Tópicos | Walter Faria

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nessa segunda-feira (13), a suspensão de duas ações penais contra o empresário Walter Faria, do Grupo Petrópolis, derivadas da 62ª fase da Operação Lava Jato. A decisão se deu no âmbito de um pedido da defesa para extensão dos efeitos do despacho que beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou as provas produzidas contra o petista no acordo de leniência celebrado entre a empreiteira Odebrecht e o Ministério Público Federal.

Em seu despacho, Lewandowski registrou que tanto o requerimento de medidas cautelares do Ministério Público Federal, quanto a decisão que deflagrou a chamada Operação Rock City, em julho de 2019, "fizeram amplo e irrestrito uso" do acordo de leniência da Odebrecht e dos elementos de prova oriundos de tal pacto.

##RECOMENDA##

A suspensão determinada pelo ministro do STF se deu em caráter cautelar e atinge uma ação que tramita junto à 6ª Vara Federal de São Paulo e outra que corre perante à 13ª Vara Federal de Curitiba. Lewandowski pediu informações a ambos os juízos.

"Nessa linha de raciocínio, vislumbro, então, que estão presentes não apenas a plausibilidade do direito invocado pelo requerente, como também o perigo de dano ao seu status libertatis, hipóteses que autorizam a tutela de urgência requerida na inicial, inclusive no bojo de ações reclamatórias, segundo autorizam reiterados precedentes desta Suprema Corte", escreveu o ministro em seu despacho.

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, abriu ação penal contra o empresário Walter Faria e outros 21 investigados que mantêm ligações com o Grupo Petrópolis, a Odebrecht e o Antígua Overseas Bank por 642 atos de lavagem de dinheiro. O esquema teria movimentado, entre 2006 e 2014, cerca de R$ 1,1 bilhão em valores atualizados. O magistrado não acolheu a denúncia contra Nelson de Oliveira. A decisão foi tomada na quarta-feira, dia 26.

A denúncia foi oferecida pela Lava Jato em Curitiba em 13 de dezembro de 2019. A peça é resultado da 62ª fase da operação, denominada "Rock City", deflagrada em 31 de julho do mesmo ano, para apurar o envolvimento de executivos do grupo Petrópolis na lavagem de dinheiro desviado pela Odebrecht de contratos com a Petrobras.

##RECOMENDA##

A denúncia foi rejeitada em prol de Nelson de Oliveira, parcialmente aceita em face de Wladimir Teles de Oliveira e de Marcio Roberto Alves do Nascimento e totalmente aceita em relação aos outros 20 denunciados. Os acusados têm dez dias para apresentar defesa no processo.

O caso

As investigações apontam que Faria, do Grupo Petrópolis, "atuou em larga escala na lavagem de ativos e desempenhou substancial papel como grande operador do pagamento de propinas". Ele também teria "atuado no pagamento de subornos decorrentes do contrato da sonda Petrobras 10.000".

Em contrapartida, Faria teria recebido "altas somas no exterior e uma série de negócios jurídicos fraudulentos no Brasil", diz o Ministério Público Federal.

A Lava Jato acusa a Odebrecht de repassar o dinheiro ilícito diretamente a contas no exterior relacionadas à empreiteira e ao grupo Petrópolis. Para isso, teria usado "camadas de contas estrangeiras em nome de diferentes offshores".

A Procuradoria diz. "Essa estratégia envolveu também a utilização de complexa estrutura financeira de contas no exterior relacionadas às atividades do grupo Petrópolis. De acordo com documentação encaminhada pela Suíça, foram identificadas 38 offshores distintas com contas bancárias no EFG Bank de Lugano, controladas por Faria. Mais da metade dessas contas permaneciam ativas até setembro de 2018."

A Procuradoria pedia a abertura de ação contra Nelson de Oliveira. Ele seria o representante da conta Headliner Limited, cujo beneficiário econômico seria Walter Faria. A conta teria recebido valores para benefício de Walter Faria entre 30 de outubro de 2007 e 1º de setembro de 2008.

Mas a defesa apresentou documentos que comprovam a desvinculação de Oliveira da conta em abril de 2006. Assim, o magistrado federal não abriu ação contra ele.

Defesas

A reportagem entrou em contato com o Grupo Petrópolis, a Odebrecht e o Antígua Overseas Bank. O espaço está aberto para posicionamento do banco e das empresas - bem como dos demais citados.

Com o cargo de presidente vago desde que o seu fundador, Walter Faria, foi preso há quatro meses acusado de corrupção por lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, o Grupo Petrópolis, dono da cerveja Itaipava, tem buscado empréstimos de bancos estrangeiros e fundos de investimento especializados em empresas em dificuldades para financiar sua expansão.

Faria se entregou no dia 5 de agosto à Justiça de Curitiba, após cinco dias foragido - pesam sobre ele e a empresa acusações de lavagem de dinheiro. A companhia teria destinado, entre 2006 e 2014, R$ 329 milhões à Odebrecht para que a empreiteira repassasse os valores adiante em forma de propina. O empresário, apontado como um dos 20 brasileiros mais ricos no início deste ano pela revista Forbes, teve também bloqueados seus bens, avaliados em R$ 1,3 bilhão.

##RECOMENDA##

Terceira maior cervejaria do País, com faturamento líquido de R$ 9,6 bilhões em 2018 e 14% de participação de mercado - contra de 61% da Ambev e 20% da Heineken, segundo dados Nielsen obtidos pelo Estado -, a Petrópolis é há anos considerada um ativo problemático, embora o negócio seja gerador de caixa. De um lado, a empresa atrai interesse de concorrentes e de grupos estrangeiros por causa de seu crescimento. De outro, os investidores se preocupam com os intrincados problemas judiciais do grupo.

A prisão de Faria fez a companhia passar a ser considerada um ativo "tóxico" pelos eventuais interessados em comprar a cervejaria, como as rivais Heineken e Femsa, engarrafadora da Coca-Cola. Fundos estrangeiros também teriam interesse na cervejaria. "Depois de toda a consolidação do setor, é raro encontrar um ativo relevante de cerveja disponível em um mercado como o Brasil. É esse o ponto de atração da Petrópolis", diz um empresário do setor de bebidas.

Procurada, a Petrópolis afirma que a venda do controle do negócio ou a busca de um sócio estão totalmente descartadas. E diz que os projetos empresariais e de marketing seguem em seu ritmo normal.

O grupo deve inaugurar no ano que vem sua sétima fábrica, que está sendo construída em Uberaba (MG). Tem planos de construir outras duas novas unidades - uma no Sul e outra no Norte do País. Desde 2018, no entanto, a empresa vem buscando recursos para financiar seu crescimento. Recorreu à gestora americana Farallon para um empréstimo de R$ 1,2 bilhão. O fundo costuma ir ao resgate de ativos em situação de estresse. Ao lado da gigante Mubadala, de Abu Dabi, comprou uma concessão de rodovias que pertencia à Odebrecht. A Petrópolis também negociou uma linha de crédito com o banco alemão LBBW. Procurados, Farallon e LBBW não retornaram aos pedidos de entrevista.

Questionada sobre sua estratégia de financiamento, a cervejaria não comentou.

Liderança

Apesar de Walter Faria estar na prisão há 120 dias, o discurso do Grupo Petrópolis é de que a empresa está relativamente blindada da crise. A filha do fundador, Giulia, está interinamente à frente da companhia, amparada por cinco executivos da empresa.

A meta da defesa do empresário é reverter a prisão preventiva antes do recesso judicial de dezembro, apurou o Estado com fontes a par do assunto. A equipe legal de Faria inclui os advogados Paulo Campoi e Cleber Lopes, sócio do escritório Lopes & Versiani. O ex-ministro do STJ Paulo Gallotti se juntou recentemente ao time. Procurados, os advogados não retornaram aos pedidos de entrevista.

A ascensão do empresário Walter Faria, 64 anos, tinha tudo para ser uma dessas trajetórias de empreendedorismo que inspiram pessoas ao mostrar que é possível criar um negócio do zero no Brasil. A história de superação do fundador do Grupo Petrópolis, no entanto, vem acompanhada de uma dose de desconfiança do mercado, em função de suspeitas que vão de sonegação fiscal à operação de esquemas de corrupção e recebimento de recursos no exterior. Faria completa quatro meses de prisão na próxima quinta-feira, dia 5. Os problemas com a Justiça, porém, não são recentes. Em 2005, o empresário já havia ficado dez dias detido, no âmbito da Operação Cevada.

Embora a companhia repita que não tem intenção de buscar um comprador ou um sócio - a reportagem apurou que a equipe fiel a Faria aguarda com ansiedade o retorno do fundador -, outros grupos já começam a se posicionar caso o empresário permaneça mais tempo na cadeia e a situação do negócio se deteriore.

Entre os potenciais compradores estão a Heineken, a Femsa (engarrafadora da Coca-Cola) e o fundo Farallon, que investe em ativos em dificuldades na América Latina e já fez um empréstimo de R$ 1,2 bilhão à Petrópolis.

Conforme quatro fontes consultadas pelo Estado, os potenciais compradores têm algo em comum: só estão dispostos a comprar 100% do negócio para se blindarem de eventuais problemas com a Justiça que uma sociedade com o empresário poderia acarretar. Procurados, Heineken, Femsa e Farallon não comentaram. O grupo SABMiller, antes de se associar à gigante ABInBev, chegou a avaliar a aquisição da Petrópolis, mas o negócio não foi adiante.

De porta em porta

Um veículo que simboliza a origem humilde de Faria é exibido na recepção da sede do grupo liderado pelo empresário desde 1998. Fontes próximas ao empresário contam que, ainda adolescente, ele vendia produtos em uma carroça para ajudar no sustento da família. Antes de virar dono de cervejaria, ele trabalhou na indústria de algodão e também foi distribuidor da marca Schincariol.

Mesmo quem conhece e defende o empresário admite que o crescimento do grupo cervejeiro foi ancorado em um estilo muito particular de gestão. Até cerca de uma década atrás, a estrutura da Petrópolis tinha composição basicamente familiar. Vários parentes de Walter Faria integravam o corpo de diretores da companhia até que uma briga causou uma cisão que excluiu seus sobrinhos, Vanuê e Cleber Faria, da sociedade da Petrópolis.

A ala "dissidente" criou então o grupo Irmãos Faria e comprou a Cervejaria Imperial, que hoje tem cerca de 1,5% do mercado brasileiro de cerveja.

Isso levou a uma parcial profissionalização da gestão. Segundo uma fonte, porém, todos os que são autorizados a dar as cartas dentro do grupo têm em comum a fidelidade ao "patrão". Apesar da dificuldade de financiamento que levou a Petrópolis a recorrer ao fundo Farallon, a empresa garante que a vida segue "normal".

Essa busca por uma rede de confiança se reflete também na estratégia de defesa do empresário no atual processo. Um dos advogados de Faria é Paulo Campoi, que já defendeu a Congregação Cristã do Brasil. A opção faz sentido. Pessoas próximas a Faria dizem que ele é evangélico praticante.

Investimentos em marketing

Apontada pelo mercado cervejeiro como um negócio gerador de caixa, o Grupo Petrópolis avançou em participação de mercado, a despeito das acusações que pesam sobre a companhia e seu principal acionista.

Embora seu principal carro-chefe, a Itaipava, tenha perdido fôlego, a participação de mercado do grupo atingiu 14,3% no acumulado de janeiro a setembro de 2019, ante 13,8% de fatia no mesmo período do ano passado, segundo dados Nielsen obtidos pelo 'Estado'. Uma das âncoras do resultado foi a marca Petra, que hoje tem quase 2% do mercado brasileiro. Na mesma comparação, a Heineken ganhou participação de mercado (chegando a 20,3%), enquanto a Ambev viu sua fatia encolher, mas ainda assim é a líder isolada, com 61,3%.

A companhia tem apostado pesado em marketing. A Itaipava é a única cerveja a manter um camarote próprio no Sambódromo do Rio de Janeiro. Recentemente, a Petra também assumiu o patrocínio do cinema Belas Artes, em São Paulo, que antes ficara a cargo de bancos como HSBC e Caixa Econômica Federal.

O grupo informou, por meio de sua assessoria, que os projetos de marketing estão seguindo normalmente o planejamento traçado, com especial atenção à merca Petra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou o empresário Walter Faria, do Grupo Petrópolis, e também Vanuê Antônio da Silva Faria, sobrinho de Walter, e Nelson de Oliveira por 12 crimes de lavagem de dinheiro, após supostamente terem recebido de operadores financeiros, entre 2006 e 2007, US$ 3.686.869,21 em contas secretas mantidas na Suíça.

Walter Faria está preso desde 5 de agosto, quando se entregou à Polícia Federal do Paraná, para cumprir ordem de prisão preventiva em uma outra investigação, na Operação Rock City, fase 62 da Lava Jato que atribui à cervejaria esquema de lavagem R$ 329 milhões para a Odebrecht.

##RECOMENDA##

Apontado pelos investigadores como "grande operador de propina" do esquema Odebrecht instalado na Petrobras, Walter também está com os bens bloqueados no valor de até R$ 1,3 bilhão - montante que ele próprio admitiu manter no exterior.

Nessa investigação, Vanuê Faria, sobrinho do dono do Grupo Petrópolis, admitiu, em depoimento à Polícia Federal, que a cervejaria gerou dinheiro em espécie, como se fosse um "banco", para a Odebrecht, mediante pagamentos no exterior.

Os fatos relativos à primeira denúncia contra o empresário por 12 crimes de lavagem de dinheiro são desdobramentos dos crimes já apurados na ação penal em que foram condenados o ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e os lobistas Julio Camargo e Fernando Soares, o "Fernando Baiano" e na ação em que foram condenados os funcionários da petrolífera Luís Carlos Moreira da Silva e Demargo Epifânio, além dos operadores do MDB Jorge Luz e Bruno Luz.

A contratação da construção do navio-sonda Petrobrás 10.000 pelo estaleiro coreano Samsung ocorreu ao custo de US$ 586 milhões entre 2006 e 2008, destaca a Lava Jato.

"Na ocasião, Jorge Luz e Bruno Luz atuaram junto a Fernando Soares e Julio Camargo, e ao ex-diretor Nestor Cerveró para operacionalização do pagamento de propina de US$ 15 milhões", sustentam os procuradores da força-tarefa.

A nova denúncia está centrada em etapa da lavagem de dinheiro transnacional decorrente da corrupção nessa contratação, alegam os procuradores.

Segundo a denúncia, documentos bancários obtidos na investigação comprovaram o recebimento de recursos milionários, sem causa econômica legítima, em contas no exterior controladas e movimentadas pelos acusados.

Os valores remetidos pelos operadores financeiros, já condenados na Operação Lava Jato, "usualmente se direcionavam aos funcionários da Petrobras, como Nestor Cerveró, e aos agentes responsáveis pela sua sustentação política nos cargos".

Para oferecer a denúncia, os procuradores utilizaram de provas colhidas durante a investigação, inclusive depoimentos e documentos obtidos no âmbito de delação premiada, quebras de sigilo bancário e fiscal, relatório de Comissão Interna de Apuração da Petrobras e rastreamento de contas ocultas no exterior, que foram obtidas mediante cooperação jurídica internacional.

Defesa

A assessoria de imprensa do Grupo Petrópolis afirma que "todos os esclarecimentos solicitados já foram prestados aos órgãos competentes, em diversas ocasiões".

O dono do Grupo Petrópolis, Walter Faria, se entregou, nesta segunda-feira, 5, à Polícia Federal do Paraná, para cumprir prisão preventiva na Operação Lava Jato. A cervejaria está sob suspeita de lavar R$ 329 milhões para a Odebrecht. Faria era considerado foragido desde quarta-feira, 31.

Ao se entregar, o executivo prestou um breve depoimento, no qual afirmou já ter prestado 12 declarações à PF em São Paulo e Brasília, e também ao Ministério Público Federal no Rio. Faria se colocou à disposição para "juntar as respectivas cópias".

##RECOMENDA##

O dono do Grupo Petrópolis afirmou ainda que "já foi preso na operação Cevada, em 2005, não tendo sido denunciado naquele inquérito". Disse ainda que responde "a processo na Justiça Federal de Santos/SP e na justiça estadual do Rio de Janeiro (no RJ, sobre direito do consumidor)".

Apontado pelos investigadores como "grande operador de propina" do esquema Odebrecht instalado na Petrobras, Walter Faria também está com os bens bloqueados no valor de até R$ 1,3 bilhão - montante que ele próprio admitiu manter no exterior.

A Operação "Rock City" investiga rede de propinas da Odebrecht por meio de doações eleitorais do Grupo Petrópolis.

A investigação revela que R$ 329 milhões, entre 2006 e 2014, foram lavados pela Petrópolis no interesse da Odebrecht.

Walter Faria, controlador do grupo, usou ainda conta na Suíça para intermediar o repasse de mais de US$ 3 milhões de propina relacionadas aos contratos dos navios-sonda Petrobrás 10.000 e Vitória 10.000.

Segundo a investigação, por meio das empresas Praiamar e Leyroz Caxias, o Grupo Petrópolis foi utilizado pela Odebrecht para realizar, entre 2008 e 2014, "pagamentos de propina travestida de doações eleitorais, no montante de R$ 121.581.164,36".

A força-tarefa da Lava Jato revela que Walter Faria, em conjunto com outros cinco executivos do Grupo Petrópolis, "atuou em larga escala na lavagem de centenas de milhões de reais em contas fora do Brasil e desempenhou substancial papel como grande operador de propina".

Sobrinho

Vanuê Faria, sobrinho do dono do Grupo Petrópolis, Walter Faria, admitiu, em depoimento à Polícia Federal, que a cervejaria gerou dinheiro em espécie, como se fosse um "banco", para a Odebrecht, mediante pagamentos no exterior. Ele reconhece inclusive seu usuário no sistema Drousys, que controlava o departamento de propinas da empreiteira. No entanto, nega saber do destino dos valores em espécie.

O depoimento foi prestado nesta sexta-feira, 2, mesma data em que a juíza Gabriela Hardt prorrogou por mais cinco dias - até dia 6 - a prisão de Vanuê, de Cleber Faria e do advogado Silvio Pelegrini. Eles são alvo da Operação Rock City, Lava Jato 62.

Segundo Vanuê, "como o Grupo Petrópolis não precisava mais de tanto dinheiro no exterior, mas ao mesmo tempo a ODEBRECHT continuava precisando de valores em espécie no Brasil, houve uma reunião entre ele, Walter Faria e o então executivo da Odebrecht Benedicto Júnior, o BJ".

Neste encontro, que teria sido em meados de 2008, ele diz que "surgiu então a possibilidade de serem realizadas doações eleitorais em nome da Odebrecht, o que foi aceito".

Segundo Vanuê Faria, "depois de 2008 não foram realizadas apenas doações eleitorais, ao que tenha a lembrança, mas continuou a disponibilização de valores em espécie, assim coexistindo com o novo padrão adotado, qual seja, o de doações eleitorais".

O sobrinho de Walter Faria diz que "era cobrado um porcentual em cima dessas doações, uma correção, como se o GP fosse um banco"; e que "havia um forte controle no DROUSYS, e poderá ser alcançado, e sabe que havia também a necessidade de que o GP efetuasse pagamentos não necessariamente ligados a eleições".

Defesas

O advogado de Walter Faria, Pedro Campoi, informa, por meio de sua assessoria de imprensa, "que o empresário Walter Faria se apresentou às autoridades na manhã desta segunda-feira (5), no intuito de esclarecer os fatos, reiterando os diversos depoimentos anteriormente dados às autoridades competentes."

Em nota divulgada na semana passada, o Grupo Petrópolis afirmou: "O Grupo Petrópolis informa que seus executivos já prestaram anteriormente todos os esclarecimentos sobre o assunto aos órgãos competentes. Informa também que sempre esteve e continua à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos".

Preso na Operação Rock City, a fase 62 da Lava Jato deflagrada nesta quarta-feira, 31, o presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, declarou ter R$ 1,3 bilhão em contas no exterior, segundo aponta relatório de sua quebra de sigilo bancário. Segundo a Receita Federal, o montante equivale a 1% do total repatriado no âmbito do Regime Especial de Regularização Cambial e tributária (RERCT).

O Ministério Público Federal rastreou as contas do dono do Grupo Petrópolis e encontrou ativos na Suíça, Ilhas Virgens, Panamá, Reino Unido, Holanda e Uruguai. Segundo a procuradora Laura Tessler, que elaborou o relatório, "a análise teve por objeto as Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de Walter Faria dos anos-calendário 2006 a 2017".

##RECOMENDA##

"Dessas declarações foram coletados e empilhados os registros de ativos, com indicação de localização no exterior". Ela elenca todas as movimentações financeiras de Faria no período. Parte teria sido repatriada.

Segundo a juíza federal Gabriela Hardt, em decisão que autorizou a prisão de executivos do Grupo Petrópolis, Walter Faria "aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e tributária (RERCT) e 'regularizou' R$ 1.393.800.399,02, conforme declarações de imposto de renda".

"Em consulta aos dados de operações de câmbio de Walter Faria, constata-se que o investigado internalizou, de 01/01/2013 a 31/01/2019, o montante de USD 136.800.000,00, o que indica claramente que os ativos ilícitos permanecem em grande parte no exterior", anotou Gabriela.

O juiz ainda anota que, "segundo o Relatório de Inteligência Financeira n.41353.3.138.4851 emitido pelo Coaf, de 08/04/2019 a 11/04/2019, Walter Faria internalizou cerca de R$ 185.805.000,00 e tentou adquirir uma Cédula de Crédito Bancário junto Intrader Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, mas não foi concretizado o negócio, pois este não conseguiu comprovar a licitude dos valores perante a instituição financeira".

Defesas

"O Grupo Petrópolis informa que seus executivos já prestaram anteriormente todos os esclarecimentos sobre o assunto aos órgãos competentes. Informa também que sempre esteve e continua à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos"

A reportagem busca contato com a defesa do empresário Walter Faria. O espaço está aberto para manifestações de defesa.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando