Tópicos | Terminal Marítimo de Passageiros

Nesta quarta-feira (18), tem início a temporada de cruzeiros 2015/2016 no Porto do Recife. Durante a temporada, que vai de novembro até o dia 2 de abril de 2016, devem chegar em torno de 25 navios com circulação de cerca de 40 mil turistas. 

O primeiro navio a atracar no ancoradouro será o Seabourn Quest, de bandeira inglesa. A bordo do navio estarão 450 passageiros e 355 tripulantes. O Seabourn Quest tem previsão de chegada às 8h e de saída às 17h da quarta-feira. 

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A segunda embarcação a atracar na capital pernambucana será o Rhapsody of the Seas, de bandeira americana. O transatlântico chega no dia 1° de dezembro. A origem deste navio é a Ilha da Madeira e a capital pernambucana será a primeira parada da embarcação, que no mesmo dia segue para o Rio de Janeiro.

O Porto do Recife realiza a operação de cruzeiros no Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) de forma emergencial. De acordo com o Porto do Recife, desde a temporada 2013/2014, o novo TMP aguarda um operador portuário pré-qualificado para gerir o equipamento. A Lei dos Portos 12.815/20134 prevê que todas as licitações devem ser feitas através da SEP/PR-ANTAQ. Segundo o Porto, o processo de arrendamento do terminal ainda está no Tribunal de Contas da União (TCU) aguardando análise. 

Com informações da assessoria

O Porto do Recife receberá três transatlânticos simultaneamente na próxima segunda-feira (16).  Os navios Costa Deliziosa e Aurora saíram do porto de Mindelo, na Ilha de Cabo Verde, em Portugal, já o Artania vem de Las Palmas, na Espanha. As três embarcações estão previstas para aportar na cidade entre às 6h e 7h30.

Os navios vão atracar nos cais 02, 03 e 05 e cerca de cinco mil turistas e dois mil tripulantes poderão seguir até o Terminal, onde contarão com ônibus circulares disponíveis para os turistas durante todo o dia, fazendo o translado navio-terminal e terminal-navio. Os transatlânticos vão deixar o porto ainda na noite da segunda-feira.

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Terminal – O Terminal Marítimo de Passageiros foi entregue em agosto de 2013, com investimento de R$ 26 milhões. Por enquanto o porto é operado emergencialmente numa parceria da Prefeitura do Recife com a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), enquanto o processo de licitação do operador do terminal marítimo não é concluído. 

A temporada de cruzeiros 2014/2015 começou no último dia 6 e se estende até o mês de maio do próximo ano. Os turistas estão sendo recepcionados em um terminal provisório operado pelo Porto do Recife, que pelo segundo ano consecutivo, assumiu a responsabilidade. Uma empresa deveria ter sido contratada pelo Governo Federal para finalizar o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), inaugurado em outubro de 2013, que funciona atualmente com serviços básicos, mas houve um atraso da licitação.

O tempo para aprovação demora, após o período eleitoral, cerca de 120 dias. O TMP funciona como uma espécie de Aeroporto de navios. Assim como no local aonde chegam os aviões, o Terminal deveria oferecer serviços além de segurança e limpeza, mas sem uma empresa operadora, não há como oferecer serviços de restaurantes e quiosques de atendimento aos turistas. Mesmo sem arrendatário, a estimativa de turistas para esta temporada é de um quantitativo ainda maior de passageiros em relação ao ano passado, que equivale a 15%.

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De acordo com o presidente do Porto do Recife, Schebna Machado, a empresa que cuidaria da finalização do espaço deveria ter sido escolhida desde o início deste ano. “No ano passado, nós recebemos a informação de que o Terminal seria de responsabilidade de uma empresa privada. Para isso, seria necessária a aprovação dessa empresa através de uma licitação. A decisão já dura cerca de seis meses e mesmo assim ainda não temos resposta”, informou o presidente. 

Ainda segundo Machado, o atraso também foi ocasionado por conta das eleições. “Por lei, há um período de 120 dias para que uma licitação seja aprovada após as eleições. Apesar de estarmos arcando com um custo que não é nosso, o Porto do Recife não poderia deixar de recepcionar bem quem vem de fora. A estrutura montada no local está boa, o essencial não falta”, disse. 

São esperados, até o fim da temporada, 40 navios. Segundo o Porto do Recife, a estimativa é de 50 mil pessoas que vão chegar à capital pernambucana até maio. A construção do Terminal custou cerca de R$ 26 milhões, dois quais R$ 21,8 milhões foram disponivilizados pela União. "Um dos benefícios para quem chega ao Recife é a localização do terminal. Todos têm o privilégio de contar com museus, Centros de Artesanato, além de bancos e uma parte histórica maravilhosa para ser visitada. Infelizmente os turistas só contarão com o terminal completamente finalizado na próxima temporada, de 2015/2016. Por enquanto, não vamos deixar nossos turistas na mão", afirmou Shebna. 

Definição

Questionada sobre a data prevista para sair a licitação, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Governo Federal, informou que uma reunião está marcada para a próxima quinta-feira (13) para que seja decidida a data para audiência pública. Na audiência, será definido o dia que sairá a licitação. O órgão afirmou ao LeiaJá que o processo de escolha da empresa está próximo, porém, nesta quarta (12), o ministro da Secretaria de Portos, César Borges, disse que o governo aguarda há mais de um ano a liberação dos estudos portuários enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). A demora do tribunal em liberar esses estudos, disse o ministro, estaria retardando o processo de arrendamento de novas áreas portuárias.

Estrutura do terminal

Com uma extensão de 23.400 m² e 7.400 m² de área construída, o Terminal Marítimo recebeu cerca de 100 mil passageiros na última temporada. São 188 vagas – sendo 12 para ônibus de turismo, 144 para automóveis, 7 para portadores de necessidades especiais e 25 para as instituições. O espaço conta com salas de embarque e desembarque, salas para órgãos reguladores e de fiscalização, balcões de check-in operados por agências de viagens, lojas de câmbio.

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