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Novembro Azul deve incluir mulheres trans

Voltada para a prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata, a campanha Novembro Azul deve alcançar a todas as pessoas que podem ser acometidas por essa doença, o que inclui as mulheres transexuais e travestis. O alerta é de urologistas ouvidos pela Agência Brasil, como o médico Ubirajara Barroso Jr., chefe da Divisão de Cirurgia Urológica Reconstrutora do hospital da Universidade Federal da Bahia (SFBA). Barroso foi responsável pela primeira cirurgia de transição de gênero pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

Realizada pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), a campanha agora é mais abrangente, chamando a atenção do homem para a necessidade de se consultar com um urologista desde a adolescência. Além de enfatizar que é preciso avaliar a saúde do homem desde a idade mais tenra, com a campanha Vem pra Uro!, a iniciativa volta-se para as pessoas que são designadas como sexo masculino ao nascer, mas passam a se identificar com o sexo feminino, que é o caso das mulheres trans, afirma o urologista.

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Ubirajara Barroso Jr. ressalta que não é só a mulher trans precisa ser incluída nos cuidados com a saúde. “Não esqueçamos que muitos homens trans que, inicialmente, podem necessitar de cuidado ginecológico, porque persistem com vagina, útero, trompa e ovários, acabam submetendo-se à correção cirúrgica, com reconstrução de um falo, seja com o próprio clitóris ou com retalhos, e passam a penetrar, ficando sujeitos a riscos de alterações urinárias pela reconstrução da uretra e, também, de infecções sexualmente transmissíveis.”

Glândula

No caso da mulher trans, apesar de o sexo designado ao nascer ser o masculino, duas coisas podem acontecer durante ou após transição hormonal ou cirurgias. “Primeiro, todas as mulheres trans mantêm a glândula prostática, que não é abordada no procedimento cirúrgico. E quem não foi submetido a cirurgia ainda tem pênis”. Por isso, Barroso diz que não é raro constatar, entre aquelas que evitam ir ao Sistema Único de Saúde (SUS) por medo de preconceitos, casos de má higiene da genitália e laceração da pele por amarrarem o pênis para escondê-lo, provocando irritações, que são um fator de risco para o câncer.

O médico destaca que, embora seja feita a transição de gênero, muitas pessoas esquecem que ali existe uma próstata. “A própria mulher trans não tem consciência disso. Muitas vezes, no cuidado com a saúde, isso não é abordado”. Há ainda a crença de que o uso de hormônios femininos pode proteger completamente a mulher trans do câncer de próstata. “Mas é possível, mesmo usando hormônios femininos, a mulher trans ser afetada pelo câncer de próstata”. Outro equívoco é achar que a cirurgia engloba a retirada da próstata. “A próstata fatalmente estará lá, a não ser que haja uma doença que exija sua retirada.”

Barroso diz que a mulher trans com próstata precisará do urologista à medida que for envelhecendo, tanto quanto o homem cis. Por outro lado, lembra o médico, o câncer de próstata é 100% curável se for detectado precocemente. Quanto mais tardia for transição, pela própria presença de mais hormônios masculinos, maior será a chance de câncer de próstata. “E há relatos de cânceres que já vêm com metástase, por conta também do mau acesso à saúde, da desinformação”, acrescenta.

Preconceito

Embora muitas pessoas transgênero deixem de procurar o SUS com receio de ouvir agressões ou ser discriminadas, ofendidas ou mal recebidas, o especialista lembra que o sistema é para todos, é universal. “Ter acesso à saúde, ao respeito, à dignidade é um direito da população trans. Isso é constitucional”, destaca Barroso. Segundo ele, a SBU tem um departamento que trata dos cuidados urológicos na população trans.

“Portanto, é muito importante que o Novembro Azul seja, de fato, mais abrangente e mais inclusivo, não focando somente na prevenção do câncer de próstata, mas também na conscientização, tanto dos homens cis quanto dos homens trans e das mulheres trans, da necessidade de procurar o urologista”. O tema é sempre abordado nas sessões de educação continuada da entidade, diz Barroso Jr., reiterando que o Novembro Azul passou a ser o mês de conscientização da saúde do homem e, agora, também de todas as pessoas que precisam de um urologista.

De acordo com o urologista e oncologista Carlos Carvalhal, membro da SBU e médico do Hospital São Francisco na Providência de Deus, independentemente da escolha de como a pessoa vai se relacionar com o mundo, os profissionais da saúde têm que fazer o mesmo trabalho com todos. O mais importante é garantir que as pessoas trans sejam acolhidas da mesma forma que qualquer outro paciente, por todos os profissionais da área. Ele diz que preconceito não deveria existir e defende a realização de um trabalho social grande para tornar mais fácil o acesso desses indivíduos tanto no SUS quanto no setor privado.

Assim como Barroso Jr., Carlos Carvalhal enfatiza que ainda não existe protocolo para retirada da próstata em cirurgias de redesignação de sexo. “A retirada da próstata traz malefícios anatômicos que podem gerar complicações Por isso, as mulheres trans ficam com a próstata e devem fazer a mesma avaliação que o público masculino”. Carvalhal ressalta que, como a parte da genitália era do sexo masculino, essas pessoas vão ter problemas comuns aos homens. Algumas medicações podem diminuir a prevalência de câncer, mas não evitam a doença e, “às vezes, até dificultam o diagnóstico”, afirma.

Com a detecção precoce, a chance de cura do câncer de próstata é muito maior, confirma Carvalhal. Segundo ele, os homens têm pouco costume de procurar o urologista. “As mulheres se cuidam muito mais. O homem, não.”

Campanhas plurais

A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, diz que campanhas como o Novembro Azul deveriam ser feitas o ano todo, para incentivar a avaliação frequente da próstata. “Precisamos ter, cada vez mais, campanhas orientando as pessoas a cuidarem da saúde durante todo o ano”. Para Keila, campanhas específicas como o Outubro Rosa, contra o câncer de mama, e o Novembro Azul, contra o câncer de próstata, podem ser entendidas como restritivas a mulheres e homens, respectivamente. E isso acaba levando as mulheres trans, por exemplo, a não se sentirem incluídas. “Elas não vão ter atenção com essas campanhas. Com a informação que não as está atingindo, de fato, elas não vão ligar”.

Para Keila, o movimento social tem muito a contribuir para o debate sobre binaridade de gênero. “E que as pessoas que não se identificam com o gênero a elas atribuído no nascimento possam se sentir incluídas, principalmente em relação à saúde, que se sintam parte do processo”

Keila destaca ainda a necessidade de os profissionais do SUS se atualizarem e se reciclarem para atender às mulheres trans da mesma forma que homens e mulheres cis são atendidos. "Por isso, muitas resistem em procurar consultórios médicos que estão inteiramente binarizados. “E, aí, os preconceitos e as discriminações acontecem. O que se espera é que um espaço que vai cuidar da saúde não tenha preconceitos. E não acabe estabelecendo situações que fazem desse exame tão importante um tipo de comédia para estigmatizar um processo de cuidado da saúde.”

Uma das ações sugeridas por Keila é a criação de espaços, principalmente públicos, que não sejam separados para homens e mulheres, que sejam espaços comuns, em que toda a população, incluindo mulheres trans, possam estar. “Que sejam neutros. Homens e mulheres no mesmo espaço, e cada especialidade atendendo os seus pacientes”. A partir daí, seria possível evitar um pouco desse constrangimento, enfatiza.

 

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STJ decide que Lei Maria da Penha vale para mulheres trans

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência doméstica e familiar envolvendo mulheres trans. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, que destacou a transfobia por trás da discussão que chegou à corte superior e afirmou que o Brasil é um País com recordes "ignominiosos" (vergonhosos) no trato com pessoas trans.

Cruz destacou que a "cultura patriarcal e misógina" se reflete nos índices de assassinatos de transexuais e de travestis - "que há 13 anos insere o Brasil como o maior número de assassinatos de pessoas trans no mundo".

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Citando que 140 pessoas trans foram assassinadas em 2021, o ministro afirmou: "É um dado preocupante, porque reflete talvez um comportamento predominante nessa cultura, que não aceita identidade de outras pessoas que não aquelas que a nossa formação nos levou a definir, até por questões religiosas como identidades relacionadas tão somente ao sexo, à característica biológica".

Ao defender que a Lei Maria da Penha assegura mecanismos de proteção às mulheres trans, o ministro ressaltou como seu voto foi fundamentado em estudos científicos e na jurisprudência sobre os direitos de tal população. "Este julgamento versa sobre a vulnerabilidade de uma categoria de seres humanos, que não pode ser resumida à objetividade de uma ciência exata. As existências e as relações humanas são complexas, e o direito não se deve alicerçar em discursos rasos, simplistas e reducionistas, especialmente nestes tempos de naturalização de falas de ódio contra minorias", afirmou o relator.

O entendimento foi firmado em julgamento realizado nesta terça-feira, 5, quando foi analisado recurso do Ministério Público de São Paulo contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado, que negou medidas protetivas a uma mulher trans que sofre agressões de seu pai. O argumento da corte paulista era o de que a Lei Maria da Penha só poderia ser aplicada para pessoas do sexo feminino, desconsiderando o conceito de identidade de gênero.

A tese, no entanto, foi rechaçada pelos ministros do STJ, que acompanharam integralmente o parecer do Ministério Público Federal sobre o caso, no sentido de que os mecanismos de proteção previstos na lei Maria da Penha referem-se à identidade de gênero. Segundo a Procuradoria, a interpretação do TJ-SP viola direitos fundamentais e contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Em manifestação realizada durante o julgamento desta terça-feira, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge destacou como a Lei Maria da Penha configura violência doméstica e familiar contra a mulher "qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial".

Nessa linha, Dodge explicou que o conceito de "gênero" envolve um "conjunto de características e construções sociais, relacionadas aos papéis atribuídos a cada grupo".

A ex-procuradora-geral da República, antecessora de Augusto Aras, também defendeu que o STJ levasse em consideração o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, aprovado como recomendação para o Judiciário pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A indicação foi seguida por Rogerio Schietti Cruz, que destacou como o gênero é uma "questão cultural, social, e significa interações entre homens e mulheres". Nessa linha, o ministro destacou que a Lei Maria da Penha "não faz considerações sobre a motivação do agressor, mas apenas exige, para sua aplicação, que a vítima seja mulher e que a violência seja cometida em ambiente doméstico e familiar ou no contexto de relação de intimidade". "O verdadeiro objetivo da Lei Maria da Penha seria punir, prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher em virtude do gênero, e não por razão do sexo", destacou.

Quando ao caso em questão, o magistrado considerou que o fato de a vítima ter sido agredida "não apenas em ambiente doméstico, mas também familiar e afetivo", pelo pai, não deixa dúvidas sobre a incidência da Lei Maria da Penha. Com a decisão, a o colegiado ordenou a aplicação das medidas protetivas requeridas pela mulher trans.

"A Lei Maria da Penha nada mais objetiva do que proteger vítimas em situação como a da ofendida destes autos. Os abusos por ela sofridos aconteceram no ambiente familiar e doméstico e decorreram da distorção sobre a relação oriunda do pátrio poder, em que se pressupõe intimidade e afeto, além do fator essencial de ela ser mulher", ressaltou o ministro.

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Reality show quer incluir modelos trans na moda

Comandado pela modelo brasileira Lais Ribeiro, famosa por ser uma das "Angels" da grife Victoria’s Secret,  o reality show "Born To Fashion" estreou nesta quinta-feira (13) as 22h no canal E! reunindo dez modelos transexuais em busca de uma carreira profissional como modelo.

Além da apresentadora, "Born To Fashion" tem um grupo de especialistas formado pela atriz, cantora e roteirista Alice Marcone, pelo maquiador André Veloso e pela estilista Lila Colzani.

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O programa é o primeiro do Brasil que conta apenas com candidatas transexuais. A produção é da Delicatessen Filmes e a direção de Fabio Delai. Ao longo dos dez episódios do reality, as modelos ficarão na mesma casa e competirão pela assinatura de um contrato de um ano com a agência JOY Model, além da oportunidade de estampar a capa de uma revista de moda.

Para Delai, a principal dificuldade vivenciada pela equipe foi a de entregar um conteúdo informativo, que mostrasse a condição de vulnerabilidade da população transexual no Brasil, mas sem perder o caráter de entretenimento que um reality show carrega.

"A imagem de transexuais já é super distorcida pela sociedade, precisávamos ajudar a desmistificar os estereótipos e falar com pessoas que não entendem essa realidade, que têm algum tipo de preconceito", afirmou o diretor à Elle Brasil. 

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Programa forma turma de mulheres trans em Alagoas

Um grupo de seis mulheres trans de Maceió, capital de Alagoas, está abrindo caminho para a entrada no mercado de trabalho na pintura de prédios através da qualificação profissional, da inclusão econômica e do enfrentamento ao preconceito de gênero. A Turma da Diversidade programa ‘Mulheres Mil’, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Federal de Alagoas (IFAL), elaborou um projeto junto a moradoras de Benedito Bentes, um bairro carente de Maceió.

“Promover a capacitação de mulheres transexuais e travestis por meio do programa Mulheres Mil é oferecer oportunidade de inserção ao mundo do trabalho e de inclusão social para pessoas em situações de vulnerabilidade não só em Alagoas, como em todo o país”, avaliou a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eline Nascimento.

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A aluna Isadora Alves da Silva tem 35 anos e tem expectativas positivas sobre o projeto. Para ela, ter uma profissão pode ajudar mulheres trans a serem tratadas com mais respeito. “Acho que, com o curso, as pessoas podem ver a gente com outros olhos”, disse ela. Assim como muitas de suas colegas de turma, Isadora teve que interromper os estudos para ajudar financeiramente a família e precisou se prostituir para sobreviver porque o preconceito tornava muito difícil conseguir um emprego. Hoje Isadora é cabeleireira e busca novos caminhos através do curso de pintura de obras. “Quanto mais [capacitação] a gente tiver no currículo, melhor”, considerou.

Drika Guedes tem 25 anos e já decidiu que vai se dedicar à pintura artística de ambientes. “Inicialmente eu não tinha interesse neste curso, mas, como trabalho com desenho, sou maquiadora, achei viável”, disse. “A parte prática é muito boa. Ensinam o modo certo de desenhar”.

A ideia de criar a Turma da Diversidade veio de uma demanda apresentada ao IFAL pela gestora do Pronatec Mulheres Mil, Luiza Jaborandy. “Desde o início, tínhamos uma ou outra trans que nos procuravam, mas não sabíamos como agir, porque o programa é todo personalizado para mulheres”, lembrou. “Para abrir a turma, preparamos todos os educadores e ensinamos as outras mulheres a respeitar as diferenças. Então, foi uma experiência muito rica”, disse ela. A turma concluirá os estudos no final deste mês de maio.

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Profissionais do sexo pedem valorização e respeito

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Travestis, mulheres trans e homens participaram, no início da noite desta quinta-feira (12), da abertura do II Seminário Regional dos Profissionais do Sexo. O evento, promovido pela ONG Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), conta com a presença de profissionais de todo o Nordeste, com o objetivo de discutir a dura realidade do uso do corpo como trabalho em relações sexuais, desafios na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e o tráfico de pessoas. O encontro é realizado no Recife Plaza Hotel, na Rua da Aurora, área central da cidade, e segue com programação até o próximo domingo (15).

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De acordo com coordenador do seminário, André Guedes, a realidade das profissionais do sexo no Brasil é afetada por problemas que vão do preconceito ao tráfico de pessoas. Para Guedes, em muitos eventos que tratam o tráfico, crianças e mulheres são apontados como as vítimas principais, porém, gays e travestis também são alvo do tráfico. “A gente pauta justamente o tráfico de pessoas porque muitos travestis são enganados com propostas milionárias para irem pra fora do Brasil e quando chegam lá se deparam com uma realidade muito diferente. Muitos, inclusive, passam a viver praticamente como escravos”, disse Guedes.

Representante da cidade de Aracaju, Greicy Paula acredita que os profissionais do sexo merecem mais atenção da sociedade e principalmente do poder público. Ela também pretende compartilhar em sua cidade os assuntos discutidos no seminário. “Pra mim é muito positivo, porque quando eu sair daqui, vou levar o que aprendi para as meninas de lá (Aracaju). Sobre o mercado, hoje está ruim, porque algumas meninas não têm mais a visão que isso é um trabalho e começam a se drogar. A população precisa ver a gente não só como profissional do sexo, mas também como pessoas que merecem ter uma boa cidadania e principalmente respeito”, declarou Greicy.

Com 27 anos como profissional do sexo e moradora da Avenida Norte, no Recife, Flávia Ferrari também participa do seminário. Segundo ela, eventos que buscam discutir a realidade dos profissionais devem acontecer com mais regularidade. “A gente precisa de mais eventos desse tipo. Hoje nossa realidade está deteriorada! Somos vítimas de violência, preconceito e muitas pessoas não nos respeitam. A sociedade precisa entender que temos uma profissão como outra qualquer”, declarou. 

Confira outros depoimentos sobre o II Seminário Regional dos Profissionais do Sexo:

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Um dos participantes da abertura do seminário é o Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marco Aurélio Farias. De acordo com ele, o MPPE está pronto para receber denúncias de violação dos direitos humanos contra os profissionais do sexo. Farias também fez questão de lembrar essa atividade não é considerada crime. Por outro lado, quem promove exploração sexual é apontado como criminoso. “O Ministério Público atua por denúncias em relação às atitudes que impedem o exercício desta profissão. A gente destaca que esse tipo de atividade não é ilegal. Essas pessoas devem ser reconhecidas pela sociedade como qualquer outro trabalhador. A gente só consegue trabalhar para reduzir a discriminação se houver denúncia e precisamos que a sociedade entre em contato com o Ministério Público para denunciar qualquer tipo de violência contra os profissionais do sexo”, destacou o promotor.

Entre as atividades do seminário, um dos destaques é a caminhada marcada para acontecer nesta sexta-feira (13), a partir das 17h. Os participantes do seminário sairão do Recife Plaza Hotel com destino ao MPPE, mostrando à população desejos de respeito para com a profissão. Interessados em acompanhar a programação do evento como ouvintes podem se dirigir ao hotel, localizado na Rua da Aurora, 225, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, e levar três quilos de alimentos não perecíveis. Nesta sexta-feira, as atividades começam às 9h.

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