Tópicos | Olívio Scamatti

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rejeitou pedido de habeas corpus para o empresário, Olívio Scamatti, preso há uma semana sob suspeita de chefiar organização criminosa que fraudou licitações em 78 municípios do interior de São Paulo com verbas de emendas parlamentares. A decisão que mantém Scamatti preso é do desembargador, Márcio Mesquita. Ele também indeferiu habeas corpus para a mulher de Scamatti, Maria Augusta, e para um irmão dela, Luis Carlos Seller.

Em sua decisão, Márcio Mesquita, por outro lado, concedeu habeas corpus para outros cinco envolvidos com a "máfia do asfalto", que se instalou em administrações municipais na região noroeste do Estado. Entre os investigados que foram soltos está Oswaldo Ferreira Filho, o Oswaldin, apontado como lobista da quadrilha - ele foi assessor na Assembleia Legislativa e na Câmara do deputado Edson Aparecido (PSDB), atual secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

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Continuam foragidos quatro irmãos de Olívio Scamatti. A Polícia Federal já incluiu o nome de todos no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos para que não deixem o País. O criminalista, Alberto Zacharias Toron, que defende Scamatti, disse que vai pedir ao TRF3 reconsideração da decisão que mantém o empresário preso.

O empresário Olívio Scamatti, apontado como líder da "máfia do asfalto", esquema de fraudes em 78 municípios do interior de São Paulo, foi preso na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal. A ordem de prisão contra Scamatti e outros 12 suspeitos de integrarem a quadrilha foi decretada pela Justiça Federal a pedido da Procuradoria da República. Ele já havia sido preso no último dia 9, por decisão da Justiça Estadual, mas no início desta semana o Tribunal de Justiça revogou aquela ordem de prisão.

O Ministério Público Federal também investiga o caso porque identificou desvios de verbas federais, direcionadas para prefeituras da região noroeste do Estado. No dia 9, promotores de Justiça de São Paulo e procuradores da República haviam deflagrado a Operação Fratelli, para desmontar um esquema de fraudes em licitações de contratos para pavimentação pública. Nesta terça, 16, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre requereu a prisão preventiva do grupo.

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