Tópicos | OPERAÇÃO GABARITO

A mesma organização criminosa responsável por tentar fraudar mais de 100 concursos pelo país, incluindo o certame do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), é acusada de uma nova tentativa. Segundo o responsável da delegacia de defraudações da Polícia Civil da Paraíba (PCPB), o delegado Lucas Sá, o grupo tentou fraudar a edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conseguiu a aprovação de beneficiários do esquema em universidades. Ele reforça que o trabalho de sete meses de investigação foi feito por ele e demais autoridades da Polícia 

A informação foi fornecida ao LeiaJá nesta sexta-feira (3). Segundo Sá, a suspeita aconteceu em maio deste ano. De acordo com ele, a organização criminosa já estava se preparando para fraudar o Enem deste ano quando teve seus líderes presos no mês de maio.

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Apesar da prisão dos principais membros, ainda há beneficiários que não foram processados e outros integrantes da organização criminosa seguem em liberdade mesmo sob investigação. Entre os beneficiários do esquema está Mayara Rafaelli, que obteve 777,80 pontos no Exame e conseguiu ser aprovada em primeiro lugar com bolsa integral do Programa Universidade Para Todos (ProUni) no curso de medicina do Centro Universitário de João Pessoa (Unipe).

Segundo o delegado Lucas Sá, ela é filha de um dos líderes da organização, responde a processo por fraude em concurso público e se desligou do curso ao ser interrogada e confessar o crime em junho deste ano. De acordo com informações apuradas pela investigação policial, era de interesse dos suspeitos fraudar o Enem de 2017 pois, de acordo com conversas que foram interceptadas pela polícia, a sobrinha de um dos membros da organização criminosa iria fazer o exame. 

Polícia Federal

O delegado afirmou ao LeiaJá que como o Enem é um exame de abrangência nacional, o caso só poderá ser investigado a fundo pela Polícia Federal do Distrito Federal (PF-DF), que é a instituição competente para este tipo de ocorrência. Nossa equipe entrou em contato com a PF para saber se o caso já foi recebido, mas até o momento ainda não obteve resposta. 

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

O delegado paraibano também informou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela realização do Enem, foi notificado em outubro sobre o ocorrido através de e-mail e por meios físicos, com reforço da informação na manhã desta sexta-feira (3). 

Também na manhã de sexta-feira, o delegado foi informado que a presidente do Inep, Maria Inês Fini, entrou em contato com a Polícia Civil da Paraíba (PCPB) a fim de obter mais informações sobre o que foi descoberto e teria afirmado que o material apurado pela PCPB será encaminhado à Polícia Federal para que a investigação seja concluída. O objetivo é que os beneficiários do esquema criminoso sejam processados e respondam por fraude. 

LeiaJá entrou em contato com o Inep, que a princípio afirmou que só se pronuncia após ser notificado, mas depois solicitou mais detalhes sobre o caso e não deu uma resposta definitiva até o momento da publicação desta matéria. Nossa equipe também tentou falar diretamente com a presidente do Inep, Maria Inês Fini, porém fomos informados de que ela não se encontrava e que deveríamos aguardar pelo pronunciamento oficial da assessoria de imprensa do Inep. 

Operação Panopte 

Recentemente foi divulgado pelas polícias civis do Distrito Federal e do Estado de Goiás que uma organização criminosa tentou fraudar a edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A quadrilha foi desarticulada e seus membros foram presos no âmbito da Operação Panopte. 

Perguntado sobre ligações entre os dois casos, o delegado paraibano Lucas Sá afirmou que apesar de a Operação Gabarito ter cooperação entre as polícias da Paraíba e do Distrito Federal, a organização desarticulada pela Operação Gabarito é um grupo à parte, com atuação distinta e completamente desconectada da organização que foi flagrada pela Operação Panopte. Assim, de acordo com o delegado, é possível afirmar que existiam dois grupos com o intuito de fraudar o Enem. “Nós temos duas organizações flagradas fraudando o Enem 2016 em diferentes partes do país e ambas pretendiam atuar no Enem 2017”. 

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Nesta terça-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus as três pessoas presas, investigada pela Operação Gabarito, organização que fraudava concursos públicos na Paraíba e outros estados do Nordeste.

Os acusados alegaram no habeas corpus que a detenção preventiva era desfundada e desnecessária. O desembargador Carlos Beltrão, relator do habeas corpus, votou pela negação do pedido, em harmonia com o parecer do Ministério Público e foi acompanhado por unanimidade.  

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“A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, não havendo que se falar em trancamento da ação penal”, afirmou o relator.

De acordo com o  Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após a negação do habeas corpus irá ser mantido a custódia cautelar atendendo aos requisitos legais para o decreto da prisão.

Nesse esquema de fraudes mais de 70 pessoas são apontadas como suspeitas. Segundo a Polícia Civil, a quadrilha teria fraudado mais de 70 concursos públicos e movimentado pelo menos R$ 21 milhões, beneficiando cerca de 700 pessoas. Os três principais integrantes do grupo estão presos.

A Operação Gabarito, da Polícia Civil da Paraíba, concluiu nesta sexta-feira (9) sua terceira fase e cerca de 50 contas bancárias foram bloqueadas judicialmente. Segundo informações do delegado responsável pela operação, Lucas Sá, as investigações dessa fase começaram no dia 22 de maio, com o objetivo de analisar documentos e aparelhos eletrônicos apreendidos, além de colher informações que possibilitem mapear todo patrimônio dos envolvidos. O grupo é suspeito de fraudar pelo menos 100 concursos públicos e vestibulares, lucrando pelo menos R$ 18 milhões com a aprovação de mais de mil pessoas. Segundo a polícia, as fraudes começaram em 2005.

A Polícia Civil divulgou um relatório no qual foram apresentadas fotos que estavam armazenadas nos aparelhos eletrônicos dos suspeitos, entre elas fotos de quatro integrantes da quadrilha, maços de dinheiro e provas de concursos tiradas em banheiros.  Desde o início da operação, 31 pessoas foram indiciadas e 26 foram presas, suspeitas de envolvimento no esquema de fraudes. Nesta terceira fase, foram cumpridos 16 mandatos de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Cabedelo.  

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“Durante esta fase foram encontrados documentos importantes, como planilhas de valores de cargos públicos, o planejamento para o ano de 2017, com os concursos futuros que seriam fraudados, além de nomes de diversos candidatos e membros da organização”, explica Lucas Sá. Ainda segundo o delegado durante a análise, subiu para 100 o número de pessoas envolvidas diretamente com as fraudes, além de provas e indícios de que mais de mil pessoas teriam sido beneficiadas pelo esquema. E completa dizendo que na quarta fase da operação as investigações irão se aprofundar em cada concurso fraudado no estado da Paraíba e serão enviadas cópias integrais das provas encontradas para outras instituições, para que investigações específicas também aconteçam nos outros estados.  

A Polícia Federal prendeu neste domingo, 26, três envolvidos em um esquema para fraudar um concurso público para cargos de técnico e analista do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso do Sul (TRT-MS). Eles foram detidos na Operação Gabarito, deflagrada pela PF após uma denúncia anônima de que um dos membros do esquema iria alegar problemas de saúde para deixar o local no início da prova enviaria as perguntas do concurso para membros do grupo em Brasília, que repassariam para outros envolvidos.

Por meio de ponto eletrônico estes membros iriam responder as questões e repassar aos outros envolvidos. Diante disso, agentes da PF foram aos locais de prova disfarçados e, logo no começo da prova, um candidato pediu para deixar o local do certame alegando problemas de saúde. Segundo a PF, o candidato pretendia trocar a prova por um simulado, entregando o simulado aos fiscais do concurso, e levando com isso as perguntas oficiais do concurso.

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Os agentes, então, acompanharam o suspeito e o abordaram em um quarto de hotel em Brasília onde estavam outros dois envolvidos com equipamentos eletrônicos para repassar as perguntas. À PF, eles informaram que pagaram R$ 6.000,00 (seis mil reais) para obter as respostas.

Todos os membros do grupo eram de Alagoas. Os três foram detidos e indiciados pela Polícia Federal por formação de quadrilha e por fraudar a credibilidade do concurso público.

"Até o presente momento, acredita-se que a atuação da PF evitou que esta quadrilha obtivesse sucesso em fraudar o certame", diz a nota da Polícia Federal.

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