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Nesta quarta-feira (19) é comemorado o Dia Nacional da Inovação. O Brasil ocupa o 54º lugar no Índice Global de Inovação (IGI) que abrange 132 países. Mesmo ganhando três posições no ranking, na comparação com 2021, os investimentos na área têm caído a cada ano e a posição brasileira está abaixo da melhor marca atingida – o 47º lugar em 2011. A classificação é divulgada anualmente, desde 2007, pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual, WIPO na sigla em inglês) em parceria com o Instituto Portulans e o apoio de parceiros internacionais – no caso do Brasil, a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Os dez países mais bem colocados no índice são: Suíça, Estados Unidos, Suécia, Reino Unido, Holanda, Coreia do Sul, Singapura, Alemanha, Finlândia e Dinamarca. Quando comparado com outros países da América Latina, o Brasil fica em segundo lugar, atrás do Chile.

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O tema do IGI em 2022 é o futuro da inovação: estagnação ou recuperação da produtividade. O IGI é calculado a partir da média de dois parâmetros. O subíndice ‘Insumos de inovação’ avalia os elementos da economia que viabilizam e facilitam o desenvolvimento de atividades inovadoras, agrupados em cinco pilares: Instituições; Capital humano e pesquisa; Infraestrutura; Sofisticação do mercado e Sofisticação empresarial. Já o subíndice ‘Produtos de inovação’ capta o resultado efetivo das atividades inovadoras no interior da economia e se divide em dois pilares: Produtos de conhecimento e tecnologia e Produtos criativos. 

Para o presidente do CNI, Robson Braga de Andrade, esse enfoque é relevante para o Brasil, considerando os desafios que o país vem enfrentando para aumentar sua produtividade, em declínio há décadas. De acordo com o autor do livro “Startup Law – Direito & Economia do Conhecimento” e ex-diretor de Inovação e Competitividade do Porto Digital, João Falcão, o olhar do índice é restrito a ecossistemas. Ele defende que hoje a inovação é do conhecimento, pós-industrial e, por isso, “a inovação deveria ter um impacto mais amplo no país como um todo”, diz ele na obra. 

Estão abertas as inscrições para o curso geral de Propriedade Intelectual à distância - DL 101P BR. O curso é gratuito possui uma carga horária de 75 horas aulas e apresenta uma visão geral sobre diversos temas relativos à propriedade intelectual com enfoque na legislação brasileira.

Os conteúdos do curso, desenvolvido por especialistas do INPI, abordará temas como direitos autorais, patentes, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, proteção de novas variedades vegetais/cultivares, concorrência desleal, informação tecnológica, contratos de tecnologia e tratados internacionais.

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As aulas serão realizadas no período de 28 de julho a 25 de setembro. Interessados podem se candidatar até 17 julho por meio endereço eletrônico. Os alunos aprovados ainda receberão certificado no final do curso, oferecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em parceria com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).

Um tratado internacional para facilitar o acesso aos livros para deficientes visuais foi assinado nesta sexta-feira, indicaram os organizadores de uma conferência no Marrocos. Depois de anos de negociações, cerca de 800 delegados dos 186 Estados membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), concluíram este acordo em Marrakech, a fim de facilitar a transcrição de livros em formatos acessíveis (braille, áudio, etc.) e seu intercâmbio.

O Direito Internacional nesta área exige a obtenção da permissão do autor ou o pagamento de impostos para usar uma obra com direitos autorais. "O 'Tratado de Marrakech' universaliza pela primeira uma exceção", declarou à AFP Francis Gurry, diretor geral da OMPI, uma agência da ONU.

Os deficientes visuais são cerca 314 milhões em todo o mundo, 90% dos quais vivem em países em desenvolvimento, mas apenas 5% de um milhão de livros publicados a cada ano são divulgados em formatos acessíveis.

"O problema básico é que não há livros suficientes, porque há um mercado suficiente", mas também porque a troca de livros existentes é internacionalmente muito difícil, destaca Gurry. "O sistema de troca criado pelo Tratado modificará esta situação. Um cego no Senegal ou em Marrocos poderá solicitar cópias diretamente a uma associação na França, por exemplo", acrescentou. "Foi difícil, particularmente por causa dos interesses indiretos das editoras, do cinema e da música, que temem uma brecha que poderá se tornar lei em detrimento dos direitos autorais", disse.

O acordo foi aprovado por unanimidade na quinta-feira e foi assinado nesta sexta-feira, com a presença do icônico cantor e compositor Stevie Wonder. "Esta conferência é histórica porque combina discussões sobre a propriedade intelectual e os Direitos Humanos", declarou o ministro marroquino das Comunicações, Mustapha khalfi.

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