Tópicos | Rogério Favreto

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TFR-4), Rogério Favreto, responsável por conceder o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2018, relatou ter sofrido “perseguição” e disse que tentaram lhe “cancelar” após a assinatura da medida favorável ao ex-alvo da Operação Lava Jato.

Hoje presidenciável mais uma vez, o petista estava preso à época, por determinação do ex-juiz Sergio Moro.

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"Houve uma perseguição de todas as formas: fizeram representação no CNJ, que depois foi arquivada, e também um processo criminal que foi solicitado pela então procuradora geral da República, Raquel Dodge, dizendo que eu prevariquei, porque decidi em favor de amigos meus. Eu não sou amigo do ex-presidente, não sou amigo dos autores do Habeas Corpus", declarou à Fórum Café, da revista Fórum, em entrevista veiculada nesta segunda-feira (2).

O processo de prevaricação, aberto por Dodge, argumentou que Favreto prevaricou por ser "amigo" do petista, fato que nega de forma veemente. Ele detalhou ainda o que pensa ter sido a sua participação no processo, em 2018.

“Eu fui o lambari que quis atravessar a correnteza, o fluxo do rio da imprensa conservadora e do sistema judicial e, como disse uma jornalista na ocasião, mostrei naquele dia que havia outras luzes e visões no Judiciário”.

O juiz afirma que, além do âmbito profissional, também sofreu perseguição na vida privada, com ameaças virtuais direcionadas aos seus familiares, além de ter seu número pessoal exposto por jornalistas e por políticos.

“Então houve [ainda] uma perseguição pessoal, familiar, tive que andar com segurança, minha mãe, meus filhos foram ameaçados nas redes sociais, meu telefone foi divulgado. Quiseram me cancelar. Queriam me exonerar, me excluir, me tirar da minha função, porque, se eu fosse 'culpado' por isso, iriam dizer 'ele está errado', e eles estão certos, ou seja, tinham que reafirmar aquelas arbitrariedade e aquele sistema ilegal, autoritário e parcial que estava ocorrendo”, continuou.

O desembargador diz ter tomado decisão favorável a Lula por princípios básicos do direito, por ter compreendido que havia uma “violação” dos direitos do ex-presidente. Ele acredita ter sofrido ataques pelo seu histórico de defesa da democracia.

"Todo ataque sofri, distorção, acusação que tinha contra a minha pessoa era minha [devido a minha] história, porque sou um homem da democracia, militei por políticas públicas, essa é minha história e carrego com honra, teria vergonha se fosse o contrário. Então decidi conforme a compreensão constitucional e jurídica que tive", destacou, ressaltando que "ninguém" recorreu de sua decisão, nem a então procuradora-geral, Raquel Dodge.

"Ninguém recorreu da minha decisão. Quando você está descontente com uma decisão, você recorre aos tribunais superiores, tinha que recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), ou ao STF (Superior Tribunal Federal), mas não houve esse recurso", completou.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hofmann (PR), disparou, nesta quinta-feira (12), contra a procuradora-geral da República Raquel Dodge, por ter pedido a abertura de um inquérito pelo crime de prevaricação contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Favreto foi o plantonista do TRF4 que acatou, no último domingo (8), o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A Raquel Dodge não devia tomar partido, quero saber se a PGR vai investigar [Sérgio] Moro por desobediência também ou por interferência administrativa na condução da polícia federal e no TRF4. Se a PGR quiser ter respeito nesse país ela tem que ser isenta", afirmou a senadora, em tom crítico, durante passagem pelo Recife.

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A procuradora-geral pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que abra investigação contra o desembargador e moveu reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a aposentadoria compulsória de Favreto. Para Raquel, ele agiu de maneira partidária e "desonrou a higidez e a honorabilidade de seu cargo".

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apreciar oito representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), devido a sua decisão de liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São dois pedidos de providências e seis reclamações disciplinares apresentadas entre esse domingo (8) e segunda-feira (9), visando a apuração de eventual infração disciplinar cometida pelo desembargador ao acatar pedido de habeas corpus a favor de Lula, protocolado quando Favreto era o plantonista do TRF4.

O CNJ também recebeu duas reclamações disciplinares contra o juiz Sérgio Moro, relator da Lava Jato na primeira instância, que está de férias, mas interferiu no embate jurídico em torno da soltura de Lula. Assim que Favreto concedeu o habeas corpus, Moro pediu a manifestação do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância. As duas representações foram propostas pelos advogados Lucas Carvalho de Freitas e Benedito Silva Júnior.

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Parte das representações contra Favreto foi protocolada por parlamentares e partidos políticos: o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o senador José Medeiros (Podemos-MT), o deputado Laerte Bessa (PR-DF) e o Partido Novo. A advogada e procuradora aposentada do Distrito Federal Beatriz Kicis Torrents de Sordi, o advogado e teólogo Mariel Marley Marra e um grupo de promotores e juízes. 

As representações serão apreciadas pela Corregedoria do CNJ e estarão sob a responsabilidade do ministro João Otávio de Noronha. Não há prazo para decisão.

Curtindo uns dias de folga pela Europa, Luana Piovani continua ligada nos 220 volts na interação com os seus seguidores do Instagram. Mesmo longe, Luana está antenada com o que está acontecendo no Brasil. No domingo (8), a atriz se posicionou sobre a "quase soltura" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a ordem de habeas corpus liberada pelo desembargador Rogério Favreto, mas barrada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores.

"Ainda me surpreende ver pessoas tão alucinadas comemorando a 'soltura' do Lula. Feijoada, música, oi? Ele conseguiu fazer uma parte da população acreditar que ele é um herói. Pra mim isso tá mais pra lavagem cerebral, mais pra Hitler", escreveu Piovani, comparando o político petista com o ditador alemão.

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No começo de maio, ela foi até Curitiba para comemorar a prisão de Lula. Na ocasião, registrado na rede social, Luana levou uma maçã como forma de protesto, deixando a fruta na calçada próxima à sede da Polícia Federal.

"Pode parecer besteira, mas eu tô envolvida com isso há três anos, e só eu sei quantos posts eu fiz, quantos jornais eu li, quanto eu estudei, e quantas noites mal dormidas eu tive por conta de tudo que tá acontecendo com o nosso País. Mas eu tenho esperança, porque eu tô vendo um trabalho bonito ser feito. Então tá aqui sua maçã", disse, divulgando na época o vídeo na internet. 

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