A Uber integrará todos os táxis de Nova York em sua plataforma, um ponto de virada em sua relação com os famosos carros amarelos após anos de tensão e um sinal da estratégia de crescimento do grupo.

Sob um acordo com a Comissão de Táxis e Limousines, que regula a atividade, a Uber vai hospedar o software de reserva de táxis de Nova York, que era um concorrente direto, em seu aplicativo virtual, disse um porta-voz da empresa ao jornal Wall Street Journal.

De fato, os táxis de Nova York já haviam lançado seus próprios aplicativos de reserva, CMT, Arro e Curb.

"Estamos entusiasmados com a parceria com os fornecedores de software CMT e Curb, que beneficiarão os taxistas e todos os nova-iorquinos", disse o vice-presidente da Uber, Andrew Macdonald, em nota enviada à AFP.

As tarifas de uma corrida de táxi reservadas pela plataforma serão aproximadamente as mesmas cobradas pela fórmula básica do Uber X, disse o grupo ao jornal.

A chegada do Uber a Nova York em 2011 transformou o setor de transporte, como em muitas outras cidades do mundo, e pressionou os táxis comuns, que até então gozavam de um quase monopólio.

Desde então, a cidade viu como o número de táxis se mantém quase inalterado, cerca de 14.000, mas o número de veículos de passageiros com motorista (VTC) dispara, ao ponto de o município ter congelado o licenciamento em 2018.

A pandemia de coronavírus e a subsequente queda no tráfego atingiram especialmente os táxis, já em dificuldades de Nova York.

Ao volante de seu táxi em Estocolmo, Jotta Nikopoulou faz sucessivas entregas de testes de Covid-19, um meio usado pelas autoridades da capital sueca para reforçar sua eficácia e uma maneira de as empresas de táxi recuperarem parte da receita perdida em função da pandemia.

Desde o verão, Jotta vai e volta a uma estação nos subúrbios de Estocolmo para recuperar os testes de PCR. Sua missão é distribuí-los a cada pessoa com sintomas do vírus que o solicitar.

Esta operação faz parte de um programa lançado em junho pelas autoridades da capital sueca, que tem como objetivo reforçar as capacidades de se fazer teste em um dos países europeus mais afetados, proporcionalmente, pelo vírus.

Duas empresas de táxi estão encarregadas desta tarefa. Juntas, distribuem 25.000 testes por semana em Estocolmo e em seus arredores, de acordo com o Hospital Universitário Karolinska, em uma região que testa entre 45.000 e 52.000 pessoas por semana.

Jotta Nikopoulou é uma das 1.150 motoristas de sua empresa, a Taxi Stockholm, a atender ao chamado para garantir o transporte dos exames.

"No início, era um pouco cética, mas fizemos um curso sobre como fazer isso, aplicamos todas as medidas e mantivemos distância", explicou ela à AFP.

- Sem máscara -

Sob um céu cinza de inverno, Jotta espera ao volante de seu Volvo preto, estacionada perto de uma barraca onde tem que pegar um pacote de itens para fazer o teste.

Depois de recuperado o pacote, vai parar alguns quilômetros adiante, em frente a um prédio. Conforme recomendado pelas autoridades sanitárias do país, deve garantir o respeito da distância física com seu interlocutor.

Dez minutos depois, retornará para recuperar a amostra e entregá-la ao pessoal médico.

Jotta não usa máscara, porque a Suécia é um dos poucos países no mundo que não a exige. Em vez disso, usa luvas e desinfeta as mãos antes e depois de cada missão. Também limpa as partes do veículo que tocou.

Motoristas como ela fazem até seis entregas por dia.

Embora a Suécia aplique uma estratégia menos estrita do que em outros lugares para combater a pandemia, sem confinamento e com poucas medidas coercitivas, Jotta, taxista há 11 anos, explica que sua atividade foi muito afetada.

"Ninguém queria ir aos escritórios, ninguém queria ir aos aeroportos, então não tínhamos nenhuma atividade", lamentou.

O colapso no número de viagens que afeta muitos taxistas no mundo fez dessa profissão uma das mais prejudicadas pelas medidas restritivas.

O programa também foi projetado para "reduzir o risco de propagação da doença durante o processo de teste", explica o Hospital Karolinska.

Com 7.200 mortes e quase 300.000 casos em um país de 10,3 milhões de habitantes, a Suécia tem um dos balanços de vítimas proporcionalmente mais altos da Europa, muito superior ao de seus vizinhos nórdicos.

A Prefeitura de São Paulo alterou, pela segunda vez em três dias, as regras para o acesso de táxis e carros de aplicativos de carona ao Aeroporto de Congonhas. Agora, taxistas só poderão utilizar o piso superior do aeroporto, enquanto a pista inferior ficará reservada a veículos utilizados por apps como Uber e 99 Táxis, além de carros particulares.

A decisão foi tomada após reunião entre a Secretaria Municipal de Transportes, representantes de empresas que oferecem carona por aplicativo, taxistas e a Infraero, que administra o aeroporto, na tarde desta segunda-feira (18). A Prefeitura havia alterado o acesso no local na última sexta-feira (15).

Durante o último fim de semana, táxis tinham acesso exclusivo à pista superior, mas também contavam com cinco vagas exclusivas no piso inferior. Automóveis de empresas de aplicativos e particulares utilizavam somente a pista de baixo. A mudança causou demoras no atendimento e relatos de passageiros que perderam o voo por causa do congestionamento no acesso ao aeroporto. Houve também reclamações de falta de sinalização.

Com a nova mudança, a Prefeitura retirou quatro vagas destinadas exclusivamente a taxistas, mas manterá uma vaga para táxis da categoria "acessível", para o embarque de passageiros com deficiência. A Secretaria de Transportes disse, por meio de nota, que agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) devem fiscalizar o piso inferior para impedir a "longa fila de automóveis de aplicativos, que interfere na saída de carros no túnel do aeroporto".

Além disso, o número de táxis autorizados a atender o aeroporto deve crescer 25% - de mil para 1.250. Na nota, a secretaria também diz que a Infraero estuda a criação de um "bolsão" só para o atendimento de passageiros que solicitam corridas por meio de apps. O piso superior ainda poderá ser usado para motoristas particulares e que utilizam aplicativos para deixar passageiros para o embarque, mas não para iniciar corridas.

"No primeiro momento, os motoristas estão sendo orientados sobre as mudanças. Agentes, no entanto, irão multar aqueles que cometerem infrações básicas de trânsito, como parar em fila dupla", diz a secretaria. "A CET reforçou a sinalização no aeroporto (14 painéis de mensagens variáveis móveis foram instalados na região, além de faixas e banners)."

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O protesto de taxistas contra a parceria do Uber e a Prefeitura de Olinda para o Carnaval rendeu momentos de tensão nesta quinta-feira (1°). Taxistas apedrejaram uma viatura da secretaria de transporte. Eles acusam o secretário executivo de Cultura, Flávio Urquiza de apontar uma arma contra o grupo.

Os taxistas contam que o clima de tensão começou ainda na concentração do protesto, quando ovos teriam sido arremessados contra Urquiza. "O diretor dos agentes de trânsito também ficava atrapalhando. O tempo todo ficava parando o protesto, dizendo que não podia avançar mais quando já estava combinado que iríamos para a prefeitura", criticou um dos manifestantes.

Mais à frente iniciou-se um bate boca. Este teria sido o momento em que o secretário teria puxado uma arma da cintura. Manifestantes jogaram água contra ele. Urquiza foi levado para dentro do prédio da procuradoria, pressionado por taxistas. A viatura em que o secretário estava foi apedrejada e teve o para-brisa quebrado.

O Batalhão de Choque chegou para controlar a situação. Com a situação mais calma, os taxistas retomaram o ato. Uma comissão de dez pessoas se reuniu com representantes da prefeitura.

Prefeitura nega - A Prefeitura de Olinda negou que que Flávio Urquiza tenha ameaçado qualquer pessoa e que o mesmo não estava armado. Ainda segundo a prefeitura, foi o secretário que foi vítima de ameaças, sendo inclusive atingido com água e ovos.

A greve dos rodoviários teve início na madrugada desta segunda-feira (03), o que fez com que a frota de ônibus circulando fosse reduzida. Foram prometidos 50% dos veículos nos horários de pico e 30% nos demais. Com isso, há um aumento na procura de outros meios de transporte, como o táxi.

Wellington Lima, diretor da Coopershopping, confirmou a alta procura por táxis na manhã desta segunda. “Eu mesmo não paro desde as 5h da manhã, meu celular está constantemente recebendo pedidos de corridas”, disse ele. Márcio Rodrigues, da Cooperpam, associa esse aumento na procura por taxistas ao preço alto da tarifa em outros aplicativos de transporte, como o Uber, durante dias como esse. Segundo ele, os valores afastam alguns clientes e os leva aos táxis.

Em dias atípicos como esse, no qual a população fica sem poder contar com o principal meio de transporte público, é prática comum, de acordo com Rodrigues, colocar um maior número de carros na rua para conseguir atender a necessidade da população. "Inclusive, alguns taxistas vão diretamente aos pontos onde há um grande fluxo de possíveis clientes, como em integrações, paradas mais movimentadas, etc.", comentou Márcio.  

Algumas empresas recorrem aos taxistas para fazer o transporte dos trabalhadores em dias que haja algum problema ou dificuldade para se usar os ônibus.  “Temos um contrato com o Shopping Recife, Lojas Americanas, C&A e várias outras empresas que temos convênios, e hoje esses locais nos contataram para levar os funcionários até o local de trabalho e depois levá-los de volta pra casa”, contou Wellington. 

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Disputas e polêmicas quanto à regulamentação do Uber na capital pernambucana continuam crescendo. As questões burocráticas têm feito com que os carros que promovem o serviço continuem circulando pela cidade, provocando protestos e descontentamento por parte dos taxistas. 

Durante esta semana, o prefeito Geraldo Julio disse, em vídeo, baseando-se na Lei Federal 12.468/2011, que “o transporte individual de passageiros é privativo de taxista”. Por conta disso, ele reiterou que a prefeitura vem "cumprindo a sua responsabilidade de fiscalização" e que vai intensificar. Segundo ele, vai ser feita uma comissão para ser uma interlocução permanente com os taxistas para fazer o acompanhamento de todas as ações de fiscalização para que "seja cumprida a lei federal”. 

Diante disso, o questionamento sobre o que é transporte público passou a tomar força, além disso, o que difere os táxis dos ubers para que este novo sistema não possa ser regulamentado no Recife. “Qualquer plataforma que transporte passageiros, não somente Uber, de forma remunerada, seja coletivo ou particular é ilegal”, explica Antônio Xavier, do Instituto de Advogados de Pernambuco (IAP). Neste caso há exceções de aplicativos como é o caso daqueles registrados pela Prefeitura sob a Lei 18.176/2015, sancionada em 28 de outubro, como o 99 Táxi e Easy Táxi. 

Transporte público individual

De acordo com a Lei Federal, no seu Art. 2º, é determinado que “é atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros”. No entanto, segundo Xavier, o Uber e o Táxi oferecem o mesmo serviço, mas o primeiro está à margem do regulamento, portanto, a medida a ser tomada para que haja uma harmonia entre as duas categorias é uma mudança de paradigmas como a criação de um novo modelo de legislação que possa reger os dois serviços.

“É uma questão de interpretação da lei o questionamento sobre o que é transporte público, no entanto, basicamente se interpreta como sendo aquele tipo de serviço em que se cobra um valor para efetuá-lo. Se eu alugar uma van para um grupo e dividirmos o valor dela, não se torna ilegal, mas se eu alugar o mesmo veículo e cobrar passagem, se torna transporte ilegal, assim como as kombis no início dos anos 2000”, detalha o advogado. 

O exemplo mais recente de mudança do modelo desse tipo de transporte é a cidade de São Paulo, cujo prefeito Fernando Haddad publicou um decreto legalizando a prática, tornando a capital paulista a primeira cidade do Brasil a liberar esse tipo de transporte.

“O Uber já foi aceito pela população. Sob os olhos da lei, o Uber está errado, é ilegal, mas se for observado o aspecto social, ele está correto, é um novo movimento social”, aponta o mestre em direito civil, Guido Chaves. Ele aponta que os movimentos de controle do transporte público sempre acontecem e isso gira em torno de muita fiscalização e regulamentação. “Essa regulamentação é muito bem delimitada, com componentes específicos, como taxímetros específicos, cor do automóvel, placa especial, praça e outras especificidades e o Uber não se encaixa na padronização estabelecida pela lei”. Apesar disso, o jurista aponta que a livre iniciativa é regida pela constituição e protege o cidadão em suas iniciativas econômicas, o que faz com que exista mais um choque com as leis que regem esse questionamento. 

Argumentos

Outro ponto apresentado por Chaves é o direito de livre escolha, em que o cidadão pode escolher, inclusive, qual serviço irá utilizar. Essa questão indica mais uma vez que é necessária a regulamentação do transporte. “A lei precisa se adaptar à população. Quando ela já não serve mais, precisa ser mudada. Os governantes precisam atentar para o desejo do povo e tirar o Uber da ilegalidade e dar igualdade e condições para que os taxistas possam concorrer com o serviço”, aponta, explicando que a situação atual é uma forma de arbitrariedade que impede o direito de escolha da população.

Diante do panorama, ambos profissionais defendem que a legalidade do sistema virá caso o governo municipal crie uma regulamentação, estabelecendo as normas a serem seguidas por esse tipo de transporte. “É necessário que se parametrize o Uber para que as duas categorias consigam conviver antes que haja um canibalismo. A demora nessa solução tem causado tamanho conflito e o Estado tem que atuar rápido, efetuando um dos seus mais importantes papéis que é o de pacificação da sociedade”, conclui Xavier. 

Posição da Uber

O Portal LeiaJá entrou em contato com a Uber e, através de nota, a empresa explicou a bandeira que levanta e que, para eles, é o respaldo legal que possui. 

Segundo com a empresa “os motoristas parceiros da Uber" prestam o serviço de transporte individual privado, que tem respaldo na Constituição Federal e é previsto na legislação federal (Código Civil de 2002 e Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU Lei Federal 12.587/2012). A empresa diz ainda que os próprios órgãos governamentais têm reconhecido que o serviço prestado pelos motoristas parceiros da Uber tem propiciado a criação de um novo mercado.

De acordo com o Uber, o CADE publicou estudo confirmando que mais pessoas deixam seus carros particulares em casa para utilizar esse serviço. A SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda) apresentou no âmbito de um processo administrativo no CADE uma nota técnica com sua análise sobre o novo mercado de transporte individual de passageiros. Em resumo, segundo o Uber, esse órgão aponta que a inovação que a tecnologia trouxe neste segmento acabou aumentando este mercado, atingindo exatamente os consumidores que não utilizavam este serviço, mas agora podem beneficiar-se de seu uso”. 

Sobre a legalidade 

O documento enviado pela Uber também toca no assunto de legalidade. “Uma série de decisões judiciais também confirmam a legalidade da atividade. Vale também relembrar a fala da Ministra do STJ, Nancy Andrighi, que explica que as tentativas municipais de proibir os serviços prestados pelos motoristas parceiros da Uber são inconstitucionais, e que o serviço de táxi, de transporte público e individual, é diferente do transporte privado individual realizado pelos motoristas parceiros da Uber. Em diversas cidades em que a Uber opera no país há decisões reforçando a legalidade da Uber e visando encontrar uma regulamentação inovadora para o transporte individual privado”. A empresa segue apontando a regulamentação alcançada em São Paulo, Distrito Federal, Porto Alegre e Vitória, que alcançou a legalidade antes mesmo de chegar à cidade. 

A partir desta sexta-feira (10), taxistas de Olinda e Recife poderão circular livremente nas duas cidades, após firmação por mais um ano do Convênio Táxi Metropolitano. A informação foi confirmada pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e a validade da decisão vai até 18 de julho. 

Em nota, o órgão afirma que a intenção é ampliar o número de táxis disponíveis em eventos como o São João da Capitá e Feneart, já que mobilizam uma grande quantidade de público. A iniciativa permite a operação dos táxis nos dois municípios participantes e incrementa a frota de 6.125 veículos do Recife.

A Prefeitura do Recife assinou, com o município de Olinda, o Convênio Táxi Metropolitano, que visa atender o aumento da demanda dos passageiros durante os festejos de final de ano. Os taxistas de ambos os municípios poderão trafegar livremente a partir das 6h desta terça-feira (1º) e vigora até às 12h do dia 10 de fevereiro, na Quarta-feira de Cinzas. Outras mudanças também entrarão em vigor. 

O objetivo do convênio é atender os passageiros que desejam trafegar nos dois municípios, visto que a quantidade de pessoas nesse período aumenta e é necessário maior número de veículos para suprir a demanda. Além disso, 6.125 táxis cadastrados no Recife estão autorizados a operar na bandeira 2 durante todo o mês de dezembro.

A alteração na cobrança acontece em todos os anos, no mesmo período. Essa mudança visa garantir o 13° salário dos taxistas. A cobrança da bandeira 2 segue até o dia 2 de janeiro de 2016 e o quilômetro rodado passa a ser de R$ 2,54; o valor da bandeirada é de R$ 4,32. Essa mudança também será executada nos táxis que servem hotéis, passando a ter o valor do quilômetro rodado por R$ 3,05 e a bandeirada sai por R$ 5,24.

Já no Aeroporto Internacional do Recife, o serviço de táxi especial terá uma tarifa adicional nas viagens, que já é utilizada aos domingos, feriados e, em dias de semana, das 22h às 6h. No Terminal Integrado de Passageiros (TIP), os táxis vão operar pela tabela B, que corresponde à bandeira dois desses veículos. Um comparativo é que o preço do quilômetro rodado na bandeira 1 dos táxis comuns é de R$ 2,10.

Com informações da assessoria

No início da tarde desta quinta-feira (18), taxistas do Recife fizeram uma carreta exigindo gratuidade do curso de capacitação (no valor de R$ 200), que está sendo exigida desde que foi regulamentada a obrigatoriedade na Lei Federal n° 12.468/2011. Após a mobilização, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e a Secretaria de Governo receberam a categoria para negociação.

Na pauta, houve a discussão de três pontos: o tráfego de táxis sem passageiros na Faixa Azul; a capacitação para a categoria, exigida pela Lei Federal 12.468/2011 e a entrada de táxis de outros municípios no Recife. Confira, na íntegra, as deliberações divulgadas em nota pela CTTU:

1. Quanto à liberação da passagem de táxis sem passageiros na Faixa Azul, ficou decidido que será formada uma comissão para discutir a viabilidade da realização de um período de testes. É importante lembrar que, hoje, é permitido o tráfego de táxis com passageiros na faixa exclusiva, que foi criada com o intuito de dar mais mobilidade aos ônibus - responsáveis por transportar milhares de usuários do transporte coletivo diariamente. A velocidade média em alguns pontos foi elevada em cerca de 40%.

2. A exigência da capacitação para os taxistas e taxistas auxiliares obedece à Lei Federal 12.468/2011, pela resolução 456/2013 do Conselho Nacional de Transito (CONTRAN) e pela resolução 17/2014 do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN-PE). Atendendo às reivindicações trazidas pelo Sindicato dos Taxistas de Pernambuco e Associação dos Motoristas Auxiliares do Recife para diminuir os custos do curso, a Companhia abriu, no início de junho, edital para cadastramentos das empresas aptas a ministrar o curso através da modalidade de educação a distância. O intuito é permitir a flexibilidade dos horários e diminuir os custos das aulas. Do início das cotações até agora, já houve uma redução de cerca de R$ 280 (de R$ 350, o valor caiu para cerca de R$ 70), numa redução de custos de 80% com a qualificação dos profissionais. O curso tem como objetivo melhorar o serviço ofertado à população e fornecer mais conhecimento para a categoria.

3. Em relação à fiscalização, a CTTU informa que, desde o dia 3 de março de 2015, criou um grupo de trabalho junto com representantes da categoria, Polícia Militar e Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM) para discutir o planejamento estratégico de operações de fiscalização de transporte irregular remunerado de passageiros no Recife, seja por táxis clandestinos ou por táxis de outros municípios, que operam na cidade irregularmente. Desde o dia 10 de março, quando a operação começou a ser posta em prática, a CTTU já apreendeu cerca de 45 veículos irregulares.