Tópicos | têxteis

Operação do Ipem-PE reprova 863 produtos têxteis

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) divulgou na tarde desta sexta-feira (1°), o balanço da Operação Especial de Inverno. As vistorias começaram a ser feitas na última segunda-feira (27) e seguiram até hoje, em produtos Têxteis, Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano.

Ao todo foram reprovados 863 produtos têxteis que apresentaram irregularidades em aspectos observados como as etiquetas fixadas nas peças - componente fixo obrigatório em qualquer artigo têxtil e deve conter informações necessárias para o consumidor e que são exigidas pelo Inmetro. Assim como o nome ou razão social do fabricante; CNPJ ou CPF; composição têxtil; modos de conservação; tamanho e país de origem. Foram visitados 64 estabelecimentos. Não houve reprovação de itens como colchões e espumas. 

##RECOMENDA##

De acordo com o órgão, foram analisados estabelecimentos da Região Metropolitana e Agreste do Estado e o objetivo da ação foi coibir a venda de itens irregulares e garantir que os consumidores só adquiram produtos certificados.

Multa

Nos estabelecimentos em que os artigos irregulares estavam sendo comercializados, foi dado um prazo de dez dias corridos para apresentar defesa ao órgão e estão sujeitos às penalidades previstas na lei. Multas podem ser aplicadas e variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão. 

O órgão informa que o consumidor que perceber algo fora do normal deve realizar denúncia para a Ouvidoria do órgão, através do 0800 081 1526. O consumidor deve ter em mãos os dados da loja como endereço, bairro, número e especificar a irregularidade. 

têxteis, Ipem-PE, colchões, PE
Governo adia investigação de compra de náilon da Ásia

O governo decidiu prorrogar por até seis meses, a partir de 9 de julho próximo, o prazo para a conclusão da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon oriundos da China, Coreia do Sul, Tailândia e Taipé Chinês. A decisão está presente na Circular nº 28, de sexta-feira, 7, mas publicada na edição desta segunda, 10, do Diário Oficial da União. A circular é assinada pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres.

O texto cita que foi decidido "prorrogar por até seis meses, a partir de 9 de julho de 2013, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6), de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamento, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semi-opaco), lisos ou texturizados, sem torção ou com torção inferior a 50 voltas por metro, tintos, crus ou branqueados, excluídos os fios de alta tenacidade, comumente classificadas nos itens 5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Popular da China, República da Coreia, Reino da Tailândia e Taipé Chinês, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 32, de 6 de julho de 2012".

##RECOMENDA##
têxteis, investigação, prorrogação
Mantega: tarifa para importação de têxteis visa emprego

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a adoção da tarifa "Ad Rem" para a importação de produtos têxteis é uma salvaguarda ao setor que tem como foco principal a preservação dos empregos nacionais. "O objetivo é salvaguardar os empregos de um setor que é criativo. Se, além disso, tivermos uma arrecadação maior, não vamos reclamar e todo mundo vai sair ganhando", destacou, com bom humor em São Paulo, depois de ter recebido a medalha de honra ao mérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT). O ministro não informou qual seria o aumento de arrecadação com esta decisão.

De acordo com Mantega, o governo enviará uma petição à Organização Mundial do Comércio (OMC) para substituir o regime de tributação sobre os produtos têxteis importados de "Ad valorem" para "Ad Rem", o que deverá ter caráter provisório e poderá ser aplicado em no máximo 3 meses. Ou seja, até março o novo sistema de tributação para esta categoria de importados estaria em vigor. Segundo ele, o governo poderá adotar salvaguardas semelhantes para outros setores produtivos, sobretudo industriais. O ministro, contudo, não quis falar quais seriam esses segmentos.

##RECOMENDA##
Mantega, têxteis, Emprego
Brasil muda regime para importar têxteis,diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o governo está mudando o regime tributário de importação para produtos têxteis, que era baseado no sistema ad valorem, para o ad rem. O ministro disse que o governo já tem legislação pronta nesse sentido e que está sendo regulamentada.

Mantega ressaltou que o governo fará uma petição junto à OMC para que essa proteção se torne uma salvaguarda provisória para o setor têxtil, que eventualmente pode durar 10 anos, como já ocorre com o segmento de brinquedos. "Acredito que em três meses a medida já estará em vigor", comentou, em São Paulo.

##RECOMENDA##

Segundo o ministro, a importância da medida ad rem é que cobra um valor fixo sobre as importações, o que inviabiliza o subfaturamento das mercadorias que ingressam no país. "Eu já vi terno importado com valor de US$ 3 e até US$ 1,5. Isso não paga nem o botão", declarou.

Mantega ressaltou que o governo vai, em 2012, continuar sua política de defesa do emprego nacional através de medidas de proteção de diversos segmentos produtivos, especialmente os relacionados à indústria, que está sendo vítima de concorrência desleal de empresas de vários países em função da crise internacional que afeta seus mercados domésticos e impõe a necessidade de exportarem com urgência para gerarem renda.

Ele ressaltou que o governo vai tomar outras ações de proteção a segmentos produtivos especialmente relacionados à indústria de transformação, mas não quis adiantar quais seriam esses setores.

têxteis, tributação

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando