Durante os dias 9 a 12 de março, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) fiscalizou cerca de 107 produtos mais consumidos no período de páscoa, dentre eles pescados, ovos de chocolate, colombas, vinhos e leite de coco, em estabelecimentos comerciais no estado. A operação está prevista para ocorrer em todo mês de março.

Até o momento, um produto foi reprovado por apresentar peso abaixo do indicado na embalagem. Os fiscais coletaram outros 31 produtos para passar por perícia no laboratório do Ipem-PE, quanto ao seu conteúdo nominal (peso declarado na embalagem).

O conteúdo nominal é a parte do produto que será consumida, então o valor de peso indicado na embalagem precisa corresponder ao produto que será consumido. O Ipem-PE explica que nos ovos de páscoa, o peso declarado na embalagem deve corresponder ao peso do chocolate, não incluindo embalagem e/ou brindes. No caso de pescado congelado, o peso deve corresponder apenas ao pescado, excluindo-se a cobertura de gelo e a embalagem. Para produtos em conserva, o comprador deve estar atento ao peso drenado, pois a salmoura não deve ser levada em consideração.

“A operação tem como principal objetivo verificar se a comercialização dos produtos consumidos com mais intensidade no período da Páscoa estão de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Inmetro, assegurando que o consumidor não seja prejudicado”, afirmou o Presidente do Ipem-PE, Ary Morais.

Caso seja identificado alguma irregularidade nos produtos, as empresas serão autuadas e terão dez dias para apresentar defesa ao Ipem-PE. A penalidade pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Para dúvidas ou denúncias de qualquer irregularidade, o consumidor pode entrar em contato com à Ouvidoria através do 0800 081 1526 ou do formulário de denúncia presente no site www.ipem.pe.gov.br.

Uma fiscalização identificou a comercialização irregular de 30 milhões de litro de diesel por 26 postos de combustíveis em todo o Estado. Segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), a ação resultou em um crédito tributário de R$ 33 milhões ao Governo do Estado, entre impostos e multas devidas ao Fisco pernambucano.

O combustível estava sendo comercializado sem a devida comprovação de origem, ou seja, sem notas fiscais de entrada no posto. Nesta semana, a Sefaz iniciou uma operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) na fiscalização de mais de 150 postos.

A ação deve durar por 15 dias, com o objetivo de atuar na verificação da qualidade do combustível, através da ANP, no controle volumétrico das bombas de abastecimento, para garantir que o volume vendido é de fato entregue ao consumidor, por parte do Ipem-PE, e na regularidade fiscal da comercialização, pela Sefaz-PE.

Uma fiscalização realizada na última segunda-feira (3), pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), identificou 14 balanças com irregularidades na área de check-in do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Ao todo, foram analisadas 61 balanças da área de check-in e uma na praça de alimentação, que foi aprovada.

Entre as irregularidades encontradas estavam balanças desreguladas, com visor danificado (o que dificulta a leitura do peso) e com deslocamento da plataforma de pesagem, que pode resultar em pesagem incorreta. 

O Ipem-PE também verificou itens certificados pelo Inmetro, como brinquedos e produtos têxteis das lojas. Nesta averiguação, os fiscais observavam se os produtos apresentavam selo de certificação do Inmetro e etiquetas com as informações obrigatórias.

Durante a operação, 13 lojas foram visitadas, totalizando 1692 produtos fiscalizados e 165 reprovações. Seis lojas foram notificadas. 

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão delegado do Inmetro, está realizando até sexta-feira (1º) a Operação Especial de Inverno, que fiscalizará produtos têxteis, colchões e colchonetes. O objetivo da operação é coibir a venda de produtos irregulares.

Durante a ação, os técnicos vão observar as etiquetas fixadas nas pelas que, além de ser um componente fixo obrigatório em qualquer artigo têxtil, deve conter informações necessárias e exigidas pelo Inmetro, como o nome ou razão social do fabricante, CNPJ ou CPF, composição têxtil, modos de conservação, tamanho e país de origem.

Segundo o Ipem-PE, a blitz passará pela Região Metropolitana do Recife e Agreste de Pernambuco. O órgão explica que os artigos têxteis devem atender às exigências porque pessoas podem ter alergia a algum tipo de componente do tecido. A recomendação é que a compra seja feita somente no mercado formal, para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas na etiqueta.

Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto. O Ipem-PE poderá aplicar multas que variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. O consumidor que perceber alguma irregularidade pode fazer uma denúncia na Ouvidoria do órgão, através do 0800 081 1526.  

Com informações da assessoria

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O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) divulgou, nesta terça-feira (16), o balanço da blitz realizada no Shopping Recife na segunda (15). A ação fiscalizar produtos têxteis e deve se estender ao longo da semana em outros centros de compra.

Ao longo do dia os técnicos visitaram 16 lojas; foram fiscalizados 3.712 artigos, onde 88 unidades foram reprovadas por não apresentarem algum requisito de segurança exigido pelo Inmetro. Os profissionais analisaram as etiquetas fixadas nas peças, que devem conter informações necessárias para o consumidor e que são exigidas pelo Instituto.

O objetivo é coibir a venda de itens irregulares e oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo.

De acordo com o presidente do Ipem, Pedro Paulo Neto, “os artigos têxteis devem atender às exigências do Inmetro pelo fato de que há pessoas que podem ter alergias contra algum tipo de componente do tecido e, por isso, a peça deve informar exatamente essa composição para atestar que o produto é seguro. É primordial que a compra seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas na etiqueta”.

Os estabelecimentos notificados terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei. As multas variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

O consumidor que perceber algo de errado no estabelecimento ou notar que o produto não contém as informações na embalagem pode apresentar denúncia para a Ouvidoria do órgão, através do 0800 081 1526. É preciso ter em mãos os dados da loja como endereço, bairro, número e especificar a irregularidade. 

Com informações da assessoria

Até a próxima sexta-feira (11) o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE)  realiza a Operação Especial Papai Noel. Agentes fiscais do Instituto percorrerão o comércio varejista e atacadista para examinar vários produtos relacionados ao período festivo.

Dentre os itens vistoriados estão brinquedos, bicicletas de uso infantil, luminárias natalinas tipo mangueira e as luminárias natalinas tipo pisca-pisca. A ideia é verificar se esses produtos atendem aos regulamentos de estabelecidos pelo Inmetro.

Os fiscais também irão verificar se o mercado está comercializando apenas produtos certificados ou em conformidade com os regulamentos. Os produtos devem ter dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária (caso de brinquedos e bicicletas). Todas as informações devem estar escritas em português.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. 

Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ipem-PE pelo telefone 0800-081-1526 ou pelo e-mail:ouvidoria@ipem.pe.gov.br.

Com informações da assessoria

Em ação conjunta de vários órgãos de fiscalização, o supermercado Deskontão, localizado na Avenida Norte, em Casa Amarela, no Recife, foi interditado na manhã desta quarta-feira (4). Representantes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Procon, Vigilância Sanitária, Ministério Público e Delegacia do Consumidor estão com a operação em andamento no local.

De acordo com o Procon, inúmeras irregularidades foram detectadas, como produtos sem refrigeração, insetos na área de manuseio de carne e divergência de preços anunciados em relação aos anexados aos produtos. Diretora-técnica do Ipem, Ana Karla Guedes afirmou que também havia problema em relação à pesagem dos alimentos. 

“Carnes, frangos, salsichas, todos esses produtos sem identificação do peso. O Ipem emitiu vários autos de infração e notificações ao local”, disse Ana Karla. A operação teve início por volta das 9h. Após a conclusão, os órgãos envolvidos farão um balanço.

Em nota, a direção do Deskontão esclareceu que vai adotar todos os procedimentos necessários para que a loja volte a funcionar o mais rapidamente possível. Segundo a assessoria da empresa, a loja está em processo de reforma, já tendo sido adquiridos equipamentos para a melhoria do seu funcionamento.

A equipe de Segurança Alimentar da unidade fará uma auditoria interna em tempo integral para adequação às exigências feitas na visita dos órgãos à unidade.

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A Operação Dia das Crianças, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), apreendeu 176 brinquedos entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro. Os produtos recolhidos não apresentavam algumas das exigências do Inmetro para a sua comercialização.

Segundo o Ipem-PE, os agentes fiscalizadores visitaram o comércio varejista e atacadista da Região Metropolitana do Recife (RMR) para examinar se brinquedos, mamadeiras, bicos de mamadeiras, chupetas e berços infantis atendiam aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro.

“É obrigatório que o item apresente os dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Além disso, todas as informações devem estar escritas em português”, afirma a Fiscal da Qualidade do Ipem-PE, Lúcia Catanho.

Os estabelecimentos onde foram encontradas as irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa a autarquia e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 081 1526.

Com informações da assessoria

Um total de 70 produtos foram apreendidos na Ceasa, em operação realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), entre os dias 10 e 14 de agosto, em sete estabelecimentos. O objetivo da ação foi de verificar se os produtos traziam indicação quantitativa do peso e se este estava de acordo.

O Ipem é o órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo. Nesta ação, o alvo foram os alimentos vendidos embalados a quilo, como batatas, cebolas, xerém, milho, entre outros.

Do total de estabelecimentos visitados, quatro boxes (57,14%) possuíam irregularidades, como falta de descrição da quantidade ou quantidade indicativa errada. De acordo com o presidente do Ipem-PE, Pedro Paulo de Carvalho Neto, é importante que o consumidor saiba a quantidade exata de quanto está pagando. “Nossa missão é também garantir que os comerciantes que cumpre as regras exigidas pelo Inmetro não sejas prejudicados pelos que não as cumprem”.

O órgão tem intensificado a fiscalização de produtos para verificar se os produtos estão de acordo com as normas nacionais. Qualquer pessoa que notar irregularidades pode realizar denúncia na Ouvidoria do Ipem-PE pelo telefone 0800 081 15 26 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.pe.gov.br.