A reunião entre o procurador-geral Aguinaldo Fenelon e a comissão do movimento #OcupeMPPE terminou por volta das 15h desta quarta-feira (6). Desde o início da tarde de hoje, um grupo formado por mais de 100 pessoas protestava pela volta da promotora Belize Câmara à Promotoria do Meio Ambiente do Recife, em frente à sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

De acordo com um dos integrantes do movimento, o professor Leonardo Cisneiros, a comissão entregou uma carta ao procurador-geral pedindo a volta de Belize. “Nós não estamos contestando a competência do procurador Ricardo Coelho, mas para não interromper o curso de vários projetos, não só o Novo Recife, queremos que Belize retorne”, afirmou.

Ainda conforme o professor, uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (12), quando o MPPE poderá dar algum retorno ao pedido do movimento. Com o fim da reunião, os manifestantes liberaram a Rua do Imperador, no centro do Recife, que estava bloqueada desde o início da tarde.

Antes de receber a comissão, o procurador-geral Aguinaldo Fenelon falou com a imprensa e justificou que Belize comandava a promotoria de Meio Ambiente provisoriamente e por esse motivo retornou a sua comarca de origem. “Ela tinha conhecimento que retornaria para Jaboatão, município onde ela é procuradora”, concluiu.

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Manisfestantes fazem protesto na Rua do Imperador, em frente ao Ministério Público contra o afastamento da promotora Belize Câmara. Cerca de 100 pessoas participam do movimento que fechou a via e já causa transtornos no centro da cidade. Além de gritos de "Fora Fenelon" e "Volta Belize", os manifestantes também estão cantando uma versão do hino de do Estado que termina com "Pernambuco, Imoral, Imoral". O deputado estadual Daniel Coelho, o vereador do Recife, Raul Jungmann, e o presidente do PSOL-PE, Edilson Silva, participam do ato.

Em discurso, na frente do prédio, o presidente do PSOL, Edilson Silva, fala de Belize tem atuação independente dos poderes. “O que nós estamos fazendo aqui não é apenas luta em defesa de uma melhoria urbanística. É uma luta feita desde o primeiro momento do Projeto Novo Recife que é ilegal e ruim para a nossa cidade. É um protesto que vai além, por contra de uma agressão violenta que a nossa cidade está sofrendo. Belize se tornou sinônimo de república nessa cidade. E estamos defendendo o retorno da república e retorno de Belize. Esse projeto foi feito para favorecer o poder empresarial e não podemos deixar que isso hoje aconteça dessa forma. Fenelon tem a obrigação de nos receber e nós não queremos justificativa. Queremos que a Promotoria de Meio Ambiente retorne ao trabalho com Belize”.

O vereador Raul Jungmann associa o prédio do Ministério a um escritório privado de uma construtora. “Querem nos fazer acreditar que a saída dela foi um acidente. Vamos continuar juntos e lutando para que o prédio do MPPE possa ter de volta um espírito justo. O prédio não é escritório da Moura Dubeax. Estamos lutando contra a privatização do MPPE”, relatou. 

Uma comissão formada por 12 pessoas devem se reunir ainda nesta quarta-feira (6), com o procurador Geral da Justiça Aguinaldo Fenelon e outros dois promotores que não foram informados. 

Entenda - À frente da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente desde outubro de 2011, a promotora Belize Câmara disse ter ficado surpreendida com o afastamento do cargo na última sexta-feira (1). Ela vinha conduzindo o processo contra as irregularidades do Projeto Novo Recife que prevê a construção de torres residenciais e comerciais no bairro de São José.

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Belize ficará apenas na Promotoria da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes. O motivo da mudança, segundo o MPPE, seria uma orientação do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco e da corregedoria do órgão sobre acumulação de cargos em Jaboatão, Olinda e Caruaru de vários promotores. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mostrou contra a medida adotada pelo Ministério Público e repudiou a atitude do órgão.

Com informações de Damares Romão

Depois de ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agnaldo Fenelon, vai tomar posse oficialmente do cargo nesta segunda-feira (14), às 15h, no salão da procuradoria localizado na rua do imperador.

Fenelon foi reconduzido ao cargo para o biênio 2013/2014 e será empossado pelo Colégio de Procuradores, composto pelos 39 procuradores de Justiça da casa. Ele tem 20 anos de serviço prestado ao MPPE e, na sua primeira gestão, assumiu o compromisso de aproximar a Instituição da sociedade civil e promover a cidadania.

Para este biênio o foco será a defesa da infância e juventude, meio ambiente e combate à criminalidade e à improbidade administrativa.