A justiça holandesa permitiu, nesta terça-feira (28), que dois provedores de internet desbloqueassem o acesso ao site de compartilhamento de arquivos torrents The Pirate Bay. "Os provedores Ziggo e XS4ALL não podem ser forçados a bloquear The Pirate Bay", indicou o Tribunal de Recurso de Haia em um comunicado.
Segundo a fonte, "é importante lembrar que os provedores não violaram os direitos autorais". The Pirate Bay é um dos principais sites de download do mundo. Foi condenado em diversas ocasiões na Holanda e na Suécia por violações de direitos autorais.
##RECOMENDA##A pedido da Fundação Brein, que defende os direitos dos autores, a justiça holandês ordenou em janeiro de 2011 os provedores Ziggo e XS4ALL bloquear o acesso ao The Pirate Bay.
Ambos os provedores apelaram da decisão. "Ficou claro desde o início que as medidas eram ineficazes", declarou Erik van Doeselaar, porta-voz do Ziggo. "Acreditamos que o tribunal tomou a decisão certa", acrescentou.
Já Xs4all declarou estar "satisfeito com a decisão do Tribunal de Recurso de defender a liberdade de informação e os direitos fundamentais dos cidadãos holandeses". Ziggo fornece acesso à internet a 1,9 milhões de pessoas na Holanda, enquanto o XS4ALL fornece a cerca de 250 mil.
Por sua parte, a Brein indicou que analisa uma apelação. "Vale ressaltar que o Tribunal garante que o bloqueio não é eficaz quando aceita o fato que o número de visitas ao The Pirate Bay, bem como o número de assinantes que são culpados de violações (dos direitos autorais) diminuiu", argumentou Brein em um comunicado.
"Esta decisão vai contra a opinião de juízes de outros países europeus", disse a mesma fonte. O site The Pirate Bay funciona como um motor de busca para baixar filmes, músicas e jogos em "peer-to-peer", sem necessitar de um servidor. Gratuito, não paga direitos autorais.
