O último dia do julgamento do processo de reintegração de posse em desfavor do Povo Xukuru do Ororubá lhes deu a vitória com a extinção do processo, nesta quarta-feira (13), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no centro do Recife. A votação foi aberta a todos os 24 desembargadores, que começaram a proferir seus votos durante a tarde, chegando a um empate de 5 a 5.
A decisão de extinguir o processo foi divulgada, e celebrada, pelo vice-prefeito de Pesqueira, município do Agreste do estado, onde fica localizado o território indígena Xukuru, Guilherme Araújo. “Ficou determinado pelo TRF5 que Caípe é território Xukuru”, afirmou o advogado.
##RECOMENDA##[@#video#@]
LeiaJá também
TRF-5 decide que Povo Xucuru ficará na Aldeia Caípe
Reintegração de posse ameaça Povo Xucuru de Pesqueira
O acórdão havia sido rescindido, e o processo precisou ser analisado pelo plenário do TRF5, nos termos do inciso I, §3º do art. 942, do Código de Processo Civil, onde os demais desembargadores do Tribunal precisam votar acerca da questão. Como já haviam sido proferidos sete votos, no julgamento pela segunda seção, restavam 17 desembargadores.
Relembre o caso
O pedido de reintegração de posse foi feito pelo antigo proprietário das terras onde se encontram a Aldeia Caípe, localizada no Território Indígena Xukuru de Ororubá. Todas as aldeias da região haviam sido devolvidas aos indígenas em 1992, com a promulgação da demarcação das terras aos povos originários.
Desde então, os fazendeiros continuaram tentando afirmar que a região da Aldeia Caípe não pertence aos indígenas. O julgamento foi retomado ainda em agosto deste ano, tendo finalizado com a extinção do processo.
