Uma quadrilha composta por empresários do ramo de livraria e papelaria está sendo desarticulada na manhã desta quarta-feira (10) durante a Operação Invictus, deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Os alvos são suspeitos de formarem um cartel que, através de ajustes e combinações de preços, fazia as firmas do grupo vencerem licitações em diversos municípios pernambucanos.
Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e oito intimações. As buscas e apreensões estão sendo realizadas nos municípios do Recife (sede de empresa e de alguns empresários), Olinda (residência de alguns empresários), Tamandaré, Macaparana, Bonito, Floresta e Tacaratu (buscas nas prefeituras e residências de alguns empresários). Cinco prefeituras estão entre os alvos das buscas, além de quatro empresas e um escritório de contabilidade.
##RECOMENDA##De acordo com a PF-PE, as investigações foram iniciadas ainda em 2011, após o recebimento de denúncias. Através de perícias, foram constados sobrepreços em contratos analisados que variam de 5% a 88%. Também há indícios de falsificação de notas fiscais. As principais licitações com envolvimento do cartel estavam relacionadas a programas do Governo Federal das áreas de educação e assistência social.
Até o momento, as investigações não apontam o envolvimento dos gestores das prefeituras inspecionadas, que estão sendo classificados como vítimas, com prejuízo aos cofres públicos girando em torno de R$ 2 milhões. A Justiça Federal proibiu os empresários envolvidos de firmarem contratos com órgãos públicos, além de terem seus bens sequestrados para a reparação do prejuízo causado. Os suspeitos estão sendo indiciados pelos crimes de formação de cartel, fraude em procedimentos licitatórios, desvio de verbas públicas e associação criminosa. Caso condenados, eles podem pegar penas que somadas ultrapassam os 24 anos de reclusão.
Com informações da assessoria