Tópicos | novo Código Eleitoral

Prestes a encerrar a sessão dos destaques do novo Código Eleitoral na Câmara, nesta quinta-feira (16), o deputado Igor Timo (Podemos-MG) xingou o presidente Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar participava virtualmente do debate e não percebeu que seu microfone estava ligado.

Lira já encerrava a sessão quando se ouve a fala de Timo, que desencadeou uma risada entre os presentes no Plenário. "Já está encerrando. Não vai deixar eu falar de novo. Quer ver que filho da put*", disse o deputado. 

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Prontamente Lira respondeu: "quem é que falou aí?", mas passou a palavra ao parlamentar, que agradeceu pela relatoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI) e a condução do próprio Arthur Lira na aprovação da nova legislação eleitoral. 

O debate sobre o novo Cógido Eleitoral segue para o Senado, que precisa votar até o início de outubro para que o pacote de mudanças seja válido para as próximas eleições.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode prosseguir nesta quarta-feira (8) a votação da proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto de 902 artigos é resultado do grupo de trabalho de reforma da legislação eleitoral e tem como relatora a deputada Soraya Santos (PL-RJ).

A sessão está marcada para as 15 horas. O projeto começou a ser discutido em Plenário na semana passada. O fim das sobras partidárias e a quarentena para candidatura de militares foram as principais preocupações apontadas pelos deputados que debateram a proposta do novo Código Eleitoral. Margarete Coelho já anunciou que vai retirar do seu texto o fim das sobras partidárias.

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PPPs
Outra proposta em pauta é a Medida Provisória 1052/21, que prevê um fundo para viabilizar concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para obras da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A MP altera e insere dispositivos na Lei 12.712/12. Entre outras medidas, essa norma instituiu o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e, como gestora dele, a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

Confira a pauta completa do Plenário

*Da Agência Câmara de Notícias

 

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