Tópicos | R$ 32 mil

Segundo informações da Folha de São Paulo, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo condenou o apresentador Gilberto Barros, também conhecido como Leão, pelo crime de homofobia e fixou uma multa de 32 mil reais. O jornal noticia que o apresentador apresentou defesa e ainda pode entrar com recurso, mas não se pronunciou sobre o caso.

Para quem não lembra, o jornalista fez comentários preconceituosos em que mencionava agredir homens gays durante o programa Amigos do Leão, exibido em seu canal do YouTube em setembro de 2020. O jornalista e militante da causa LGBTQIA+, William De Lucca, denunciou Leão com base na lei estadual 10.948, promulgada em 2001, que prevê punição administrativa em casos de homofobia e transfobia.

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A condenação foi aplicada pela Comissão Especial de Discriminação Homofóbica, afirmando que as falas do apresentador incitavam o ódio e a violência contra a população LGBTQIA+.

Os comentários proferidos pelo denunciado, inclusive, num tom pejorativo e de aversão, foram preconceituosos e ofensivos, atentando à honra e dignidade da pessoa humana.

Segundo o documento que o jornal teve acesso, o órgão refutou a defesa de Gilberto, que alegou que ele possui amigos LBGTQIA+ e não teve a intenção de discriminar.

É irrelevante o fato de o denunciado conviver diariamente e ter laços de amizade com pessoas das mais diversas orientações sexuais.

Também foi rejeitado o argumento de que Leão estava se referindo a fatos do passado, que remontam à década de 1980.

Verificamos que, mesmo assim, seus comentários vieram permeados de preconceito.

Para a comissão, a pena de advertência, que seria mais branda e excluiria multa, não atenderia à finalidade pedagógica da lei, tendo em vista a gravidade da conduta e sua ampla repercussão.

William de Lucca se pronunciou afirmando que a decisão cumpre um papel didático.

Espero que Gilberto Barros aprenda com a decisão e que ela sirva de lição para outras figuras que insistem em tratar a intolerância contra a comunidade LGBT como liberdade de expressão.

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