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O ex-prefeito de Araripina, Alexandre Arraes (PSB), em nota, negou as acusações do novo secretário de Finanças do município, Silval Ferreira. Este afirmou que o socialista teria deixado uma dívida na prefeitura que ultrapassaria o valor de R$ 30 milhões. “Todas as transações realizadas por nossa gestão encontram-se disponíveis no portal da transparência, nada tendo a ocultar. Na verdade, o atual prefeito está fazendo alarde e querendo se proteger com medo de não conseguir cumprir com suas promessas de palanque aproveitando-se para politizar informações. É hora de trabalhar”, disparou. 

Segundo o secretário Silval, a última administração deixou atraso na folha de pagamento de servidores ativos e aposentados edébitos com fornecedores. Ele informou que, só no Fundo Previdenciário de Araripina (ArariPrev ), o valor devedor ultrapassaria R$ 22 milhões. 

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Alexandre Arraes se justificou. “Quanto à previdência, quando assumimos a gestão municipal, encontramos um passivo previdenciário de décadas. Junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, parcelamos o débito, inclusive, da Autarquia Educacional do Araripe (AEDA) e pagamos, durante nossa gestão, uma parcela no valor de R$ 280 mil. Recebemos, ainda, o ArariPrev com quatro folhas de inativos sem pagamento, dos meses de outubro, novembro, dezembro e 13° salário. Conseguimos colocar em dia e deixamos o Município, dia 31 de dezembro de 2016, com apenas o mês de dezembro em aberto.

O ex-prefeito também falou sobre crise. “Diante da crise instalada nos últimos tempos na União e, consequentemente, nos estados e municípios, os salários dos professores vinham sendo pagos até o décimo dia útil do mês subsequente, pelo que entendemos que o mês de dezembro/2016, deverá ser pago em janeiro, data em que não sou mais prefeito”, explicou.

Alexandre ainda declarou que o município foi reconhecido, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), como o governo mais transparente da Região do Araripe. 

Alexandre Arraes Filho, filho do atual prefeito de Araripina, no Sertão de Pernambuco, foi sequestrado na noite desta última quinta-feira (10). De acordo com familiares, o jovem de 22 anos foi abordado enquanto saía da Faculdade Paraíso, por volta das 20h30, em Juazeiro do Norte, no Ceará, onde cursa Direito.

Segundo testemunhas, a vítima se aproximava do seu carro e foi surpreendido por cerca de três homens encapuzados, que o colocaram em outro automóvel, um Renault Duster. 

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Desde então, a família do prefeito Alexandre Arraes não tem notícias do paradeiro do jovem. A polícia trabalha em sigilo para não haver interferência nas investigações. A única informação é de que imagens de câmeras de segurança, próximas ao local do incidente, serão analisadas pelos policiais.

A Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) deflagrou na manhã desta quarta-feira (7) a Operação Paradise contra crimes de desvios de recursos públicos a partir de fraudes em licitações na prefeitura de Araripina, no Sertão do estado. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão temporária. O grupo é acusado de desviar verbas oriundas do Ministério da Educação (MEC) para a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas. A cidade é comandada pelo prefeito Alexandre Arraes (PSB). 

Estão sendo cumpridos mandados nas cidades de Araripina-PE, Juazeiro do Norte-CE, Assaré-CE e Jaicós-PI. Os presos estão sendo conduzidos para a delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, a fim de serem interrogados em sede de inquérito policial. O nome da operação faz referência ao condomínio 'Paraíso' que está sendo construído em Araripina e pertence a um dos investigados.

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De acordo com informações da polícia, as investigação, iniciadas em 2013, revelaram a existência de um acordo entre as empresas e a prefeitura para fraudar as licitações, uma vez que pela análise dos quadros societários das empresas licitantes e vencedoras, há empregados domésticos e parentes dos principais envolvidos nos quadros societários. Ainda de acordo com o que foi apurado pela PF, não houve disputa para vencer a licitação, como normalmente deve ocorrer nas prefeituras. 

A PF detalhou ainda que após a licitação e com a assinatura do contrato, não é a empresa vencedora que executa a obra, mas sim, as empresas de parentes de um determinado político do governo municipal que executam as obras. Também verificou-se o não pagamento dos encargos sociais (não há recolhimento do INSS e do FGTS); as obras se protraem no tempo, no intuito de se conseguir mais e mais aditivos contratuais, sempre com a intenção de lucrar mais bem como serviços que não são executados, porém são pagos; algumas vezes pagos em duplicidade. 

O prefeito de Araripina, sertão pernambucano, Alexandre Arraes (PSB), tem até 90 dias para pintar os imóveis e veículos do município nas cores da bandeira da cidade. Atualmente, os prédios públicos estão na cor laranja, tonalidade usada durante a campanha política do socialista.

A medida de alteração da cor foi indicada pela promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Vanessa Cavalcanti, através de recomendação. O documento é baseado na Lei Municipal nº 2.594/2011, que determina o uso das cores da bandeira nos prédios públicos. Dessa forma, as construções serão associadas ao município e não a determinado candidato ou partido político, evitando-se a promoção pessoal.

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Foi recomendado ainda, que a cor laranja seja retirada do slogan da prefeitura e não conste no fardamento dos alunos municipais. A promotora alerta que nomes, símbolos ou imagens com vinculação direta ou indireta à pessoa do prefeito ou seu partido político não podem aparecer nas fachadas dos prédios públicos, obras, atos, campanhas, programas ou serviços da prefeitura.

Caso o prefeito não adote a recomendação, o MPPE tomará todas as medidas necessárias a sua implementação. Entre as possíveis advertências está o ingresso de ação de responsabilidade por improbidade administrativa.

Atuação - Essa é a segunda recomendação que o MPPE expediu para a retirada da cor laranja dos prédios públicos de Araripina. A primeira foi resultado de uma reunião realizada em 12 de junho de 2012, quando foi solicitado que a cor não fosse usada para pintar os imóveis e aqueles que já estivessem com a coloração, fossem repintados com as cores da bandeira.

Na época, o atual prefeito ocupava o cargo de vice, mas tinha assumido a gestão devido ao afastamento do titular. As alterações deveriam acontecer até o último dia do prazo para o registro da candidatura, porém nada foi feito, já que o prefeito afastado retornou ao cargo dias depois.

O prefeito de Araripina, Lula Sampaio, foi afastado na manhã desta segunda-feira (12), das suas funções por ato de improbidade administrativa. A operação conjunta entre MPPE, Tribunal de Justiça (TJPE), TCE, TCU e Secretaria de Defesa Social com as Polícias Civil e Militar,  resultou também na apreensão de documentos da Prefeitura. O presidente da Câmara Municipal, José Reginaldo Muniz de Souza, deverá convocar uma sessão extraordinária para decidir o destino da cidade. O vice-prefeito, Alexandre Arraes, pode assumir a prefeitura.

Além do prefeito, os seus correlegionários são acusados de fazer parte do esquema - estão supostamente envolvidos o secretário de Finanças, o chefe de Gabinete e,a té, o filho do próprio prefeito. Eles são acusados de não atender a diversas demandas de informações realizadas pelos vereadores no exercício da fiscalização das contas públicas, dispensas e inexigibilidade de licitações ilícitas, contratações administrativas sem prévia licitação.  E, ainda, foi constatado o pagamento de despesas públicas através de conta-corrente de laranjas, desvio de recursos no contrato de transporte escolar, e despesas excessivas com bandas e shows nas festividades.

O esquema de corrupção montado em Araripina também envolve saques realizados na boca do caixa do Banco do Brasil sem a devida comprovação. As investigações comprovaram o saque de mais de R$ 1 milhão, de novembro a dezembro de 2009, sendo a quantia entregue diretamente ao tesoureiro, no Banco. De uma outra vez foi depositado R$ 450 mil na conta-corrente do filho do tesoureiro, na época com apenas 18 anos. Há gastos excessivos também com a promoção de festas como carnaval, R$ 360 mil para uma única empresa, sendo esta de propriedade da esposa do secretário de Turismo e a contratação feita sem licitação e apenas três semanas após o secretário ter deixado a sua presidência.

Esquema – Uma das táticas utilizadas para possibilitar o desvio de recursos públicos foram as sucessivas mudanças nos softwares contábeis como forma de justificar a ausência de prestação das informações contábeis e financeiras da Prefeitura de Araripina para os órgãos de controle. Inclusive, não havia a emissão de empenho, documento exigido pela legislação, que permite vincular os pagamentos aos contratos administrativos.

Em outra oportunidade, a contratação de empresas criadas, em vários casos a partir do dia da eleição, denota a má-fé dos gestores que contrataram as empresas recentemente criadas, se nenhuma experiência operacional ou administrativa, sem licitação, como forma de garantir a destinação dos recursos ao seus correligionários.

Operação – promotores de Justiça do Gaeco, delegados de Polícia, auditores do TCE, agentes da Ciosac, três viaturas e vários agentes velados da equipe de inteligência do MPPE fizeram parte do efetivo que planejou e executou a Operação Alcaide. Composta de duas fases, a operação consistiu na apreensão, isolamento e lacre de documentos e equipamentos de informática até o sucessor assumir, em pelo menos quatro locais diferentes. O trabalho foi desenvolvido de forma a assegurar e garantir que os documentos se mantivessem intactos, sendo a guarda oficial de responsabilidade do Tribunal de Justiça.

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