Em meio às polêmicas sobre biografias não autorizadas, Roberto Carlos, por meio do seu empresário, Dody Sirena, enviou um e-mail aos integrantes do grupo Procure Saber informando seu desligamento da associação na noite desta terça (5). Roberto, que moveu uma ação em 2007 contra o jornalista e historiados Paulo César de Araújo, autor de Roberto Carlos em detalhes, já havia se mostrado mais flexível sobre o assunto em entrevista ao Fantástico no fim do mês passado. 

O Procure Saber, formado por artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, se baseia nos artigos 20 e 21 do Código Civil Brasileiro, de 2002. O artigo 20 determina que o uso da imagem de uma pessoa pode ser proibido ou gerar a "indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais". Já o artigo 21 dispõe que "a vida privada da pessoa natural é inviolável".

Confira o e-mail na íntegra. 

"Caros amigos do Procure Saber,

Este ano ainda não encerrou e vejo quantos movimentos interessantes aconteceram para os artistas brasileiros. Demos um grande passo com o Ecad e trouxemos à tona o tema biografias/privacidade. Falamos sobre direitos e, como administradores/empresários dos maiores nomes da música brasileira, sabemos que no futuro tudo isso será uma grande referência de um movimento coletivo, como outros que estes ícones já participaram. Interessante lembrar que a tropicália e as guitarras andaram em calçadas diferentes, que a imprensa anunciava que a MPB não gostava da Jovem Guarda, e com o tempo todos se uniram no mesmo pensamento.

Caminhamos bastante, divergimos algumas vezes, mas acredito que podemos nos ver como uma seleção de futebol onde os grandes craques se reúnem para defender o país e depois voltam para os seus times. Roberto conversou muito comigo em função dos últimos acontecimentos.  Não é bem assim o nosso jeito de trabalhar, somos mais discretos, afinal defendemos também a privacidade no sentido profissional.

Concluímos que neste momento é importante continuar o trabalho que iniciamos há muitos anos sobre biografias, independente de estarmos em uma associação ou grupo.  Portanto, a partir de agora, fiquem à vontade com o andamento do Procure Saber sem a presenca direta do Roberto. O comitê criado na última reunião na Urca para atender as biografias continuará atuando de forma intensa apenas em nome do Roberto, já que Dr Marco Antonio Campos, Dr Antonio Carlos Almeida/Kakay, Dra Fernanda Gutheil e Dra Ana Paula Barcelos, são profissionais de sua equipe.

Gostaria de sugerir que o Procure Saber nomeie representantes para falar em nome do grupo quanto a liberação das biografias e em defesa da privacidade, principalmente no Congresso Nacional, em razão do pronunciamento coletivo e do comunicado oficial.  Sempre que outros assuntos surgirem com tema coletivo, se Roberto entender que a pauta vai ao encontro aos seus pensamentos, considerem sua adesão. Como exemplo, a pronta e efetiva participacao dele no caso do autoral/Ecad e nos futuros desdobramentos com órgão regulador, como já discutimos em outras ocasiões, bem como as questões trabalhistas e a plataforma digital.

Foi muito importante termos participado deste grupo e desejamos boa sorte para os próximos passos.

Com respeito e admiração por cada um de vocês,

Dody Sirena".

Conhecido pelo seu estilo de não ter “papas na língua” quando quer dar sua opinião, Alceu Valença fez duras críticas em sua conta no Facebook sobre a questão das biografia encampada pelo grupo Procure Saber, formado pelos músicos Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Erasmo Carlos, Djavan e Roberto Carlos.

“Definitivamente, a questão não é financeira. A ideia de royalties para os biografados ou herdeiros me parece imoral. Falem mal, mas me paguem…(?) é essa a premissa???”, declarou Alceu, que completou em seguida: “Nem tudo pode se resumir ao vil metal! Com todo o respeito pelas opiniões contrárias, este é o meu posicionamento. Viva a democracia!”.

De acordo com produtora Paula Lavigne, presidente da diretoria e porta-voz do grupo Procure Saber, a intenção da entidade é batalhar para que seja mantida a exigência de autorização prévia para a comercialização dos livros.

Confira abaixo o pronunciamento de Alceu, na íntegra:

“Pare, repare, respire, reveja, revise sua direção… Eu compus essa letra para o disco Maracatus, Batuques e Ladeiras, que lancei em 1994. Desde ontem, um assunto tomou conta dos meus pensamentos. No fim da manhã, recebi um telefonema de uma jornalista que solicitava minha posição acerca da polêmica que vem acontecendo em torno da autorização ou não de biografias. Como já estava na hora de buscar meu filho no colégio, pedi para ela me ligar à tarde. Dali em diante, fiquei remoendo o assunto e aguardando seu novo contato, o que não veio a acontecer.

A questão não é simples. Pesei costumes e comportamentos. Refleti sobre o tempo e a história. Considerei valores e conceitos. Cheguei a uma conclusão que envolve 4 pontos essenciais:

Ética. O assunto até parece démodé, mas deveria estar intrinsecamente no centro de diversas situações que vivemos hoje em dia. Inclusive, neste caso. Óbvio que o conceito é subjetivo e, até, utópico. No entanto, sem a sua prática, o desequilíbrio é evidente. Fala-se muito em biografias oportunistas, difamatórias, mas acredito que a grande maioria dos nossos autores estão bem distantes desse tipo de comportamento. Arrisco em dizer que cerceá-los seria uma equivocada tentativa de tapar, calar, esconder e camuflar a história no nosso tempo e espaço. Imaginem a necessidade de uma nova Comissão da Verdade daqui a uns 20 anos…

Assim entramos em outro conceito, igualmente amplo, delicado e precioso: liberdade de expressão. Aliás, tão grandioso que deveria estar na frente de qualquer questão. O que é pior: a mordaça genérica ou a suposta difamação?

Eficiência e celeridade processual são princípios que devemos reivindicar para garantia dos nossos direitos. Evitar a prática de livros ofensivos e meramente oportunistas através do Poder Judiciário é uma saída muito mais eficaz e coerente com os fundamentos democráticos.”