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Após pressão das comunidades camponesas da Mata Sul de Pernambuco, o governador Paulo Câmara informou que desapropriará as terras do Engenho Roncadorzinho, em Barreiros. O anúncio foi feito durante reunião com os trabalhadores, no Palácio do Campo das Princesas, na tarde da última quarta-feira (17). O governador garantiu que o decreto que oficializa a medida será publicado no Diário Oficial da próxima sexta-feira (19).

O Engenho Roncadorzinho ganhou atenção de todo o país depois que o menino Jonatas Oliveira, de oito anos, foi assassinado a tiros, dentro de casa. O garoto era filho de Geovane da Silva Santos uma liderança da comunidade, que vive em situação de conflito fundiário pelas terras. 

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O Engenho era propriedade da Usina Central Barreiros, atualmente uma Massa Falida sob administração do Poder Judiciário, que o arrendou. A comunidade existe há 40 anos, desde que faliram as usinas nas quais os agricultores trabalhavam ou eram credores. No local, vivem 400 trabalhadores rurais posseiros, dentre os quais estão cerca de 150 crianças.

Nos últimos anos, a escalada da violência contra a comunidade envolve ameaças e violências que, segundo os agricultores, são promovidas por empresas que exploram economicamente a área. De acordo com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), que acompanha a comunidade, há denúncias de intimidações, destruição de lavouras e contaminação de cacimbas e fontes de água com aplicação intencional de agrotóxicos.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) também oferece apoio aos trabalhadores e vem expondo os abusos contra a comunidade de Roncadorzinho. Em mais de uma ocasião a instituição denunciou a omissão do Governo do Estado diante do conflito.

Problemática regional

Conquista camponesa, a desapropriação do Engenho Roncadorzinho, está longe de solucionar a situação de tensão fundiária na Zona da Mata do estado. Antes da reunião com o governador, cerca de 600 trabalhadores e trabalhadoras de diversas cidades da região marcharam marcham pelo Centro do Recife para cobrar desapropriação ou adjudicação de terras de usinas falidas e desativadas.

A ameaça de despejo provocada pelos leilões judiciais vem intensificando o quadro de violência e conflitos agrários na região, que já havia sofrido agravamento durante o período de pandemia de covid-19, sobretudo na Mata Sul. Os relatos das famílias camponesas envolvem situações de ameaças, intimidações, perseguições, utilização de drones para vigilância, aplicação de agrotóxicos nas plantações e destruição de lavouras e esbulho de suas posses por empresários que querem ocupar as terras para criar gado. Em agosto de 2020, o LeiaJá relatou o drama dos camponeses jurados de morte na região.

Em fevereiro deste ano, o menino Jonatas Oliveira, de 8 anos, foi assassinado dentro de sua casa, no Engenho Roncadorzinho, uma das comunidades em conflito. O caso foi denunciado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa de Pernambuco como um crime ligado à disputa pela terra.

Na última terça-feira (8), o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) deu início ao levantamento de área de produção de posseiros e posseiras do Engenho Roncadorzinho, localizado no município de Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco. O levantamento era uma demanda antiga da comunidade, composta por 76 famílias que lutam pela regularização da terra onde vivem há décadas. Em fevereiro, o assassinato do pequeno Jonathas Oliveira, de 9 anos, em meio ao contexto de conflito fundiário existente no local, chocou o país.

O levantamento foi reivindicado ao Governo do Estado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), com apoio das comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O procedimento foi iniciado com o cadastro das famílias que vivem na área.

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Em seguida, o Iterpe procederá com a análise do campo, peças técnicas, certificação e georrefenciamento dos imóveis. Por fim, o Governo do Estado oficializará a real área do engenho e apresentará a proposta de projeto de parcelamento.

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