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Salles invadiu casas em assentamento em nome da CPI do MST

Uma comitiva bolsonarista capitaneada pelo relator da CPI do MST, o deputado Ricardo Salles (PL), invadiu casas de integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL), no assentamento do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Após intimidar os assentados, o ex-ministro afirmou que os barracos não são casas. 

Os vídeos são do dia 29 de maio, mas foram publicados pelo Metrópoles nesta terça-feira (13). No acampamento onde moram cerca de 2.500 famílias, Salles e assessores puxam as lonas e invadem as residências sem autorização para fotografar a intimidade e objetos pessoais em seu interior.  

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A clara cena de abuso de autoridade, que atenta contra a privacidade dos moradores, é acompanhada por policiais militares, pelo presidente da CPI do MST, o tenente coronel Zucco (Republicanos), e pelos deputados Rodolfo Nogueira (PL), Capitão Alden (PL), Caroline De Toni (PL), Magda Molfatto (PL) e Messias Donato (Republicanos-ES). Todos alinhados à pauta bolsonarista na Câmara. 

O presidente da CPI aponta que a batida no assentamento seria uma “instrução processual” competente a Ricardo Salles, como relator da comissão. Contra as reclamação do deputado Nilto Tatto (PT), o ex-ministro de Bolsonaro desconsiderou os barracos como moradia: 'aqui não é casa. Não tem uma cama', disse. 

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CPI sobre MST visita região do Pontal do Paranapanema

Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) estiveram na manhã desta segunda-feira (29), em Presidente Pudente, interior paulista, quando se reuniram com o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter).

Os parlamentares realizam diligências na zona rural do Pontal do Paranapanema, local de assentamentos e acampamentos, segundo informações da secretaria executiva da CPI, que não especificou os locais a serem visitados.

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Segundo o integrante do MST, Zelitro Luz, que atua pelo movimento naquela região, a comitiva estava visitando hoje dois acampamentos - Olga Benário e Miriam Farias - no município de Sandovalina, e a Fazenda Santa Mônica, no município de Rosana. Todos acampamentos são da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL).

“A CPI não tem noção dessas várias organizações sociais do campo. Para eles [parlamentares], tudo é MST, é por isso. Embora o foco seja MST, eles queriam atingir todos os movimentos de luta pela terra independente do MST”, disse.

Acrescentou que teria chamado a atenção da CPI o fato de a FNL ter feito uma ação recente no Pontal do Paranapanema, em fevereiro, chamado de Carnaval Vermelho, quando houve a prisão de alguns líderes da frente.   

Nota do MST

Os parlamentares inicialmente confirmados na comitiva eram o presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco, o relator Ricardo Salles, Capitão Alden, Caroline de Toni, Magda Mofatto, Messias Donato, Nilto Tatto e Rodolfo Nogueira.

Em nota, o MTS afirmou que a CPI é uma tentativa de perseguição e criminalização da luta popular e que o movimento realiza sua luta há quase 40 anos para que a Constituição Federal seja cumprida e a função social da terra seja respeitada.   

“Querer criminalizar nossa luta por meio de uma CPI é uma estratégia para omitir os reais problemas e contradições do modelo de produção do agronegócio no campo brasileiro, como o crescente desmatamento, grilagem de terra, queimadas, violência no campo, uso de mão de obra análoga à escravidão e destruição e contaminação dos bens naturais pelo uso de agrotóxicos”, diz o comunicado do MST.

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Sem-terra invadem usina no Pontal do Paranapanema

Cerca de 400 integrantes do MST da Base, dissidência do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram na madrugada deste sábado, 5, uma área da Usina Cocal, produtora de açúcar, etanol e energia, no município de João Ramalho, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Entre os invasores, havia também integrantes de outros movimentos e sindicatos rurais ligados à Frente Nacional de Lutas, articulada por José Rainha Júnior, antiga liderança dos sem-terra. O grupo cortou a cerca e acampou numa área com plantação de cana-de-açúcar.

De acordo com o líder Luciano de Lima, há indícios de que as terras são devolutas e foram ocupadas irregularmente pela usina. "Queremos que os títulos da propriedade sejam investigados." Em razão do fim de semana, diretores da Cocal não estavam na empresa e não foram localizados. Funcionários informaram que a Polícia Militar foi comunicada da invasão e compareceu ao local. Assim que a ocorrência for registrada pela Polícia Civil, a empresa deve entrar com pedido de reintegração de posse. Entre o fim de fevereiro e o início de março, a Frente Nacional de Lutas promoveu o 'Carnaval vermelho' na região, invadindo 38 propriedades rurais. Todas foram desocupadas por ordem judicial.

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Desde o início de março, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) desenvolvem um convênio assinado entre o Governo de São Paulo e a União para arrecadar áreas para novos assentamentos no Pontal. O Itesp propõe acordo aos possuidores de terras que já julgadas devolutas e o Incra libera recursos para o pagamento das benfeitorias, caso a proposta seja aceita.

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Sem-terra invadem fazenda no Pontal do Paranapanema

Pelo menos 80 integrantes do MST da Base, dissidência do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram no domingo, 16, a Fazenda Dolores, em Tarabai, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Lideranças alegam que uma parte da propriedade, com 500 hectares, foi considerada terra devoluta. O grupo, ligado ao líder José Rainha Júnior, quer a transformação da área em assentamento.

Os proprietários da fazenda entraram nesta segunda-feira, 17, com pedido de reintegração de posse. O militante Cícero Bezerra, um dos líderes da ocupação, disse que, se a ordem de despejo for dada, os ocupantes vão acatar. A Polícia Militar acompanhou a invasão e informou estar pronta para cumprir a ordem de reintegração.

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A fazenda havia sido invadida no ano passado. Esta é a oitava área rural invadida por sem-terra nos últimos 30 dias no Estado para pressionar o governo a acelerar a reforma agrária.

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Sem-terra invadem 5 fazendas no Pontal do Paranapanema

Integrantes do MST da Base, dissidência do Movimento dos Sem-Terra (MST), e de sindicatos de trabalhadores rurais, iniciaram uma jornada de lutas pela reforma agrária com a invasão, nesta sexta-feira, de cinco fazendas no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. De acordo com as lideranças, a mobilização faz parte da ação unitária dos movimentos sociais e está alinhada aos protestos contra a corrupção no Dia da Independência.

Durante a madrugada, cerca de 250 militantes ocuparam a fazenda Célia Maria, em Marabá Paulista. Em sequência, foram invadidas as fazendas Bandeirantes, em Pauliceia, Mondengo, no município de Arco-Íris, e Clarice, em Iacri. Outra área rural foi ocupada em Presidente Bernardes. A Polícia Militar confirmou as invasões, mas não tinha, até o início da tarde desta sexta-feira, a identificação de todas as áreas.

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Segundo o líder Luciano de Lima, as ações visam pressionar o governo federal para que ele destine terras para assentamentos. "Estamos no meio do mandato do governo Dilma e a reforma agrária está esquecida", disse.

De acordo com a PM, não foram registrados incidentes durante as invasões. Os proprietários das áreas invadidas foram orientados a entrar com ações de reintegração de posse. A União Democrática Ruralista (UDR) informou que pedirá a identificação dos invasores para a responsabilização criminal e cível das lideranças.

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