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Hoje (5) é comemorado o Dia Mundial da Reciclagem. Em decorrência do crescente número da população, cresce também o número de indústrias que produzem material plástico- o que acarreta maior número de residuos deste tipo, gerando trabalho a catadores e cooperativas locais. Confira a seguir, como funciona este processo em Guarulhos, segundo maior cidade do estado de São Paulo e uma das mais ricas do país. 

Todos os dias a cidade produz mais de mil toneladas de resíduos, segundo site da Prefeitura. Em outubro de 2022 as cooperativas e indústrias receberam uma consultoria para aperfeiçoar o serviço. Seis cooperativas de reciclagem receberam certificação de uma consultoria com foco no crescimento institucional das entidades, oferecidas pela Prefeitura.

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Algumas das cooperativas locais participam do programa Coleta Seletiva Solidária, que recolhe e destina corretamente os resíduos recicláveis separados pela população a fim de gerar trabalho e renda. Após as pesquisas e o aumento das indústrias, também foram crescendo os projetos socioambientais e cooperativas locais voltados para os catadores.  

Jaqueline Luiza Conceição, que está à frente dos projetos socioambientais de Guarulhos, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), explica que a atuação poder público em relação às cooperativas e a reciclagem é para criar o programa da coleta seletiva que tem um local que vai descartar - o aterro sanitário. "O poder público tem uma parte da indústria que vai reprocessar, então, todos eles são responsáveis por essa embalagem e a política nacional de resíduos sólidos, todos os entes da Federação Municipal Estadual, da sociedade e toda a economia”, enfatiza.

O Aterro Sanitário é um local destinado a decomposição final de resíduos sólidos gerados pela atividade humana. Neles são resíduos também retirados do esgoto. Com isso, várias tentativas de estimular a reciclagem e diminuir o lixo são direcionados ao aterro. 

Pesquisa 

De acordo com o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do levantamento do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), em 2021, existem cerca de 800 mil catadores e catadoras em atividade no Brasil, sendo 70% do gênero feminino. Segundo dados do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (SELURB), 13,5% de 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos são plásticos produzidos no país. Estudos apontam que aproximadamente 45% dos resíduos em Guarulhos são recicláveis, ou seja, são resíduos que podem ser separados e transformados em novos produtos, diminuindo a retirada de matéria prima da natureza e possibilitando a sobrevivência. 

Catadores de materiais recicláveis  

O homem é o ser que atua na conservação da natureza de forma indireta, pois recolhe o lixo e recicla. O descontrole dessa reutilização do material plástico gera a ação da indústria em terceirizar o trabalho dos catadores. “Ser catador é uma profissão onde os catadores se ajudam entre si para crescer esse tipo de comércio. Eu tenho os meus clientes. Tem muita gente que está vindo agora por necessidade. Isso é diferente de um catador que nem eu, não estou pela necessidade, eu estou porque sou profissional”, disse o catador de material reciclável Ronei da Silva, de 61 anos, que vive da reciclagem desde os 14 anos e recolhe os materiais no Centro de Guarulhos.

A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) vai apresentar os planos nas áreas de drenagem e resíduos sólidos para a cidade em duas audiências públicas que ocorrem nesta semana, sendo a primeira nesta terça-feira (2). Hoje será divulgado o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Cidade do Recife. Na quinta-feira (4), será feita a apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS).

O Plano Diretor de Drenagem pretende oferecer subsídios para reduzir significativamente os impactos dos alagamentos, além de criar melhores condições de infraestrutura. A iniciativa tem investimento de mais de R$ 6,8 milhões e prevê a utilização de projetos de dragagem dos rios Tejipió e Jiquiá – que já foram confeccionados.

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O PGIRS possui um investimento de R$ 716.661,59 e trata-se de um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos da região, que visa quantificar estes resíduos, buscando soluções viáveis em tratamento, reciclagem e disposição final dos mesmos. Ambas as audiências ocorrem no auditório Dom Hélder Câmara, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Lima, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, das 14h às 17h. 

Já está em vigor em Jaboatão dos Guararapes a lei que prevê multa para quem jogar lixo nas ruas da cidade, publicada no dia 14 de novembro, no Diário Oficial do município. Prática ainda corriqueira das metrópoles de todo o país, o hábito de sujar as vias públicas pode custar até R$ 1200 (valor referente ao transporte e descarte impróprio de lixo tóxico).

Os valores variam de acordo com o material despejado. Os famosos papeizinhos jogados no chão custarão R$ 100 aos bolsos das pessoas despreocupadas com a limpeza do lugar onde mora. Segundo o secretário-executivo de Serviços Urbanos, Marconi Madruga, equipes estão fiscalizando as ruas da cidade e os infratores da lei serão multados; a cobrança será feita pela Secretaria da Fazenda. 

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“Além dessa lei, até o final desse mês será aprovada outra que regulamenta o descarte dos resíduos da construção civil. Este será fiscalizada por uma equipe multidisciplinar e prevê multas mais pesadas e apreensão dos veículos que fizerem o descarte”, assevera o secretário. A lei atual, 935/2013, foi criada para atualizar o texto da antiga lei 100/90, que previa multas em cotas fora da realidade do município. 

A cobrança será feita através de boletos, encaminhados ao endereço dos munícipes. A taxa poderá ser debitada em qualquer banco; não efetuado o pagamento, o cidadão é notificado e a multa, reenviada. “Se continuar inadimplente, o nome dele será negativado nos órgãos responsáveis”, disse o secretário de Gestão Integrada, Fazenda e Administração do município, Jackson Rocha.

Recife - Na capital pernambucana, tramita na Câmara Municipal um projeto de lei semelhante ao aprovado em Jaboatão dos Guararapes. As pessoas que jogarem lixo nas ruas do Recife, segundo o projeto, estarão sujeitos a multas de R$ 20 a R$ 80, valores passíveis a duplicação, se a ação for feita em rios, lagos, córregos e canais. A proposta é do vereador Raul Jungmann (PPS) e tem prazo de 60 dias para votação no plenário.

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