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A meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estabelecida para 2017 foi cumprida apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. A etapa alcançou 5,8 (em uma escala que vai de 0 a 10), quando a meta estipulada era de 5,5.

No ensino médio, etapa mais crítica, o índice avançou 0,1 ponto, após ficar estagnado por três divulgações seguidas, chegando a 3,8. A meta para 2017 era 4,7.

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Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a meta foi descumprida pela primeira vez em 2013 e não atingiu mais o esperado. Em 2017, com Ideb 4,7, o país não alcançou os 5 pontos esperados.

“Apesar do crescimento observado, o país está distante da meta projetada”, avalia o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Ideb.

Divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Educação (MEC), o Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira. O índice avalia o ensino fundamental e médio no país, com base em dados sobre aprovação nas escolas e desempenho dos estudantes no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O resultado do Saeb foi divulgado na semana passada pelo MEC.

Desde a criação do indicador, em 2007, foram estabelecidas diferentes metas (nacional, estadual, municipal e por escola) que devem ser atingidas a cada dois anos, quando o Ideb é calculado. O índice vai de 0 a 10. A meta para o Brasil é alcançar a média 6 até 2021, patamar educacional correspondente ao de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

 Nos Estados

O ensino médio é a etapa mais crítica, com a meta descumprida em todos os estados. Além de não terem alcançado o índice esperado, cinco estados tiveram redução no valor do Ideb entre 2015 e 2017: Amazonas, Roraima, Amapá, Bahia e Rio de Janeiro. O estado com melhor Ideb, o Espírito Santo, obteve 4,4 pontos, não atingindo a meta de 5,1 para o estado.

 Nos anos finais do ensino fundamental, sete estados alcançaram ou superaram a meta proposta para 2017: Rondônia, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso e Goiás. A situação melhorou em relação a 2015, quando cinco estados alcançaram a meta. No ano passado, Alagoas e Rondônia somaram-se à lista. Minas Gerais foi o único Estado que teve queda do Ideb na etapa de ensino em 2017.

 Já nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas os estados do Amapá, Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul não alcançaram as metas para 2017. Oito unidades federativas alcançaram Ideb igual ou maior que 6: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. Na etapa, a maior diferença positiva em relação à meta ocorreu no Ceará que, com um Ideb 6,2, superou a meta 4,8 para o estado em 1,4 ponto.

 Na análise do Inep, os números mostram avanços importantes, sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, mas também, algumas preocupações que precisarão ser discutidas no âmbito das escolas.

 A autarquia ressalta que será necessário “indispensável apoio e colaboração dos níveis mais elevados de gestão nos municípios, nos estados e no Ministério da Educação, para que o desempenho dos estudantes brasileiros possa seguir uma trajetória de melhoria”.

No Brasil, o percentual destinado a gastos com remuneração de pessoal é abaixo da média, segundo o relatório Education at a Glance 2015: Panorama da Educação, lançado nesta terça-feira (24) mundialmente. De acordo com a publicação, para os anos iniciais do ensino fundamental, cerca de 73% das despesas correntes são destinadas à remuneração de pessoal. A porcentagem está abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é 79%. O texto diz ainda que um padrão semelhante se repete nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

"Embora não haja uma relação direta, esses valores podem refletir o nível dos salários dos professores dessas etapas de educação no Brasil. Salários iniciais para professores com qualificação mínima são os mesmos para cada nível desde a pré-escola até o ensino médio e estão entre os mais baixos para todos os países e parceiros da OCDE com dados disponíveis", informa o texto.

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O Education at a Glance 2015: Panorama da Educação é a principal fonte de informações comparáveis sobre a educação no mundo. A publicação oferece dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 46 países: 34 países-membros da OCDE, alguns países parceiros e do Grupo dos 20 (G20).

De acordo com o relatório, a média de salário inicial para professores da pré-escola entre os países da OCDE é mais do que o dobro do que os professores ganham no Brasil e a diferença cresce nos níveis mais elevados de educação. Os salários iniciais dos professores no Brasil também são menores do que em outros países latino-americanos – como Chile, Colômbia e México – para todos os níveis educacionais, desde a pré-escola até o ensino médio.

No Brasil, o salário dos professores segue a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que estabelece o valor mínimo a ser pago aos professores com formação de nível médio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito anualmente e está em R$ 1.917,78.

Investimento

O relatório da OCDE aponta ainda que o gasto público em educação tem aumentado no Brasil, e a parcela dedicada à educação no gasto público brasileiro é maior do que quase todos os países e parceiros da OCDE. Em 2012, o Brasil investiu o equivalente a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da educação básica à superior. Proporção superior à média da OCDE de 4,7%. É ainda a quinta mais alta entre todos os países e parceiros da OCDE com dados disponíveis.

Quando analisado, no entanto, o gasto anual por aluno, o valor, de US$ 3.441, investido no Brasil é inferior à média dos demais países, que é de US$ 5.876. Apesar de outros países superarem o valor pago pelo Brasil, o relatório aponta queda em vários países da OCDE no investimento em educação de 2010 a 2012 devido à crise econômica de 2008. "Nos anos seguintes à crise, mesmo que alguns países já tivessem iniciado uma lenta recuperação, os salários dos professores foram congelados ou cortados", informa.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, o Brasil terá que investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Dados mais recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2013, mostram que o país investe 6,2% do PIB no setor.

A OCDE é uma organização internacional formada, na maioria, por economias com elevados PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano e são considerados países desenvolvidos. Os representantes trocam informações e alinham políticas, com o objetivo de potencializar o crescimento econômico e colaborar com o desenvolvimento de todos os demais países-membros.

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