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A Prefeitura do Recife e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta terça-feira (25), um acordo para realização de estudos técnicos com o objetivo de construir e manter 44 novas creches.

A iniciativa ainda estima que sejam criadas, pelo menos, cinco mil novas vagas na cidade nos próximos anos. De acordo com a gestão municipal, o estudo custará aproximadamente R$ 2,75 milhões.

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“Nós temos um grande problema no Brasil que é uma enorme falta de acesso às vagas em creches, são mais de dois milhões o número desse déficit quando a gente olha para o país; e isso repercute nas grandes cidades (...) A gente está nesse momento expandindo mais de dez creches já existentes, construindo mais salas, mais banheiros, mais refeitórios, para receber mais crianças. E de maneira concomitante, a gente também assina um contrato para modelagem da Parcerias Público-Privada (PPP) de 44 novas unidades na cidade. Assim como o edital para poder contratar unidades privadas, que fecharam devido à pandemia, pra gente poder reabri-las em caráter e função pública”, declarou, por meio da assessoria, o prefeito do Recife, João Campos.

O acordo faz parte dos eixos do Programa Infância na Creche, que prevê a abertura de 7 mil novas vagas na etapa de creche, que recebe crianças de zero a três anos, até 2024.

“Queremos ampliar o número de vagas em creches e para isso estamos com quatro grandes linhas de atuação: construção de novas unidades, ampliação de unidades já existentes, convênio com creches e a formalização de Parcerias Público-Privada (PPP) para construção de novas unidades de creches, que é o que estamos fazendo hoje. Esse é um caminho para ofertarmos mais vagas, expandir e atender essa demanda da população do Recife”, destacou, também através da comunicação, o secretário municipal de Educação, Fred Amancio.

A Prefeitura do Recife segue assegurando caminhos para a arte em meio à pandemia. Foi publicado no Diário Oficial da última terça (6), os resultado da seleção do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) 2019/2020. Foram selecionados 76 projetos para os dois mecanismos de incentivo: 32 projetos terão investimento direto do poder municipal e 44 projetos foram selecionados para o regime de mecenato, que prevê a captação dos artistas junto à iniciativa privada.

Ao todo, o SIC, iniciativa da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, destinará R$ 5,6 milhões para fomentar a produção artística, em suas mais variadas linguagens e desdobramentos. 

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 Após a assinatura dos contratos, os selecionados terão o prazo de um ano para a execução dos projetos. O resultado da seleção pode ser consultado no site https://dome.recife.pe.gov.br 

Interrompido pela pandemia, o processo de seleção foi retomado no último dia 24 de agosto e conduzido pela Comissão Deliberativa do SIC, formada por representantes do poder municipal, da secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, e por representantes do Conselho Municipal de Cultura. 

Mecenato

O mecenato foi o mecanismo que concentrou a maioria das inscrições (127 projetos válidos). As linguagens que tiveram mais projetos aprovados foram a música, com 7 projetos, e o audiovisual, com 6. Seguidos por cultura popular, dança e circo, com cinco projetos cada; artes plásticas e literatura, com 4; teatro e fotografia, com 3; e patrimônio cultural e artesanato, com 1 projeto cada.

Para o mecenato, o valor total assegurado será de R$ 2,1 milhão, assim distribuídos:

AUDIOVISUAL: R$ 700.000,00

MÚSICA: R$ 200.000,00

TEATRO: R$ 200.000,00

DANÇA: R$ 150.000,00

CIRCO: R$ 100.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 150.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 100.000,00

LITERATURA: R$ 100.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 100.000,00

ARTESANATO: R$ 100.000,00 

A captação caberá aos artistas selecionados. A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.

Fundo 

Entre os selecionados para o Fundo de Incentivo à Cultura, cultura popular e música foram as linguagens mais contempladas, com 13 e 8 projetos selecionados, respectivamente. Seguidos por: artes cênicas, com 5 projetos; audiovisual, com 4; e fotografia, com 2. Artesanato não registou projetos inscritos. 

Ao todo, serão investidos R$ 3,5 milhões  diretamente pela Prefeitura do Recife em projetos e ações culturais promovidos pela sociedade civil, assim distribuídos entre as diferentes manifestações:  

AUDIOVISUAL: R$ 500.000,00

MÚSICA: R$ 960.000,00

ARTES CÊNICAS: R$ 1.070.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 50.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 820.000,00

ARTESANATO: R$ 100.00,00

Para o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, o resultado do SIC revela uma mostra plural e fértil da cultura recifense. “O SIC contemplará e celebrará o que a cultura recifense tem de mais autêntico e singular: a pluralidade de manifestações, expressões e tradições. Conseguiremos movimentar praticamente todas as cadeias artísticas na cidade, justamente no momento mais desafiador que a humanidade atravessa em sua história recente”, diz Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura.

Sobre o resultado do SIC

76 projetos selecionados 

Fundo - 32 projetos 

Mecenato - 44 projetos

Projetos selecionados no Fundo de Incentivo à Cultura por linguagem:

ARTES CÊNICAS: 5 Projetos

ARTESANATO: Não teve projetos inscritos

AUDIOVISUAL: 4 Projetos

CULTURA POPULAR: 13 Projetos

FOTOGRAFIA: 2 Projetos

MÚSICA: 8 Projetos. 

Projetos selecionados no Mecenato, por linguagem: 

ARTES CÊNICAS – CIRCO: 5 projetos

ARTES CÊNICAS – DANÇA: 5 projetos

ARTES CÊNICAS – TEATRO: 3 projetos

ARTES PLÁSTICAS E GRÁFICAS: 4 projetos

ARTESANATO: 1 projeto

AUDIOVISUAL: 6 projetos

CULTURA POPULAR: 5 projetos 

FOTOGRAFIA: 3 projetos

LITERATURA: 4 projetos

MÚSICA: 7 projetos

PATRIMÔNIO CULTURAL: 1 projeto

*Via Assessoria de Comunicação

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