O governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou na tarde desta quinta-feira (1º), no Palácio do Campo das Princesas, o reajuste salarial dos professores do Estado. Já neste mês de março, os mais de 70 mil professores de Pernambuco receberão o novo piso salarial, que foi estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O valor será de R$ 1.451,94 e é a quantia mínima que deve ser paga aos profissionais de educação de nível médio, com jornada de 200 horas aula. Em relação ao ano de 2011, o número corresponde a um reajuste de 22,22%, quando no ano passado o valor era de R$ 1.187. Os professores de nível superior terão um vencimento-base que passará de R$ 1.247,37 para R$ 1.524,53.

Com o reajuste este ano, o montante que será gasto é de R$ 299,83 milhões. Isso quer dizer que, por mês, o Governo do Estado terá que desembolsar R$ 22,9 milhões para honrar o novo reajuste dos professores. Já nesta quinta-feira, o governador Eduardo Campos enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que fixa os novos valores de vencimento-base dos profissionais. Mas, o governo ainda aguarda um posicionamento oficial do MEC, no que diz respeito ao percentual do reajuste, com o objetivo de encaminhar o projeto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração do Estado, o valor do mês de janeiro deste ano será quitado junto à folha do mês de março. O retroativo do mês de fevereiro será pago na folha do mês de abril.

Apesar do reajuste, alguns problemas podem vir à tona. O que pode acontecer é que alguns municípios pernambucanos não tenham condições de pagar o reajuste aos professores, como ocorreu no ano passado, de acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão (foto à direita). “No ano passado, cerca de 50% dos municípios não tiveram condições de pagar o piso. Pedimos ajuda ao MEC, mas até hoje não tivemos resposta. Para este ano, esperamos que esse número não atinja nem 30%”, disse Catão.

O presidente ainda criticou o reajuste e defendeu que os professores deveriam receber pelo menos R$ 3 mil. “Eu acho esse piso uma vergonha. Os professores deveriam receber pelo menos R$ 3 mil, porque educação é a base de tudo. Agora isso só pode acontecer se os municípios tiverem condições de pagar”, completou o presidente.

Em relação aos municípios que no ano passado não tiveram como arcar com o piso dos professores, o governador Eduardo Campos disse que o governo ajudou e continuará ajudando financeiramente essas localidades. “Nós ajudamos com R$ 700 milhões. Porém, os municípios variam na quantidade de servidores”, relatou.

O governador também avaliou como “expressivo” o novo reajuste. “O impacto é expressivo, porque nós temos 74 mil servidores que recebem com referência no piso. Nosso piso para os que têm nível superior é de 5% do piso básico definido de acordo com a carreira. A remuneração média do professorado fica bem acima da média”, analisou Campos.

O secretário de educação do Estado, Anderson Gomes, falou que a política dos governos federal e estadual estão trabalhando dentro do mesmo contexto político. “Isso mostra que o governo federal e governo estadual estão seguindo a mesma política e que valorizam o profissional”, comentou o secretário.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco, Antonieta Trindade, o reajuste foi resultado do que foi acordado com o governo no final do ano passado. “O reajuste atendeu àquilo que nós tínhamos acordado, graças a uma mobilização muito grande da categoria feita em dezembro do ano passado”, disse Antonieta. Entretanto, ela salientou que a remuneração ainda continua baixa para os profissionais de educação. “Temos que discutir uma remuneração que seja à altura do papel do professor na sociedade”, destacou a presidente.

Cálculo do MEC - O MEC utiliza como parâmetro de reajuste a variação do custo aluno/ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.

A Secretaria de Educação de Pernambuco apresentou, na manhã desta quinta-feira (2), as novidades para o ano letivo das escolas de ensino público do Estado. A rede estadual começa 2012 com cerca de 900 mil estudantes matriculados, sendo 170 mil alunos do 2º e 3º ano do ensino médio, que receberão um tablet até o mês de maio. Segundo o secretário estadual de Educação, Anderson Gomes, os alunos que concluírem o último ano do ensino médio serão presenteados com o equipamento. “São coisas muito novas, mas estamos trabalhando para que, futuramente, possamos incluir equipamentos assim também para o ensino fundamental”, informou.

Os professores também ganharão um incentivo a mais este ano. Em parceria com o Consulado dos Estados Unidos, a secretaria irá trazer cinco professores americanos, para ministrar aulas de inglês para os educandos da rede pública. O curso será realizado na Região Metropolitana e nas cidades do interior do Estado. 

Além disso, 12 mil projetores serão distribuídos nas escolas até o final do primeiro semestre de 2012. A prioridade é para as 300 unidades que fazem parte do Programa Pacto pela Educação, escolas consideradas de referência, que têm ensino integral e semi integral. Essas receberão o equipamento até 15 de fevereiro, além de kits de robótica e material pedagógico multimídia 3D, elaborado por profissionais da USP.

Será lançado, também este ano, o Portal Educação em Rede, onde serão disponibilizados dados de todas as escolas da rede pública, horário de aulas, frequência e notas dos alunos. Os pais ou responsáveis, poderão, através do portal, visualizar todo o histórico do aluno. Já para os professores serão liberados conteúdos de pesquisa e planejamento de aulas.

As aulas da rede pública de ensino começam nesta sexta-feira (3).  Ao todo, foram investidos R$ 146,8 milhões na aquisição de mobiliário, pintura, capinação e nos kits para as escolas.

A rede estadual de ensino iniciou o período de confirmação de matrículas para os estudantes que fizeram a reserva de vagas, pelo telefone ou internet.

Os alunos procedentes da rede municipal de ensino devem realizar a efetivação até sexta-feira (13). Já para os novatos, o período será de 16 a 20 de janeiro. Para aqueles que perderam o prazo da pré-inscrição, a Secretaria de Educação oferece três dias (25 a 27 de janeiro) destinados aos retardatários.

Para que a matricula sejam efetivada, é necessário que o aluno, pai ou responsável compareça diretamente à escola pretendida, portando os seguintes documentos: transferência da escola de origem sem rasuras, certidão de nascimento, carteira de vacinação, comprovante de residência, requerimento de matrícula, termo de responsabilidade dos pais, ficha do perfil socioeconômico da família e duas fotos 3x4.

Em 2012, somente na rede estadual de ensino, foram disponibilizadas 214.677 mil vagas, sendo 83.294 na Capital e Região Metropolitana, e 131.383 nas escolas do Interior do Estado.
 

A pré-matrícula de alunos novatos na rede estadual de educação termina nesta terça-feira (29) e deve ser feita, exclusivamente, através do site da Secretaria de Educação. Esse prazo é para as escolas da Região Metropolitana do Recife, com exceção dos municípios de Itamaracá, Itapissuma, Araçoiaba, Ipojuca e Moreno. Nessas cidades e no restante do Estado, a reserva será feita diretamente nas unidades escolares entre os dias 3 e 23 de dezembro. Quem perder o prazo poderá fazer a pré-matrícula por telefone, através da Central de Atendimento (0800 286 0086).

O cadastramento será feito pelos responsáveis legais do estudante (menor de 18 anos) ou pelo próprio aluno, quando tiver 18 anos ou mais. Para fazer a pré-matrícula será necessário prestar as seguintes informações: nome do estudante e data de nascimento; nome da mãe, do pai ou do responsável; endereço de residência com CEP e telefone para contato; escola de origem e último ano, ano/ciclo, séries do ensino fundamental e médio, fase, ano de escolaridade na qual estudou; escola, ano, ano/ciclo, séries do ensino fundamental e médio, fase, ano de escolaridade, e turno no qual pretende estudar; número de CPF, NIS (Número de Identificação Social), R.G e Registro de Nascimento do estudante e nome do (a) responsável pelas informações prestadas.

Ao todo, estão sendo oferecidas 214.677 vagas, sendo 17.105 ao ensino fundamental I (1º ao 5º ano), 69.300 ao ensino fundamental II (6º ao 9º ano), 94.679 para o ensino médio e 33.593 para Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para os projetos de correção de fluxo a matrícula é efetuada de acordo a escolaridade do estudante e após esse processo ele será enturmado na metodologia que atende ao seu perfil. São encaminhados ao Se Liga jovens entre 9 e 14 anos com distorção de dois anos ou mais, que não são alfabetizados. O Acelera recebe estudantes na mesma faixa etária e com defasagem, mas já alfabetizados. Para cursar o Travessia - destinado a aceleração da conclusão do ensino médio – o estudante poderá optar já no ato da reserva. Basta que ele tenha histórico de múltiplas repetências e mais de 17 anos.

MATRÍCULA
Depois de realizar a pré-matrícula, o estudantes ou responsável deverá dirigir-se à unidade escolar para confirmar a vaga. Para estudantes veteranos, transferidos entre escolas estaduais e oriundos da rede municipal de ensino, o período vai de 9 a 13 de janeiro de 2012. Entre 16 e 20 de janeiro será a vez dos novatos realizarem a confirmação de matrícula.
 
Tantos os novatos quanto os veteranos deverão apresentar os seguintes documentos: transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras); certidão de nascimento; carteira de vacinação (Lei Federal nº 13.770 de 13/05/09); comprovante de residência com o CEP; duas fotos 3x4 recentes e iguais (facultativo); requerimento de matrícula assinado pelo pai, mãe ou responsável do estudante menor ou pelo estudante, quando maior de 18 anos; termo de responsabilidade assinado pelo responsável legal do estudante para efeito de compromisso, acompanhamento e participação no processo de aprendizagem; ficha do perfil sócio-econômico da família.