Ações na Cracolândia podem ser alvo de ação civil pública
Defensoria colheu depoimentos de moradores e frequentadores do local para verificar denúncias de violência policial
por Wagner Silva | qui, 01/02/2018 - 15:38
A Defensoria Pública de São Paulo realizou uma audiência pública para ouvir relatos de pessoas em situação de rua, moradores e frequentadores da região da Cracolândia, no centro da cidade. Segundo nota da própria Defensoria, há queixas de violência e abusos cometidos por policiais contra as pessoas do local. A intenção do órgão é abrir um procedimento administrativo e caso haja indícios suficientes, mover uma ação civil pública para apurar as denúncias.
Com base nos depoimentos obtidos até agora os organizadores da reunião disseram que também podem ser abertos processos pedindo reparação por danos morais e físicos causados. Além de moradores e frequentadores, também foram ouvidos assistentes sociais, psicólogos, médicos e outros profissionais que trabalham no apoio a essas pessoas. Os depoimentos colhidos serão encaminhados ao Ministério Público de São Paulo para que sejam analisadas as medidas judiciais a serem tomadas.
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Há cerca de um ano a atual gestão começou a remover as pessoas da Cracolândia compulsoriamente, após pedido do prefeito João Doria para que se criasse legislação específica para que as pessoas fossem submetidas a tratamento compulsório. Em maio de 2017, a Justiça suspendeu o decreto que permitia esse tipo de ação. Porém, de acordo com a Defensoria, as denúncias de violência continuaram.