Em acordo com o Ministério Público (MPF), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deverá regularizar nos próximos dias o edital de concurso para o cargo de professor de flauta transversal. A medida foi realizada após várias recomendações, denúncias e até cancelamento nas antigas seleções. O termo de ajustamento de conduta (TAC) já foi assinado entre o órgão e a instituição, e o MPF já solicitou na Justiça a liberação do concurso e a homologação do acordo. Caso haja o descumprimento ou violação do acordado, a instituição será multada no valor de R$ 5 mil por condição descumprida.

Segundo o MPF, a UFPE se comprometeu a adotar as medidas necessárias para garantir a regularidade na aplicação das provas de título, prático-didática e escrita, bem como para assegurar a imparcialidade da banca examinadora. Entre as alterações a serem realiadas estão não permitir que os candidatos presenciem ou escutem as provas orais uns dos outros antes de serem examinados, assim como evitar que eventuais tumultos ou barulho produzido pela plateia atrapalhem a condução dos trabalhos. Além disso, a Universidade deverá gravar, em meio audiovisual, as provas orais, possibilitando o acesso ao seu conteúdo pelos interessados, bem como precisa evitar que o examinador, ao avaliar as provas escritas, saiba quem é o autor da resposta em decorrência da identificação do caderno de prova por assinaturas, rubricas ou iniciais, e impedir que o examinador efetue comentários elogiosos ou depreciativos nos cadernos de prova, evitando que outros membros da banca possam ser influenciados por avaliação anterior. 

A UFPE também substituirá os membros da banca examinadora, para assegurar a imparcialidade da avaliação, com a previsão de membro externo, pertencente a outra Instituição de Ensino Superior. Agora, eles deverão ser orientados a se abster de efetuar comentários elogiosos a qualquer dos candidatos e aos seus atributos técnicos e profissionais durante os exames práticos dos candidatos.

Entenda o caso - O concurso para professor de flauta transversal teve edital publicado em 2015, porém, após a identificação de irregularidades durante o processo seletivo, a avaliação acabou suspensa. Em 2016, outro edital foi divulgado, mas o concurso foi suspenso por decisão judicial.