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Policiais da Força-Tarefa de Segurança Pública de Pernambuco cumpriram dois mandados de prisão preventiva contra dois integrantes da facção Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte, responsável pelos atentados recentes no estado. Os presos, de 28 e 29 anos, escolheram a Zona Norte do Recife como esconderijo. 

A dupla se escondeu no bairro de Beberibe após matarem um homem em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte. O homicídio seria uma vingança contra o matador de um primo deles, cujos mandantes teriam sido líderes da facção. 

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A Polícia Federal apontou que eles já estavam em Pernambuco há certo tempo e não há evidências da participação deles nos atentados dos últimos dias. O assassinato teria sido confessado à equipe que integra a Força Tarefa. 

Após o cumprimento dos mandados de prisão nessa sexta-feira (24), os dois foram autuados por organização criminosa, homicídio e tráfico de drogas, cujas penas ultrapassam 30 anos de reclusão.  Eles passaram pelo exame de corpo de delito e seguiram para o Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (COTEL), em Abreu e Lima onde estão à disposição da Justiça do Rio Grande Norte. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou há pouco que determinou o envio de mais 100 policiais ao Rio Grande do Norte. De acordo com Dino, já há mais de 500 integrantes da Força Nacional e de forças federais auxiliando o governo do Estado, que passa por uma onda de ações criminosas.

Desde a última quarta-feira, 15, foram contabilizados 259 ataques a prédios públicos, comércios e veículos. As ações são atribuídas pela polícia a uma facção criminosa e pelo menos 104 pessoas já foram presas e 10 suspeitos foram transferidos para presídios federais.

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Com o número crescente de cidades com ataques criminosos ordenados por líderes de uma facção criminosa, o Rio Grande do Norte viveu a terceira madrugada de terror. Serviços públicos básicos pararam. Incêndios em depósitos de pneus para reciclagem, automóveis e ônibus privados, máquinas agrícolas e transportes escolares não foram evitados, mesmo com a chegada de parte da tropa estimada em 220 homens da Força Nacional. Investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte ligou ontem o assassinato do dono de um mercado na zona oeste de Natal, José Francisco da Silva, à onda de ataques no Estado.

O comerciante, de 68 anos, foi morto na noite da quarta-feira (15) em seu próprio estabelecimento. Conforme a polícia, o grupo tinha a intenção de incendiar o local, portando explosivos. Um dos suspeitos foi preso. O mercado de Zezinho, como era conhecido, foi invadido por quatro homens. Ao tentar fugir, a vítima se envolveu em uma luta corporal com um dos assaltantes, quando foi baleado. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu.

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Um suspeito foi detido, após ser atingido por um dos tiros e buscar auxílio em um hospital. Segundo a Polícia Civil, há vídeos de câmeras de segurança que mostram a ação da quadrilha. No total, 69 suspeitos foram presos até agora.

Os ataques no Rio Grande do Norte começaram na segunda-feira, 13, com tiros disparados contra bases da polícia e veículos queimados, e já atingiram mais de 30 cidades. Segundo o governo potiguar, a onda de violência se deve ao endurecimento das medidas de controle no sistema carcerário. Agora, diz a Secretaria da Segurança, os detentos reivindicam TVs e visitas íntimas, entre outras medidas. Por outro lado, prisões potiguares já foram alvo de denúncias de maus-tratos contra os internos.

'Salve'

O Sindicato do Crime (SDC), grupo que estaria por trás dos ataques nos últimos dias, ofereceu R$ 5 mil por pessoa para incentivar as ocorrências. O grupo, criado há dez anos para fazer frente ao Primeiro Comando da Capital (PCC), pregou ainda a união de facções para reivindicar melhorias nas condições carcerárias. Isso é o que diz um "salve", nome dado a mensagens disparadas pelas organizações, obtido pelo Estadão.

"Tem 'salves' que estão circulando e que dizem claramente que é o Sindicato do Crime convocando esse movimento, para que se tenha esse ataque, orientando determinadas condutas", diz a antropóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Juliana Melo, que estuda sistemas carcerários no Estado há mais de dez anos.

"Nos 'salves' de agora, o que é surpreendente é que eles falam: 'Vamos deixar as rivalidades de lado'. A relação que se tem com o PCC no RN é muito tensa, sobretudo depois do massacre que aconteceu na prisão de Alcaçuz, em 2017", continua. Na ocasião, 26 detentos, associados ao Sindicato do Crime, foram assassinados por membros do PCC enquanto estavam dentro de um pavilhão. O episódio elevou as tensões entre as facções ao longo não só daquele ano, como nos períodos seguintes.

Cadeias

A pesquisadora afirma que, como resposta ao avanço da violência, nos presídios e nas ruas, o governo estadual adotou um regime disciplinar mais "duro" dentro dos presídios, limitando a entrada de alimentos e as visitas íntimas. A busca pela melhoria nas condições nos presídios, em meio a isso, tornou-se uma demanda mais urgente do Sindicato. "A principal pauta que estão colocando são as reivindicações de melhores condições carcerárias", disse a pesquisadora.

A organização criminosa pede que as discordâncias sejam superadas "principalmente entre as siglas", como o PCC. "E que todo o confronto e o (crime) seja contra o (Estado)", afirma a mensagem. "A família SDC-RN está determinando a todos irmãos e companheiros que para atacar todos tipos de órgão público o que for para tocar o caos geral no Estado."

A mensagem, segundo Juliana, pode simbolizar um novo momento. "O que é inédito - e isso ainda vai ser melhor analisado, só o tempo vai dizer - é que nesse salve atual estão dizendo que é para esquecer as rivalidades, inclusive com o PCC", diz a pesquisadora. "Se isso vai se sustentar, se vai ser duradouro, se é efetivo, se foi um convite, se foi uma aposta, ainda é muito cedo para afirmar."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Detentos do Presídio Rogério Coutinho Madruga ainda detinham o controle da unidade 48 horas depois do início do motim, que culminou com o assassinato de 26 presos na Penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, vizinha ao local e invadida durante a ocorrência. Apesar de não darem sinais de confronto ou baderna, eles permaneciam soltos do lado de fora do pavilhão, que funciona no mesmo terreno de Alcaçuz.

De acordo com o tenente Edmilson Pauli, da Companhia Independente de Guarda Penitenciária, o local abriga presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Presidiários ligados ao Sindicato do Crime estão no pavilhão 1 de Alcaçuz. Com segurança reforçada pela Força Nacional, a expectativa é de que não houvesse tumulto no estabelecimento carcerário na madrugada desta terça-feira (17).

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Para fazer com que os presos retornem ao interior da unidade, o governo do Estado terá de reformar as estruturas atingidas pela rebelião de sábado, o que ainda não tem prazo para ocorrer. O presídio Rogério Coutinho foi inaugurado em 2012 e, com capacidade para 400 presos, foi usado inicialmente como o quinto pavilhão de Alcaçuz. Passou posteriormente a contar com direção própria e ser separado da unidade.

A Polícia Militar e agentes penitenciários chegaram a entrar no pavilhão 4 e no Coutinho Madruga para retirar cinco detentos apontados como líderes da rebelião. Eles seriam levados para prestar depoimento à Polícia Civil e depois transferidos a uma unidade não revelada. Foram apontados como envolvidos os detentos Paulo da Silva Santos, João Francisco dos Santos, José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Tiago Souza Soares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autoridades de segurança do Rio Grande do Norte estimam que 28 das 32 unidades prisionais do Estado sejam dominadas pelo Sindicato do Crime (SDC), facção aliada ao Comando Vermelho e alvo de um ataque no sábado que deixou 26 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. Os assassinatos poderiam desencadear uma reação nas outras cadeias onde a minoria é de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou de detentos considerados neutros.

Ser minoria não impediu que membros do PCC articulassem o ataque de sábado e voltassem a participar de motins na segunda-feira (16), em Alcaçuz. Presos ligados ao Sindicato do Crime também subiram no teto dos pavilhões com bandeiras onde se lia "Queremos paz, mas não iremos fugir da guerra". Na estrutura, picharam nomes de aliados como a Okaida, da Paraíba, o Primeiro Grupo Catarinense, de Santa Catarina, e o Comando Vermelho, do Rio.

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Agentes penitenciários ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo disseram que a situação na unidade continuava tensa na segunda-feira, com a possibilidade de reação do Sindicato e a resistência de integrantes do PCC em serem transferidos.

Segundo a presidência do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, somente o presídio Rogério Coutinho Madruga - no mesmo terreno de Alcaçuz e de onde partiram os detentos envolvidos com as mortes -, a cadeia de Paus dos Ferros, a de Caraúbas e um pavilhão na unidade Mário Negócio, em Mossoró - esses três no interior -, têm maioria do PCC.

"Não imaginávamos que eles teriam a ousadia de atacar no presídio em que não têm maioria. Agora, o risco fica ainda mais intenso", disse Vilma Batista, presidente do sindicato dos agentes.

O cenário de descontrole é ratificado pelo juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos. "O Estado até então só tinha controle dos muros de Alcaçuz. Dentro, quem mandava já eram os presos. Agora a situação piorou e se repete nas demais unidades."

Para o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, a possibilidade é grande de novos confrontos. "Não tenho nenhuma dúvida de que essa guerra não acaba aqui. Não estou profetizando, mas apenas observando que todos os ingredientes estão postos para isso", disse. "As mortes são extremamente graves, mas não posso dizer que foi uma surpresa. O sistema penitenciário, não só daqui como de outros Estados, está em ruínas."

Separação

A divisão de facções por presídios diferentes começou no Estado em 2015, depois de uma série de rebeliões. Em junho daquele ano, a já frágil relação entre SDC e PCC foi rompida com a morte do detento Alexandre Teodósio, o Pelelê, membro da facção de origem paulista que, segundo o Ministério Público Estadual, desencadeou uma sequência de atos de violência, com assassinatos de lado a lado, dentro e fora das cadeias.

Segundo promotores que investigaram as organizações, o SDC foi fundado em 27 de março de 2013 por uma dissidência do PCC. A compreensão do grupo era de que o estatuto vigente até então era aplicado com excessivo rigor - como o tratamento com inadimplentes com a contribuição mensal -, além da insatisfação com a obrigação de prestar contas a detentos de outros Estados. O grupo paulista acabou compartilhando a expertise de métodos de atuação criminosa, "capacitando os presos potiguares quanto ao funcionamento desse tipo de organização". O governo do Estado não comentou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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