O ministro do trabalho Ronaldo Nogueira assinou, nessa quarta (19), documento que reconhece o trabalho forçado como uma violação dos direitos humanos que perpetua a pobreza e desigualdade social ao redor do mundo. Com isso, o Brasil será um dos países que devem realizar um trabalho de orientação com empresários para identificar e prestar contas sobre a forma como tratam os riscos da prática.
A assinatura ratifica o Protocolo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para combate ao trabalho forçado. O texto, que já foi enviado ao Congresso Nacional, também traz pontos relativos à erradicação do trabalho infantil.
O Protocolo 29 da OIT foi aprovado em 2014 durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, onde o Brasil foi porta-voz e coordenador do Grupo da América Latina e Caribe. Ratificado pela Argentina, Estônia, França, Mali, Níger, Noruega, Panamá, Reino Unido e República Tcheca, o documento entrou em vigor no dia 9 de novembro de 2016.
Trabalho forçado no mundo
Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais da metade dos casos de trabalho forçado envolvem mulheres e meninas, principalmente em atividades domésticas ou exploração sexual. Cerca de 20 milhões de pessoas são submetidas a condições análogas à escravidão em todo o mundo. Esse tipo de situação movimenta US$ 150 bilhões anualmente.
Com informações do Portal Brasil
