Representantes do Governo de Pernambuco apresentaram à Assembleia Legislativa, na noite dessa terça-feira (2), um panorama de obras com recursos federais que sofrem com atrasos, paralisações e falta de repasses nas áreas de habitação, mobilidade urbana e recursos hídricos. Essas questões foram debatidas com os deputados integrantes da Comissão Especial que apura a situação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A navegabilidade do Rio Capibaribe, os corredores Leste-Oeste e Norte Sul na Região Metropolitana do Recife, expansões do Porto de Suape e conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida foram algumas obras discutidas. Na área de Recursos Hídricos, foi exposta a situação da rede de barragens para a Mata Sul, entre elas, a Barragem de Serro Azul, e as Adutoras do Oeste e do Agreste, além de diversos projetos de saneamento.

Um problema que foi mencionado várias vezes foi a possibilidade, ou mesmo solicitação formal, de desistência das empreiteiras em continuar as obras, por conta de atrasos nos repasses do Governo Federal. De acordo com os representantes da gestão, das obras do PAC no Estado apenas a paralisação da barragem de Serro Azul, em Palmares, na Mata Sul, é de responsabilidade do governo local. Segundo eles, a União repassou o total de seus 50%, mas o Estado não teve recurso para dar continuidade à intervenção.

Outro problema levantado no encontro foi o aumento de custo. “No projeto básico, não temos como saber o valor do acabamento interno e outros detalhes de cada imóvel, o que só ocorre numa análise individualizada”, esclareceu o secretário executivo de Desapropriação da Procuradoria Geral do Estado, Luiz Viana.

O presidente da Comissão, deputado Miguel Coelho (PSB), considerou proveitosas as informações obtidas pelo colegiado. “O próximo passo é aprofundar a discussão para identificar os entraves que estão atrasando essas obras e a responsabilidade por esses problemas”, avaliou. 

*Com informações da Alepe