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Um investimento de baixo risco e que rende mais que a caderneta de poupança, acessível pelo celular ou pelo computador. Existente desde janeiro de 2002, o Tesouro Direto há mais de 20 anos vende títulos públicos a pessoas físicas pela internet e continua a bater recorde.

Apenas em setembro, conforme os dados mais recentes, o Tesouro Direto vendeu R$ 3,198 bilhões em títulos públicos. Atualmente, existem R$ 99,9 bilhões investidos no programa. O número de investidores atingiu 21.161.249, segundo as últimas estatísticas, com 495.350 novos participantes cadastrados apenas em setembro.

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Como investir

Para aplicar no Tesouro Direto, a pessoa física precisa abrir conta numa corretora de valores ou num banco. A lista das instituições financeiras cadastradas no programa está disponível na página do Tesouro Direto na internet. Basta o correntista entrar no aplicativo ou no site da instituição financeira para fazer a aplicação.

Para transações realizadas no horário de negociação, das 9h30 às 18h dos dias úteis, os títulos públicos são compensados na conta do cliente no dia útil seguinte. Após esse horário, a compra leva até 48 horas para ser liquidada. Os prazos são os mesmos para o investidor que quiser se desfazer dos papéis e resgatar o dinheiro investido.

Taxas

Até alguns anos atrás, os bancos e as corretoras cobravam taxa de administração, mas atualmente poucas instituições cobram a taxa. Normalmente, a única taxa cobrada é a destinada à custódia dos títulos públicos pela B3, a bolsa de valores brasileira. Ela caiu de 0,25% para 0,2% ao ano do total investido, sendo cobrada em duas parcelas de 0,1%, uma no primeiro dia útil de janeiro e outra no primeiro dia útil de julho.

Além disso, em agosto de 2020, os investimentos de até R$ 10 mil no Tesouro Selic, título corrigido pelos juros básicos da economia, passaram a ser isentos da taxa de custódia. Somente saldos acima desse valor aplicados no Tesouro Selic são cobrados.

Além das cobranças semestrais, a taxa de custódia incide sobre o pagamento de juros, a venda do título para terceiros ou o encerramento da posição do investidor, com a forma de cobrança definida pelo evento que ocorrer primeiro.

Perfil

Para evitar surpresas e perdas, os investidores precisam seguir algumas recomendações. Quem quiser montar uma reserva de emergência, em que o dinheiro pode ser resgatado a qualquer momento sem prejuízo, e obter rendimentos maiores que a poupança deve investir no Tesouro Selic.

Nessa modalidade, os recursos rendem o equivalente à taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 13,75% ao ano. A poupança rende 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de juro pós-fixado. Nos últimos 12 meses, a poupança rendeu 7,46%, menos da metade do Tesouro Selic.

As demais modalidades exigem cuidado em relação ao prazo de resgate e ao objetivo do investidor. Isso porque o investidor que quiser resgatar os títulos antes do prazo receberá o valor do papel no mercado financeiro, geralmente mais baixo que o valor que o aplicador receberá do Tesouro Nacional no vencimento do papel.

O ideal é que o correntista carregue os títulos até o vencimento e saiba que não poderá mexer nos papéis em caso de emergência. Caso entre no extrato e veja que o título vale menos do que quando investiu, o investidor não precisa se preocupar. Basta manter o dinheiro até o vencimento e receberá o dinheiro corrigido pela taxa acertada com o Tesouro Nacional.

Médios e longo prazo

Quem quiser guardar o dinheiro no médio prazo – de dois a cinco anos – para fazer uma viagem ou comprar um carro, pode aplicar no Tesouro prefixado, que paga taxas definidas com antecedência e que não variam. Nesse caso, o cliente precisa ficar atento que esse papel só é vantajoso quando a taxa Selic parou de subir ou está perto de começar a cair. Se comprar esse tipo de título num momento em que a Selic sobe, não perderá dinheiro em valores nominais, mas verá o investimento render menos que o Tesouro Selic.

O investidor interessado em guardar dinheiro no longo prazo – de cinco até 30 anos – pode aplicar no Tesouro IPCA, que rende o equivalente à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais juros prefixados. Esses papéis são mais adequados para quem pensa em poupar para a aposentadoria e quer proteger o dinheiro da inflação. Assim como nos títulos prefixados, o dinheiro não pode ser retirado antes do vencimento, sob o risco de o cliente receber o valor de mercado e ficar no prejuízo.

Em relação ao Tesouro IPCA, o cliente que quiser poupar deve evitar comprar papéis com cupom (rendimentos pagos a cada seis meses ao cliente). O pagamento de cupom só é válido para quem quiser viver de renda passiva e tenha muito dinheiro, pelo menos R$ 1 milhão, investido nesse tipo de papel. Caso contrário, é melhor comprar o Tesouro IPCA normal e deixar o valor que seria recebido como cupom rendendo juros compostos todo mês.

Impostos

O Tesouro Direto também paga Imposto de Renda, por meio de uma tabela regressiva. Até o segundo ano de investimento, quanto maior o tempo em que o dinheiro fica aplicado, menor o imposto. As alíquotas começam em 22,5% para aplicações de até 180 dias, caem para 20% de 181 a 360 dias e para 17,5% de 361 a 720 dias. Após esse prazo, o Imposto de Renda fica em 15%.

A tributação, tanto no IOF quanto no Imposto de Renda, ocorre apenas sobre o rendimento, não sobre o valor aplicado. Dessa forma, quem resgata antes do prazo e tem prejuízo em relação ao total investido, pagará 0% de Imposto de Renda. Mais informações podem ser obtidas no site do programa .

A maior vantagem do Tesouro Direto é o baixo risco de calote. Isso porque o garantidor do investimento não é uma instituição financeira, mas o próprio Tesouro Nacional. Além disso, o fato de ser um investimento de renda fixa elimina os riscos normalmente associados a investimentos de renda variável, como a bolsa de valores.

A divulgação do limite de gastos para os candidatos de cada cidade nas eleições deste ano e as novas regras para o financiamento das campanhas acende um alerta maior diante cooptação de doações e da possibilidade de um ‘caixa 2’ em municípios com os tetos menores. O valor mais baixo, estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de R$ 108 mil, onde se encaixam 52,7% das cidades pernambucanas. 

O diferencial das últimas eleições, entretanto, não está no valor limite, mas no tipo de financiamento que agora não comporta mais doações privadas, apenas de pessoas físicas.  A nova legislação, segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, aumenta a necessidade de que os órgãos judiciários tenham cautela na fiscalização das receitas e despesas.

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“Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de ‘caixa 2’ ou mesmo disfarçada na forma de ‘caixa 1’, porque o que vamos ter? Doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, observou, destacando a possível maquiagem no repasse dos montantes. 

Após os inúmeros escândalos de corrupção envolvendo empresas e políticos, as doações de empresariais foram vetadas e a partir deste ano, de acordo com lei, os recursos destinados às campanhas eleitorais somente são admitidos quando provenientes dos próprios candidatos, de doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; de outros partidos políticos ou candidatos; de comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido político; além de recursos próprios dos partidos. 

Cada doador pode ceder até 10% da sua renda bruta em 2015, ou seja, se uma pessoa teve o rendimento anual de R$ 30 mil poderá doar a qualquer candidato um valor de até R$ 3 mil. Já se a doação partir da utilização de bens ou imóveis, o valor estimado não pode ultrapassar os R$ 80 milhões. 

“A doação acima dos limites fixados sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso, sem prejuízo de responder o candidato por abuso do poder econômico”, explicou o ministro do TSE e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Ademar Gonzaga, em entrevista ao Portal LeiaJá.

Reforçando o alerta feito pelo presidente, Gonzaga destacou que os candidatos devem observar com “absoluto rigor com o limite de gastos e utilizar apenas recursos de origem lícita e que sejam contabilizados”.

Maiores tetos

Os maiores limites estipulados pelo TSE para o gasto com as campanhas estão nas capitais do país. Cada concorrente à Prefeitura de São Paulo poderá gastar, no máximo, R$ 45 milhões no primeiro turno e R$ 13 milhões no segundo. Belo Horizonte vem em seguida com R$ 26,7 milhões e 8 milhões; já o Rio  em terceiro com R$ 19,8 milhões e R$ 5,9 milhões. Já em Pernambuco, por exemplo, sete cidades podem ter campanhas milionárias. 

O maior valor fixado é no Recife, candidatos podem gastar até R$ 6,6 milhões no primeiro turno e R$ 1,9 milhão no segundo; em seguida vem Caruaru, no Agreste, com o limite de R$ 2,6 milhões na primeira etapa e R$ 785,7 mil na segunda; depois Olinda, na Região Metropolitana (RMR), R$ 1,2 milhões e R$ 381,1 mil, respectivamente; por último, Jaboatão dos Guararapes, também na RMR, onde o teto é de R$ 1,1 milhão no 1º e R$ 334,2 mil no 2º. 

Já na lista das cidades que não tem segundo turno, de acordo com o número de eleitores, mas com possibilidade de campanhas milionárias estão Petrolina, no Sertão, com o limite de R$ 2 milhões; Ipojuca de R$ 1,7 milhão e Paulista R$ 1 milhão, ambas na RMR.

 

A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar neste ano R$ 130 bilhões para operações de crédito comercial a pessoas físicas, acima dos R$ 97,9 bilhões contratados em 2012. O banco projeta aumento de 41,2% na carteira de crédito comercial para as famílias neste ano, com expectativa de atingir um saldo de R$ 78,3 bilhões no fim de dezembro. Em 2012, essa carteira cresceu 51,6%, para R$ 55,5 bilhões.

Nos dois primeiros meses de 2013, foram contratados R$ 17,5 bilhões, crescimento de 51% em relação ao mesmo período do ano passado. Se esse crescimento se confirmar, a participação de mercado do banco no crédito comercial para pessoa física deve atingir 9,6% em dezembro deste ano, ante 7,89% no fim de 2012.

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Para 2013, o banco diz apostar em um portfólio diversificado para o segmento, com produtos como Crédito Aporte Caixa e Financiamento de Veículos. Para a primeira linha, a expectativa é um aumento de cerca de 60% no saldo, para R$ 7,3 bilhões em dezembro de 2013. No crédito para veículos, em parceria com o Banco Panamericano, a Caixa alcançou em 2012 cerca de R$ 6 bilhões em operações de financiamentos, chegando a superar em alguns meses 9% da contratação mensal total do mercado. O saldo total atingiu R$ 11,5 bilhões e o objetivo é atingir pelo menos 10% do saldo do mercado até 2014.

O superintendente nacional de Clientes Pessoa Física da Caixa, Humberto José Magalhães, diz que o crescimento da carteira comercial para as famílias foi intensificado em 2012 pelo Programa Caixa Melhor Crédito. "Esse expressivo crescimento da Caixa na participação de mercado é sustentado por uma carteira de crédito saudável, com baixos índices de inadimplência, e por um portfólio amplo para o atendimento das necessidades dos clientes", afirma.

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