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O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito nesta quinta-feira (17) para apurar questões ambientais na licitação que vai reorganizar as linhas de ônibus na capital paulista.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente Marcos Lúcio Barreto afirma que a licitação, proposta pela Prefeitura, "não contempla a obrigatoriedade de, até o ano de 2018, a frota ser composta integralmente por ônibus que utilizariam combustíveis renováveis não fósseis".

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Segundo Barreto, há "omissões" no processo que comprometem o alcance dessa meta, estabelecida em lei municipal de 2009. A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) terá um prazo de 20 dias para se manifestar sobre o assunto.

Procurada, a Prefeitura afirmou que não comentaria a abertura do inquérito. Atualmente, a licitação está suspensa pelo Tribunal de Contas do Município.

A cidade de São Paulo possui um dos dois empreendimentos escolhidos como um dos 18 projetos mais sustentáveis do mundo pelo Climate Positive Development Program, iniciativa da Fundação Clinton e do U.S Green Building Council. O Parque da Cidade, megacomplexo com prédios residenciais, comerciais, shopping e hotel, em construção no Brooklin, zona sul, foi considerado referência internacional de desenvolvimento urbano e redução da emissão de CO2. O catarinense Pedra Branca Cidade Sustentável, da cidade de Palhoça, também faz parte da lista.

O Parque da Cidade, da Odebrecht, tem custo estimado em R$ 4 bilhões e deve economizar R$ 500 mil na sua fase de obras por conta de iniciativas sustentáveis, segundo a construtora. Construído em uma área de 82 mil metros quadrados, ele terá cinco torres corporativas, uma torre de salas comerciais, duas torres residenciais, um shopping center e um hotel. O empreendimento terá 22 mil metros quadrados de área verde, aberta 24 horas para o público. O complexo deve ficar pronto em 2019 e terá a circulação de aproximadamente 65 mil pessoas por dia.

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O "canteiro de obras sustentável" do Parque da Cidade inclui um sistema de captação de energia solar, uso de lâmpadas LED e ar condicionado com sistema para economia de energia elétrica. Além disso, é feita a captação de água da chuva, que passa por um tratamento brando e é utilizada nos banheiros. Os sanitários têm um sistema de esgoto a vácuo, que promove economia de água. Durante os seis anos de construção do empreendimento, devem ser poupados 27.600 m³ de água e 20% de energia elétrica.

"O fato de dispormos de um grande terreno e bastante tempo de construção nos permitiu transformar o canteiro em um laboratório, experimentando conceitos sustentáveis a serem aplicados quando o empreendimento estiver pronto", explica o diretor de engenharia e construção da Odebrecht Realizações Imobiliárias, Eduardo Frare, responsável pelo projeto.

Ele afirma que o "canteiro sustentável" também tem o papel de educar as pessoas em relação a práticas que visam a economia de água e energia, além da destinação adequada de resíduos. "Temos um sistema de coleta de resíduos disponibilizado para a comunidade do entorno, onde as pessoas podem trazer seu lixo para fazermos a destinação correta, seja de óleo de cozinha, baterias, computadores, lixo orgânico." Em três meses, foram coletados 1,8 tonelada de resíduos.

No canteiro de obras, foi montada uma usina de concreto própria, com o objetivo de diminuir a circulação de caminhões pela cidade. A previsão é de que, durante os seis anos, sejam rodados 200 mil quilômetros a menos.

A iniciativa, no entanto, tem impacto na mão de obra. Com a adoção dessas medidas, o número de funcionários é reduzido de mais ou menos 4 mil para 2 mil. Para Frare, menos pessoas circulando no canteiros significa mais segurança. "Se obras já são incômodas para quem mora perto, imagine para quem está trabalhando lá, todo dia. Fora os transtornos causados por uma equipe grande em uma obra num espaço urbano - são 4 mil funcionários vindo de carro ou ônibus."

Os trabalhadores têm disponível um totem informativo, com dados sobre o consumo de água, energia e emissão de CO2 da obra. O dashboard também tem conexão com sites de órgãos como CPTM e SPTrans e traz informações sobre linhas de ônibus, metrô, trem, voos, horários de trânsito etc.

Estratégias inovadoras, adotadas por pequenos agricultores para enfrentar os impactos da estiagem e das inundações no Semiárido brasileiro, serão mapeadas e catalogadas a partir do ano que vem. A ideia do projeto é entender como essas práticas sustentáveis têm impacto nos sistemas de produção e na qualidade de vida das populações locais para garantir que outras famílias possam se apropriar das técnicas usadas.

A iniciativa é uma parceria entre o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam nos estados do Nordeste e em Minas Gerais.

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De acordo com Antônio Barbosa, coordenador de programa da ASA e um dos responsáveis pelo projeto, serão observadas as práticas de 900 famílias em nove estados (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Paraíba, Alagoas e Minas Gerais) durante a primeira fase do projeto, marcada para começar em março de 2013.

“Vamos conhecer as práticas de agricultores que têm terras com até 15 hectares, perfil que engloba cerca de 90% das famílias que vivem no Semiárido. Em um período de seca como a que temos visto, muitos deles têm sofrido as consequências, mas há outros que desenvolvem estratégias que os ajudam a passar quase sem perceber a seca. Queremos mapear essas formas de manejo, saber como são montadas as estrutura de segurança, e analisar os dados com números”, explicou.

Barbosa acrescentou que os primeiros resultados devem ser conhecidos ao fim do ano que vem, com a conclusão da primeira fase. Em 2014, durante a segunda etapa, serão selecionados os exemplos com maior impacto e caráter inovador e que podem ser multiplicados com mais facilidade pelas famílias do Semiárido. Com o apoio de centros de pesquisa e universidades, serão realizados estudos de caso para avaliar, de forma científica, os impactos das estratégias na qualidade do solo e das sementes. Por fim, com base nos resultados apurados, serão formuladas sugestões de políticas públicas e de ações para outros institutos e organizações socais que atuam na região.

O coordenador de pesquisa do Insa, Aldrin Martin, informou que o projeto será financiado em parte pelo ministério, e por parceiros que ainda estão sendo definidos. Ainda não há estimativa exata do valor que será necessário para a execução.

Há três anos, o pequeno agricultor Abelmanto de Oliveira, construiu quatro barragens subterrâneas para armazenar a água da chuva em sua propriedade de 10 hectares, em Riachão do Jacuípe, município a pouco mais de 180 quilômetros de Salvador. Com a tecnologia, a água captada é infiltrada no solo, eleva o lençol freático e viabiliza a prática da agricultura mesmo em períodos de seca prolongada.

“A última vez que tivemos chuva intensa por aqui foi há dois anos, em outubro de 2010. Mesmo assim, quem chega a esta área fica encantado, porque o efeito que a gente percebe, a olho nu, é que foi criado um verdadeiro microclima. A umidade relativa do ar aumenta e a vegetação se manifesta”, disse.

Mesmo com a seca que atinge a região, ele consegue produzir feijão, milho, mandioca e hortaliças. Além disso, aproveita as margens das barragens para plantar capim para alimentação animal. O agricultor gastou R$ 120 para construir as quatro barragens com capacidade de armazenar 80 mil litros de água na superfície. “É uma técnica simples e barata que qualquer agricultor pode fazer”, destacou.

Oliveira, que também tem em sua propriedade uma cisterna que acumula água da chuva para uso doméstico e uma cisterna-calçadão para produzir alimentos e matar a sede de animais, calcula que a água armazenada seja suficiente para o consumo da família pelos próximos meses.

“Com as tecnologias, consigo armazenar até 1,8 milhão de litros de água em minha propriedade. A maioria das pessoas da minha região já depende de carro-pipa por causa da estiagem, mas eu ainda tenho água para beber por oito meses e para usos domésticos, como lavar roupa e tomar banho, por cinco meses”, disse.

 

Um compromisso firmado por duas empresas, o Grupo Orsa e a ¡Échale! a tu casa – para implantar mais de 28 mil moradias ecologicamente sustentáveis, no Brasil e no México, foi anunciado nesta quinta-feira. A iniciativa Bussiness Call to Action (BCtA) é para incentivar os esforços do setor privado no combate à pobreza.

O projeto é apoiado por diversas organizações internacionais, incluindo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No Brasil, o Grupo Orsa, uma das maiores empresas do setor de produção de papel, celulose e embalagens do país, fornecerá oportunidades de emprego a pessoas de baixa renda na Amazônia por meio de práticas ambientalmente sustentáveis.

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A Ouro Verde Amazônia, subsidiária do Grupo Orsa, treinará três mil agricultores de baixa renda a utilizar práticas de cultivo e colheita sustentáveis para ajudar a aumentar a produção e a melhorar a qualidade das castanhas do Brasil.

No México, a ¡Échale! a tu casa, provedora de moradias populares, comprometeu-se a disponibilizar 25 milhões de dólares para financiamentos de baixo custo nos próximos cinco anos, permitindo que 25 mil famílias de baixa renda construam suas próprias casas “ecológicas”, que incluem fogões a lenha eficientes ou biodigestores para atender às necessidades de energia e sistemas de purificação de águas pluviais.

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