Para incentivar o consumo no setor de bares e restaurantes, o governo do estado firmou uma parceria com os donos de estabelecimentos nesta quinta-feira (13), na sede provisória do Palácio do Governo, no Centro de Convenções, que garantem melhorias no setor. O benefício consiste na redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com a medida, a carga tributária será equivalente à aplicação do percentual de 2% sobre o valor das refeições fornecidas por bares, restaurantes ou estabelecimentos similares, excetuando-se as bebidas alcoólicas.  

Segundo a Associação de Bares e Restaurantes de Pernambuco (Abrasel-PE), ao todo 625 estabelecimentos serão beneficiados com a medida. O setor representa 2,4% do PIB brasileiro e 35% do PIB do turismo. Em 2011 essas empresas foram responsáveis pela arrecadação de R$ 18 milhões em ICMS. 

Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, para usufruir do benefício, o empresário precisará estar credenciado pela Secretaria da Fazenda, conforme critérios a serem definidos pelo Fisco estadual. “O nosso objetivo é simplificar para promover o crescimento de um setor tão relevante para o estado”, destacou Câmara.

De acordo com o presidente da Abrasel, Nuncio Natrielli, a redução do ICMS no setor era um pleito que já vinha sendo batalhado desde 2011. “Vínhamos batalhando, mostrando ao governo que era importante essa redução, não só por conta dos baixos impostos, mas também para haver o crescimento e o surgimento de novas empresas”, destacou. 

O incentivo que começa a ser praticado a partir de 1° de dezembro e promete dá um ânimo ao turismo do estado e tornar mais competitivo um dos segmentos que mais emprega no estado.