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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi nomeado, nesta quinta-feira (4), para o cargo de ouvidor-geral do Senado Federal. O parlamentar declarou que vai atuar na busca de respostas para os anseios e questionamentos da sociedade, além de atuar para fortalecer a participação direta e a cidadania participativa.

“A Ouvidoria, que passarei a comandar, tem vários canais de comunicação para o cidadão enviar solicitações, sugestões, reclamações, denúncias ou elogios, se for o caso. Nos dias atuais, com internet e transparência virtual, a população está antenada com tudo que acontece no Senado”, publicou o senador em suas redes sociais.

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Plínio agradeceu a oportunidade e disse estar honrado por assumir a ouvidoria. “Minha tarefa será ouvir, ouvir, ouvir. Ouvir e responder à sociedade”, afirmou.

A Ouvidoria

A Ouvidoria tem como objetivos: receber e registrar as manifestações a respeito do Senado Federal, do Congresso Nacional e dos senadores; encaminhar as mensagens aos destinatários, conforme sua pertinência; e prestar informações aos cidadãos.

Em funcionamento desde 2011, a Ouvidoria do Senado tem se consolidado como instrumento de participação popular, de exercício da cidadania e controle social, aproximando o cidadão do Parlamento. Durante o ano de 2018, foram recebidas 72.231 mensagens, entre sugestões, críticas, elogios, denúncias e outras solicitações da população. Até o dia 30 de setembro de 2019, foram recebidas 53.083 mensagens.

Como entrar em contato com a Ouvidoria:

Central de atendimento: 0800 061 2211

Formulário no site: www.senado.gov.br/ouvidoria

Carta e atendimento presencial: Via N2, Anexo D, Bloco 4, Gráfica do Senado Federal. CEP: 70165-900 Brasília-DF

*Da Agência Senado

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) definiu os parlamentares que vão integrar a Comissão de Ética da Casa. O colegiado é responsável pelas matérias relacionadas  à disciplina e à ética do parlamentar, além de julgar e criar processos disciplinares que envolvam deputados. 

Foram eleitos para compor o grupo como titulares os deputados Ossésio Silva (PRB), Eduíno Brito (PHS), Joaquim Lira (PSD), José Humberto Cavalcanti (PTB), Lucas Ramos (PSB), Miguel Coelho (PSB) e Tony Gel (PMDB). Na lista dos suplentes estão Ângelo Ferreira (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB), Waldemar Borges (PSB), Priscila Krause (DEM), Ricardo Costa (PMDB), Zé Maurício (PP) e Júlio Cavalcanti (PTB).

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A distribuição das cadeiras foi baseada na proporcionalidade das bancadas. O presidente da Comissão de Ética será escolhido na primeira reunião do grupo, marcada para a manhã desta terça-feira (10).

Ouvidor-Geral da Alepe

A Alepe também elegeu o novo ouvidor-geral da Casa. O cargo será ocupado pelo deputado estadual Adalto Santos (PSB). O setor é responsável, dentre outras atribuições, por aplicar a Lei de Acesso à Informação, receber, examinar e encaminhar sugestões, críticas, reclamações de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito da Alepe.

O socialista ficará no cargo por um período de dois anos.

Após eleger os membros de todas as comissões permanentes, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) escolhe, nesta segunda-feira (9), os membros da Comissão de Ética da Casa. Serão eleitos os sete membros titulares e os sete suplentes, durante a sessão plenária da Casa. 

O ouvidor-geral da Alepe também será escolhido nessa ocasião. Para a composição da Comissão de Ética, será respeitado o critério da proporcionalidade partidária. Já o ouvidor-geral será deputado eleito pelos demais parlamentares. O mandato é de dois anos para ambos os cargos. 

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