Tópicos | Paulo de Tarso Sanseverino

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), morreu neste sábado, 8, aos 63 anos em decorrência de um câncer.

Ele assumiu a vaga no STJ em 2010, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu segundo mandato. Caberá ao petista indicar o substituto para a vaga.

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Sanseverino chegou a passar períodos afastado de licença médica nos últimos meses. O magistrado deixa a esposa, Maria do Carmo, e os filhos Gustavo e Luiza.

A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, disse em nota que o ministro teve uma carreira 'admirável' e que e seu 'legado' como jurista, magistrado e professor é uma 'inspiração'.

"A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores", diz o texto. "Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo".

Sanseverino também era ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Partiram dele, na última eleição, as ordens para bolsonaristas removerem publicações que ligavam Lula ao tráfico de drogas e para a campanha petista suspender propagandas que associavam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao canibalismo.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também divulgou uma nota de pesar neste sábado. O texto elogia a 'retidão, empatia e extremo zelo' de Sanseverino e afirma que a 'Justiça brasileira é testemunha da competência e grandiosidade' do ministro.

Nascido em Porto Alegre, Sanseverino foi promotor de Justiça, juiz e desembargador no Tribunal do Rio Grande do Sul antes de ser indicado ao STJ.

No Superior Tribunal de Justiça, integrava a Segunda Seção e a Terceira Turma. O ministro foi relator de processos importantes, como o que julgou abusiva a alteração de planos de celular sem o consentimen

Entre os dias 10 e 12 de maio, Pernambuco será palco de grandes discussões do universo do Direito. Isso porque, neste período, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau realizará o III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional, no Centro de Convenções (Cecon-PE) do estado. A programação estará repleta de palestras, talk shows, conferências e painéis para debater o tema central “Os desafios da Ordem Constitucional: Democracia, Protagonismo e Efetividade”.

Para enriquecer o conhecimento dos participantes, o evento reunirá entre os palestrantes sete ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino, Joel Ilan Paciornik, Marco Buzzi, Ribeiro Dantas, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares. Na ocasião, os magistrados apresentarão dois painéis que tratarão de temas constitucionais, de Direitos fundamentais e relacionados ao acesso à Justiça.

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De acordo com o reitor da UNINASSAU, Janguiê Diniz, o Congresso será uma excelente oportunidade para estudantes e profissionais de Direito se atualizarem a respeito dos conteúdos mais importantes que vem sendo discutidos no cenário jurídico do Brasil. “O momento político e social que o país está vivenciando, bem como a atuação de grandes juristas, permite que sejam abertas amplas conversas sobre o assunto. Escolhemos minuciosamente cada um dos convidados e as temáticas abordadas para que seja possível contribuir de forma brilhante com a formação dos congressistas”, reforça.

Ainda somam ao time de palestrantes nomes como José Luis Bolzan, Luiz Alberto David, Fernando Facury Scaff, Marcelo Novelino, Georges Abboud, Herval Sampaio Júnior, Anderson Furlan, entre outros. O evento promoverá, também, o Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife, que levantará debates sobre temas que estão sendo destaque na área, a exemplo de a “Colegialidade e as cortes de superposição” e “Quais os maiores desafios para a concretização das normas do novo CPC?”, e permitirá que os participantes enviem artigos para serem apresentados. Confira a programação completa aqui.

Segundo a coordenadora do curso de Direito na UNINASSAU, Maria Amélia Calado, o evento é de grande utilidade para os profissionais e estudantes da área. "É uma excelente oportunidade para os discentes, bem como profissionais do campo jurídico, enriquecerem e atualizarem seus conhecimentos, participando na condição de ouvintes ou expositores de trabalhos científicos em evento de destaque no cenário do judiciário nacional", pontuou.

As inscrições para participar do III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional já estão abertas. Os interessados podem realizá-las no site.

SERVIÇO

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional

Data: 10 a 12 de maio

Local: Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE) | Avenida Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, Olinda

Inscrições

*Da Assessoria

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