Tópicos | Programa Caminho da Escola

Durante cerimônia de entrega de ônibus escolares em Mato Grosso do Sul, a presidente Dilma Rousseff rebateu as críticas à sua gestão e destacou que o governo federal mantém o esforço para garantir que o Brasil continue a se desenvolver. O pronunciamento com forte viés político vem depois das críticas feitas na semana passada pelo governo de Pernambuco e provável presidenciável, Eduardo Campos, durante a propaganda do PSB.

No discurso, Dilma destacou que o Brasil mudou na última década e que a relação com os entes federados é independente de escolhas partidárias. "O Brasil é, hoje, um país muito melhor do que há uma década. Tenho confiança de que esse ano o Brasil vai continuar crescendo", frisou.

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Na ocasião, foram entregues 300 ônibus escolares a 78 municípios do estado, destinados ao transporte dos alunos das redes públicas municipais do estado. Os veículos foram adquiridos por meio do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Ao todo, o investimento foi de R$ 64,67 milhões, repassados pela União ao governo do MS. Para a presidente, o programa é importante para que o Brasil tenha uma educação de qualidade. "Esse desafio não pode ser da presidenta, do governador e dos prefeitos. É também de cada uma das famílias do nosso país".

Na chegada ao Hipódromo Aguiar Pereira de Souza, onde foi realizada a cerimônia, Dilma foi vaiada por um grupo de produtores rurais que são contra a demarcação de terras indígenas no MS. Logo em seguida, um grupo de políticos aliados aplaudiu a presidente e gritou palavras de ordem.

Dilma retorna ainda nesta tarde para Brasília.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta quinta-feira reabrir o prazo para contratação de financiamentos no âmbito do Programa Caminho da Escola, destinado a renovar a frota de transporte das escolas públicas do ensino básico. O programa destina-se à aquisição de ônibus e embarcações padronizadas.

Em abril de 2007, o CMN autorizou a contratação de financiamentos pelos Estados e municípios para aquisição de veículos por meio do programa. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor dos programas de transporte de alunos no País, o número de operações efetivadas com financiamento para aquisição de veículos no programa equivale a 10% do total de operações.

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Conforme a redação vigente, estava autorizada a contratação de novas operações de crédito até 31 de dezembro de 2012 no valor global de até R$ 900 milhões, por meio de linha do BNDES. Para continuar atendendo a demanda de financiamentos, o CMN autorizou a reabertura do prazo até 31 de dezembro deste ano. Além disso, houve adequação dos custos dos financiamentos para o tomador, reduzidos para a TJLP acrescidos de spread bancário, limitado a 2% ao ano.

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