em questão encontra-se em conformidade com os artigos 57-B, da Lei 9.504/1997, e 20 da Resolução TSE 23.404/2013. Segundo eles, o termo site representa um gênero no qual se inserem como espécies, entre outros, os blogs, conceito em que estaria incluído o site “Muda Mais”.
O PT também afirmou que obtém a titularidade do site e que a empresa Polis Propaganda foi apenas contratada para registrar, criar e alimentar a página. Os autores também apresentaram elementos que demonstram que o servidor do site está localizado na cidade de São Paulo (SP), embora tenha sido contratada a empresa Amazon para mantê-lo.
Diante disso, o relator determinou que a coligação providenciasse a alteração do registro do Muda Mais “de modo que sua titularidade seja formalmente associada ao Partido dos Trabalhadores - PT, em vez da empresa contratada” e que o registrasse na Justiça Eleitoral.
