A Prefeitura de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de duas operações da Polícia Federal, nesta sexta-feira (2), após indícios de corrupção passiva e desvio de dinheiro público na administração da gestão municipal. As operações Pergaminho, Ipuçaba e “Circus” emitiram 35 mandados de busca e apreensão, além de três mandados de prisão preventiva contra servidores, ex-servidores e empresários no estado.
A ação aplicou as medidas nos municípios de Ouricuri, no estado, e Fortaleza e Juazeiro do Norte, no Ceará. De acordo com a Polícia Federal, as investigações apuram a ocorrência de crimes contra a administração pública, como peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e consequente lavagem de dinheiro em contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas prestadoras de serviços sediadas nos dois estados.
##RECOMENDA##Também foram emitidas medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de cargos de servidores públicos investigados. As investigações contaram com o auxílio da Controladoria-Geral da União em Pernambuco. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 61 milhões.
As operações
Uma das operações, nomeada Ipuçaba, apura contratações de empresas pela Prefeitura de Ouricuri para prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.
As diligências realizadas durante a investigação apontam para a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de fachada, constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos.
Da mesma forma, a equipe de investigação apontou fortes indícios de que os serviços não teriam sido prestados, embora os pagamentos tenham sido integralmente realizados. Um relatório da Controladoria-Geral da União identificou que as empresas controladas pelo grupo criminoso receberam, desde 2012, mais de R$ 61 milhões somente da prefeitura.
Com a operação Circus, a PF investiga uma suposta contratação irregular pela Prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros químicos, locadas com o objetivo de proporcionar maior conforto aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal durante a espera de atendimento pela Caixa Econômica Federal (2020). No decorrer da apuração, identificou-se sobrepreço na contratação dos serviços de aproximadamente 500%.
